As políticas públicas voltadas à educação no município de Picuí*
**Rosinalva Aparecida Martins de Oliveira
É sabido que nos últimos dez anos, precisamente, no governo do presidente Lula, tem aumentado e muito, as políticas públicas voltadas à educação. Apesar de sabermos que ainda não é o suficiente para uma educação de qualidade, é inegável a diferença em relação aos governos que o antecederam.
No município de Picuí, as políticas públicas voltadas para a educação estão presentes em forma de programas assistencialistas, como: bolsa família, o PETI, o AABB comunidade, o adote uma acriança, o pro jovem e outros; e também na forma de outros programas mais direcionados às escolas, como: o PDE, PDDE, PENATI, PROINFO, além dos programas de inclusão como as salas multifuncionais, o da merenda, dos transportes escolares e outros que recebem parcerias privadas como o programa de enfrentamento às drogas, em parceria com o Banco Santander, que busca atender crianças em situação de risco social.
Embora nosso município disponha de todos esses programas, não ameniza a situação da maioria da nossa clientela de crianças e adolescentes que depende desses programas. O que percebemos, principalmente em relação aos programas tidos como assistencialistas, é que são mal estruturados, e os recursos mal administrados. Não existe uma finalidade, um objetivo, ou mesmo uma parceria direta com as escolas, no sentido de colaborar com as atividades, ou mesmo com os professores, numa ação conjunta e objetiva de promover a real cidadania e o aprendizado. As pessoas que estão á frente desses programas são extremamente leigas, ou despreparadas. A maioria é apontada pelo prefeito sem nenhuma formação acadêmica ou de conhecimento da realidade social da comunidade.
Não existe nenhum critério de seleção das famílias, ou crianças beneficiadas, e isso acaba gerando "injustiças", pois muitas vezes, as que mais precisam acabam ficando de fora.
No caso dos programas voltados para as escolas, também percebemos problemas: o PDDE, por exemplo, é um recurso que depende do índice de aprendizagem para ser pleiteado. A escola que não apresentar as metas exigidas pelo MEC fica de fora e isso acaba gerando uma "corrida" exagerada por alunos e uma política de "aprovar por aprovar", sem se preocupar com os requisitos mínimos para a formação de um cidadão consciente e capaz de enfrentar os problemas que o mundo globalizado nos apresenta. A política dos resultados em tempo recorde acaba gerando problemas que vão desde a competição entre colegas, até a aprovação de alunos despreparados, incapazes de fazer uma simples interpretação textual, por exemplo.
Com relação aos programas voltados à era digital, como o PROINFO, ou o programa de laboratórios para as escolas, o que vemos é que também não funcionam como deveriam. Na minha escola, por exemplo, temos um laboratório e, apesar de poucos professores utilizarem, quando isso acontece os computadores não funcionam, ou a INTERNET é lenta e isso acaba gerando desconfortos para alunos e professores de modo geral.
Sobre a merenda, o que vemos é uma alimentação inadequada, conforme a mídia vem denunciando, não atende às necessidades nutricionais dos alunos. O transporte escolar, muitas vezes não é eficiente, muitos acabam deixando de conduzir os alunos porque as estradas não dão acesso. É um problema "puxando" outro e no final os prejudicados são os alunos e a população como um todo.
[Como podemos perceber, embora as políticas públicas educacionais tenham aumentado, conforme já mencionei, ainda não são suficientes e nem tão pouco atendem às reais necessidades da comunidade escolar.]
A meu ver, o que falta é o real compromisso dos gestores com uma educação de qualidade em todas as esferas de poder. É preciso que a sociedade acorde e cobre isso, porque uma educação de qualidade é a base para uma sociedade progredir. É preciso que os gestores percebam que têm que gestar em prol da coletividade e não em prol de si mesmo ou de seus "seguidores"!!!!


*Artigo apresentado ao professor da disciplina Tópicos em Educação III do curso de pós graduação em Educação na Universidade Federal de Campina Grande ? Campos Cuité
**Professora de história da rede municipal dos municípios de Picuí e Cuité