Avaliação no Ensino Básico 

Por: Eduardo Luis Nicoate[1] [email protected]

 RESUMO 

O presente trabalho intitulado “Avaliação” surge com a finalidade de analisar o regulamento de Ensino Básico sobre as normas referentes a avaliação. Dizer que avaliação é um processo continuo para toma de decisão com vista a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.

O procedimento usado para a realização do presente trabalho foi a pesquisa bibliográfica onde a aplicação deste método consistiu na consulta de algumas fontes bibliográficas que retratam do tema em estudo e para a definição de conceitos básicos relacionados com o tema. 

Palavras-Chave: Avaliação

Introdução

Segundo o MINED (2008:57), a avaliação “é uma componente da prática educativa que permite uma recolha sistemática de informações que uma vez analisadas retroalimentam o processo de ensino aprendizagem promovendo assim a qualidade de educação”.

A partir da definição acima, pode se concluir que a avaliação é um processo gradual que permite verificar o nível de assimilação dos conteúdos para toma de decisão com vista a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem.

OBJECTIVOS DA AVALIAÇÃO

MINED (2008) aponta os seguintes objectivos:

a)    Permitir ao professor tirar conclusões dos resultados obtidos para o trabalho pedagógico subsequente,

b)    Apoiar o processo educativo de modo a sustentar o sucesso permitindo o reajuste curricular da escola e de turma, nomeadamente quanto a selecção de metodologias e recursos em função das necessidades educativas;

c)    Contribui para a melhorar a qualidade do sistema educativo, possibilitando a tomada de decisões para o seu aperfeiçoamento e promovendo uma confiança social ao seu funcionamento;

d)    Certificar as diversas competências adquiridas pelo aluno no final de cada ciclo e no Ensino Básico.

MODALIDADE DE AVALIAÇÃO

Constituem modalidades da avaliação: a avaliação diagnóstica, a avaliação formativa e a avaliação sumativa.

1.1.        Avaliação Diagnóstico

Realiza se no inicio do processo educativo (início do ano lectivo, trimestre, unidade temática, ciclos e classes) com objectivo de colher informação sobre o nível inicial de aprendizagem dos alunos.

Esta avaliação permite ao professor:

a)     Adoptar as estratégias de diferenciação pedagógica que possibilitem que todos alunos atinjam os objectivos definidos no programa;

b)    Delimitar as capacidades que o aluno possui para que possa enfrentar certo tipo de aprendizagem;

c)     Preparar o aluno para novas aprendizagens verificando se o conhecimento que trás consigo constitui pré-requisito para nova abordagem.

Os órgãos centrais realização avaliações diagnosticas por amostragens para identificar nível das aprendizagens dos alunos, identificar as dificuldades e sucessos no sistema e redefinir políticas relativas aos curricula, formação de professores e gestão dos sistema.

1.2.        Avaliação formativa

É principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume carácter contínuo, sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorre.

Avaliação formativa fornece ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes, informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências de modo a permitir rever e melhorar os processos de trabalho.

Avaliação formativa é da responsabilidade de cada professor em diálogo com os alunos e em colaboração com os outros professores, designadamente no âmbito dos órgãos colectivos que concebem e gerem o respectivo projecto curricular e ainda, sempre que necessário, com serviços especializados de apoio educativo e os encarregados de educação devendo recorrer, quanto tal se justifique a registos estruturados.

Compete aos órgãos de direcção sub proposta dos coordenadores de área e de ciclo organizar os recursos educativos existentes no estabelecimento de ensino com base nos dados da avaliação formativa com vista a desencadear respostas adequadas as necessidades dos alunos.

1.3.        Avaliação sumativa

Consiste na formulação de uma síntese das informações recolhidas sobre o desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para cada área curricular e disciplina, no quadro do projecto curricular da respectiva turma, dando uma atenção especial a evolução do conjunto dessas aprendizagens e competência.

Avaliação sumativa ocorre no final de cada período lectivo de cada ano lectivo e de cada ciclo.

No Ensino Básico a informação é resultante de avaliação sumativa conduz a atribuição de uma classificação, numa escala de níveis de não satisfatórios, bom, muito bom e excelente em todas as disciplinas, a qual deve ser acompanhada, de uma apreciação descritiva, sobre a evolução do aluno.

  1. Formas de avaliação

 

a)    Avaliação contínua (AC), enquadra se na avaliação formativa, é umas actividades constantes. Pode ser escrita, oral ou prática e realiza se em qualquer momento da aula para identificar o nível de aprendizagem dos alunos e planificar medidas correctivas para cada um. Esta avaliação deve ser registada para o melhor acompanhamento do aluno.

b)    Avaliação sistemática (AS), enquadra se na validação formativa, é programada e visa identificar o nível de aprendizagem dos alunos e planificar medidas correctivas para cada um. Pode ser escrita ou oral, podendo ocorrer no inicio ou no fim da aula. Esta avaliação deve ser registada qualitativa e quantitativamente e informada ao aluno.

c)    Avaliação parcial (AP), realiza se no fim do trimestre devendo ser por escrito e ou através de trabalhos de acordo com natureza da disciplina com objectivo de identificar o nível de aprendizagem dos alunos e planificar medidas correctivas para cada aluno.

Compete a Escala a elaboração da avaliação parcial. A avaliação parcial deve ser planificada e planificada. As datas da realização da avaliação parcial devem ser comunicadas aos alunos no inicio de cada trimestre e relembradas uma semana antes da sua realização.

 

d)    Avaliação Final (AF) – consiste num teste que se realiza no fim do primeiro ciclo e constitui mais um elemento a ser utilizado na apreciação global do ciclo.

 

  1. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO

a)    Perguntas orais

b)    Testes escritos

A duração do teste escrito varia consoante os objectivos pedagógicos, o volume dos conteúdos a avaliar e a natureza da disciplina e classe. Podem ser de curta duração (20 minutos) ou longa duração (AP).

Fragilidade: o regulamento não define o tempo em função da classe ou nível de escolaridade.

c)    Trabalhos práticos

d)    Observação na participação do aluno

e)    Outras actividades relacionadas com a natureza específica da disciplina.

 

  1. ESCALA DE CLASSIFICAÇÃO

NÍVEIS

CLASSIFICAÇÃO QUALITATIVA

CLASSIFICAÇÃO QUANTITATIVA

I

Excelente

19 a 20 valores

II

Muito bom (MB)

17 a 18 valores

III

Bom (B)

14 A 16 valores

IV

Satisfatório

10 a 13 valores

V

Não satisfatório

0 a 9 valores

Fonte: MINED (2008).

 

a)    Excelente: o aluno revela capacidade acima da média. O aluno cumpre as exigências do programa de ensino. O aluno aplica consciente e criativamente os conhecimentos adquiridos.

b)    Muito bom: o aluno cumpre as exigências do programa do ensino. Tem conhecimento profundo que sabe aplicar consciente e criativamente. Comete erros insignificantes.

c)    Bom: o aluno cumpre nas essenciais exigências do programa do ensino. Tem conhecimento seguro e sabe aplica-lo. 

d)    Satisfatório: o aluno cumpre as exigências do programa de ensino mas com algumas lacunas. Tem conhecimento pouco seguro e aplica-os com dificuldades. Comete erros significativos.

e)    Não satisfatório: o aluno não cumpre as exigências do programa do ensino. Em geral, realiza as tarefas só com ajuda do professor. Comete muitos erros.

  1. PROGRESSÃO

A progressão é por ciclos de aprendizagem. Dentro de cada ciclo a progressão é automática.

Nas classes de transição progride para classe seguinte ao longo do ano, até ao fim do trimestre todo aluno excelente, sob proposta do professor e aprovação do sector pedagógico, dos pais e encarregados de educação e do conselho da escola.

 

No final do primeiro ciclo progride todo o aluno que tiver:

a)     Uma classificação global igual ou superior  a 10 valores;

b)    Uma classificação igual ou superior a 10 valores nas disciplinas de Matemática e Português;

c)    Uma classificação igual ou superior a 8 valores nas restantes disciplinas.

 

Importante: o aluno não deve ser retido mais de uma vez no mesmo ciclo, exceptuam-se os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente resultante de deficiência de ordem sensorial, motora ou mental, de perturbações da fala e da linguagem, de perturbações graves da personalidade ou do comportamento ou graves problemas de saúde e não havendo na região instituição vocacionada de educação especial.

Os alunos que tenham sido retidos mais de uma vez no segundo e terceiro ciclo poderão fazer exame como aluno externo para melhorar a qualificação de modo a ingressar nos níveis seguintes.

 

  1. EXAME

O exame é uma das componentes do processo de avaliação que contribui para determinar a nota final na respectiva disciplina.

 

6.1.        Conteúdo do exame

O exame deve basear-se nos objectivos básicos dos programas leccionados do ciclo.

O nível das exigências deve corresponder aos objectivos definidos nos programas de ensino vigentes.

O exame deve ter em conta as adaptações curriculares para alunos com necessidades educativas especiais.

6.2.        Duração das provas de exame

O tempo de duração das provas de exame é de 90 minutos exceptuando-se as provas de Português e Matemática e tem a duração de 120 minutos.

 

6.3.        Prova de exame oral na 5° e 7° Classe

Na quinta e sétima classes realiza-se uma prova de exame oral na disciplina de Português.

Só será submetido a prova oral, o aluno que no exame escrito obtiver o nota inferior a 10 valores.

São dispensados a prova oral os alunos que tiverem no exame escrito uma nota igual ou superior a 10 valores desde que não ponha em causa a sua transição.

 A duração máxima da prova de exame oral é de 15 minutos.

 Os conteúdos da prova de exame oral são escolhidos pelo júri com base nos programas de Ensino.

6.4.        Critérios de Aprovação

No final do segundo ciclo a prova todo aluno que tiver:

  1. Uma classificação global ou superior a 10 valores;
  2. Uma classificação igual ou superior a 10 valores nas disciplinas de Português e Matemática;
  3. Uma classificação igual ou superior a 8 valores nas restantes disciplinas.

10. Pontos fortes e fracos no Regulamento do Ensino Básico

10.1.     Pontos fortes visam mostrar alguns aspectos positivos existentes dentro do regulamento do ensino básico e que trazem vantagens para alunos e professores no PEA, e estes pontos resume se em:

 

a)    Progressão (artigo 85)

- A progressão é por ciclo de aprendizagem. Dentro de cada ciclo a progressão é automática.

- Nas classes de transição progride para a classe seguinte ao longo do ano, até ao fim do primeiro trimestre todo o aluno excelente sob proposta do professor e aprovação do sector pedagógico, dos pais e encarregados de educação e do Conselho da Escola.

- Os alunos que tenham sido retidos mais de uma vez no segundo e terceiro ciclos querendo, poderão fazer exame como alunos externos para melhorar a qualificação de modo a ingressar nos níveis seguintes.

Segundo o artigo 85 não se dissocia da quarta geração – avaliação como negociação e construção.

 

10.2.     Pontos fracos

Segundo Fernandes (2005:56) ”...avaliação era uma questão essencialmente técnica que, através de testes bem construídos, permitia medir com rigor e isenção as aprendizagens escolares dos alunos”.

Do ponto de vista desde autor e com análise do regulamento do ensino básico o grupo enquadra este tipo de avaliação na teoria tradicional que visa medir e quantificar os conhecimentos.

Durante a apreciação do regulamento o grupo constatou que há fraco envolvimento dos pais e encarregados de educação no Processo de avaliação. Pois os pais deviam ser envolvidos no sentido de incentivarem os seus educandos a controlar o desempenho dos mesmos, no controlo de assiduidade, controlo dos trabalhos de casa, na orientação de realização de cópias de modo a superar as dificuldades que tem tido na escola;

Constatou se também que os conhecimentos dos alunos são considerados os únicos objectos de avaliação, sem ter em conta os conhecimentos que os alunos trazem consigo, a participação na sala de aula, o espírito de criatividade que as crianças possuem deviam ser objectos de avaliação.

Os professores estão preocupados com a conclusão dos programas de ensino e na apresentação de percentagem pedagógica e que em muitos casos os resultados não reflectem a realidade.

BIBLIOGRAFIA

  1. MINED. Regulamento Geral do Ensino Básico; Maputo, 2008.
  2.  LAKATOS, Eva Maria, Metodologia de investigação científica, São Paulo Brasil, 1999


[1] Licenciado em Ensino de Geografia, Docente da Universidade Pedagógica de Moçambique-Quelimane