RESUMO:

O presente artigo tem como objetivo apresentar a análise realizada sobre a situação dos  adolescentes atendidos pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida  Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), com  foco nos adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida. No sentido de demonstrar o alto índice  de evasão e defasagem escolar entre estes adolescentes. Para tanto se fez necessário uma  contextualização histórica da construção do papel da criança e do adolescente na sociedade brasileira,  bem como das políticas de atendimento a este segmento. Abordou-se ainda a importância da escola  como integrante do Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente. A pesquisa foi  realizada com base no estatístico anual do Serviço dos anos de 2009 e 2010. Durante este período  foram encaminhados para cumprimento de medida socioeducativa 109 adolescentes, sendo que destes,  73 foram para LA. A partir deste total, considerando o tempo restrito para a realização da pesquisa e a  impossibilidade de análise de todos os prontuários, optou-se por uma pesquisa intencional em que  foram selecionadas 4 situações de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa,  estabelecendo dessa forma, a partir dos prontuários do Serviço, a descrição de suas vivências de  (des)cuidado no ambiente escolar. Para tanto, estabeleceu-se como premissa o estudo qualitativo e a  metodologia de estudo de caso, utilizando a pesquisa documental e bibliográfica para o alcance do  objetivo proposto.