Campanha de Prevenção das DST/AIDS no Sistema Carcerário de Minas Gerais

No mês de fevereiro de 2000, a Secretaria de Estado da Justiça e de Direitos Humanos (SEJDH) solicitou ao curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas do Centro Universitário da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC) auxílio para o planejamento e operacionali-zação do II Simpósio sobre DST/ AIDS em Populações Carcerárias de Minas Gerais.

Na ocasião, a FCH/FUMEC, através de trabalhos junto a grupos de alta vulnerabilidade (profissionais do sexo) e a outros grupos institucionais, desenvolvidos pelo programa de estágio denominado HlVida, possuía grande know-how na área de prevenção e assistência a portadores de DST/AIDS.

Após a constituição de um grupo de estudo e em conjunto com nossos parceiros, iniciamos o planejamento do seminário. Foram colocados a nossa disposição: os dados estatísticos e epidemiológicos, a situação dos programas de prevenção existentes no ambiente carcerário e, ainda, aqueles oferecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SÉS) e pelo Ministério da Saúde.

OII Simpósio sobre DST/AIDS em Populações Carcerárias de Minas Gerais realizou-se na cidade de Belo Horizonte, nos dias 28 e 29 de março de 2000, nas dependências da Fundação João Pinheiro.

Os eixos centrais das palestras e debates realizados no evento retrataram as temáticas relativas a DST/ AIDS, Tuberculose e Hanseníase. As temáticas abordadas deram continuidade aos conteúdos programáti-cos vinculados no l Simpósio sobre DST/AIDS em Populações Carcerárias de Minas Gerais e aos conteúdos da reunião realizada pela Coordenação Nacional de DST/AIDS, em Brasília, com os diretores clínicos de todos os Sistemas Penitenciários dos Estados da Federação.

Desta feita, foram enfocados os seguintes aspectos:

• Adoção de políticas eficazes de prevenção;

• Realização do diagnóstico epide-miológico na população carcerária;

• Ampliação da política assistencial aos portadores de HlVjá implantada no sistema penitenciário a toda a massa carcerária do Estado de Minas Gerais;

• Sensibilização e capacitação do corpo funcional das áreas de Gerenciamento Administrativo e Saúde dos diversos estabelecimentos carcerários para o manejo dessas modalidades de doença;

• Levantamento das necessidades materiais, pedagógicas e de recursos humanos dos diversos estabelecimentos penitenciários para a constituição de um programa único de prevenção e assistência.

O evento contou com a participação de diretores e do corpo clínico dos dezesseis estabelecimentos penitenciários gerenciados pela SEJDH, de delegados de polícia e técnicos do corpo clínico da Secretaria de Segurança Pública, responsáveis por parte significativa das delegacias e casas de detenção do Estado, de técnicos representantes da Secretaria de Estado da Saúde, estagiários do programa HI-VIDA e 80 estudantes de psicologia da FUMEC, disponibilizados para o atendimento aos soropo-sitivos, membros das ONGs que atuam no sistema e representantes da sociedade civil organizada, perfazendo um total de 460 participantes.

As palestras, realizadas pelo representante da Coordenação Nacional de DST/AIDS, pelos técnicos da Coordenação Estadual de DST/AIDS, técnicos de Saúde do Sistema Penitenciário, técnicos de Saúde da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, responsáveis pelo atendimento dos internos soropositivos e docentes da FUMEC, retrataram:

a) As diretrizes políticas da Coordenação Nacional de DST/AIDS, do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça;

b) O quadro atual da epidemia de DST/AIDS em nosso país e no Estado de Minas Gerais;

c) A política de prevenção e assistência adotada pelo Sistema Penitenciário;

d) O diagnóstico das DST/AIDS, TBC, Hanseníase;

e) As estratégias de redução de riscos em estabelecimentos penitenciários-