ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - SC
Publicado em 19 de novembro de 2014 por Helen Mary faust
Este trabalho de conclusão de curso pretende demonstrar todo sistema de arrecadação e distribuição do orçamento do município de Blumenau – SC. Apresentando informações sobre as leis, os direitos e obrigações dos contribuintes, destacando os resultados do período de 2007 a 2012.
O tema em destaque é bastante interessante, pois afinal o dinheiro arrecadado pelos cofres públicos do município de Blumenau é de toda população, tais como impostos próprios, taxas, contribuições, devendo obrigatoriamente as pessoas ficar atentas da maneira como o dinheiro esta sendo administrado.
Sendo assim a pesquisa pretende esclarecer alguns pontos fundamentais para a compreensão dos tributos: fato gerador, base de calculo e sua distribuição como esta sendo efetuada.
Por fim, esta pesquisa enfatizara a relevância dos principais impostos, taxas e contribuições do município de Blumenau – SC e quais geram maior receita corrente para a cidade.
Todo o desenvolvimento do trabalho terá como fonte de pesquisa os sites de internet, página da Prefeitura Municipal de Blumenau, CTN- Código Tributário Nacional e as leis pertinentes.
