ASPECTOS INDENIZATÓRIOS DO ACIDENTE DO TRABALHO

ASPECTOS INDENIZATÓRIOS DO ACIDENTE DO TRABALHO Elaíne Oliveira Silva Machado, Graziely Cristine Carneiro Oliveira, Hithalo Almeida Dias, Johnis Pastori Da Silva Junior, Juliana Francisca Souza Ana Paula Lazarino Oliveira, Deive Bernardes da Silva, Maria das Graças Machado do Amaral Garcia, Patrícia Raposo Moreira² Os aspectos indenizatórios do acidente do trabalho durante muito tempo foram considerados um problema na relação empregatícia. O direito do trabalhador somente foi reconhecido recentemente na sociedade, e este direito surgiu com a finalidade de suprir as necessidades dos trabalhadores. Tem-se sempre o questionamento de qual a responsabilidade do empregador quanto aos danos decorrentes de acidente de trabalho? Para responder esta pergunta a pesquisa terá como objetivo geral demonstrar as responsabilidades do empregador quanto aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e objetivos específicos: definir a relação causa-efeito do acidente do trabalho, analisar os direitos do empregado após o acidente e estudar os tipos de incapacidades geradas ao trabalhador após o mesmo e medidas cabíveis a elas. Utilizando como referencial teórico doutrinador de grande influencia no tema, como Odonel Urbano Gonçalves, José Affonso Dellegrave Neto, Mauricio Godinho Delgado, dentre outros, para que se realize a pesquisa utilizou-se bibliografias envolvendo a interdisciplinaridade entre as matérias de metodologia, direito civil, direito penal, história do direito, sociologia jurídica e o direito do trabalho são primordiais para abordagem do assunto, chegando-se ao resultado que a responsabilidade pelo acidente de trabalho é do empregador devendo ele acionar a previdência social, que irá definir qual o nível de incapacidade do trabalhador e qual benefício será a ele concedido, qual auxílio deverá receber, se esse acidente pode gerar uma aposentadoria por invalidez. O empregado poderá pleitear uma ação indenizatória ao empregador caso entenda que o auxílio recebido não seja suficiente para reparar os danos sofridos. Palavras chave: Direito do trabalho. Acidente do trabalho. Relação empregatícia. Ação indenizatória. Responsabilidade do empregador.