Arrecadação federal continua caindo
Publicado em 07 de julho de 2009 por Alexsandro Rebello Bonatto
A queda na arrecadação e o aumento das despesas provocaram uma piora nas contas do governo federal em maio. As despesas da União superaram as receitas no mês passado, o que causou um déficit primário de R$ 120,2 milhões. Trata-se do quarto resultado negativo registrado desde o início da crise. Foi o pior resultado do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para este mês desde 1999, quando o déficit primário foi de R$650 milhões. Em 2008, o mesmo período teve um superávit de R$5,55 bilhões.
No acumulado do ano, o resultado primário está positivo em R$19,3 bilhões, bem abaixo dos R$53,5 bilhões registrados até maio do ano passado. O governo central tem que entregar este ano um superávit primário (que é a economia para pagamento de juros) de R$42,8 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).
O resultado primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. No mês passado, não houve economia, pelo contrário.
Em apenas um mês, as receitas despencaram R$ 6,5 bilhões, refletindo tanto o impacto da desaceleração econômica quanto as desonerações tributárias adotadas contra a crise. Já as despesas continuaram elevadas, com a folha do funcionalismo mais gorda depois de vários reajustes salariais.
Mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assegurou ontem (dia 25 de junho) que o governo vai cumprir suas metas fiscais em 2009.
Gastos com pessoal sobem 18,3% este ano
Os gastos da União, Previdência e Banco Central (governo central) tiveram alta nominal de 18,6%, equivalente a R$ 34 bilhões, entre janeiro e maio deste ano ante igual período de 2008.
As despesas com pessoal subiram 22,6%, saindo de R$ 49,57 bilhões para R$ 60,78 bilhões, na mesma base de comparação. Já os investimentos cresceram 25% para R$ 9,276 bilhões, ante R$ 7,431 bilhões no ano anterior.
Questionado sobre a perspectiva de aumento ainda maior nas despesas com o funcionalismo público, uma vez que várias categorias devem ter reajuste salarial já na folha pagamento de julho, o secretário disse que essa é uma decisão do Ministério do Planejamento, não do Tesouro.
Ele não descartou a possibilidade de o governo federal promover cortes de outras despesas, se necessário. Mas afirmou que "não está na programação" para 2009 o uso da poupança de R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano do Brasil em gastos públicos correntes.
O secretário justificou o aumento dos gastos este ano com a política anticíclica que está sendo feita para combater os efeitos da crise. De acordo com os dados do Tesouro, no acumulado de 2009, as despesas públicas subiram, em termos reais, 14,4% em relação a 2008. Já as receitas caíram 4,4%, influenciadas por uma queda na arrecadação do Imposto de Renda de empresas e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os gastos com pessoal tiveram alta de 18,3% e os investimentos, de 20,4%.
Segundo Augustin, os gastos com custeio da máquina - que subiram 18,6% no ano - também fazem parte da política anticíclica: “- Nessas despesas estão programas sociais como o Bolsa Família e o impacto do reajuste do salário mínimo, que também têm efeito anticíclico.
Segundo Augustin, o governo deve conseguir empenhar a meta de investimentos prevista no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - onde estão as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que é de R$15,6 bilhões este ano. Até agora, os gastos do PPI somaram R$2,977 bilhões, aumento de 29% em relação ao mesmo período de 2008.
A queda continuada da arrecadação - as estimativas de receita do governo estão, atualmente, R$3 bilhões abaixo do previsto em março - está levando o governo a refazer suas contas. Ontem (dia 25 de junho), a Junta Orçamentária - formada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo - se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles começaram a alinhavar os possíveis cortes de despesas, necessários também para fazer frente às novas desonerações previstas.
Meta para o ano
Por causa da crise, que reduziu a arrecadação, o governo cortou a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) no início do ano. O alvo passou de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para todo o setor público. Para o governo federal, a nova meta é de 1,4% do PIB.
Com o déficit de maio, o superávit primário dos cinco primeiros meses do ano somou R$ 19,82 bilhões, o equivalente a 1,63% do PIB estimado pelo governo para o período.
Apesar da queda de arrecadação, o governo aumentou as despesas neste ano. Enquanto a receita líquida caiu apenas 0,18% de janeiro a maio, as despesas cresceram 18,6%, para R$ 215 bilhões.
Bibliografia
Jornal O Globo de 26 de junho de 2009
Jornal do Brasil de 26 de junho de 2009
Jornal O Estado de S. Paulo de 26 de junho de 2009 Jornal Valor Econômico de 26 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de 26 de junho de 2009
No acumulado do ano, o resultado primário está positivo em R$19,3 bilhões, bem abaixo dos R$53,5 bilhões registrados até maio do ano passado. O governo central tem que entregar este ano um superávit primário (que é a economia para pagamento de juros) de R$42,8 bilhões, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país).
O resultado primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. No mês passado, não houve economia, pelo contrário.
Em apenas um mês, as receitas despencaram R$ 6,5 bilhões, refletindo tanto o impacto da desaceleração econômica quanto as desonerações tributárias adotadas contra a crise. Já as despesas continuaram elevadas, com a folha do funcionalismo mais gorda depois de vários reajustes salariais.
Mesmo assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assegurou ontem (dia 25 de junho) que o governo vai cumprir suas metas fiscais em 2009.
Gastos com pessoal sobem 18,3% este ano
Os gastos da União, Previdência e Banco Central (governo central) tiveram alta nominal de 18,6%, equivalente a R$ 34 bilhões, entre janeiro e maio deste ano ante igual período de 2008.
As despesas com pessoal subiram 22,6%, saindo de R$ 49,57 bilhões para R$ 60,78 bilhões, na mesma base de comparação. Já os investimentos cresceram 25% para R$ 9,276 bilhões, ante R$ 7,431 bilhões no ano anterior.
Questionado sobre a perspectiva de aumento ainda maior nas despesas com o funcionalismo público, uma vez que várias categorias devem ter reajuste salarial já na folha pagamento de julho, o secretário disse que essa é uma decisão do Ministério do Planejamento, não do Tesouro.
Ele não descartou a possibilidade de o governo federal promover cortes de outras despesas, se necessário. Mas afirmou que "não está na programação" para 2009 o uso da poupança de R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano do Brasil em gastos públicos correntes.
O secretário justificou o aumento dos gastos este ano com a política anticíclica que está sendo feita para combater os efeitos da crise. De acordo com os dados do Tesouro, no acumulado de 2009, as despesas públicas subiram, em termos reais, 14,4% em relação a 2008. Já as receitas caíram 4,4%, influenciadas por uma queda na arrecadação do Imposto de Renda de empresas e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os gastos com pessoal tiveram alta de 18,3% e os investimentos, de 20,4%.
Segundo Augustin, os gastos com custeio da máquina - que subiram 18,6% no ano - também fazem parte da política anticíclica: “- Nessas despesas estão programas sociais como o Bolsa Família e o impacto do reajuste do salário mínimo, que também têm efeito anticíclico.
Segundo Augustin, o governo deve conseguir empenhar a meta de investimentos prevista no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) - onde estão as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - que é de R$15,6 bilhões este ano. Até agora, os gastos do PPI somaram R$2,977 bilhões, aumento de 29% em relação ao mesmo período de 2008.
A queda continuada da arrecadação - as estimativas de receita do governo estão, atualmente, R$3 bilhões abaixo do previsto em março - está levando o governo a refazer suas contas. Ontem (dia 25 de junho), a Junta Orçamentária - formada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo - se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles começaram a alinhavar os possíveis cortes de despesas, necessários também para fazer frente às novas desonerações previstas.
Meta para o ano
Por causa da crise, que reduziu a arrecadação, o governo cortou a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) no início do ano. O alvo passou de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para todo o setor público. Para o governo federal, a nova meta é de 1,4% do PIB.
Com o déficit de maio, o superávit primário dos cinco primeiros meses do ano somou R$ 19,82 bilhões, o equivalente a 1,63% do PIB estimado pelo governo para o período.
Apesar da queda de arrecadação, o governo aumentou as despesas neste ano. Enquanto a receita líquida caiu apenas 0,18% de janeiro a maio, as despesas cresceram 18,6%, para R$ 215 bilhões.
Bibliografia
Jornal O Globo de 26 de junho de 2009
Jornal do Brasil de 26 de junho de 2009
Jornal O Estado de S. Paulo de 26 de junho de 2009 Jornal Valor Econômico de 26 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de 26 de junho de 2009