BRASIL: CORRUPÇÃO É UM INSTITUIÇÃO

Eu fico totalmente desesperançado a cada nova matéria sobre a corrupção no Brasil. Desesperançado por não perceber qualquer mudança neste cenário. Desesperançado pelo tipo de abordagem costumeira dada pela mídia; desesperançado porque não percebo, nas abordagens, o menor sinal de correção de foco no trato deste assunto.

Sempre que um caso vem a público, e sempre há, o foco narrativo é que trata-se de mais um desvio de conduta, um ato isolado, estranho e ofensivo aos valores sobre os quais foi edificado nosso sistema de gestão do público. O problema com esse raciocínio é que não dá para entender a total ineficiência no combate a corrupção, bem como a total impunidade dos corruptos nessa linha de pensamento. O único cenário que, no meu olhar, explica esse permanente estado libertino no modo de tratar o público é entender a corrupção no Brasil, não como uma digressão do sistema, mas sim com um dos elementos que o constitui. Isso coloca o fenômeno corrupção, no Brasil, não como uma ação dissonante ao que deveria ser o modo operante de gerir a coisa pública, mas sim o meio de governabilidade, o seu padrão de normalidade.

Em qualquer regime de governo, que se paute pela legalidade, o combate a corrupção será um estado de vigília constante e com punições a altura da extrema gravidade que o ato requer.  Não existe escalabilidade defensável para medir gravidade quando o assunto é corrupção. Independente dos valores pecuniários, do número de pessoas envolvidas o fato sempre será igualmente grave, e como tal deve ser tratado. 

A evidência... mais do que isso, a prova de que nossas excelências não tem a corrupção como um ato execrável é a inabalável cultura da impunidade aos envolvidos nos grandes escândalos recorrentes em todas as gestões. Não é exagero afirmar, sem medo de ser leviano, que no Brasil a corrupção é um modo aceito de gerir, é uma instituição. Para ficarmos convencido disso basta verificarmos os infindáveis subterfúgios existentes em nosso sistema jurídico, que “parecem” encomendadas para blindar os atos cargos envolvidos. Todo esse ordenamento jurídico favorável e a sempre presente complacência no trato do corrupto tornam-se um forte estímulo para gerar autoridades com sérias dificuldades em destingir entre o público e o privado e com um senso ético peculiar.

A invenção mais emblemática dessa “institucionalização da corrupção” chama-se “Foro Privilegiado”.  A simples existência dessa aberração jurídica, que afronta ao princípio da igualdade consagrado na constituição brasileira, é por si só uma ofensa, incomensurável, a toda população brasileira.   Aquilo que a aberração não blinda, o judiciário abre o leque de recursos e os crimes prescrevem diante da morosidade e dos labirintos do nosso ordenamento jurídico. Há! também podem contar com a onipresente interpretação complacente de nossos juízes.  

É sensato dizer que o grau de eficiência de um sistema mede-se pelo seu resultado, e podemos afirmar, de forma categórica, que os recursos acima citados são altamente eficazes. Prova disso é um estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que nos informa que, em pleno regime “democrático”, ou seja desde de 1988 nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o  Superior Tribunal de Justiça (STJ) “condenou” até 2007 apenas cinco autoridades. Em 2013, assistiríamos a “tal condenação” dos 12 envolvidos no Mensalão. Concluído o espetáculo midiático das pseudo condenações poderia ficar claro o ensinamento que o crime compensa. Poderia numa visão pouco acurada, pois quando nos propormos a olharmos além do espetáculo, percebemos que para ninguém ali envolvido: acusados e acusadores existe um crime a ser penalizado – o que existe é uma guerra por espaço, por poder. Nesse contexto, onde o crime existe apenas como retórica sensacionalista, que sentindo tem falar em tamanho da pena quando o objetivo é não condenar? Esses senhores do crime não são vistos, nem tratados como bandidos por seus pares (quando digo pares incluo seus pretensos acusadores). Eles todos fazem parte de modo de fazer política antirrepublicana. Ser republicano é sentir-se honrado por poder servir o seu país e em decorrência aos seus concidadãos. Nossas excelências não servem, mas se servem dela. É claro que em todo governo há isso, mais aqui o governo É ISSO.   Como ter esperança?