Assistência de Enfermagem ao Parto Normal Humanizado

RESUMO

Estudo bibliográfico que buscou identificar a produção científica sobre humanização e assistência de enfermagem ao parto normal. As fontes foram artigos científicos da base de dados da SCIELO-Brasil, período 2000 a 2007. Obtive como resultado da busca 13 artigos que foram agrupados nas seguintes áreas temáticas: medicalização do parto, humanização da assistência ao parto, acompanhante no parto e atuação da enfermeira obstétrica. A análise apontou que o paradigma atual é centralizado na intervenção do parto, apesar do movimento da humanização defender o parto natural e fisiológico realizado por enfermeiras.. Concluiu-se que assistência de qualidade e humanizada ao parto e nascimento privilegia o respeito, dignidade e autonomia das mulheres, com resgate do papel ativo da mulher no processo parturitivo. Palavras-chave: Enfermagem; Enfermagem Obstétrica; Humanização do Parto.

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS:

Historicamente a assistência ao parto era de responsabilidade exclusivamente feminina, pois apenas as parteiras realizavam essa prática. Sabe-se que as mesmas eram conhecidas na sociedade pela suas experiências, embora não dominassem o conhecimento científico. Assim, os acontecimentos na vida da mulher se sucediam na sua residência, onde elas trocavam conhecimento e descobriam afinidades, sendo considerada incômoda à presença masculina durante a parturição.¹

Entretanto, partir do século XX na década de 40, foi intensificada a hospitalização do parto, que permitiu a medicalização e controle do período gravídico puerperal e o parto como um processo natural, privativo e familiar, passou a ser vivenciado na esfera pública, em instituições de saúde com a presença de vários atores conduzindo este período. Esse fato favoreceu a submissão da mulher que deixou de ser protagonista do processo parturitivo.²

Diante do exposto, a mulher perdeu sua privacidade intervencionistas sem o devido esclarecimento e consentimento da parturiente e foi oferecido para mulher e seu bebê uma assistência com aparente segurança.²

Neste processo, o parto passou a ser vivenciado como um momento de intenso sofrimento físico e moral. O medo, a tensão e a dor das parturientes nesse modelo de assistência impedem o processo fisiológico do parto normal, o que pode culminar com práticas intervencionistas que, na maioria das vezes, poderiam ser evitadas.³

Atualmente o modelo de assistência obstétrica no Brasil é caracterizado por excesso de intervenção do parto, o que tem contribuído para o aumento de taxas de cesáreas e a morbimortalidade materna e perinatal.⁴

No ano de 2002, mais de 38.000 recém nascidos e 2000 mulheres morreram no país por complicações no ciclo gravídico-puerperal e em decorrência de abortos. Nesse sentido, ocorrem mais de 500.000 óbitos maternos no mundo, mais de 50 milhões de mulheres sofrem doenças ou seqüelas relacionadas com a gravidez, e pelo menos 1.200.000 recémnascidos morrem por complicações durante o ciclo gravídico-puerperal. ^5,6

Os países em desenvolvimento concentram uma grande parcela dessas mulheres desassistidas, o que constitui um grave problema de saúde pública. Embora, no Brasil a subinformação e o sub-registro dificultem os registros fidedignos da mortalidade materna o que fez o Ministério da Saúde (MS) em 1996, criar mecanismos apropriados para corrigir essas distorções. Em 1998, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) brasileira obtida a partir de óbitos declarados foi de 64,8 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos. De acordo com o Departamento de Informática do SUS, observa-se a RMM de 58,56 em 1999 e 47,36 em 2000. Já a RMM nos anos de 2001 e 2002, ficou estimada em 69,19 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos no Brasil. ^{7, 8}

Por outro lado, para o bom desenvolvimento do trabalho de parto, é necessário o bem estar físico e emocional da mulher, o que favorece a redução dos riscos e complicações. Para tanto, o respeito ao direito da mulher a privacidade, a segurança e conforto, com uma assistência humana e de qualidade, aliado ao apoio familiar durante a parturição, transformam o nascimento num momento único e especial. ⁹

O apoio emocional de um acompanhante de escolha da parturiente é eficaz para que a mulher possa suportar a dor e tensão. Neste sentido, o acompanhante necessita do apoio e colaboração dos profissionais de saúde na condução adequada da assistência à mulher. É importante que os profissionais de saúde estejam sensibilizados quanto à relevância da presença do acompanhante para parturiente no decorrer do trabalho de parto, como também precisam estar preparados para executarem suas atividades junto ao acompanhante e parturiente, informando-os sobre a evolução e condutas a serem realizadas durante o processo de nascimento. São atitudes simples, mas eficazes que podem influenciar positivamente a realidade da assistência da mãe e seu concepto. ⁶

Foram propostos os seguintes objetivos:

- Identificar a produção científica nacional sobre a humanização e assistência de enfermagem ao parto normal.

- Analisar a assistência á mulher no período gravídico-puerperal;

- Avaliar a humanização no parto normal;

- Conhecer a atuação da enfermeira obstétrica;

2. MATERIAIS E MÉTODOS:

Trata-se de uma revisão bibliográfica, que visa explicar um determinado questionamento de acordo com referencial teórico indexado, podendo ser feita de forma independente. Para elaboração deste tipo de pesquisa, é necessário consultar trabalhos publicados em livro e ou artigos científicos de acordo com a proposta previamente selecionada. ¹⁰

A pesquisa foi realizada por via eletrônica, através de consulta de artigos científicos, veiculados nacionalmente na base de dados do Scielo–Brasil, no período de 2000 a 2007. Os artigos científicos selecionados atenderam aos seguintes critérios de seleção: artigos indexados no banco de dados em concordância com os descritores previamente escolhidos: Parto Humanizado, Humanização+Parto e Enfermagem, Enfermagem Obstétrica, Humanização do Parto, após uma primeira análise dos títulos e conteúdos dos respectivos resumos. Após a seleção dos artigos indexados, foi imediatamente feita uma leitura superficial do material obtido, para selecionar o que era de interesse para a pesquisa, em seguida realizou-se uma leitura mais minuciosa, a fim de não serem perdidos aspectos importantes para o enriquecimento do estudo e confecção da redação final da pesquisa.

3. RESULTADOS

A seguir são apresentadas as categorias originadas a partir da análise do material bibliográfico encontrado sobre Assistência de Enfermagem ao parto normal Humanizado: " Medicalização do parto; "Humanização da assistência ao parto"; " Acompanhante no parto e atuação da enfermeira obstétrica", que serão analisadas a seguir:

3.1 Medicalização do Parto

No agrupamento temático medicalização do parto destacou-se a visão do parto como patológico, em que são usadas técnicas medicalizadas com uso abusivo da tecnologia e a cesariana aplicada sem justificativa obstétrica, fato que tem causado aumento de índices de morbimortalidade materna e neonatal, o que é caracterizado pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde de qualidade e de ações educativas.. Essa deficiência também contribui para a realização de abortos clandestinos, esterilização em massa, deficiência do aleitamento materno, entre outros. ¹¹

A atenção ao parto normal segue duas concepções: a caracterizada pelo modelo intervencionista que está de acordo com a visão cartesiana, que visa o risco e é mais praticada pelos médicos, e outro mais adequado às enfermeiras, que atuam de forma mais humana. O modelo holístico de assistência ainda é pouco observado na nossa realidade, já que nas maternidades as mulheres ainda são separadas da família, convivem com ambientes estranhos e pessoas estressadas, aliado ao uso de procedimentos invasivos que causam dor, desconforto e solidão. ¹²

3.2 Humanização da Assistência ao Parto

O programa de humanização da assistência ao parto normal no Projeto Midwifery, defende a assistência ao trabalho de parto, parto e nascimento, com o objetivo de resgatar o caráter fisiológico no processo do nascimento de forma positiva e sem traumas. O conforto físico pode ser aumentado pelo uso de técnicas de massagem e relaxamento, posturas variadas, música, métodos de respiração e práticas alternativas, que favoreçam o bom desenvolvimento do trabalho de parto e forneça conforto e segurança a mulher e seu bebê. ¹²

O conceito de humanização do parto é bastante diversificado, há movimentos defendendo como um processo que respeita a individualidade das mulheres, colocando-as como protagonista e buscando uma adequação da assistência à cultura, crenças, valores e diversidades de opiniões dessas pessoas. ¹¹

Na década de 70, surgem profissionais inspirados por práticas tradicionais de parteiras e índios, como Galba Araújo, no Ceará. Em 1993, é fundada a Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuna), que através da carta de Campinas denunciou as circunstâncias de violência e constrangimento em que se dá a assistência, as condições subumanas a que são submetidas mulheres e crianças durante o parto. ^{12, 13}

O processo de humanização pretende estender o diálogo com os profissionais de saúde, sobre a violência institucional, que ainda permeia a maioria das maternidades públicas do Brasil e chamar a atenção sobre as práticas abusivas e sem evidência científica, que são aplicadas durante o processo parturitivo à mulher sem a devida participação da mesma, o que tem posto em risco não só a sua integridade física, mas principalmente, trazendo danos muitas vezes irreversíveis à sua condição emocional. ¹³

A grande conquista para o Ministério da Saúde está em incentivar a realização do parto normal e a diminuição das cesarianas. São medidas de humanização que visam proporcionar bem estar à mulher e reduzir riscos para ela e seu bebê, como também proporcionar conforto e bem estar ao acompanhante, de acordo com o preconizado. A OMS elaborou a assistência ao Parto Normal para estabelecer ações às necessidades básicas da mulher e seus familiares. ¹⁴

Este trabalho analisou as expectativas de gestantes de uma maternidade pública no município do Rio de Janeiro, sobre a assistência que receberam no parto e a avaliação que fazem no atendimento. Os resultados demonstraram que as mulheres têm como expectativa: ter acesso à maternidade, serem acolhidas com educação e que tenham um atendimento tecnicamente competente que garanta a segurança para elas e seus bebês. Com relação ao acompanhante ao parto, algumas mulheres já tinham conhecimento sobre esta inovação da assistência. ¹⁵

3.3 Presença do Acompanhante no Parto

A proposta do estudo foi descrever a percepção de profissionais da saúde sobre prestar assistência à parturiente na presença do acompanhante por ela escolhido, numa maternidade em Campinas, SP. A lei n. 11.108 sancionada em abril de 2005, foi resultado da luta de vários agentes, especialmente da Rede de Humanização do Nascimento. No entanto, a lei em si, não é segurança para a sua implementação e aplicabilidade. Há que se reorganizar os serviços de saúde e profissionais de saúde para dar vida à lei. ¹⁶

A presença do acompanhante proporciona bem estar físico e emocional a mulher e favorece uma boa evolução no período gravídico puerperal. O acompanhante passa segurança durante todo o processo parturitivo, o que pode diminuir as complicações na gestação, parto e puerpério, a utilização de analgesia, ocitocina, partos cesáreos e o tempo de hospitalização do binômio, mãe e filho.¹⁷

3.4 Atuação da Enfermeira Obstétrica

As medidas implementadas pelo setor saúde no incentivo à participação de enfermeira obstétrica no acompanhamento do período gravídico-puerperal de baixo risco. Essas iniciativas se devem ao reconhecimento da profissional enfermeira que assiste a mulher com qualidade e de forma mais humanizada. ¹³

No Brasil, o ensino da Obstetrícia, teve início em 1832, sendo denominado curso de "partos", que era ministrado em Faculdades de Medicina, em conjunto com os cursos de medicina e farmácia. Somente 90 anos depois, o ensino de Enfermagem surgiu, com seu primeiro currículo, incluindo no seu programa, a arte de enfermeira em obstetrícia e ginecologia.¹⁷

Desde 1998, o Ministério da Saúde vem qualificando enfermeiras obstétricas para sua inserção na assistência ao parto normal, através de cursos de especialização em enfermagem obstétrica e portarias ministeriais para inclusão do parto normal assistido por enfermeira obstétrica na tabela de pagamentos do SUS. Na legislação profissional de enfermagem, os não médicos que podem realizar o parto normal são a enfermeira e a obstetriz/enfermeira obstétrica, assim como a parteira titulada no Brasil até 1959. ¹⁸

Essas medidas visam a humanização dos serviços de saúde para redução de intervenções desnecessárias, como a prática excessiva do parto cesárea e com conseqüente diminuição da morbimortalidade materna e perinatal. Desde a década de 80, há iniciativas ministeriais neste sentido. Diante desta problemática, foram criados pelo ministério da saúde-MS, programas para humanizar o parto e nascimento nas maternidades públicas, além de portarias que estimulam a criação de Casas/Centros de parto normal com a atuação da profissional enfermeira obstétrica^.18

A Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1980 tem proposto o uso de tecnologia adequada para o parto e nascimento com base em evidências científicas que vão de encontro a práticas preconizadas no modelo médico de atenção, que é pautado no modelo biologicista, em que o parto é visto como risco^.19

A humanização da assistência ao parto implica que os enfermeiros respeitem os aspectos da fisiologia feminina, sem intervenções desnecessárias, reconheça os aspectos sociais e culturais do parto e nascimento, ofereça suporte emocional à mulher e a sua família, garantindo os direitos de cidadania.¹⁹

Em 1998, o Ministério da Saúde reconheceu a assistência humanizada prestada pela enfermeira obstetra nos hospitais públicos, incluindo na tabela do Sistema de Informações Hospitalares do SUS o procedimento parto normal sem distócia realizado por este profissional. O MS também propôs em 1999, a criação dos centros de parto Normal (CPN) para os partos de baixo risco fora das instituições de saúde, coordenados por enfermeira obstetra, que presta todos os cuidados às mulheres e recém-nascidos.¹⁹

Dessa forma, o uso de práticas como deambulação da parturiente, presença do acompanhante, restrição do uso rotineiro de ocitocina e episiotomia e o estímulo ao parto vertical, provocam divergências entre os profissionais. É indispensável que a equipe na atenção obstétrica seja capacitada e sensibilizada a trabalhar em conjunto e superar conflitos, a fim de que sejam respeitados os desejos das mulheres acolhidas no serviço. ²⁰

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A assistência à mulher no período gravídico puerperal no Brasil ainda está focada no modelo biomédico, que fragmenta o ser humano, o que tem contribuído para a permanência e ou aumento do número de procedimentos invasivos e intervencionistas durante o trabalho de parto e parto, muitas vezes de forma desnecessária e sem a participação da mulher e ou família.

A conseqüência dessa assistência tecnocrática tem refletido negativamente nos altos índices de morbimortalidade materna e perinatal, que ainda permeiam as nossas maternidades. São mulheres jovens em plena fase reprodutiva e produtiva, que deixam seus filhos órfãos e desprotegidos.

Entretanto, nas últimas décadas, tem emergido vários movimentos governamentais e não governamentais em prol de uma assistência humanizada e holística em que se considera a pessoa como principal sujeito do seu corpo e vida e não apenas simples objeto que obedece passivamente às ordens de quem detem o poder do saber, sem qualquer questionamento.

Dentro deste contexto, cabe aos gestores, profissionais de saúde e comunidade reivindicar a implantação de políticas públicas, destinadas ao atendimento da mulher de forma mais humanizada no momento em que ela se encontra mais vulnerável e carente de apoio emocional, como durante a maternidade.

Neste sentido, a enfermeira tem sido reconhecida pelo Ministério da Saúde e outros órgãos não governamentais, como a profissional que possui formação holística e procura atuar de forma humanizada no cuidado à parturiente tanto nas casas de parto, como nas maternidades.

Para tanto, é necessária a aquisição de profissionais qualificados e comprometidos de forma pessoal e profissional, que recebam a mulher com respeito, ética e dignidade, além de serem incentivadas a exercerem a sua autonomia no resgate do papel ativo da mulher no processo parturitivo, como também serem protagonistas de suas vidas e repudiarem qualquer tipo de discriminação e violência, que possam comprometer os direitos de mulher e cidadã.

5. REFERÊNCIAS

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2. Osava RH. Assistência ao parto no Brasil: O lugar dos não médicos (tese). São Paulo (SP): Faculdade de Saúde Pública, USP; 1997.

3. Organização Mundial de Saúde (OMS). Maternidade Segura. Assistência ao Parto Normal: um guia prático. Genebra (SUI): OMS: 1996.

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7. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de políticas de Saúde. Área Técnica de saúde da mulher. Manual dos comitês de Mortalidade Materna. 2a ed. Brasília (DF): MS; 2002.

8. Ministério da Saúde (BR). Rede Intergerencial de Informações para a Saúde. Indicadores de mortalidade. Brasília (DF): MS; 2004.

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