Auditoria de débitos fiscais e previdenciários e a redução do passivo tributário
Publicado em 26 de agosto de 2011 por Aislan Ariel Tito
O Brasil é um dos países menos auditados do mundo. De acordo com um estudo feito por uma empresa internacional de auditoria, nos EUA a proporção de auditores por habitantes é de 1 para 2.327; na Argentina a relação é de 1 para 13.205 e no Brasil, 1 auditor para cada grupo de 24.615 habitantes.
É praticamente impossível o contingente de auditores brasileiros atender toda a demanda nacional.
Contudo, há ainda práticas menos difundida pela empresas de auditoria por não ter profissionais especializados no mercado que é por exemplo a Auditoria de Débitos.
Este trabalho consiste em uma avaliação minuciosa em todo o passivo fiscal e previdenciário da empresa e o resultado alcançado pela auditoria de débitos geralmente produz uma drástica diminuição do passivo tributário, redução das parcelas do Refis e até mesmo a anulação de cobranças irregulares praticadas pela União e Previdência.
O trabalho completo de uma auditoria de débito não se limita apenas a analisar os procedimentos fiscais e previdenciários adotados de forma a recompor cada um desses lançamentos cobrados, mas, também de providenciar a sua regularização e efetiva redução da dívida tributário da empresa, em alguns casos já constatados essa diminuição chegou à 20% do valor do débito total.
Contudo, trata-se de um trabalho especializado que exige uma capacidade técnica de cada profissional envolvido na auditoria de débitos, no qual serão capazes de:
Comparar documentos como Notificação de Lançamento de Débitos Fiscais NFLD, Confissão de Débito Fiscal ? CDF, Lançamento de Débito Confessado ? LDC e Auto de Infração - AI com a legislação específica aplicável aos fatos geradores;
Verificação da pertinência das notificações confrontado-as com a legislação aplicável;
Verificação da composição de cada lançamento;
Conferência do cálculo e valores dos documentos de arrecadação;
Identificação de inclusão indevida;
Análise e revisão dos termos de parcelamento;
Identificação técnica de possíveis vícios de apuração nas autuações realizadas;
Análise da folha de pagamento/salário de contribuição e situação funcional/financeira;
Preparação, montagem e acompanhamento das ações/processos com o objetivo de extinguir o débito total ou parcial;
Apresentação mensal de relatórios e diagnósticos que demonstrem os resultados do andamento dos trabalhos.
Veja alguns dos principais motivos viabilizados pela auditoria de débitos que o empresário deve procurar saber mais sobre este trabalho:
Suspensão da exigibilidade dos débitos;
Direito à emitir certidão negativa de débitos;
Cancelamento de inscrição no CADIN, SERASA;
Suspensão do andamento de execuções fiscais em trâmite;
Redução do valor das parcelas em andamento do parcelamento de débitos no âmbito federal;
Redução do valor do passivo fiscal frente à União Federal.
Portanto, na atual conjuntura econômica, o administrador tem em suas mão mais uma poderosa ferramenta de trabalho que possibilita um fortalecimento da saúde financeira da empresa e a regularização definitiva de seus débitos tributários.
É praticamente impossível o contingente de auditores brasileiros atender toda a demanda nacional.
Contudo, há ainda práticas menos difundida pela empresas de auditoria por não ter profissionais especializados no mercado que é por exemplo a Auditoria de Débitos.
Este trabalho consiste em uma avaliação minuciosa em todo o passivo fiscal e previdenciário da empresa e o resultado alcançado pela auditoria de débitos geralmente produz uma drástica diminuição do passivo tributário, redução das parcelas do Refis e até mesmo a anulação de cobranças irregulares praticadas pela União e Previdência.
O trabalho completo de uma auditoria de débito não se limita apenas a analisar os procedimentos fiscais e previdenciários adotados de forma a recompor cada um desses lançamentos cobrados, mas, também de providenciar a sua regularização e efetiva redução da dívida tributário da empresa, em alguns casos já constatados essa diminuição chegou à 20% do valor do débito total.
Contudo, trata-se de um trabalho especializado que exige uma capacidade técnica de cada profissional envolvido na auditoria de débitos, no qual serão capazes de:
Comparar documentos como Notificação de Lançamento de Débitos Fiscais NFLD, Confissão de Débito Fiscal ? CDF, Lançamento de Débito Confessado ? LDC e Auto de Infração - AI com a legislação específica aplicável aos fatos geradores;
Verificação da pertinência das notificações confrontado-as com a legislação aplicável;
Verificação da composição de cada lançamento;
Conferência do cálculo e valores dos documentos de arrecadação;
Identificação de inclusão indevida;
Análise e revisão dos termos de parcelamento;
Identificação técnica de possíveis vícios de apuração nas autuações realizadas;
Análise da folha de pagamento/salário de contribuição e situação funcional/financeira;
Preparação, montagem e acompanhamento das ações/processos com o objetivo de extinguir o débito total ou parcial;
Apresentação mensal de relatórios e diagnósticos que demonstrem os resultados do andamento dos trabalhos.
Veja alguns dos principais motivos viabilizados pela auditoria de débitos que o empresário deve procurar saber mais sobre este trabalho:
Suspensão da exigibilidade dos débitos;
Direito à emitir certidão negativa de débitos;
Cancelamento de inscrição no CADIN, SERASA;
Suspensão do andamento de execuções fiscais em trâmite;
Redução do valor das parcelas em andamento do parcelamento de débitos no âmbito federal;
Redução do valor do passivo fiscal frente à União Federal.
Portanto, na atual conjuntura econômica, o administrador tem em suas mão mais uma poderosa ferramenta de trabalho que possibilita um fortalecimento da saúde financeira da empresa e a regularização definitiva de seus débitos tributários.