1 – INTRODUÇÃO

          A palavra “qualidade” tem como princípio a representação do desafio de fazer história humana, procurando humanizar a realidade convivência social e, não se tratando somente sob o aspecto de intervenção da natureza e da sociedade, mais sim o de intervir com o sentido humano, com base nos valores e fins historicamente considerados aptos e necessários.

          O critério de qualidade não é uma iniciativa externa ao processo de avaliação e vice – versa, e sim algo que é parte constitutiva da visão que a comunidade tem de avaliação e decorre do auto – diagnóstico, feito internamente pelas partes avaliadas, não servindo á avaliação, mais á auto-avaliação de quem de fato vive e participa dos momentos de construção da vida acadêmica na universidade (AMORIM, 1992).

          O objetivo deste artigo é apresentar a trajetória e a necessidade do conhecimento a cerca dos documentos legais que permeiam o ensino superior brasileiro, para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, que trará novos direcionamentos em prol da qualidade de ensino e, portanto se faz necessário organizá-lo em partes, sendo que na primeira está contido um breve histórico do ensino superior brasileiro, o surgimento da universidade e a qualidade do ensino superior no Brasil, para um melhor entendimento, já na segunda parte procurei abordar essencialmente o processo de avaliação do ensino superior brasileiro e seus aspectos legais.