PECEQUILO, Cristina Soreanu. Manual do Candidato – Política Internacional / Cristina Soreanu Pecequilo -- Brasília : FUNAG, 2012.

Joabson Cruz Soares[1]

As Teorias de Relações Internacionais: As Origens Clássicas e o Século XX.

Ainda que o desenvolvimento das Relações Internacionais como disciplina em separado no quadro das Ciências Humanas localize-se no século XX a partir da ascensão da hegemonia norte-americana11, as bases de seu pensamento datam das reflexões político-sociais-econômicas que emergem a partir do século XV.

Apesar do predomínio das perspectivas anglo-saxônicas, outras escolas de Relações Internacionais devem merecer atenção como as tradições francesa de Pierre Renouvin (1967), Marcel Merle e Jean Baptiste Duroselle, assim como as reflexões de Raymond Aron e os estudos críticos. Ainda que aqui mencionadas, estas escolas e alguns de seus conceitos não podem ser trabalhados em maior.

O Realismo Político

Conhecida como a mais tradicional abordagem teórica das Relações Internacionais, o Realismo Político sistematiza suas preocupações em torno de dois conceitos- chave, o poder e o conflito. A percepção da natureza humana é sustentada em uma avaliação que a identifica como propensa à conquista, egoísta e predatória (segurança, glória, prestígio são objetivos a serem perseguidos).

Desde suas fontes clássicas na Ciência Política como Maquiavel e Hobbes, ao anterior estudo de Tucídides sobre as interações Atenas e Esparta, passando por Max Weber e chegando a E.H Carr e Hans Morgenthau no século XX, além das novas vertentes estruturais e neoclássicas14 com Kenneth Waltz, John Mearsheimer, Randal Schweller, Joseph Grieco e Christopher Layne, estas orientações mantêm-se praticamente as mesmas, com variações de ênfase.

Avaliando rapidamente esta progressão, como mencionado, as origens clássicas do Realismo remetem às reflexões de Tucídides em História da Guerra do Peloponeso (2001) que examina o conflito entre Atenas e Esparta na Grécia. As formulações de Tucídides abordam o funcionamento do mecanismo do equilíbrio de poder, demonstrando as interações e choques entre as cidades gregas.

Em um diferente contexto e período histórico, referente ao processo de formação dos Estados na Europa Ocidental, Maquiavel examina em O Príncipe a dinâmica da conquista, manutenção e expansão do poder. O objetivo da política refere-se ao poder e as ações do governante devem ser julgadas quanto à sua eficiência na perseguição deste alvo específico.

A estas percepções agrega-se a de Thomas Hobbes em O Leviatã, cuja imagem do Estado de Natureza pré-pacto social simboliza o cenário de anarquia das Relações

Internacionais. Soberanos, os Estados organizam-se dentro de suas fronteiras por meio do contrato, o que estabelece controles e leis sobre a vida dos cidadãos. No campo internacional, contudo, prevalece o Estado de Natureza e competição original, no qual a anarquia é fator definidor e a guerra uma possibilidade real como um jogo de soma zero. O EP e a diplomacia terão como função evitar estas ameaças constantes de destruição, seja pelo choque de interesses entre os Estados, como pelo estabelecimento de relações regulares e mediadas entre os mesmos.

Com a formação dos Estados Nacionais, estas concepções teóricas passaram a ganhar uma dimensão prática no desenvolvimento das políticas das nações nos séculos XVII/XIX. Dentre estas, emerge o conceito de Razão de Estado (raison d’état) francesa desenvolvida pelo Cardeal Richelieu (1585/1642) que estabelece que os interesses nacionais do Estado constituído devem ser buscados de forma racional, seguindo um cálculo de custos e benefícios, visando o incremento do poder nacional e sendo julgados a partir de critérios exclusivamente políticos. Na Alemanha unificada de Bismarck (1815/1898), as práticas do equilíbrio de poder e a ação baseada em considerações racionais visando o interesse do Estado passam a ser definidas como realpolitik.

A distinção entre a baixa e a alta política (low and high politics) também emerge no cenário europeu, identificando as esferas da economia e da cultura (low) e da diplomacia, do poder e da guerra (high). No período contemporâneo, estas classificações são intercambiáveis com as perspectivas do poder brando e duro, podendo ser percebida a variação em seu peso ao longo dos séculos. Para a consolidação do Estado, o poder duro estava no núcleo das preocupações, mas com a evolução de suas dinâmicas e a maior complexidade do cenário, o brando ganhou espaço, superando a condição secundária da baixa política (reconhecendo a multidimensionalidade do poder).

A transição do século XIX ao XX representada pela eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914/1918), seguida pela Segunda Guerra Mundial (1939/1945) e a Guerra Fria (1947/1989) representam a consolidação dupla do realismo e da disciplina das Relações Internacionais. As reflexões de E. H. Carr em Vinte Anos de Crise (2001) dialogam com os defensores do idealismo wilsoniano (ver B2). Em sua obra, o autor oferece sua crítica e diagnóstico dos arranjos de paz pós-1918. Confrontando as utopias à realidade, o texto é fundamental na consolidação do pensamento realista, destacando a necessidade de repensar a política a partir de seu elemento real, qual seja, o poder.

Compartilhando as percepções de Carr de que era preciso compreender a política internacional pelo prisma de qualquer política, o da luta pelo poder, Hans Morgenthau desenvolve em Politics Among Nations uma teoria que tenta entender a política internacional como ela realmente é. No livro, o autor define os seis princípios do realismo político partindo dos pressupostos clássicos do realismo sobre o conflito, a natureza humana, aautonomia e centralidade dos Estados. Sistematizando brevemente estes princípios, segundo Morgenthau, o conceito-

-chave do realismo político é o interesse definido em termos de poder, meio e fim da ação estatal, e que varia conforme suas necessidades e contextos históricos.

A “prioridade primeira”, porém, permanece a mesma: a preservação da segurança e da soberania. Para definir outros componentes deste interesse, o Estado atua como ser racional, avaliando seus riscos e seus benefícios. A cooperação,bi ou multilateral, é uma tática possível de ação, não assumindo o caráter de valor. Demandas morais e idealistas não devem ser levadas em conta neste processo, uma vez que a política internacional e a doméstica representam esferas separadas e de lógicas distintas.

Estes princípios e a ideologia de um determinado Estado não podem, ou devem, ser impostas a outras sociedades, evitando a pretensão de universalização de modos de vida e valores. A ordem internacional é sustentada pelo Equilíbrio de poder e Morgenthau define a diplomacia como um fator de relevância na condução dos Estados e suas interações no ambiente mundial. No extremo, a guerra mantém-se presente como instrumento viável e, por vezes, necessário, de política internacional.

Na década de 1970, o Neorrealismo ou Realismo Estrutural de Kenneth Waltz surge como um desafiador destas premissas clássicas, ainda que compartilhe em larga medida as visões tradicionais do realismo (anarquia, centralidade do Estado e EP, no qual a posição dos Estados define-se por seus recursos de poder). Man, The State and War (2001) e Theory of International Politics (1979) são as bases destas reflexões, nas quais se estabelecem os níveis de análise, ou três imagens de Waltz: natureza humana, organização interna dos Estados e sistema (estrutura).

Muito resumidamente, de acordo com a visão neorrealista, o sistema internacional é a estrutura dentro da qual se processam as Relações Internacionais, delimitando a atuação dos agentes, isto é, os Estados, segundo parâmetrosda socialização e da competição. O sistema determina as ações dos atores que, por sua vez, influenciam as transformações da estrutura a partir de suas ações em um argumento de certa forma circular. A socialização se refere ao compromisso do Estado a certas regras de conduta e a competição é o EP. Em qualquer uma destas condições, predomina para os Estados a lógica do self-help (autoajuda). De acordo com esta lógica, os Estados somente podem contar consigo mesmos para sua proteção e sobrevivência e, mais do que nações expansionistas, convertem-se em defensores de posição.

O Realismo Estrutural abre espaço para as interações interno-externo nos processos de elaboração de políticas e tomada de decisão, mas não avança muito na resolução dos dilemas relativos à cooperação dos Estados. A cooperação é percebida como instrumental, visão que se repete nas abordagens neoclássicas e racionalistas. Autores como John Mearsheimer, Christopher Layne, Schweller, Grieco situam-se nestas dimensões contemporâneas do realismo, também não sendo facilmente classificados: ou seja, além de neoclássicos e racionalistas, outros termos a eles associados são realistas ofensivos ou defensivos. Mas, como destacado, à medida que não é objetivo estender discussões destas particularidades teóricas, tenta-se, apenas delinear o debate em suas linhas gerais.

Resumindo-as, Dougherty e Pfaltzgraff, assim sintetizam os seis componentes básicos compartilhados pelas visões realistas, (1) o sistema internacional é baseado no Estado-Nação como seu ator-chave (2) a política internacional é essencialmente conflituosa, uma luta por poder em um ambiente anárquico no qual estes Estados inevitavelmente dependem de suas próprias capacidades para garantir sua sobrevivência (3) os Estados existem em uma condição de igualdade de soberania, porém detêm diferentes capacidades e possibilidades (4) os Estados são os atores principais e a política doméstica pode ser separada da política externa (5) os Estados são atores racionais, cujo processo de tomada de decisão é sustentado em escolhas que levem à maximização de seu interesse nacional (6) o poder é o conceito mais importante para explicar e prever o comportamento dos Estados.

O Liberalismo, o Idealismo e a Interdependência.

Assim como o nascimento do realismo político encontra- se condicionado ao surgimento e consolidação do Estado Moderno, a corrente liberal relaciona-se a um fenômeno político: a ascensão da classe burguesa e seu ideário político-social e econômico. Os séculos XVII e XVIII são marcados pelas Revoluções Liberais, a Revolução Gloriosa de 1688/89, a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, orientadas segundo os princípios da liberdade, da igualdade, do individualismo e da reforma do Estado absolutista.

De John Locke a Montesquieu, dos Federalistas Americanas a Bentham e Mill, o pensamento liberal ressalta a importância da lei e da legitimidade que permitem às sociedades humanas realizar seus potenciais. Embora compartilhem com o realismo o princípio da anarquia e mesmo a desconfiança sobre o caráter da natureza humana, o caminho liberal substitui o conflito pela cooperação e redireciona o conteúdo do poder para o lucro e benefícios (geração de riqueza).

Recuando ao pensamento de Grotius, é possível estabelecer tanto dentro quanto fora das sociedades regras, normas de direito que conduzam a um ambiente propício a interações pacíficas e construtivas (inspiração da sociedade internacional de Bull).

No século XIX, Immanuel Kant em A Paz Perpétua aborda temas relativos ao cosmopolitismo e a governança global ao discutir a formação de uma federação de Estados livres e republicanos. Suas reflexões encontram-se nas raízes das teorias de integração europeia, demonstrando a capacidade transformadora dos indivíduos e seu potencial para alcançar uma consciência universal.

Embora o realismo de Morgenthau reivindique o caráter de formulação teórica inicial da área, a disciplina das Relações Internacionais emerge como cátedra em separado já nos anos 1920 (HALLIDAY, 1999), consistindo-se na “visão americana” deste campo. Esta visão é estabelecida nos “Quatorze Pontos” discurso proferido por Woodrow Wilson no Senado dos EUA em 1918 (também conhecido como “Programa para a Paz Mundial”) e será base desta visão teórica e do Tratado de Versalhes (1919)

O idealismo sustenta-se em três premissas: a democracia e a disseminação de seus valores, universalizando práticas legítimas e transparentes entre as sociedades e os

Estados (“as democracias não vão à guerra umas com as outras” é a conclusão daqui derivada); a segurança coletiva para garantir a cooperação e defesa mútua entre as nações, prevenindo o avanço de agressores, a partir a partir da instituição de um mecanismo coletivo (a Liga das Nações, embrião da ONU e cuja lógica multilateral estende-se às OIGs em geral); a autodeterminação dos povos, que estabelece o direito à soberania aos povos que detiverem uma identidade e unidade comum. da instituição de um mecanismo coletivo (a Liga das Nações, embrião da ONU e cuja lógica multilateral estende-se às OIGs em geral); a autodeterminação dos povos, que estabelece o direito à soberania aos povos que detiverem uma identidade e unidade comum.

As décadas de 1920 e 1930 assistiram ao colapso destes arranjos por conta de uma combinação de fatores como as opções da política externa dos EUA, a conjuntura da Grande Depressão e os fascismos. Em 1939, a Segunda Guerra parecia encerrar estas prescrições idealistas, mas a constrição da ordem depois de 1945 levou a recuperação de alguns de seus mais importantes princípios como o multilateralismo e a segurança coletiva. Na oportunidade, porém, a hegemonia, os EUA, buscou corrigir seus “erros” de 1918, desenvolvendo o que alguns autores como Ikenberry (2006) definem de Internacionalismo Liberal. Este internacionalismo agrega elementos de poder ao idealismo, sustentando a hegemonia em três pilares: o estrutural (poder duro), o institucional e o ideológico (ambos brandos e de cooptação representados pelas OIGs e a retórica cooperativa).

Todavia, esta visão não representa uma nova vertente teórica ou corpo conceitual para o liberalismo, o que se consolida nos anos 1960 e 1970 a partir das abordagens de Robert Keohane e Joseph Nye em obras que se tornam clássicas na área das Relações Internacionais: Transnational Relations, Power and Interdependence e After Hegemony. Assim como as discussões sobre o Neorrealismo dominam os anos 1970 no realismo, as obras de Keohane e Nye, e sua ponte entre realismo e liberalismo, a partir da introdução de conceitos como interdependência e transnacionalização tornam-se recorrentes no campo liberal. Estas visões são conhecidas como Liberal Institucionalismo, Neoliberalismo ou Paradigma da Interdependência.

Para Keohane e Nye, a evolução da política internacional desde 1945 e as estruturas multilaterais construídas para organizar as relações entre os Estados nos mais diversos campos, incrementou as possibilidades de cooperação entre as nações, reduzindo a incerteza e aumentando a transparência nas relações interestatais. A partir destes mecanismos facilitadores, o conflito passa a ser secundário diante da cooperação, uma vez que os Estados começam a dar preferência a este âmbito institucional e mudar a natureza de seu comportamento voltado apenas para o conflito.

Com isso, é estabelecido um conjunto claro de regras e princípios, facilitando a ação coletiva. Além de participarem em OIGs, os Estados também apoiam a criação de regimes, regulando suas relações (a relevância e a magnitude do multilateralismo.

Como resultado deste “espiral” e “disseminação da cooperação” (spillover) e da interligação cada vez maior dos Estados e suas sociedades, existe a crescente relevância dos atores não estatais. Neste contexto mais complexo e multidimensional, os temas clássicos do conflito entre os Estados e os recursos duros começam a ser acompanhados por preocupações cada vez mais diversas na economia, na cultura, na política e na sociedade, como democracia, meio ambiente e direitos humanos. A aceleração do desenvolvimento tecnológico e seus impactos nos fluxos de capital, bens, pessoas e informação reforçam os fenômenos da interdependência e da transnacionalização, elementos essenciais da globalização.

Em termos conceituais a interdependência corresponde aos efeitos recíprocos que se estabelecem entre países ou entre atores de diferentes países como produto do aumento e aprofundamento dos contatos internacionais. Estes contatos ocorrem além-fronteiras e produzem situações de dependência mútua, abrangendo fenômenos diversos: socioculturais, políticos, econômicos (comerciais e financeiros), ambientais e técnicos. Os canais da interdependência são múltiplos, interestatais, transgovernamentais e transnacionais. Os Estados são afetados e determinados significativamente por forças externas, tanto de forma simétrica quanto assimétrica (dependendo de seu grau de exposição e vulnerabilidade externa).

O segundo conceito, o de transnacionalização, relaciona- se à interdependência e emerge da ação dos agentes privados no sistema internacional que se intensificou a partir dos desenvolvimentos tecnológicos e dos fenômenos que surgem além dos Estados e seus limites, mas que por eles não podem ser controlados. Apesar de nascerem dentro dos Estados, estes fenômenos ultrapassam suas fronteiras, sendo representados por quatro fluxos: comunicações, transportes, finanças e pessoas (no que se relacionam às forças internacionais e aos atores FTs

No contexto da globalização (1.2B), alguns autores indicam que a correlação destes fenômenos levaria ao desaparecimento e superação do Estado, enquanto outros, incluindo Keohane e Nye, indicam a existência de uma transição e convivência de formas múltiplas e tabuleiros diferenciados nas Relações Internacionais. Esta multiplicidade refere-se à ampliação das questões que interessam e afetam os Estados além do poder militar, do incremento da ação de outros atores, da ampliação das interações estatais e não estatais e das transformações das sociedades. Trata-se de um debate relevante que, como o marxista, demonstra a complexidade da política internacional.

O Marxismo e as Visões Críticas

Diferente do realismo e do liberalismo que, depois de suas bases clássicas, desenvolveram concepções teóricas específicas para as Relações Internacionais, o marxismo ainda não gerou um enfoque disciplinar claro para a área. O domínio do campo de estudos pela escola norte-americana dificultou o desenvolvimento de reflexões, principalmente ao longo da Guerra Fria e depois de 1989 dada a queda dos regimes socialistas como o da URSS e a reavaliação do modelo.

Porém, desde suas origens que datam do século XIX com a análise da Revolução Industrial, suas transformações e a contestação da sociedade burguesa pelo proletariado nos trabalhos de Karl Marx e Friedrich Engels (O Capital, 18 Brumário, O Manifesto Comunista são algumas obras que podem ser mencionada), o marxismo detém preocupações sobre o internacional Assim, esta corrente apresenta formas críticas de questionamento sobre a realidade e elementos que compõem uma possível agenda para compreendê- la. As visões de Marx sobre a economia capitalista e seu processo de expansão e pressão sob outras sociedades detêm um perfil claramente internacional, demonstrando o poder global deste modo de produção.

Como indica Halliday, “o materialismo histórico é uma teoria geral abrangente da ação política, social e econômica, capaz de considerar todos os campos da ação social” (HALLIDAY, 1999, p. 69) que pode nos ajudar a pensar as Relações Internacionais e transformar a realidade. Mas, quais são os pilares que embasam esta reflexão? Para Halliday, estes pilares são a determinação material, a determinação histórica, a centralidade das classes e a revolução.

A determinação material refere-se ao peso da economia na organização social, política e cultural de uma sociedade. A estrutura, os meios de produção, é determinante na definição de suas demais formas de reprodução social e ideológica (superestrutura). No campo da determinação histórica o que se observa é o peso do passado sobre a história presente, não se podendo ignorar o processo formativo das sociedades para, posteriormente, mudá-las.

O processo de evolução destas sociedades ocorre por meio do conflito, um movimento dialético, gerado a partir dos outros dois pilares do pensamento marxista: a divisão das classes entre burgueses e proletários, seu antagonismo natural, e a inevitabilidade da revolução (que se consiste em um dos elementos mais criticados desta corrente20). No caso da divisão de classes, Halliday indica que a mesma se estende ao sistema internacional, entre diferentes burguesias e proletariados nacionais.

Para Halliday, o potencial do marxismo como instrumento analítico reside em sua concepção das interações sociais. Autores como Lenin, Rosa de Luxemburgo, Gramsci oferecem importantes contribuições para o estudo do imperialismo, da evolução do capitalismo e, principalmente no caso de Gramsci, da construção e exercício da hegemonia em suas formas concretas e ideológicas. Abordagens inspiradas por Gramsci no estudo da reprodução hegemônica foram desenvolvidas por autores como Robert Cox no período mais contemporâneo, além da visão da teoria crítica com Andrew Linklater a partir dos estudos da Escolade Frankfurt. Dentre os representantes do novo marxismo encontram-se Bill Warren e Justin Rosenberg.

Além destas reflexões, historiadores como Eric Hobsbawm desenvolvem um pensamento de orientação marxista e merece destaque a análise sistêmica de Immanuel Wallerstein sobre a evolução do capitalismo e das Relações Internacionais, a Teoria dos Sistemas Mundiais. Na visão de Wallerstein, o sistema capitalista é a força motriz do desenvolvimento e sua evolução política e econômica leva a formação do sistema mundo e fenômenos contemporâneos. A partir deste processo, estabelece-se uma divisão social de trabalho entre os Estados compos- ta por Estados no Núcleo, na Semiperiferia e Periferia do cenário global.

Finalmente, é preciso mencionar dentre as visões teóricas de esquerda a Teoria da Dependência elaborada pela CEPAL (Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe). Esta teoria sustenta a divisão estrutural do cenário entre Norte e Sul (países desenvolvidos e em desenvolvimento). A base do pensamento é a defesa da nova ordem econômica internacional (NOEI) e do desenvolvimento autóctone dos países do Sul por meio da superação da deterioração dos termos de intercâmbio por meio da ação estatal e da substituição de importações.


[1] Pós-graduando em Gestão Empresarial pela Universidade Estácio de Sá e Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba.

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