BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL

1. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL

1.1. Da Inexistência do Divórcio

É imprescindível para o presente trabalho fazer uma breve abordagem histórica acerca da temática do divórcio no Brasil, haja vista todas as etapas que foram perpassadas ao longo dos anos, até o nosso país consolidar o instituto jurídico do divórcio. Quando se fala de tal instituto, o contexto histórico deve ser analisado desde a proclamação da independência do Brasil, em 1822, até os dias atuais, onde foi promulgada a Emenda Constitucional nº 66/2010, denominada por doutrinadores de "revolução silenciosa" (2010).
O divórcio faz parte da história do Brasil, da evolução dos tempos, da modernização da sociedade, como por exemplo, o novo modelo de família que passa a existir, esta que era patriarcal, instituída na figura do patriarca, até a atualidade, na qual o conceito de família se modifica, passando a existir a família plural, baseada no amor e no afeto...