BOLSA DE VALORES, ÍNDICES, FUNÇÕES E TÍTULOS NEGOCIADOS

Marco Antonio Coelho de Carvalho[1]

RESUMO

O presente trabalho se propõe a tecer alguns comentários acerca da Bolsa de Valores,buscando seu conceito, dispondo sobre o histórico abordando também os índices mais importantes enfatizando e descrevendo o Ibovespa que é o mais importante da Bolsa de Valores de São Paulo.Aliado a isso será descrito as duas formas de mercado,ou seja, primário e secundário e ainda será descrito um passo a passo de compra de ações e alguns títulos que são negociados em Bolsa, e o disciplinamento dos mesmos pela lei 6404/76.

Palavras-chave: bolsa de valores,índices,ações,negociação,home broker, mercados primário e secundário.

SUMÁRIO :INTRODUÇÃO 1.CONCEITO 2.HISTÓRICO 3.TIPOS DE MERCADO 4.ÍNDICES BURSÁTEIS 5.COMO INVESTIR EM BOLSAS DE VALORES6.BOLSA DE VALORES REGIONAIS 7.OUTROS ATIVOS NEGOCIADOS EM BOLSA 7.1.OPÇÕES7.2.DEBÊNTURES7.3.BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO 7.4.BDR- BRAZILLIAN DEPOSITARY RECEIPT

1-CONCEITO

A Bolsa de valores é um espaço reservado para que as empresas de capital aberto,as chamadas S/A(as de capital aberto,pois as de capital fechado não são negociadas em Bolsa), comercializem suas ações,que se constitue em fração do Capital Social das Empresas, trasformando os invetidores, que as compram, em seus sócios.

A bolsa de valores,em síntese, é o local especialmente criado e mantido para negociação de valores mobiliários em mercado livre e aberto, organizado pelas corretoras e autoridades.Por valores mobiliários entendem-se títulos, tais como debêntures, ações e outros.Atualmente no Brasil, negociam-se em bolsa basicamente ações, sendo que a única bolsa de valores em operação é a bolsa a Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, desmutualizada e com ações negociadas em pregão.(FORTUNA,2008,P-582)

A tendência mundial,já seguida pela Bolsa de valores de São Paulo – maior e mais importante da América latina – é que se transformem em sociedades de capital aberto,inclusive com suas ações sendo negociadas na própria Bolsa de Valores.

No Brasil, também existem as chamadas bolsas regionais,que mantêm sua formação societária original, ou seja, de associação civil sem fins lucrativos.Diferentemente da Bolsa de São Paulo que tem seu Capital formado por ações, aquelas Bolsas têm seu Capital formado por "cotas" pertencentes às sociedades corretoras que a compõem.

Em sua constituição as bolsas de valores não eram instituições financeiras, mas instituições civis sem fins lucrativos, constituídas pelas corretoras de valores para fornecer a infra-estrutura adequada do mercado de ações. As resoluções 2.690 de 28/01/2000, e 2.709, de 30/03/2000, ambas do BC, disciplinaram a nova constituição, a organização e o funcionamento das bolsas de valores, aumentando e revolucionando sua flexibilidade. Por estas novas regras, as bolsas poderiam deixar de ser entidades sem fins lucrativos e se transformarem em sociedade anônima caso quisessem. Não somente as corretoras poderiam ser sócias, mas também, qualquer pessoa física e/ou jurídica . Esse processo, conhecido como desmutualização, resulta na abertura de capital das bolsas de valores, permitindo que suas ações também sejam nelas negociadas.( FORTUNA,2008,P-581)

2-HISTÓRICO

O site sampa.art.br/cidade/bovespa traça o seguinte histórico da Bolsa de Valores de São Paulo e sua evolução tecnológica :

Fundada em 23 de agosto de 1890, a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA tem uma longa história de serviços prestados ao mercado de capitais e à economia brasileira. Até meados da década de 60, a BOVESPA e as demais bolsas brasileiras eram entidades oficiais corporativas, vinculadas às secretarias de finanças dos governos estaduais e compostas por corretores nomeados pelo poder público.

Com as reformas do sistema financeiro nacional e do mercado de capitais implementadas em 1965/66, as bolsas assumiram a característica institucional que mantêm até hoje, transformando-se em associações civis(exceto a Bovespa que é S/A-grifo nosso) sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A antiga figura individual do corretor de fundos públicos foi substituída pela da sociedade corretora, empresa constituída sob a forma de sociedade por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada. A Bolsa de Valores de São Paulo é uma entidade auto-reguladora que opera sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Desde a década de 60, tem sido constante o desenvolvimento da BOVESPA, seja no campo tecnológico, seja no plano da qualidade dos serviços prestados aos investidores, aos intermediários do mercado e às companhias abertas.

Em 1972, a BOVESPA foi a primeira bolsa brasileira a implantar o pregão automatizado com a disseminação de informações on-line e em real time, através de uma ampla rede de terminais de computador. No final da década de 70, a BOVESPA foi também pioneira na introdução de operações com opções sobre ações no Brasil; nos anos 80 implantou o Sistema Privado de Operações por Telefone(SPOT). Na mesma época, a BOVESPA desenvolveu um sistema de custódia fungível de títulos e implantou uma rede de serviços on-line para as corretoras. Em 1990, foram iniciadas as negociações através do Sistema de Negociação Eletrônica - CATS (Computer Assisted Trading Sistem) que operava simultaneamente com o sistema tradicional de Pregão Viva Voz. Em 1997, foi implantado com sucesso o novo sistema de negociação eletrônica da BOVESPA, o Mega Bolsa. Além de utilizar um sistema tecnológico altamente avançado, o Mega Bolsa amplia o volume potencial de processamento de informações e permite que a BOVESPA consolide sua posição como o mais importante centro de negócios do mercado latino-americano.

A ampliação do uso da informática foi a marca das atividades da BOVESPA em 1999, com o lançamento do Home Broker e do After-Market, ambos meios para facilitar e tornar viável a desejada participação do pequeno e médio investidor no mercado.

O Home Broker permite que o investidor, por meio do site das Corretoras na Internet, transmita sua ordem de compra ou de venda diretamente ao Sistema de Negociação da BOVESPA. Neste sentido, o sistema da BOVESPA é único no mundo. Nos Estados Unidos, as ordens são executadas, em sua maioria, fora do âmbito das bolsas de valores e, portanto, nem sempre ao melhor preço.

O After-Market é outra inovação da BOVESPA, pioneira em termos mundiais, que oferece a sessão noturna de negociação eletrônica. Além de atender aos profissionais do mercado, este mecanismo também é interessante para os pequenos e médios investidores, pois permite que enviem ordens por meio da Internet até as 22 horas. Atualmente, a BOVESPA é o maior centro de negociação com ações da América Latina, destaque que culminou com um acordo histórico para a integração de todas as bolsas brasileiras em torno de um único mercado de valores - o da BOVESPA.

Em um passado não muito distante, os negócios com ações ocorriamno próprio espaço físico das bolsas de valores e se denominavam pregões em viva-voz,ou pregões físicos, entenda-se pregão físico como sendo " o recinto onde se reuniam os operadores da bolsa de valores para executar fisicamente as ordens de compra e venda dadas pelos compradores e vendedores de ações às suas corretoras"(FORTUNA,2008,p-584) . Hoje, os negócios se dão por meio eletrônico em tempo real através de ofertas de compra e venda no chamado pregão eletrônico, contudo em volumes não significativos,mas apenas para conservar as tradições, ainda ocorrem sessões de pregão de viva-voz.

3-TIPOS DE MERCADO

O mercado de ações se divide em dois,quais sejam : o mercado primário e o mercado secundário, tendo este uma função de viabilizar aquele.

O primeiro se caracteriza pelos lançamentos originais, ou seja, aquele em que as empresas de capital aberto buscam financiamento a custos bem mais baixo que no mercado financeiro, pois inexiste a figura dos juros nesse tipo de captação.Já o mercado secundário é o que permite a negociação dessas ações que trocam de mãos, de investidor para investidor através da lei de oferta e procura influenciadas por expectativas de lucros, possibilidade de ganhos especulativos e recebimento de dividendos como forma de remuneração do recurso investido que transforma o aplicador/investidor em sócio ao comprar as ações das companhias negociadas.Estas trocas se dão justamente nas bolsas de valores,que municiam os investidores com informações acerca das empresas e suas cotações que compõem os índices bursáteis.

4-INDICES BURSÁTEIS

A Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo – disponibiliza para os investidores, vários índices que medem a valorização das ações que os compõem e o mais importante deles é o chamado índice da bovespa, mais conhecido como IBOVESPA.Ele foi criado no ano de 1968 e consiste numa carteira teórica de ações que é revista periodicamente e alterada de acordo com o volume negociado em bolsa e com atribuições de peso para cada componente que ponderam a sua composição pela importância de cada ação no total negociado da bolsa.E se constituem em uma forma de nortear o investidor quanto à valorização ou desvalorização das ações negociadas em bolsa.

Vale salientar que além do Ibovespa a bolsa paulista divulga outros tantos como os seguintes :

- IBX Brasil – mede o retorno de 100 ações escolhidas de acordo com as mais negociadas em número e volume financeiro dos negócios;

- IBX-50 – Índice Brasil 50 - mede o retorno de 50 ações escolhidas de acordo com as mais negociadas em número e volume financeiro dos negócios;

- Índice FGV 100 – este índice considera em sua carteira teórica,100 ações de empresas, excluindo de sua carteira as ações de empresas estatais e instituições financeiras;

- IEE – Índice setorial de energia elétrica – mede o índice do setor elétrico,tendo sua carteira composta por empresas do setor, tanto de geração, quanto de distribuição de energia elétrica.

- ITEL – À semelhança do IEE,mede a variação de um setor da economia, neste caso das empresas de telecomunicações.

Pela sua importância e magnitude o Ibovespa é o termômetro do mercado sendo o mais acompanhado e divulgado e emfunção disso o mais conhecido do grande público.

Na Bovespa são negociadas ações de cerca de 500 empresas.Porém nem todas têm liquidez e também nem sempre são negociadas em volumes significativos.

Com o intuito de medir de forma mais fiel possível a valorização das ações, foi criado o Ibovespa que mede a rentabilidade de uma suposta carteira composta por 64 ações que possuem maior representatividade no volume negociado e que evidencia a oscilação das mesmas diariamente.

As ações que compõem o Ibovespa representam cerca de 80% do volume negociado nos 12 meses que precedem sua composição, que por sua vez é revista de quatro em quatro meses e alterando essa composição em função do volume negociado e da liquidez.

Segundo boletim da Bolsa de Valores de São Paulo, o índice Ibovespa estava composto em 15/04/09 pela seguinte carteira teórica com seus respectivos pesos, quantidade teórica e representatividade de participação percentual de cada ação em relação ao total:

Código	Ação	Tipo	Qtde. Teórica	Part. (%)
peso	representação % em relação à quantidade teórica
ALLL11	ALL AMER LAT	UNT N2	55,62733524	1,333	2,10%
AMBV4	AMBEV	PN	4,425347112	1,114	0,17%
ARCZ6	ARACRUZ	PNB N1	192,9207371	0,925	7,27%
BTOW3	B2W VAREJO	ON NM	12,16244224	0,766	0,46%
BVMF3	BMF BOVESPA	ON NM	234,6837421	4,277	8,84%
BBDC4	BRADESCO	PN N1	68,40761534	3,868	2,58%
BRAP4	BRADESPAR	PN N1	20,21782323	1,166	0,76%
BBAS3	BRASIL	ON NM	61,15364658	2,364	2,30%
BRTP3	BRASIL T PAR	ON N1	1,941488423	0,266	0,07%
BRTP4	BRASIL T PAR	PN N1	10,22433955	0,376	0,39%
BRTO4	BRASIL TELEC	PN N1	13,30062504	0,386	0,50%
BRKM5	BRASKEM	PNA N1	35,26435248	0,458	1,33%
CCRO3	CCR RODOVIAS	ON ED NM	10,80900681	0,584	0,41%
CLSC6	CELESC	PNB N2	1,610787612	0,113	0,06%
CMIG4	CEMIG	PN N1	22,20772944	1,637	0,84%
CESP6	CESP	PNB N1	25,70298038	0,845	0,97%
CGAS5	COMGAS	PNA	1,441132868	0,105	0,05%
CPLE6	COPEL	PNB N1	11,84304561	0,678	0,45%
CSAN3	COSAN	ON NM	16,29839698	0,517	0,61%
CPFE3	CPFL ENERGIA	ON NM	7,127798721	0,524	0,27%
CYRE3	CYRELA REALT	ON NM	51,96931209	1,32	1,96%
DURA4	DURATEX	PN N1	11,00399983	0,436	0,41%
ELET3	ELETROBRAS	ON N1	15,56282403	0,966	0,59%
ELET6	ELETROBRAS	PNB N1	15,75663925	0,947	0,59%
ELPL6	ELETROPAULO	PNB N2	9,127943567	0,676	0,34%
EMBR3	EMBRAER	ON NM	33,05763941	0,669	1,25%
GFSA3	GAFISA	ON NM	29,3087755	0,958	1,10%
GGBR4	GERDAU	PN N1	105,3751672	3,498	3,97%
GOAU4	GERDAU MET	PN N1	21,9289012	0,954	0,83%
GOLL4	GOL	PN N2	38,84253789	0,655	1,46%
ITSA4	ITAUSA	PN N1	120,1371378	2,274	4,53%
ITAU4	ITAUUNIBANCO	PN N1	96,21196956	5,885	3,62%
JBSS3	JBS	ON NM	52,68305958	0,671	1,98%
KLBN4	KLABIN S/A	PN N1	48,23776311	0,341	1,82%
LIGT3	LIGHT S/A	ON NM	4,322867597	0,217	0,16%
LAME4	LOJAS AMERIC	PN I08	60,35818656	1,097	2,27%
LREN3	LOJAS RENNER	ON ED NM	20,46793217	0,816	0,77%
NATU3	NATURA	ON NM	13,01954785	0,653	0,49%
NETC4	NET	PN N2	21,38378298	0,772	0,81%
BNCA3	NOSSA CAIXA	ON NM	2,483971467	0,392	0,09%
PCAR4	P.ACUCAR-CBD	PN INT N1	7,457593137	0,539	0,28%
PRGA3	PERDIGAO S/A	ON NM	11,83542762	0,837	0,45%
PETR3	PETROBRAS	ON ED	39,95714613	3,319	1,51%
PETR4	PETROBRAS	PN ED	253,9434183	16,816	9,57%
RDCD3	REDECARD	ON NM	18,8882402	1,131	0,71%
RSID3	ROSSI RESID	ON NM	49,46712853	0,564	1,86%
SBSP3	SABESP	ON NM	6,943221244	0,412	0,26%
SDIA4	SADIA S/A	PN N1	159,9851564	1,145	6,03%
CSNA3	SID NACIONAL	ON	39,71923806	3,413	1,50%
CRUZ3	SOUZA CRUZ	ON ED	4,953493889	0,5	0,19%
TAMM4	TAM S/A	PN N2	16,39912761	0,621	0,62%
TNLP3	TELEMAR	ON	3,841823619	0,334	0,14%
TNLP4	TELEMAR	PN	13,20175668	0,968	0,50%
TMAR5	TELEMAR N L	PNA	2,463828538	0,296	0,09%
TLPP4	TELESP	PN	1,871033921	0,193	0,07%
TCSL3	TIM PART S/A	ON	11,51856163	0,162	0,43%
TCSL4	TIM PART S/A	PN	116,2892637	0,801	4,38%
TRPL4	TRAN PAULIST	PN EDJ N1	4,071392112	0,404	0,15%
UGPA4	ULTRAPAR	PN N1	3,550123512	0,451	0,13%
USIM3	USIMINAS	ON N1	10,2836072	0,644	0,39%
USIM5	USIMINAS	PNA N1	43,46680009	3,005	1,64%
VCPA4	V C P	PN N1	16,62874034	0,573	0,63%
VALE3	VALE R DOCE	ON ED N1	44,04962877	3,441	1,66%
VALE5	VALE R DOCE	PNA ED N1	184,3515681	12,165	6,95%
VIVO4	VIVO	PN	10,48129025	0,769	0,39%

Em termos internacionais temos índices que servem como termômetro mundial, ou seja, que influenciam as variações dos demais índices ao redor do mundo, são eles: O NASDAQ e o DOW JONES. Este mede a variação das 30 maiores empresas da Bolsa de Nova York e aquele mede a variação das empresas de tecnologia do mercado americano.

5-COMO INVESTIR EM BOLSA DE VALORES

Antes do advento do grande boom tecnológico que trouxe consigo a figura do home broker que consiste em uma maneira de ampliar a participação de investidores pessoas físicas nas Bolsas permitindo transações via internet pelo site das corretoras, as transações eram feitas por telefone onde o investidor passava suas ordens de compra e de venda para os operadores nas corretoras que as ofertavam no pregão viva-voz.

Hoje, os passos para a compra e venda de ações estão disponíveis nos sites das corretoras, como o da Coinvalores que dispõem o passo-a-passo da seguinte forma

1.Clique em abra sua conta e leia atentamente as instruções.

2.Preencha sua ficha cadastral e nos encaminhe juntamente com os documentos necessários os contratos assinados e com firma reconhecida.

3.Assim que a documentação estiver conosco, seu cadastro será analisado. Se estiver tudo correto, será gerado um código e será enviada uma senha de acesso para seu e-mail para que você possa se logar ao Home Broker.

4.A partir deste momento você poderá fazer seus aportes na conta da Coinvalores para assim operar via Home Broker ou pela mesa de operações. Ver dados bancários.

5.Ao se logar no Home Broker monte sua página de cotações para acompanhar as ações que mais lhe interessam e aproveite os gráficos interativos do nosso Home Broker.

6.Quando seus recursos já estiverem disponíveis na Coinvalores, você poderá executar suas ordens de compra e/ou venda das ações listadas na BVSP.

7.Se a ordem de compra e/ou de venda for executada, você terá acesso à Nota de Corretagem, onde serão discriminadas as operações realizadas, volumes e custos operacionais.

8.Ressaltamos que a liquidação do mercado à vista ocorre em D+3, ou seja, quando uma ordem de compra for executada, significa que o valor deve estar disponível na conta da Coinvalores em 3 dias úteis e quando uma ordem de venda for executada, significa que o valor será creditado em sua conta na Coinvalores dentro de 3 dias úteis.

9.Assim o valor ficará disponível em sua conta na Coinvalores para seus próximos investimentos.

6-BOLSAS DE VALORESREGIONAIS

As bolsas regionais hoje são as seguintes :

-Bolsa de valores do Paraná;

-Bolsa de valores do extremo sul;

-Bolsa de valores de Minas, Espírito Santo e Brasília;

-Bolsa de valores da Bahia, Sergipe e Alagoas

-Bolsa de valores de Pernambuco e Paraíba

-Bolsa de valores regional(RN,CE,PI,MA,PA,AM)

As bolsas regionais, atualmente desempenhamfunções eminentemente de fomento que são basicamente atender os mercados locais composto de intermediários, investidores e emissores, além de investir na divulgação dos valores mobiliários.

Elas também estão encarregadas de incentivar e promover ações de cunho educativo patrocinando palestras em universidades, cursos regulares e parcerias com outras instituições.Elas também , do ponto de vista operacional, mantêm e atendem intermediários que operam em suas regiões, realizam leilões e promovem negócios regionais.

A partir de 2000, o mercado de ações passou a viver as conseqüências da integração das bolsas brasileiras, "a Bovespa passou a concentrar toda a negociação com ações, enquanto a Bolsa de Valores do Rio ficou responsável pelas transações com títulos públicos. Às demais bolsas regionais cabe atualmente as atividades de desenvolvimento do mercado e de prestação de serviços locais"(SITE DA BOVESPA).
A integração foi de extrema importância para o fortalecimento da bolsa brasileira, em um momento muito delicado onde a concorrência e segurança das aplicações em renda fixa e a internacionalização dos negócios pela globalização ameaçavam bastante a sobrevivência de bolsas em centros menos desenvolvidos como a América latina.

7- OUTROS ATIVOS NEGOCIADOS EM BOLSA

Na BOVESPA e nas bolsas mundiais, de um modo geral, não se negociam apenas ações, são também transacionadas as opções sobre ações, bônus de subscrição, e debêntures, além dos BDR's(Brazilian Depository Receipts).

7.1 – OPÇÕES

Opções são direitos de compra e venda de uma determinada ação negociada em bolsa de valores.

O nome dado ao valor pago, em dinheiro, para se adquirir o direito de comprar ou vender determinada ação-objeto é prêmio. O prêmio é pago por quem compra o direito de exercer a opção de compra e é recebido por quem vende o direito para uma outra pessoa comprar que pagará o prêmio a ele vendedor

A bolsa de valores lança vários contratos-padrão para determinada ação-objeto e fixa o valor do exercício e o prazo do exercício da opção. O prêmio consiste em um valor fracionado em relação ao preço de exercício que variará de acordo com a lei de oferta e procura e em relação à maior ou menor probabilidade da ação atingir aquele valor fixado para o final do período estabelecido como vencimento da opção.

Opção é um instrumento que dá a seu titular, ou comprador, um direito futuro sobre algo, mas não uma obrigação; e a seu vendedor, uma obrigação futura, caso solicitado pelo comprador da opção. Dessa definição podemos inferir a principal difernça entre o mercado futuro e o de opções. No mercado futuro, tanto o comprador como o vendedor estão negociando um direito e uma obrigação realizáveis em data futura; no mercado de opções, estão sendo-se negociados direitos e deveres realizáveis em datas distintas(NETO;TAGLIAVINI,1994,p-15/16).

O investidor que compra a opção de compra é denominado de titular.Aquele que vende a opção de compra é chamado de lançador.Este, ao vender o direito da outra parte comprar a ação, receberá o prêmio, ou seja, receberá recurso,em contra-partida terá que vender suas ações ao preço de exercício caso o titular(comprador da opção)resolva exercer sua opção e comprar efetivamente o lote de ações inerente àquele contrato.

Podemos dizer que o vendedor de uma opção está, na verdade, vendendo um direito para que alguém (o comprador da opção) faça algo em data futura a suas custas. O comprador da opção paga em data presente o prêmio, ou o preço da opção, sendo essa a remuneração do vendedor do título, por ter assumido a responsabilidade de tomar uma posição no mercado em data futura se assim o solicitar o comprador da opção((NETO;TAGLIAVINI,1994,p-16).

Em relação à expectativa de ganho, o comprador espera, ao pagar o prêmio e comprar o direito de comprar as ações, que o mercado suba.

Senão vejamos : suponhamos um contrato de opção cujo preço de exercício seja R$10,00 e que o titular(comprador da opção) tenha pago um prêmio de R$1,00, e que no vencimento do prazo estipulado, tal ação esteja cotada em bolsa, no mercado à vista, em R$ 15,00. Ora, o titular irá exercer sua opção de compra , comprando ao preço de exercício de R$ 10,00 e caso venda no mercado nesse mesmo dia, venderá a R$ 15,00 e lucrará R$ 4,00 que será oriundo da diferença entre R$ 15,00 e R$ 10,00 , diminuído do R$ 1,00 pago de prêmio no início da operação quando ele comprou sua opção de compra, que se traduziu no direito de comprar a R$ 10,00, independentemente do valor de mercado.Sua perda estaria limitada ao valor do prêmio em caso da cotação no vencimento estar menor que R$ 10,00, pois não iria comprar a R$ 10,00 se o mercado estivesse a R$ 9,00.

Por outro lado, o vendedor da opção terá seu ganho limitado ao valor recebido pelo prêmio e para tal, espera e aposta que o mercado irá ceder,pois se o preço do exercício for R$ 10,00 e o mercado cair a R$ 8,00, o comprador irá preferir comprar no mercado à vista por R$ 8,00 do que pagar R$ 10,00 ao lançador(vendedor da opção).Em contra-partida, se o mercado subir seu prejuízo poderá ser ilimitado,ou seja, supondo o mercado à vista no dia do vencimento do contrato em R$20,00 e o preço do exercício sendo de R$ 10,00 , ele estará obrigado a entregar as ações a R$ 10,00 ao comprador e deixará de ganhar a diferença entre R$ 20,00 e R$10,00.Ou se não possuir as ações(vendedor a descoberto), terá que ir a mercado comprar a R$20,00 e vender ao comprador de opções a R$ 10,00, desta forma realizando um prejuízo de R$10,00 , que será tão maior quanto for a cotação no mercado à vista.

7.2-DEBÊNTURES

Debêntures são títulos emitidos pelas S/A como instrumento de captação de recursos a médio e longo prazo,geralmente vinculado a determinado projeto e que no seu vencimento poderá ser transformada em ações.

A debênture é um título emitido apenas por sociedades anônimas não financeiras de capital aberto(as sociedades de arrendamento mercantil e as companhias hipotecárias estão autorizadas a emiti-las),com garantia de seu ativo e com ou sem garantia subsidiária da instituição financeira, que as lança no mercado para obter recursos de médio e longo prazos, destinados normalmente a financiamento de projetos de investimentos ou alongamento do perfil do passivo.(FORTUNA,2008,p-321).

A Lei 6.404/76, a chamada lei das S/A em seu capítulo V, assim disciplina as debêntures :

        Art. 52. A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

        Art. 53. A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e cada emissão pode ser dividida em séries.

        Parágrafo único. As debêntures da mesma série terão igual valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.

        Art. 54. A debênture terá valor nominal expresso em moeda nacional, salvo nos casos de obrigação que, nos termos da legislação em vigor, possa ter o pagamento estipulado em moeda estrangeira.

       § 1o A debênture poderá conter cláusula de correção monetária, com base nos coeficientes fixados para correção de títulos da dívida pública, na variação da taxa cambial ou em outros referenciais não expressamente vedados em lei. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

        § 2o A escritura de debênture poderá assegurar ao debenturista a opção de escolher receber o pagamento do principal e acessórios, quando do vencimento, amortização ou resgate, em moeda ou em bens avaliados nos termos do art. 8o. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

        Art. 55. A época do vencimento da debênture deverá constar da escritura de emissão e do certificado, podendo a companhia estipular amortizações parciais de cada série, criar fundos de amortização e reservar-se o direito de resgate antecipado, parcial ou total, dos títulos da mesma série.

        § 1º A amortização de debêntures da mesma série que não tenham vencimentos anuais distintos, assim como o resgate parcial, deverão ser feitos mediante sorteio ou, se as debêntures estiverem cotadas por preço inferior ao valor nominal, por compra em bolsa.

        § 2º É facultado à companhia adquirir debêntures de sua emissão, desde que por valor igual ou inferior ao nominal, devendo o fato constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras.

        § 3º A companhia poderá emitir debêntures cujo vencimento somente ocorra nos casos de inadimplemento da obrigação de pagar juros e dissolução da companhia, ou de outras condições previstas no título.

A referida Lei 6.404/76 também disciplina sua convertibilidade em ações,fato que a levará a ser negociada em bolsa de valores :

Art. 57. A debênture poderá ser conversível em ações nas condições constantes da escritura de emissão, que especificará:

        I - as bases da conversão, seja em número de ações em que poderá ser convertida cada debênture, seja como relação entre o valor nominal da debênture e o preço de emissão das ações;

        II - a espécie e a classe das ações em que poderá ser convertida;

        III - o prazo ou época para o exercício do direito à conversão;

        IV - as demais condições a que a conversão acaso fique sujeita.

        § 1º Os acionistas terão direito de preferência para subscrever a emissão de debêntures com cláusula de conversibilidade em ações, observado o disposto nos artigos 171 e 172.

        § 2º Enquanto puder ser exercido o direito à conversão, dependerá de prévia aprovação dos debenturistas, em assembléia especial, ou de seu agente fiduciário, a alteração do estatuto para:

        a) mudar o objeto da companhia;

        b) criar ações preferenciais ou modificar as vantagens das existentes, em prejuízo das ações em que são conversíveis as debêntures.

7.3-BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO

O bônus de subscrição é um instrumento que proporciona a um investidor que projeta resultados positivos para determinada empresa, a garantia da chance de subscrever ações no futuro por um preço predeterminado.Ora se o preço atual é R$10,00 e o investidor tem a garantia que daqui a um ano comprará a ação desta companhia a R$15,00 e se seu lucro extrapola as previsões e leva seu preço a R$20,00 , logicamente aquele detentor do bônus de subscrição que subscrever a R$ 15,00 e vender a R$ 20,00 , estará auferindo um lucro de R$ 5,00 por ação subscrita. O bônus de subscrição"é adquirido por um preço unitário em determinada data,dando ao seu portador o direito de subscrever uma nova ação dentro de um prazo determinado,por um preço complementar, corrigido monetariamente ou não." .(FORTUNA,2008,p-592).É disciplinado pela Lei das S/A nº 6.404/76do artigo 75 a 79.

7.4- BDR-Brazillian Depositary Receipt

São títulos depositados em instituições depositárias ,situadas no Brasil, mas precisamente em bancos,negociados na Bovespa , tendo como lastro Certificados de Depósitos de valores mobiliários emitidos por instituições sediadas no exterior, que se sujeitam às leis brasileiras e são divididos em três níveis de acordo com o grau de exigência documental.

Os instrumentos legais que disciplinam os BDR'S são as Instruções da CVM de números 331/00 e 332/00, ulteriormente pela resolução 2.763/00 e com as modificações perpetradas pela Instrução CVM 431/06.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme visto, além das ações, que são frações do capital das empresas de sociedades anônimas, e a base do mercado bursátil, temos também como destaque nesse mercado, porém de menor relevância que as ações, mas com uma contribuição significativa para o fortalecimento da economia, as opções, as debêntures, os bônus de subscrição, e os Brazillian Depositary Receipt.Cada um com sua característica própria e com uma função relevante para a economia do país como um todo.

Constata-se, diante do exposto, que as Bolsas de Valores têm papel altamente significativo em uma economia, na medida em que, contribuem através de seus instrumentos, para o financiamento das empresas que possuem suas ações negociadas nos pregões, se constituindo também em uma alternativa ao mercado de renda fixa para os investidores através das debêntures, que serão convertidas ou não em ações e uma forma mais barata de as empresas se financiarem em comparação com o mercado bancário.Servirão também de Hedje, ou seja, proteção de ativos através das opções e suas derivações que permitem travar os riscos, além de gerar liquidez e fazer os recursos financeiros circularem na economia através do mercado secundário onde as ações trocam de mãos entre os investidores. Além disso temos através do bônus de subscrição,um aporte de recursos que robustece as empresas pela aposta em resultados positivos. E por fim ainda possibilita o fluxo de recursos e a abertura da economia no momento em que negocia os Brazillian Depositary Receipt permitindo que as empresas estrangeiras sejam negociadas no mercado doméstico.

Enfim o mercado acionário através da bolsa de valores propicia às empresas locais condições de concorrer de igual para igual com empresas estrangeiras, na medida que ganham competitividade pela captação de recursos mais baratos melhorando sua competitividade em um mundo globalizado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS :

BESSADA,Octávio.O Mercado Futuro e de Opções-Rio de Janeiro,Record,1994;

FORTUNA,Eduardo.Mercado Financeiro Produtos e Serviços,17ªedição,Rio de Janeiro,Quallitymark,2008;

HULL,John. Introdução aos Mercados futuros e de Opções, 2ªedição,ed.Bolsa de Mercadorias & Futuros,São Paulo,1995;

NETO,Lauro de Araújo Silva;TAGLIAVINI,Opções : do tradicional ao exótico,São Paulo,Atlas,1994.