Até quando?

Themis Groisman Lopes

.Mais um ano está finalizando. 2012 acena para novas eleições. Considerando toda a problemática referente aos revezes políticos, é hora de pensarmos em começar o novo ano com disposição para organizar não só nossa vida como indivíduos mas também a vida pública de nosso país. Frente a tantas denúncias, vulnerabilidade de ministros, trocas levianas de partidos, impõe-se a necessidade de uma reforma política, na tentativa de dizer um basta a tantas incoerências e injustiças."

Considerando a problemática referente aos revezes políticos, com inúmeras denúncias, vulnerabilidade de ministros, trocas levianas de partidos; se impõe com urgência uma reforma política, na tentativa de dizer um basta a tantas incoerências

Partimos do histórico, de que os partidos políticos no Brasil são considerados pessoas jurídicas de Direito Privado, sendo constituídos por cidadãos que tem em princípio, a mesma doutrina ideológica e objetivos convergentes. Em nosso país existe um pluripartidarismo, garantido e mantido pela Constituição Federal. É assegurado aos partidos autonomia na escolha de seus estatutos, programas, forma de organização e funcionamento. Também a eles cabe a escolha de seus membros, bem como da nominata dos candidatos a pleitos eletivos. Ainda é garantida aos mesmos a liberdade de fazer coligações com outros partidos. O que sem dúvida compromete os governantes em nome dos pactos assumidos, tendo que realizar conchavos, nos quais o que menos importa é o povo. O objetivo é garantir sua governabilidade. Há muito tempo vem sendo discutida no país, a necessidade urgente de uma reforma eleitoral. A finalidade seria a de eliminar vícios e contradições que comprometem a lisura tanto em relação ao modo de funcionamento dessas agremiações, como também de seus membros.

Os mais polêmicos pontos a serem discutidos: financiamento público das campanhas, voto distrital e voto em lista. Seriam assim, estabelecidos critérios que acabariam com o uso indevido das verbas públicas nas campanhas políticas, evitando em grande parte a possibilidade de corrupções. O voto em lista seria a votação no partido e não no candidato. É defendida por muitos como uma forma de reforçar a estrutura partidária. O voto distrital permitiria um maior controle por parte dos eleitores, em relação aos seus representantes públicos. Há uma exigência da sociedade, para a pronta aplicação da Lei da Ficha Limpa, através da qual só poderiam se candidatar indivíduos probos. Até então, não foi conseguida. Interessa a quem?

A liberação da propaganda política, com acesso gratuito à rádio e televisão, com difusão de promessas irrealizáveis, são sorvidas por um povo carente em busca de um paternalismo, que supra suas necessidades. Hoje, descrente.

Cabe ao Congresso Nacional, aprovar a necessária reforma. Emendas constitucionais seriam necessárias, objetivando à revisão das leis eleitorais viventes. No entanto, a única emenda realizada até agora, foi a da implantação da reeleição por mais um mandato, favorecendo a ambição da continuidade no poder.

Existem também defensores da idéia de diminuir a grande quantidade de partidos políticos, visando a um maior controle estrutural das agremiações, evitando a pulverização de entidades partidárias, que não possuem uma ideologia bem definida e, confundem o eleitor.

Não podemos garantir que seria a solução para todos os problemas, mas tenho a convicção de que é a tentativa mais plausível para uma transparência política maior, em um país que clama por honestidade e compromisso com a cidadania.

Enquanto se procrastinam as definições exigidas pela sociedade, vai se perpetuando a insegurança, o caos da saúde, a balbúrdia na educação, um povo órfão.

Até quando?