Neste presente trabalho trata-se de uma pesquisa teórica da substituição tributária dos seus aspectos e de suas constitucionalidades. Com a finalidade de pesquisar e analisar as normas e/ou leis, na qual, regulamentam arrecadações dos tributos (imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial), e seus aspectos históricos com intuito de mostrar as normas reguladoras da matéria envolvida. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica para obter um embasamento teórico, de forma legal, sendo baseado pelas normas jurídicas, como principio mostrar os disciplinamentos na Constituição Federal, enfatizando assim a legislação infraconstitucional, citada em boa parte do disciplinamento, a sujeição passiva da substituição tributária, sempre primando sobre a cobrança do ICMS. Faz-se um detalhamento necessário sobre as obrigações tributárias, assim considerando o sujeito passivo direto, o fato gerador e a base de calculo presumido. São aplicados vários fatos legais, na interpretação legal. Sendo ela, a antecipação do pagamento do crédito do ICMS a titulo da substituição tributária, nos casos incorridos, em que, o imposto apurado esta sujeita a operação e a restituição da previsão legal, caso não tenha o fato gerador presumido.