BOLSA FAMÍLIA, ANÁLISE HISTÓRICA E OS EFEITOS NA SOCIEDADE

BOLSA FAMÍLIA, ANÁLISE HISTÓRICA E OS EFEITOS NA SOCIEDADE                                    

Mônica Vilela da Cruz ¹ 

 Resumo

O artigo propõe a análise do impacto direto do programa social Bolsa Família, através das políticas públicas que o executam, e a sua repercussão na sociedade, utilizando-se da metodologia pesquisa bibliográfica; onde se constatou que além do impacto na redução da pobreza, também foi quebrado o ciclo de transmissão de pobreza de pais para filhos em razão do aumento de oportunidades através da saúde e da educação; outra constatação importante é que o programa aumentou a frequência escolar e a estrutura econômica das famílias cadastradas, além dos efeitos no âmbito econômico da região onde vivem.

Palavras-chave: Programa de transferência de renda. Programa Bolsa Família. Combate à pobreza. Sociedade.

Abstract 

The article proposes the analysis of the direct impact of social Family Allowance Program., through public policies that perform, and their repercussions in society, using the bibliographical research methodology; where you found that in addition to the impact on poverty reduction, was also broken the cycle of poverty transmission from parents to children on grounds of increased opportunities through health and education; Another important finding is that the program increased school attendance and the economic structure of households registered, in addition to the effects on the region's economic sphere where they live.

Keywords:  Income transfer program. Family Allowance Program. Combating poverty. Society.

 

 

 

 

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^* Administradora de Empresas, Especialista em Gestão de Pessoas, Especializanda em Gestão Municipal.

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Introdução

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, e tem como objetivo combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza; promover a intersetorialidade, a complementaridade e a sinergia das ações sociais do Poder Público.

O presente artigo distribuísse sob dois enfoques: 1) quanto aos meios e 2) quanto aos fins. Quanto aos meios, de acordo com Cervo e Bervian (2002, p. 65), a pesquisa bibliográfica “é feita com o intuito de recolher informações e conhecimentos prévios acerca de um problema para o qual se procura resposta ou acerca de uma hipótese que se quer experimentar”. Quanto aos fins, a presente pesquisa enquadra-se como pesquisa explicativa ou analítica, pois visa a analisar os efeitos do Bolsa Família na Sociedade.

A Constituição Federal de 1988 trouxe uma mudança para concepção de assistência social no Brasil. Esta passa a constituir juntamente com a saúde e a previdência social, a base da seguridade social, notadamente inspirada na noção de Estado de Bem-Estar Social. Este é um marco histórico que institui o inicio da transformação da caridade e benefícios sociais em favor dos mais desfavorecidos, oferendo o mínimo existencial para sobrevivência humana, na vertente dos direitos sociais e a dignidade humana, como o bolsa família, considerado um dos benefícios mais importantes do Governo Lula para redução da pobreza.

O nascimento dos direitos sociais no século XX é resultado das lutas enfrentadas pela classe trabalhadora desde meados do século XIX. Estes se referem ao atendimento das necessidades primordiais de um ser humano, tais como, alimentação, saúde, educação, habitação, saneamento básico, ou seja, um mínimo de bem-estar, com direito de participar socialmente e levar a vida de um ser civilizado de acordo os padrões que prevalecem à sociedade. A efetivação desses direitos sociais é atrelada às condições econômicas, ou seja, à intervenção do Estado.

Na retrospectiva histórica evidencia que, até o final do século XIX e XX, prevaleciam as ideias liberais de um estado mínimo que somente assegurasse a ordem e a propriedade, e do mercado como regulador natural das relações sociais. A posição do individuo na sociedade e suas relações eram percebidas conforme sua inserção no mercado. Assim “a questão social, decorrente do processo produtivo, expressava-se na exclusão das pessoas, tanto da própria produção quanto usufruto de bens e serviços necessários à sua própria produção" (CUNHA & CUNHA, 2002).

As manifestações e reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho eclodiram com a crise do capitalismo de 1929. Após a crise econômica de 1929, a questão social intensificou-se, gerando novas relações entre capital e trabalho e entre estes e o Estado, fazendo as elites econômicas admitirem os limites do mercado como regulador natural, e resgatassem o papel do Estado como mediador civilizador, ou seja, com poderes políticos de interferência nas relações sociais. Assim pode-se entender a política social como estratégia de intervenção e regulação do Estado no que diz respeito à questão social.

Na Europa do pós-guerra, que se consolida “a proposta do Estado social, implementador de políticas sociais baseadas nos princípios sociais universais, igualitários e solidários”, sendo o precursor do chamado Estado do Bem- Estar Social ou Welfare State. Pelos princípios do bem-estar social, todo individuo tem direito a educação, assistência médica gratuita, auxílio no desemprego, garantia de uma renda mínima entre outros recursos necessários para sobrevivência.

Muitas ações do Estado foram resultado das lutas de diversos setores da sociedade, principalmente da classe econômica. Assim política pública é a resposta do Estado frente às demandas que emergem da sociedade, caracterizando-se como um direito coletivo (CUNHA & CUNHA, 2002). 

No final da década de 1960, houve esgotamento dos mercados europeu e japonês, acarretando uma nova crise capitalista na década seguinte. A partir desse período, há um reordenamento societário global com o desenvolvimento de processos de reestruturação produtiva, a mundialização do capital financeiro e o avanço da ideologia neoliberal por todo o globo.

Naquele período até o momento atual, muitos países tiveram que fazer forte ajuste econômico, já que a questão social foi agravada pelos fatores: desemprego estrutural, precarização das relações de trabalho, alterações na organização familiar e no ciclo de vida, como reduzir taxa de mortalidade infantil e aumento da longevidade, assim como aprofundamento das desigualdades sociais, gerando exclusão e inclusão marginal de grande parcela da população.