INTRODUÇÃO

O Brasil é um multicultural e pluriétnico. Esta é certamente uma afirmação que poucos brasileiros discordariam, afinal, é uma realidade que está estampada no rosto deste povo, a mistura de raça e de diversas culturas se faz perceber em todo território e em seus habitantes, ao longo da formação do povo brasileiro, traços das diversas culturas que contribuíram para esta formação, foram se incorporando para então dar origem à “cultura do povo brasileiro”.

Diante desta “harmoniosa” miscigenação, seria natural também afirmar que no Brasil todas as culturas que contribuíram para a sua formação, são respeitadas com igualdade, seria natural afirmar que as mesmas não sofrem qualquer tipo de preconceito ou discriminação. Infelizmente esta não é a realidade brasileira. Principalmente no que diz respeito à negação das culturas afro e negra.

Neste artigo, que se pretendeu foi discutir e entender quais são as propostas educacionais do Brasil contemporâneo, para o estudo e valorização da Cultura Afro-Brasileira no estabelecimentos de ensino

Com o advento da lei 10939/2003 que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, percebe-se avanços nas ações das políticas públicas com a finalidade de diminuir a discriminação desta cultura dentro da sociedade brasileira.

Pode se afirmar, que as razões que apóiam esta lei estão no princípio de que é necessário conhecer profundamente a influencia e as contribuições das várias matrizes culturais cultura afro presentes na cultura brasileira, para então poder entendê-la e conseqüentemente valorizá-la e respeitá-la.

  Educar para as relações étnico-raciais implica primordialmente refletir sobre a maneira peculiar do povo brasileiro, lidar com as questões que se referem à diversidade racial e cultural do país para nela intervir.

O racismo no Brasil

Ao Abordar este assunto faz-se necessário considerar o racismo existente no Brasil. O primeiro passo para buscar soluções sobre determinado problema e admitir que ele exista. Deste modo, constitui um desafio atual, superar o mito da democracia racial de que, o Brasil está livre dos males da discriminação, do preconceito e do racismo.

 Cavalleiro (2001 p. 142) afirma que no Brasil, tratar da questão do racismo causa um “flagrante mal estar” principalmente pela relutância em aceitar a existência da exclusão do negro. Normalmente as manifestações do racismo e do preconceito segundo Carmo (2006, p. 01), ocorrem de maneira velada, através de hostilidades, brincadeiras e piadas que defendem a idéia da “natural” inferioridade do negro e que estão implicitamente carregadas de conteúdos racistas.

Nogueira (2002, p.13) ainda afirma que racismo no Brasil nasceu e permaneceu durante muito tempo fundamentado em teorias científicas que se propuseram a explicar que as desigualdades entre os seres humanos estão nas diferenças biológicas, na natureza e na constituição do ser humano.

Desta forma o racismo se consolidou na cultura brasileira, influenciando como ideologia os comportamentos e valores sociais, tornando-se eficiente instrumento de regulamentação e controle das relações humanas

Segundo Cavalleiro (2001 p. 142) por causa do racismo existente no Brasil, direitos constitucionais são desrespeitados pondo em “xeque à democracia brasileira”, para a autora, a realidade do país vem sendo profundamente influenciada por ideologia e práticas discriminatórias.

 O racismo na escola

A escola vem ao longo dos anos, de acordo com Menezes (2002,p.3) adotando métodos de ensino que visam atender as necessidades e interesses de um  grupo dominante que desconsidera, a pluralidade cultural presente em uma sala de aula, tornando –se assim um espaço de proliferação da cultura da minoria e se tornando um local que nega e acentua a segregação e exclusão dos grupos e culturas negras.

A negação da existência do preconceito racial e racismo brasileiro dificultam sua identificação nas relações cotidianas, principalmente dentro da escola gerado o silencio e naturalização assim preservando a exclusão e pensamento racista no seu cotidiano

A escola é um espaço social e como tal reflete as ideologias da sociedade que se insere, Apple (2001, p.59) refere-se á instituição escolar não somente como local onde se reconstrói o conhecimento, antes disso, é na escola que os sujeitos recebem suporte para desenvolverem a capacidade de criticar e interagir e interpretar a vida social.

Ao conceituar a escola sob esta perspectiva, pode se afirmar que na luta por uma sociedade justa, democrática de respeito à diversidade, a escola se constitui em um instrumento insubstituível, sendo o professor um agente de luta grande importância.

 Educação anti- racista

Embora o Brasil seja um país multicultural não se pode dizer que todas as culturas existentes sejam democraticamente valorizadas, a cultura negra, como se pode observar, foi e ainda é discriminada.

 Com a finalidade de corrigir as distorções sofridas por esta cultura na sociedade brasileira, surge a lei 10939/2003 que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.(BRASIL,2003).

Santomé (1995, p.159) já apregoava a importância de se realizar uma intervenção no currículo brasileiro, a fim de criar condições de real aprendizado das culturas que foram silenciadas e negadas em detrimento à cultura das classes dominantes e que durante anos serviram para acentuar ainda mais a discriminação e o preconceito em torno das culturas negras principalmente.

A principal finalidade de toda intervenção curricular é “preparar os alunos para serem cidadãos ativos, críticos, membros solidários e democráticos de uma sociedade solidária e democrática”. (SANTOMÉ 1995, p.159).

O autor (p.167) afirmava que a reflexão sobre as diferentes culturas das raças ou etnias constituíam em uma grande lacuna na sociedade brasileira e principalmente nas escolas, onde estas culturas, nos raros momentos eu eram lembradas se reduziam a um dia de comemorações cheios de ideologias e estereótipos preconceituosos.

De acordo com Canem (2000, p.10), em sociedade como multiculturais como o Brasil, onde imperam as desigualdades e o racismo, a produção de pesquisas que questionem que busquem alternativas de valorização da pluralidade cultural, torna se “uma necessidade vital para a reflexão curricular e educacional, no início do novo milênio.”

Conhecer para entender, respeitar e valorizar, reconhecer suas contribuições da cultura negra na cultura do Brasil. O que pretende com esta lei é utilizar o espaço escolar para dar a cultura negra seu devido valor. Promover assim nos educandos a responsabilidade coletiva e a capacidade de participar e entender de forma democrática a sua comunidade.

 

REFERENCIAS

 APPLE, Michael W.( 2001) “ Repensando ideologia e currículo “ In MOREIRA e T. Tadeu da Silva (orgs.). Currículo, cultura e sociedade (5ª ed.). São Paulo: Cortez Editora

CANEN, Ana e outros. Pesquisando Multiculturalismo e Educação: O que dizem as Dissertações e Teses. Caxambu: 23.ª Reunião Anual da ANPEd, setembro de 2000.

CAVALLEIRO, Eliane (Org.). Racismo e anti-racismo na educação. Repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.

CARMO, Josué G. B. As dimensões do Preconceito Racial, Educação e Literatura,Artigo Científico, 2006. Disponível em [http//páginas. terra.com. br/educação/josué/ Index%20150. htm.]. Acesso em: 29 dezembro2010

MENEZES, Waléria. O preconceito racial e suas repercussões na instituição escola, Fundação Joaquim Nabuco, trabalhos para discussão n. 147/2002/agosto · 2002. Disponível em: http://www.fundaj.gov.br/tpd/147.html. Ultimo acesso em 29/dezembro 2010.

NOGUEIRA, João.Carlos. Multiculturalismo e Pedagogia Multirracial e Popular – Série Pensando o Negro em Educação. Editora Atilénde (Núcleo de Estudos Negros). Florianópolis, 2002.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. As Culturas Negadas e Silenciadas no Currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org). Alienígenas na Sala de Aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995, pp.158- 189.