GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES
BUSCANDO FUNDAMENTOS PARA A AVALIAÇÃO
*Elina Renilde de Oliveira Ribeiro

Introdução
A Avaliação faz parte da natureza humana. No cotidiano, emitem-se juízos de valor de cada minuto, nas esferas da vida acadêmica, familiar, social ou profissional. É inegável a influência exercida pela avaliação. Não só durante a vida estudantil, mas também no decorrer da vida social, no âmbito particular ao individual, assim como no tocante a questões específicas como mercado de trabalho, às escolhas futuras que se possa fazer, ou mesmo à própria formação de seu caráter e construção de sua personalidade.
Avaliar-se é uma reflexão crítica sobre a prática, o que irá depender da opinião que cada ser humano tem a respeito de si mesmo. Como se vê enquanto pessoa que tem potencialidades que podem ser transformadas em habilidades e competências? Tem plena confiança nas suas habilidades? Acredita que é capaz de resolver todos os obstáculos que a vida lhe proporciona? Por que sente medo quando tem de ser avaliado numa prova, concurso público ou outra atividade inerente à avaliação?
Quanto ao ambiente educacional, Gardner(1999) chama atenção para o fato de que, embora as escolas declarem que preparam seus alunos para a vida, a vida certamente não se limita apenas a raciocínios verbais e lógicos. Ele propõe que as escolas favoreçam o conhecimento de diversas disciplinas básicas; que encorajem seus alunos a utilizarem esse conhecimento para resolver problemas e efetuar tarefas que estejam relacionadas com a vida na comunidade a que pertencem, e que favoreçam o desenvolvimento de combinações intelectuais individuais, a partir da avaliação regular do potencial de cada um.
Neste sentido, HOFFMANN (1998, p.36),afirma que a prática avaliativa não ira mudar em nossas escolas em decorrência de leis,resoluções decretos ou regimentos escolares, mas a partir do compromisso dos educadores com a realidade social que enfrentamos.
No conceito emitido por Sant? Anna (1995, p.7) a avaliação escolar é o termômetro que permite avaliar o estado em que se encontram os elementos envolvidos no contexto. Ela tem um papel altamente significativo na educação, tanto que nos arriscamos a dizer que a avaliação é alma do processo educacional. O que queremos é sugerir meios e modos de tornar a avaliação mais justa mais digna e humana. Que essas reflexões sejam lembradas quando estivermos avaliando!!!
1. Buscando um ponto de partida...
Aqui nos valemos da normatização legal da educação brasileira: a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica que enfatizam tanto a Autonomia das Universidades como das Escolas da Educação Básica , que serão orientadas por princípios, fundamentos e definições doutrinárias e não por um currículo único, remetendo às escolas, através de sua Proposta Pedagógica, a possibilidade de definirem, junto com sua comunidade mais que seus objetivos e metas, a sua missão institucional.
E, aqui passamos a enfrentar a questão crucial da avaliação: avaliar a partir de qual referencial de qualidade? Qual concepção de docente? De escola? De cidadão que se quer formar? De mundo? Isto é, a avaliação diz respeito muito mais ao projeto político-pedagógico do que meramente às técnicas, e, mais, as técnicas serão informadas a partir deste referencial, e a ele serão adequadas.
Percebemos que várias concepções de avaliação se confrontam, e que o modelo governamental adotado - centrado na quantificação e na verificação dos produtos finais do sistema educacional - são bastante contestados. De um lado por segmentos acadêmicos que advogam uma concepção de avaliação processual, qualitativa, participativa, e de outro por segmentos representativos da categoria dos docentes que resistem à política de ampliação das tarefas docentes, sem ampliação do financiamento dos sistemas educacionais, considerada como ampliação da exploração de sua força de trabalho e de desmonte dos serviços públicos educacionais.
Na realidade, os autores mais modernos sobre avaliação não dicotomizam os aspectos quantitativos e qualitativos no processo de avaliação. A posição mais contemporaneamente defendida pelos estudiosos de avaliação, com relação às dimensões qualitativas e quantitativas vai ao sentido de que não há razões para conflito entre umas e outras. Os estudos avaliativos tendem a explorar a multiplicidade de abordagem e, por conseguinte, dependendo do foco de interesse ou do tipo de indagação. O importante é ser responsivo às preocupações e necessidades dos interessados.
2. Avaliar para quê?
A palavra avaliação talvez esconda mais significados do que revela. Uma manifestação da falta de familiaridade da nossa sociedade com a avaliação do ensino é a falta de percepção acerca de seus múltiplos usos. Os progressos em usar tais resultados de forma mais criativa não acompanharam o esforço de criar sistemas de avaliação. O uso dos resultados ainda deixa muito a desejar. Aqui estamos falando tanto de um uso técnico por parte das Secretarias de Educação como de um uso político, em que a sociedade civil usa os resultados para pressionar por mudanças. E que ambos levem à implantação de medidas que tornem a escola brasileira capaz de oferecer a cada criança que a ela chega um bom ensino.
Entretanto, avaliação não é panacéia. É um instrumento caro que precisa ser corretamente aplicado e interpretado. Duas perguntas devem ser respondidas antes de aplicar qualquer processo educativo: O que avaliar? E para que avaliar? As respostas a essas questões devem indicar o método avaliativo: o instrumento a ser utilizado, o caráter amostral ou censitário do processo e os alcances das interpretações dos resultados obtidos.
A temática da avaliação institucional torna-se cada vez mais presente nos debates educacionais, e já é uma realidade no plano da política educacional e da legislação, inclusive com instrumentos oficiais. Assim, não é possível esquecer o contexto político em que se desenvolve o debate sobre a avaliação da educação, no momento. Como assinala José Dias Sobrinho:
Avaliação não é nada neutra. As disputas sobre avaliação institucional não são essencialmente querelas sobre aspectos técnicos(... ) e como acontece com os juízos de valor, carregados de significação política, portanto portadores de possibilidades de transformação, como sempre é o caso da educação, é a construção do futuro o foco principal da disputa."(DIAS SOBRINHO, 1998, p.30)
Mergulhadas nesse contexto surgem as atuais políticas educacionais, em meio a um intenso debate e disputa em torno da Constituinte - 1988 - da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - 1988/96 - e mais recentemente do Plano Nacional de Educação - a partir de 1998.
A primeira conclusão que os diversos estudos sobre avaliação trazem é de que a avaliação do desempenho docente é parte de um processo mais amplo - a avaliação institucional. Não se pode pensar em isolar o docente do contexto institucional em que está inserido, que por sua vez, deve ser visto em seus múltiplos aspectos: políticos, culturais, legais, organizacionais, sócio-econômicos, infra-estruturais, relações com a comunidade, processos de gestão, etc.
"A Avaliação Institucional, na concepção da comunidade acadêmica, vem se destacando não somente pelos resultados diretos produzidos em termos de análises e reflexões sobre o ensino, pesquisa, extensão e gestão, mas, também, pelo aprendizado gerado sobre o significado da Instituição e sobre a firmação de identidade que se transforma para atender mudanças sociais na comunidade regional e para além dela. (...) Um espaço necessariamente democrático, de explicitação de valores e de confronte de concepções sobre a vida. Um espaço contínuo que mantenha a crítica como mecanismo orientador da prática cotidiana das instituições de ensino."(LOPES & SILVA, 1998, p.52)

Considerações finais

A concepção de avaliação é comumente relacionada à idéia de mensuração de mudanças do comportamento humano. Essa abordagem viabiliza o fortalecimento no aspecto quantitativo.

A avaliação do rendimento escolar tem como alvo a classificação do aluno. Necessita ser redirecionada, pois a competência ou incompetência do aluno não resulta apenas da escola ou do professor, e sim de todos aqueles que participam do contexto escolar e social do educando. Pois, a avaliação deve contemplar aspectos qualitativos que são difíceis de serem mensurados pois , envolvem objetivos subjetivos, postura, política, crenças e valores.

Os instrumentos de avaliação são determinados pelas idéias e modelos da realidade em que o profissional atua (instituição). Serve como um meio de controle, feito através de atribuição de pontos ou notas, para que os alunos realizem as tarefas e tenham comportamentos esperados, no qual o professor e a instituição desejam. Não se importam com o tipo de conhecimento que o aluno adquiriu, e sim, com o tipo de nota que o aluno obteve. A nota portanto, passa a apresentar um objetivo diferente da representação do rendimento do aluno. Dessa forma, eles não podem se vistos como única opção de avaliação. Senão, ratifica o conceito de "educação bancária", de um lado um finge que ensina, e o do outro, um finge que aprende.

O ponto chave da educação deve ser o aluno aprender a prender, saber pensar, ser crítico e analítico. E é dentro dessa perspectiva que a avaliação deve trabalhar.
As maiorias das escolas são vistas como socializadoras e reguladoras de um determinado tipo de saber. Uma proposta de avaliação se contrapõe a essa escola que conhecemos. Esta busca à construção que reflete a própria cultura do povo brasileiro, que acredita no conhecimento como produção social e que valoriza a vivência cotidiana dos alunos e professores.

Numa avaliação, os professores devem considerar o ambiente no qual o educando está inserido, pois não pode cobrar disciplina e bons cuidados de higiene de um aluno que desconhece esses princípios, devido não ter condições básicas, econômicas e família para orientá-lo. Porém, isso não significa que ele não possa aprender, pois se for estimulado será capaz de construir seu conhecimento.

Comprovadamente a família é uma instituição que influencia diretamente no desenvolvimento e no desempenho escolar do educando, pois se a família é desestruturada a criança se desestruturará, com isso apresentará fracasso escolar e conseqüentemente se excluirá da sociedade. Pois, entende-se que, com a globalização, a regra é empregar funcionários cada vez mais qualificados, isto quer dizer, com maior nível de escolaridade.

Este trabalho comprova que a avaliação do rendimento escolar pode ser usada como ferramenta para exclusão institucional e social. E lamentavelmente comprova que o educando de classes sociais desfavorecidas são mais prejudicados do que os das classes mais favorecidas. Pois, os das classes desfavorecidas são julgados pela sociedade como "burros", por não terem habilidades intelectuais e emocionais desenvolvidas, com isso são excluídos. Só não devemos esquecer que eles não apresentam habilidades e competências, porque as escolas e o ambiente na qual estão inseridos não lhes permitiram que os tivesse.

O fracasso escolar destes alunos quando iniciaram na escola, muitas vezes foram devido a uma péssima avaliação, onde continham apenas instrumentos que os medissem por notas e conceitos e não por uma avaliação do seu contexto social. Esperamos que as escolas revejam seus conceitos e filosofias para que com isso consigamos minimizar a exclusão dos alunos da escola e conseqüentemente da nossa sociedade.

Você que pertence a qualquer organização e que necessite avaliar ou ser avaliado em qualquer circunstância nunca esqueça de refletir sobre: Eu sou, Tu és, Nós somos humanos.


Referências Bibliográficas

DEMO, Pedro. Avaliação Qualitativa: Polêmicas do nosso tempo. 6. ed. Campinas: Autores Associados.
Folha de São Paulo, 4 ago. 1994.
ESTRELA, Albano ; NOVOA, Antonio. Avaliações em educação. Lisboa: Educa, 1992. p. 155-73.
GOMES, C.A.. (org). Qualidade, eficiência e equidade na Educação Básica. Brasília: IPEA, 1992.
LUCKESI, C.C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e preposições. São Paulo.Cortez , 2001.
PERRENOUD, Phillipe. Não mexam na minha avaliação! Para uma abordagem sistêmica da mudança pedagógica. In:
PERRENOUD, Phillipe e Mônica Gather. As Competências para Ensinar no Século XXI,176 p., Ed. Artmed.
RABELO, E. H.Avaliação: novos tempos. 5.ed. Petrópolis: vozes,2001.

_______________________________________________________________________________________

* Licenciada Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (1999); Especialista em Docência no Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000); Especialista em Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Pará (2004); Especialista em Educação Científica e Matemática - com ênfase nas séries/anos iniciais do ensino fundamental pela Universidade Federal do Pará (2007), Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Estadual do Pará (2010), Docente da Faculdade de Itaituba-Pará, Técnica em Educação da Secretaria de Estado de Educação do Pará e Técnica da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-Pará.