Eduardo Veronese da Silva

No ano de 2009, acompanhamos diversas matérias jornalísticas abordando o envolvimento de menores de idade como freqüentadores assíduos de baladas noturnas, principalmente os famosos bailes funk e pancadão (músicas eletrônicas). Destaca-se, entretanto, o grande número de meninas entre 14 e 16 anos de idade. Na matéria divulgada, elas relataram que durante a balada, algumas garotas mantêm relações sexuais com rapazes. Para tanto, algumas acabam engravidando e não sabem sequer quem é o pai da criança.
Outras adolescentes disseram que as meninas usam roupas curtas e sensuais, muitas vezes desprovidas das partes intimas (calcinhas), ou seja, vão preparadas para o ato sexual que, na maioria das vezes, ocorre dentro do ambiente em que está acontecendo o show musical e dançante. Infelizmente, o antigo ditado popular: "quem pariu Mateus que balance", não vale mais para o nosso tempo, pois, na verdade, quem vai cuidar destas crianças geradas por pais imaturos e despreparados, serão os avôs/avós.
Parece que as medidas adotadas pelas autoridades públicas, não conseguem acompanhar a rapidez e evolução em que se propagam eventos desta natureza. Assim, não se poderiam esperar resultados diferentes. Um agravante que vem aumentando no decorrer destes eventos são os casos de futuras mães usuárias e dependentes do crack. Um estudo realizado sobre a matéria apresentou como resultado que os pais dependentes de drogas (de qualquer tipo), quando continuam a usá-la durante a gravidez, podem levar esta criança a se tornar dependente da mesma substância química, no transcorrer de sua fase adulta.
Em outra matéria veiculada pela imprensa capixaba, apresentou entrevistas com a participação de representantes da Vara da Infância e Juventude dos municípios de Vitória, Vila Velha e Serra. Entretanto, os juízes limitaram-se a destacar apenas a responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos comerciais, principalmente pelo envolvimento de menores de idade, sua maior clientela.
Não se pode esquecer que é função do Estado, através das instituições que fazem parte da sua estrutura de governo, fiscalizar e monitorar o andamento de qualquer estabelecimento comercial, principalmente as casas noturnas, devendo ser observado: o alvará de licença e funcionamento, a localização, o espaço físico, a sonorização ambiente (decibéis), a segurança do evento e do público presente. Tudo isso, primando pela segurança de todos (freqüentadores do baile e pessoas que moram ao entorno do local) e a manutenção da ordem social.
O artigo não objetiva apontar de quem é a culpa ou a responsabilidade pela gravidez precoce destas meninas ou pelo cometimento de outros ilícitos práticos por seus freqüentadores, como porte ilegal de armas, uso e abuso de drogas ilícitas e prostituição infantil. No entanto, uma pergunta não quer calar: onde estão os pais/responsáveis por estes (as) adolescentes? Alguns disseram trabalhar até altas horas da noite, não tendo tempo para acompanhar suas filhas, mas que já haviam orientado para não freqüentarem baile funk.
Com efeito, todos têm direito à liberdade e de freqüentar qualquer lugar da sociedade ou de fazer aquilo que melhor lhe agrade, desde que esta conduta não esteja em oposição ao que determina a lei. Estima-se que a questão não esteja afeta diretamente ao baile em si, ou a outro evento público qualquer, mas, sim, acerca da idade de seus freqüentadores, principalmente porque nesses encontros, ocorre grande consumo de drogas psicoativas (lícitas e ilícitas) e muitas pessoas apresentam-se portando armas ilegalmente.
Esta semana, foi divulgada uma matéria na mídia jornalística televisiva, dando conta de que na cidade de Mauá, distante aproximadamente 120 km de São Paulo, todas as sextas, sábados e domingo, ocorre o encontro maciço de jovens na praça da cidade. Carros turbinados com alto falantes, tocando variados estilos musicais (principalmente, funk e pancadão) e o consumo desenfreado de diversas drogas, entre elas: whisky, vodka, maconha e cocaína. Isto tudo ao ar livre e sem a preocupação de serem flagrados por parte das autoridades públicas locais. Diga-se de passagem, que na entrevista um morador daquela região, disse que a policia circula por diversas vezes de viatura, mas normalmente faz vista grossa aos acontecimentos.
Matéria divulgada hoje pelo Jornal A Tribuna/ES, apresentou mais uma situação alarmante: Policiais protegem baile funk e ameaçam comissários de menores. São ameaças de morte que ocorrem porque o trabalho dos comissários leva muitas vezes à interdição dos locais onde são realizadas as festas. Vários podem ser os motivos que levam estes "policiais" a cometerem tais ameaças, talvez, quem sabe, uma delas seria porque eles fazem a segurança do evento. Com a interdição deixariam de ganhar uma grana para complementar seu salário mensal. Oportuno apresentar alguns trechos da matéria jornalística:

Jornal A Tribuna, 26/05/10 - Policiais protegem baile funk e ameaçam comissários de menores:
Não bastasse o fato de policiais militares estarem envolvidos em denúncias de ameaças de mortes aos comissários de menores nos bailes funk clandestinos ? como os que os PMs fazem segurança ? é freqüente a presença de assaltantes, traficantes e assassinos nestes eventos.

A Tribuna - Caçada ao Tráfico em Baile:
Um dos alvos da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (Deten) em suas investigações é justamente do trafico que acontece em bailes funk. O delegado Diego Yamashita traçou um paralelo com as festas rave, onde o tráfico e uso de drogas também são investigados, comparando o crime praticado nos dois eventos:
Nas festas eletrônicas, o público é essencialmente de classe média e alta e o consumo e venda são mais relacionados às drogas sintéticas, como LSD e Ecstasy. Nos bailes, por sua vez, os freqüentadores são geralmente de classe mais baixa e por lá as drogas mais comuns são maconha, cocaína e crack.

A Tribuna ? Traficantes vão às festas clandestinas:
O trabalho dos comissários de Juizados de Infância e Juventude, como o de Vila Velha, revelam o uso regular de armas em bailes, inclusive por menores. [...]. Somente no primeiro trimestre deste ano, 20 adolescentes foram ouvidos no Juizado sobre a posse de armamento e envolvimento em crimes nos bailes funk. Entre as armas já apreendidas com menores estão pistolas automáticas, escopetas, fuzis e metralhadoras. Em geral, os adolescentes as escondem do lado de fora do evento para que, ao se depararem com um grupo rival, possam utilizá-las. Estes confrontos acontecem especialmente na disputa pelo trafico de drogas.

Todas as pessoas da sociedade brasileira têm conhecimento dos riscos que podem ocorrer aos freqüentadores destes eventos noturnos. Para tanto, deve-se esperar no mínimo, por parte de seus organizadores o respeito às leis, e das autoridades governamentais a ampliação e aplicação de medidas urgentes para coibir a entrada de menores. Quem sabe, poderiam ser usadas medidas similares as adotadas por alguns juízes em relação aos alunos ausentes nas escolas, ou seja, intimar os pais ou responsáveis e adverti-los sobre a responsabilização penal que poderá recair sobre eles, caso não assumam e cumpram seu papel na educação e acompanhamento de seus filhos.
Por certo, usar como justificativa o fato de trabalhar o dia inteiro ou de não ter controle sobre os filhos, não isenta os pais de suas responsabilidades sociais e legais, haja vista que por meio de seus atos sexuais, trouxeram estas crianças e adolescentes ao mundo. Presume-se que deve haver uma ação continua e rigorosa de fiscalização destas casas noturnas, mas, também, maior responsabilização voltada aos pais ou responsáveis por estes adolescentes. Talvez com estas e outras medidas adotadas, consegue-se diminuir o numero de mães imaturas e despreparadas para esta árdua missão educacional e evitar o cometimento de outros crimes.

EDUARDO VERONESE DA SILVA
Subtenente da PMES
Bacharel em Direito ? FABAVI
Licenciatura Plena em Educação Física ? UFES
Email: [email protected]