ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA BREVE ANALISE.

O presente trabalho versa sobre o assédio moral, e os sérios danos que dela decorrem, sejam eles físicos ou psíquicos. Entretanto, no nosso ordenamento jurídico não existe uma previsão específica sobre o assédio moral, por conseguinte, devido a sua grande relevância jurídica, busca-se a sua definição na área da psicologia jurídica, a qual vem estudando esse fenômeno ao longo dos anos. O assédio moral pode se dar em diversos ambientes, no entanto o objeto deste estudo foi restrito ao ambiente de trabalho, pois é onde se verifica com mais frequência, em decorrência da relação de subordinação entre o assediador e a vítima. O tema é abordado em suas multiplicidades, tais como características, formas, espécies, incidências e a diferença entre o assédio moral e o assédio sexual. O objetivo central deste trabalho é analisar o assédio moral no ambiente de trabalho e suas especificidades, buscando traçar o perfil do agressor e vítima identificando as consequências e a possibilidade de preveni-lo. A malignidade verificada em decorrência desta prática são diversas, seja para o Estado, que arca com as despesas e a previdência social, para o empregador ou mesmo para a vítima, que sofre prejuízos maiores, que podem ir do estresse ao suicídio. As leis que regulamentam o assédio moral atuam em âmbito municipal e estadual, inexistente em esfera federal, que apesar da carência, existem apenas projetos de leis. Entretanto, apesar de se tratar de um assunto novo nos bancos jurídicos, porém, velho em sua existência, mas vez que ainda não possui legislação especifica, buscaremos de forma simples, explanar o assunto. Para tanto, trataremos dos princípios norteadores do direito do trabalho bem como a Constituição Federal que a partir de 1988 passou a resguardar o direito a dignidade da pessoa humana. O objetivo desenvolvido pretende apontar as consequências causadas pelo assédio moral; analisar a nuance do chamado ‘terror psicológico’ ao qual é submetido a vítima; e apontar as questões advindas da prática do assédio moral. O tipo de pesquisa será desenvolvida através de legislação, doutrina e jurisprudência, por meio de livros, jornais, revistas e demais documentos necessários, tendo como delineamento metodológico a pesquisa de natureza descritiva e exploratória com abordagem qualitativa. Dessa forma, fica demonstrado a necessidade de uma lei que puna o agressor com mais severidade, buscando a erradicação desse problema.

Palavras-chave: Assédio moral - Agressão. Vítima. Danos.