Casamento e suas peculiaridades
Publicado em 23 de junho de 2010 por LUCAS MENEGUZZI DE CASTRO
O estudo do casamento e suas peculiaridades é muito amplo, portanto começaremos com alguns dos principais conceitos que já existiram em torno do casmento.
1 - Portalis: esse foi o primeiro conceito histórico do casamento, que entendia que o casamento era uma sociedade do homem com a mulher que se uniam para perpetuarem a espécie, para se ajuarem e socorerem um ao outro, levarem ? o peso da vida e dividirem o destino comum.
2 ? Modestino: nesse conceito casamenro significava matrimonio tendo em vista uma lado mai voltado para a religião, entendiam que o casamento nada mais era que a união do marido e da mulher eda fusão de toda a vida, interligados com o direito divino e o humano.
3 ? Atual (Código Civil): nesse o casamento é uma comunhão plena de toda a vida, tendo por base a igualdade de direitos e obrigações dos cônjuges.
4 ? Negativo: diz ele que casar representa a divisão dos direitos e a multiplicação das obrigações.
Características
Ordem publica: o estado considera o casamento de relevante interesse social estando acima dos interesses particulares.
Monogamia: só é possível celebrar um único casamento, para existir segundas núpcias é necessário o divorcio ou morte.
Incondicional: forma estabelecida em lei.
Ato solene: sem e solenidade o casamento pode ser nulo ou anulável.
Teorias a cerca do casamento.
Teoria clássica (contratualista): entende que o casamento é um contrato civil, onde a vontade representa o seu maior momento.
Teoria institucionalista: para essa corrente o casamento é uma grande instituição social, que tem como momento maior a declaração de vontade no sentido de entrar para uma instituição.
Teoria mista: nessa o casamento é um elemento complexo, que une o elemento contratual e institucional.No momento que manifestam a vontade celebram um contatoe, quando o Estado outorga a situação de casados surgem uma instituição.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AULA DO PROFESSOR JOÃO BATISTA DE ARÚJO JUNIOR
1 - Portalis: esse foi o primeiro conceito histórico do casamento, que entendia que o casamento era uma sociedade do homem com a mulher que se uniam para perpetuarem a espécie, para se ajuarem e socorerem um ao outro, levarem ? o peso da vida e dividirem o destino comum.
2 ? Modestino: nesse conceito casamenro significava matrimonio tendo em vista uma lado mai voltado para a religião, entendiam que o casamento nada mais era que a união do marido e da mulher eda fusão de toda a vida, interligados com o direito divino e o humano.
3 ? Atual (Código Civil): nesse o casamento é uma comunhão plena de toda a vida, tendo por base a igualdade de direitos e obrigações dos cônjuges.
4 ? Negativo: diz ele que casar representa a divisão dos direitos e a multiplicação das obrigações.
Características
Ordem publica: o estado considera o casamento de relevante interesse social estando acima dos interesses particulares.
Monogamia: só é possível celebrar um único casamento, para existir segundas núpcias é necessário o divorcio ou morte.
Incondicional: forma estabelecida em lei.
Ato solene: sem e solenidade o casamento pode ser nulo ou anulável.
Teorias a cerca do casamento.
Teoria clássica (contratualista): entende que o casamento é um contrato civil, onde a vontade representa o seu maior momento.
Teoria institucionalista: para essa corrente o casamento é uma grande instituição social, que tem como momento maior a declaração de vontade no sentido de entrar para uma instituição.
Teoria mista: nessa o casamento é um elemento complexo, que une o elemento contratual e institucional.No momento que manifestam a vontade celebram um contatoe, quando o Estado outorga a situação de casados surgem uma instituição.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS: AULA DO PROFESSOR JOÃO BATISTA DE ARÚJO JUNIOR