PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

Curso de Ciências Contábeis

Contabilidade Introdutória

Direito Empresarial

Matemática

Metodologia do Trabalho Científico

Teoria Básica da Contabilidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ATUAL ESTRUTURA CONCEITUAL DE CONTABILIDADE

 

 

                                   

                             Allan Raphael de Paula dos Santos

                  Amanda Caroline Barbosa

                  Glaysson Moura dos Reis

                Matheus Reis Pintaúde

                      Saliha Farnum Silva Pereira     

                 

 
 
 
Belo Horizonte
25 maio 2010

Allan Raphael de Paula dos Santos

Amanda Caroline Barbosa

Glaysson Moura dos Reis

Matheus Reis Pintaúde

Saliha Farnum Silva Pereira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ATUAL ESTRUTURA CONCEITUAL DE CONTABILIDADE

 

 

 

Artigo Científico apresentado às disciplinas:

Contabilidade Introdutória,Direito Empresarial,

Matemática, Metodologia do Trabalho Científico e Teoria Básica da Contabilidade do 1º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH.         

            

            

              Professores: Anna Florência de C. Martins Pinto

                           Ericson Siqueira Miranda

                           Elisa Fonseca Sena e Silva

                           Sabino Joaquim de Paula Freitas

                           Vaine de Magalhães Barros

 

 

Belo Horizonte

25 maio 2010


AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ATUAL ESTRUTURA CONCEITUAL DE CONTABILIDADE

 

RESUMO

 

O presente trabalho interdisciplinar em forma de artigo refere-se às demonstrações contábeis na atual estrutura conceitual de contabilidade, com o objetivo de explicar a origem da contabilidade, determinar a relação entre a matemática e o método das partidas dobradas, citar as etapas da evolução da ciência contábil, identificar os tipos de sociedades no novo Código Civil e definir a responsabilidade do contador perante o mesmo. Acerca das Demonstrações contábeis, identificar o papel do Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC), conceituar as demonstrações contábeis no pronunciamento conceitual básico, demonstrar a importância da posição patrimonial e financeira: desempenho e mutações, conceituar as notas explicativas e demonstrações complementares, identificar os componentes patrimoniais, determinar a finalidade, alcance, usuários e objetivos das demonstrações contábeis, citar os pressupostos básicos,conceituar e relacionar compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade como características qualitativas das demonstrações contábeis. A metodologia aplicada à elaboração do artigo foi a pesquisa bibliográfica em capítulos de livros com base nas técnicas de leitura analítica, que consiste na leitura geral do texto onde é possível determinar os pontos possíveis de dúvidas, análise temática que é a compreensão do texto identificando o tema, os objetivos e sublinhando as idéias principais, análise interpretativa onde atribui-se um título a cada parágrafo do texto analisado sendo também discutidos em sala de aula. O presente estudo representa grande auxílio na fixação do conteúdo proposto aos discentes do curso de ciências contábeis, uma vez que os permite agregar conhecimento teórico concernente às demonstrações contábeis que são de suma importância na rotina do contador, pois figuram como ferramentas de auxílio na tomada de decisões por parte não só destes, mas também de diversos outros usuários da informação contábil.

         

 

PALAVRAS-CHAVE

 

Origem. Evolução. Demonstração Contábil. Princípios. Sociedade Empresária. Escrituração. Entidade.

 

1 INTRODUÇÃO

 

O presente trabalho interdisciplinar em forma de artigo refere-se às demonstrações contábeis na atual estrutura conceitual de contabilidade, com o objetivo de explicar a origem da contabilidade, determinar a relação entre a matemática e o método das partidas dobradas, citar as etapas da evolução da ciência contábil, identificar os tipos de sociedades no novo Código Civil e definir a responsabilidade do contador perante o mesmo. Acerca das Demonstrações contábeis, identificar o papel do Comitê de pronunciamentos contábeis (CPC), conceituar as demonstrações contábeis no pronunciamento conceitual básico, demonstrar a importância da posição patrimonial e financeira: desempenho e mutações, conceituar as notas explicativas e demonstrações complementares, identificar os componentes patrimoniais, determinar a finalidade, alcance, usuários e objetivos das demonstrações contábeis, citar os pressupostos básicos,conceituar e relacionar compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade como características qualitativas das demonstrações contábeis.

A realização do estudo justifica-se pois pela necessidade de se esclarecer para os discentes do curso de ciências contábeis a importância das demonstrações contábeis na rotina de um contador, pois é através delas que se torna possível o conhecimento da situação econômica, financeira e patrimonial das sociedades empresárias.

2 O CONTEXTO SOCIAL E A CONTABILIDADE

 

2.1 A origem da Contabilidade

 

A Contabilidade teve seu início por volta de 6.000 anos a.C., não sendo possível precisar com exatidão a data de seu surgimento. Ela era efetuada através de sinais feitos em paredes de cavernas e tabuletas de argila, como conseqüência de um levantamento físico feito nos bens. As inscrições rupestres nas cavernas já evidenciavam controles quantitativos dos rebanhos e de pessoas (HISTÓRIA da Contabilidade).

O desenvolvimento contábil está associado com o desenvolvimento social, comercial e institucional das sociedades, tendo a Itália como berço da contabilidade com ciência, e frei Luca Pacioli como seu principal precursor (IUDÍCIBUS; MARION, 2007, p. 29-30).

2.2 A Matemática e o Método das Partidas Dobradas

A contabilidade e a Matemática são ciências que utilizam dados quantitativos expressos por números, sendo assim, o aparecimento dos números e o surgimento da moeda foram premissas para a evolução e o desenvolvimento da ciência contábil (NEGRA).

A primeira obra sobre o método das partidas dobradas foi escrita em Veneza, no ano de 1494. É seu autor o frei franciscano Luca Paciolo, matemático, nascido em San – Sepolcro, pequena cidade da Toscana, entre 1445 e 1450. A essência deste método, é que o registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas deve corresponder a um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual a soma dos valores creditados, ou simplificando: não há débito sem crédito correspondente (ROMEU et al, p. 51-52).

2.3 Etapas da evolução da ciência contábil

A contabilidade teve uma evolução relativamente lenta, somente com o surgimento da escrita, moeda e aritmética que os registros contábeis puderam ser efetuados com a concepção de valor (HISTÓRIA da Contabilidade).

Os estudiosos da contabilidade, geralmente, classificam sua evolução em quatro períodos: o primeiro é o da história antiga, que vai da era antiga até 1.022 da nossa era. O segundo é o período da história média, que vai de 1.202 até 1.494, ano em que o frade Luca Pacioli publicou sua obra sobre o método das partidas dobradas. O terceiro período é a história moderna que vai de 1.494 até 1.840, e o último é o período da história contemporânea. De 1.840 até os dias de hoje (IUDICIBUS; MARION, 2007, p. 29-30).

Como ciência, a contabilidade teve sua origem na Europa no século XV quando o frei Luca Pacioli consolidou o método das partidas dobradas. Com a ascensão do colosso Norte Americano a partir de 1920, verifica-se o que é chamado Escola contábil norte americana (IUDICIBUS; MARION, 2007, p. 34).

    

2.4 As sociedades no Novo Código Civil

 

 

O Código Civil contempla os seguintes tipos de sociedades: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade em comandita por ações, sociedade anônima e a sociedade em conta de participação (FIUZA, 2006, p. 459).

2.5 A responsabilidade do contador perante o Novo Código Civil

Segundo Fiúza (2006, p. 1206) o contabilista é o responsável pela escrituração contábil da sociedade, será pessoalmente responsável pelos atos culposos que cometer, e solidariamente aos sócios pelos atos dolosos.

     A escrituração nos livros deve ser uniforme, atendendo aos requisitos de ordem extrínseca, que diz respeito à forma do documento ou livro, e intrínseca onde se estabelece que a escrituração contábil deverá ser feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano,sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transporte para as margens(FIUZA, 2006, p. 1206).

 

3 AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

 

3.1 O papel do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

 

      De acordo com Szuster (2008, p. 72) o CPC é uma entidade autônoma criada pela Resolução CFC nº 1.055/05. Seus objetivos são estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, aproximando a contabilidade brasileira dos padrões internacionais.

     Assim, o CPC,no exercício de suas funções tem legitimidade para tomar todas as medidas necessárias para dar suporte aos que operam na esfera contábil (COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC, 2008, p. 4).

 

3.2 As demonstrações contábeis  no  Pronunciamento  Conceitual

    Básico

 

3.2.1 Conceito

 

As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para todos os usuários que seja hábeis para entendê-las. Quando preparadas, fornecem informações que sejam úteis na tomada de decisões (CPC, 2008, p.3).

Tais demonstrações contábeis satisfazem as necessidades dos seus usuários que a utilizam para a tomada de decisões econômicas, podendo assim apresentar a situação de uma sociedade empresária (CPC, 2008, p.3).

 

3.2.2 Finalidade, alcance, usuários e objetivos

 

     A estrutura conceitual tem como finalidade dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos. Na aplicação dos pronunciamentos, dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis, auxiliar os auditores a formar opinião sobre a conformidade das demonstrações, apoiar os usuários das demonstrações para que possam interpretá-la e proporcioná-los informações sobre o enfoque adotado (CPC, 2008, p.4).

     As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas anualmente visando informar as situações financeiras para um grande número de usuários, uma vez que as demonstrações é a principal fonte de informação financeira. Aplicam as demonstrações contábeis em todas as entidades comerciais, industriais e outras (CPC, 2008, p.5-6).

     Muitos usuários utilizam as demonstrações contábeis para satisfazerem suas necessidades como, por exemplo, os investidores, os empregados, os credores e os fornecedores, os clientes, o governo e também o público que ficam informados sobre a evolução do desempenho da entidade e seus desenvolvimentos (CPC, 2008, p.6-7).

O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisões econômicas (CPC, 2008, p.7).

 

 

3.2.3 Posição patrimonial e financeira: desempenho e mutações

 

As decisões econômicas requerem uma avaliação da capacidade que a entidade tem para gerar caixa e equivalentes de caixa, melhor ainda se forem fornecidas informações que focalizem a sua posição patrimonial e financeira (CPC,2008,p.8).

A posição patrimonial e financeira é afetada pelos recursos econômicos que ela controla, sua estrutura financeira,sua liquidez e solvência, e sua capacidade  de adaptação às mudanças no ambiente em que opera (CPC,2008,p.8).

As informações referentes ao desempenho da entidade tem a finalidade de avaliar possíveis mudanças necessárias na composição dos recursos econômicos  controlados pela entidade, já as informações referentes às mutações na posição financeira são úteis para avaliar as suas atividades fornecendo aos usuários uma base para avaliar a capacidade da entidade (CPC,2008,p.9).

 

3.2.4 Notas explicativas e demonstrações complementares 

 

Notas explicativas e quadros suplementares também fazem parte das demonstrações contábeis e poderá conter informações adicionais que sejam relevantes ás necessidades dos usuários e poderá incluir divulgações sobre os riscos e incertezas que afetam a entidade (CPC,2008,p.9).

3.2.5 Componentes patrimoniais

 

      Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, passivos e patrimônio líquido. Quanto à mensuração do desempenho na demonstração do resultado, os elementos são as receitas e despesas (CPC, 2008, p.16).

    O ativo é o conjunto de bens e direitos controlados pela empresa. São os itens positivos do patrimônio, que proporcionam ganho, trazendo beneficio a este; o passivo são as obrigações exigíveis da empresa, derivada de eventos ocorridos e o patrimônio liquido é o total das aplicações dos proprietários na empresa, representando o valor residual dos ativos deduzidos os seus passivos. Ao avaliar se um item se enquadra na definição desses elementos, deve-se atentar para a sua essência e realidade econômica, não apenas sua forma legal (MARION, 2009, p. 57-59).

    As receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento do ativo ou diminuição do passivo e as despesas indicam decréscimos sob forma de saída de recursos ou redução de ativos ou aumento do passivo. Esses elementos são relevantes para a tomada de decisões, uma vez que eles demonstram o desempenho da entidade (CPC, 2008, p. 21).

 

3.3 Pressupostos básicos

As demonstrações contábeis são preparadas segundo o regime contábil de competência. Os atos e fatos contábeis são reconhecidos quando ocorrem as transações e os eventos econômicos, independentemente se sua realização financeira for de pagamento ou recebimento (SZUSTER, 2008, p. 78).

             As demonstrações são preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro previsível. De forma que a entidade não tenha a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas operações, mas se tal intenção ou necessidade existir todas as suas demonstrações deverão ser preparadas de uma forma diferente, sendo divulgada (CPC, 2008, p.10).

 

3.4 Características qualitativas das demonstrações contábeis

 

3.4.1 Compreensibilidade

 

      As informações apresentadas nas demonstrações contábeis precisam ser prontamente entendidas pelos usuários, sendo diretas e claras. Para esse fim presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, das atividades econômicas e de contabilidade. A demonstração contábil deve também conter as informações sobre operações complexas que sejam relevantes para a tomada de decisão, ajudando o usuário a melhor conhecer a situação patrimonial e o desempenho da entidade (CPC, 2008, p. 10-11).

 

3.4.2 Relevância

 

      Informações relevantes são aquelas que podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a calcular o impacto de eventos passados, presente e futuro, ratificando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. Funções de previsão e confirmação das informações estão inter-relacionadas. A relevância se justifica pela natureza da informação atribuída ao conteúdo informacional enquanto a materialidade ao valor envolvido (SZUSTER, 2008, p. 82-83).

 

3.4.3 Confiabilidade

 

     Para uma demonstração contábil ser útil, deverá também ser confiável, estar livre de erros ou vieses relevantes e representar com propriedade aquilo que se propõe a representar. Uma informação mesmo sendo relevante, pode não ser confiável em sua natureza, distorcendo as demonstrações contábeis. Os usuários, ao não ter confiança nas informações apresentadas pode julgar negativamente a empresa podendo prejudicá-la.

 Para uma informação contábil ser confiável deve ser: Isenta de erros, representando a realidade e evidenciando apenas transações verdadeiras, Completa, íntegra, plena, Prudente, não otimista,      neutra, pois não deve priorizar um usuário em detrimento aos demais(CPC, 2008, p. 12)

 

3.4.4 Comparabilidade

 

      Os usuários deverão comparar as demonstrações contábeis de uma entidade ao longo do tempo, identificando tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. O parâmetro de comparação deverá ser o mesmo. Por exemplo, na analise de uma demonstração semestral, é importante que os dados sejam comparados com os mesmo semestre dos anos anteriores (CPC, 2008 , p.25)

4 CONCLUSÃO

       A contabilidade é um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade.

       O direito Brasileiro admite a constituição de sociedades empresárias, e segundo o artigo 981 do código civil, sociedade é um contrato bilateral ou plurilateral em que as partes combinam a aplicação de seus recursos, a fim de desempenhar certa atividade econômica com a divisão dos frutos por ela gerados.

       O contador é o profissional responsável pela escrituração contábil e fiscal das sociedades empresárias, ele possui conhecimento e capacidade legal para exercer tal função. A escrituração é feita de acordo com a forma regulamentada pelos artigos 179 a 183 do código civil.

       As demonstrações contábeis satisfazem as necessidades dos usuários, pois através delas é que se consegue mensurar o patrimônio e a capacidade econômica e financeira de uma sociedade.

       O Comitê de pronunciamentos contábeis surgiu da necessidade de regular a atividade contábil, a fim de aproximar as normas da contabilidade brasileira dos padrões da contabilidade internacional.

       Dentro das análises, pode-se verificar que as demonstrações contábeis são de grande relevância para as sociedades, e a veracidade das informações nelas prestadas é de fundamental importância para que seja possível uma visualização realista no que concerne à situação patrimonial,financeira e econômica  atual das mesmas.

 

REFERÊNCIAS

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual. Disponível em: <http://www.cpc.org.br> Acesso em: 22 mar. 2010.

  

   FIÚZA, Ricardo. Das sociedades: artigo 981 ao artigo 1.141. In: FIÚZA, Ricardo. Novo código civil comentado. 5. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. Cap. 2, p. 459-529.

   FIÚZA, Ricardo. Da escrituração: artigo 1.169 ao artigo 1.195. In: FIÚZA, Ricardo. Novo código civil comentado. 5. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. Cap. 4, p. 958-1223.

HISTÓRIA da Contabilidade. Disponível em: <http://www.udostrassburg.com.br>Acesso em: 22 de abr.2010.

IUDICIBUS,Sérgio de;MARION,José Carlos. A Evolução da Contabilidade. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2007. p. 29-38.

NEGRA,Elizabete Marinho Serra. Partidas Dobradas e conhecimemto matemático. Disponível em:<http://www.crcpr.org.br> Acesso em: 22 abr. 2010.

MARION, José Carlos. Balanço patrimonial – uma introdução. In: MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10. ed. Atualizada conforme a Lei 11.638/07 e pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). São Paulo: Atlas, 2009. Cap. 4, p. 55-64.

ROMEU, Alceu de Castro et al. Método das Partidas Dobradas. In: ROMEU, Alceu de Castro et al. Contabilidade Tributária. São Paulo:Atlas, 1984 p. 45-53.

SZUSTER, Natan et al. Estrutura conceitual básica da Contabilidade. In: SZUSTER, Natan et al. Contabilidade geral: introdução à Contabilidade Societária. 2. ed. Atualizada de acordo com a Lei 11.638/07. São Paulo: Atlas, 2008. Cap. 3, p. 71-101.