Apologia de Sócrates: Sócrates e as leis de Atenas.

Apologia de Sócrates: Sócrates e as Leis de Atenas.¹

 

 

  

Ivanara Cristina Lima Gonçalves *

 

SUMÁRIO:

1 Resumo; 2 Introdução; 3 Sócrates e as Leis de Atenas; 4 Por que Sócrates atendeu prontamente às acusações que lhe foi feita;5 O julgamento, questão religiosa ou política? 6 Considerações Finais; 7 Referências.

Resumo: A finalidade deste texto é analisar qual a influência das Leis de Atenas para a acusação que foi proferida contra Sócrates, e tentar entender porque ele as aceitou sabendo que não havia cometido aqueles crimes, e por ultimo questionar se as acusações foram feitas por cunho realmente religioso ou se foi uma acusação de cunho político, já que este desagradava profundamente os governantes democráticos de Atenas. 

Palavras chaves: Sócrates, As Leis de Atenas, O julgamento, Política de Atenas.

INTRODUÇÃO

                   Sócrates foi um homem que possui grande importância para a divulgação da filosofia, sendo este considerado como um dos maiores da História. Nasceu em 469 a.C e morreu em 399 a.C, não deixou nada escrito, pois achava que as palavras só deveriam surtir efeito no presente e seus ensinamentos são sabidos hoje por seus alunos que os acompanhavam naquela época, sendo o mais conhecido Platão.

                   Segundo Rhodes “a sua filosofia não era uma teoria especulativa, mas a própria vida que ele vivia” [1].  Viveu sua juventude “no interior, à estruturação da mais completa democracia" [2], e morreu para defender suas convicções, pois achava que o único bem era a sabedoria e o único mal era a presunção de saber.

¹ Paper apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina História do Direito do curso de Direito da UNDB ministrado pelo professor prof°.  Elton Fogaça.

**Graduanda em Direito na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Suas ideias levantaram a ira de seus conterrâneos, porém agradou a muitos jovens que o acompanhavam, sendo que estes se tornaram seus discípulos, os quais através de seus escritos possuem provavelmente o propósito de

...perpetuarem na sua imperecedoura peculiaridade, o homem que a justiça terrena matara para apagar da memória do povo ateniense a sua figura e a sua palavra: desse modo jamais se extinguiria nas ouvidas dos homens a sua voz exortativa, nem no presente nem no futuro. [3]

Assim, o que Sócrates tentou mostrar ao povo grego e que não foi compreendido, passa a servir a gerações futuras, como forma de entendimento do que é o bem, e o mais importante que é conhecer a virtude, virtudes esta que só poderia ser conhecida através do exercício do conhecimento, do questionamento sobre o que nos foi posto. Sócrates foi um homem que colocou suas virtudes cívicas acima de qualquer coisa, pois dava tanta importância às Leis de Atenas que se privou de opor-se a elas de tal forma que deixou ser acusado e condenado por crimes que não havia cometido. Suas acusações foram a de “não aceitar aos Deuses que são reconhecidos pelo Estado, de introduzir novos cultos e também é culpado, de corromper a juventude.” [4]

SÓCRATES E AS LEIS DE ATENAS:

Em primeiro lugar, tenhamos em mente que Atenas passava por uma serie de transformações políticas, onde se originou a Democracia de Atenas pois  

[...] até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem nascidos”... Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas. Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas. [5]

Sócrates foi julgado por leis criadas na democracia de Atenas, aliás, Sócrates viveu sua juventude “no interior, à estruturação da mais completa democracia" [6], onde qualquer um que atentasse contra a democracia seria exilado por 10(dez) anos.

Partindo da premissa de que Sócrates tinha um grande respeito por sua pátria, analisemos a ligação que havia entre ele e as Leis de Atenas. Sócrates era um grande controverso as Leis, porem negou- se a fugir quando a oportunidade lhe foi dada apenas para não cometer o mesmo erro que seus conterrâneos, pois Sócrates afirma que sua morte “não é por causa das leis, mas por culpa dos homens” [7]. Os homens de Atenas a quem Sócrates tentou tanto mostrar seus ensinamentos foram os mesmos que o condenaram, pois em num um momento Sócrates atentou contra a sua pátria ou às suas Leis

Sócrates em seu julgamento teve a oportunidade de poder mudar a sua pena, pois a lei assim lhe permitia, sendo que ao ironizar que poderia pagar uma multa, ou deveria viver na prisão seus concidadãos lhe deram a pena de seus acusadores, a morte. E após isto, ao ser convidado a fugir da prisão, negou-se fervorosamente, pois para ele, seria insuportável viver em outra cidade senão a dele, e não aguentaria ser injusto como seus concidadãos o fora com ele, dessa forma não pagaria mal com outro mal.

Era tão importante para ele a questão da Lei de sua terra que a Lei fala com Sócrates, num dialogo de perguntas e respostas, é o que percebemos no dialogo de Platão Crition, onde o amigo mais fiel de Sócrates propõe a ele a fuga para outra cidade, ele o rebate com questionamentos que são difíceis de serem negados, logo este questionamento leva Crition a não ter como evitar que seu amigo seja morto injustamente.

Ainda de acordo com a lei de Atenas muito se tem a falar pois sendo um regime não mais aristocrático, mas democrático percebe-se que o povo de Atenas era a própria lei, e segundo Filho “em Atenas as Leis é que governam... a justiça política no seu sentido pleno só pode existir entre homens livres e iguais, [pois] é por isso que não se permite que um homem governe, e sim a lei, porque um homem pode governar em seu próprio interesse e torna-se um tirano”[8].

Assim, a ira dos seus opositores era exatamente porque Sócrates criticava o modo como aquelas leis estavam sendo usadas. “A cidade de Atenas não podia mover ações, mas um cidadão podia, assumindo, porém, total responsabilidade, se a acusação não fosse considerada procedente pelo júri” [9], e dessa forma se deu o injusto julgamento de Sócrates, onde foi condenado por “calunias” como o própio diz, e não foi compreendido por seus concidadões.

PORQUE SÓCRATES ATENDEU PRONTAMENTE ÀS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS?

Tentando entender o que Sócrates podia achar daquele processo e daquela sentença injusta, para poder atende-la prontamente? O que se sabe sobre assunto apenas se encontra nos escritos de seus discipulos, um deles Platão escreveu O Crition, assim não se sabe se o que perpetua são palavras proprias ou do proprio Sócrates, desssa maneira tentando interpretar os seus escritos, me parece que a preocupação de Sócrates não era a de imaginar o que diria a multidão, mas o que ele faria de sua cidade, da sua pátria se ele fugisse. Como o proprio afirma no dialogo de Platão, Crition “...jamais se deve proceder contra a justiça... nem mesmo retribuir com a injustiça com a injustiça, como pensa a multidão, pois o procedimento injusto é sempre inadimissivel.”[10]

As leis para os atenienses é a propria vida que move a cidade, dessa forma, seria inadmissivel para qualquer um que vivesse naquele lugar, negar às leis, e aos juizes, por mais injusto que fosse, é ela que dá a vida a todos, e que mantem firme a cultura, os prédios, os cidadãos. Logo, nem mesmo Sócrates teria a pretenção de ir contra elas, mesmo que não as agradesse, pois ela, a Lei é a voz que rege tudo aquilo, é a voz dos Deuses que guia o povo ateniense.

Não obstante, devemos compreender o quanto importante é para eles a palavra divina, o que o povo não entendeu, é que Sócrates, fazia tudo o que fazia porque achava que ele possui uma missão, que é de educar, e não confundir ou derrubar, ou ir contra ualquer coisa de que lhe tivessem acusado.

... Tudo o que lhe convinha, desde as discussões estéticas das expressões das artes, até a escolha do destino dos magistrados, no momento em que demonstrava o absurdo do regime democrático de Athenas. É necessário lembrar que ao contrário das criticas dos sofistas, as de Sócrates não se dirigem nem às leis, nem aos costumes religiosos, mas sim aos homens e a suas qualidades humanas. Na medida em que é conservador em suas idéias políticas, era liberal em relação àqueles com quem quer conversar e os quais mostram sua ignorância. É essa liberdade radical que o derrubou. O governo tirano de Critías tinha lhe proibido a palavra, mas foi a democracia que lhe tirou a vida.[11]

O que queria Sócrates ao não fugir da prisão, era de não ser chamado de traidor ou de trazer para sua família essa honra vergonhosa, a qual ele repugnava. Podia não gostar das leis de Atenas, dessa forma poderia ir morar em outra cidade, porem preferiu ficar e aguardar sua morte, respeitando dessa forma a Lei ateniense, o que se pode presumir é que ele as aceitava. Por sua vez, obedecer a Lei, é assumir o bem, a virtude, a beleza.

O JULGAMENTO, QUESTÕES RELIGIOSAS OU POLITICAS?

Sócrates, apesar de odiado pelo povo ateniense não buscava isto com seus discursos em publico, pois “o saber socrático ou phronesis, tem apenas um objeto: o conhecimento do bem” [12]. Não se sentia a vontade para fazer política, e criticava o fato das oferendas aos Deuses, não achava necessário dar um animal em sacrifício para que os Deuses atendessem os seus chamados. Sobre a política, Sócrates teve dois discípulos que se tornaram tiranos, pois o que fez com que eles, Alcebíades e Crítias os tornasse seus discípulos segundo Jeager (2001)

foi a ambição de desempenharem um papel diretivo dentro do Estado e a esperança de nele descobrirem os meios necessários para satisfazerem aquela ambição. Aquilo de que Sócrates era acusado era precisamente o uso que aqueles homens fizeram de sua cultura, na vida política.[13]

Sócrates podia não ser um bom político, mas suas palavras incomodavam muito, pois por trás de todas as acusações deve ter um pouco de interesse político. Sócrates criticava a democracia de Atenas, pois como ainda afirma Jeager (2001) “o que interessava a Sócrates não era a simples independência com relação, a quaisquer normas vigentes fora do individuo, mais sim a eficácia do domínio exercido pelo homem sobre si mesmo” [14].

A religião era algo muito importante para Sócrates, sendo que em muitos de seus discursos ele fazia menção aos Deuses, dizendo que estes o deram a missão de educar. Na apologia de Platão aparece a resposta do Oráculo, o qual falava em nome dos Deuses afirmando que Sócrates era o mais sábio de todos os homens que ali se encontravam. Dessa forma, o saber de Sócrates confirmado perante a multidão pode ter de alguma forma contribuído para sua execução, pois provoca e aguça ainda mais os aqueles que o condenaram, talvez o que mais queriam os atenienses seria que Sócrates fugisse e confirmassem todas as calunias que contra ele foram proferidas. Platão deixa claro que as causas de sua condenação foram verdadeiramente política, ao que nos remete a indagar se isto é realmente verdadeiro ou mais uma ilusão platônica na busca da cidade ideal.

Porém, os escritos sobre Sócrates possuem um garantia histórica, e logo devemos entender que provavelmente Platão estava certo, pois como afirma Jeager (2001)

O Estado ateniense, que naquela época teve de levar à máxima tensão o seu poder, afim de consolidar na Grécia aposição dominante que acabava de conquistar, exigia de seus cidadãos grandes sacrifícios...[Sócrates] não simpatizava com a intervenção política ativa dos atenienses nas assembleias do povo ou como jurados nos tribunais da justiça...era indubitável que ele tinha declarado defeituoso, como norma fundamental, o principio democrático dominante em Atenas, segundo o qual o Governo era incumbência da maioria do próprio povo; em sua substituição proclamara, como norma para a direção do Estado, o principio do superior conhecimento das coisas.[15]  

Está ai um bom motivo para que Sócrates fosse condenado, para que a democracia ateniense visse-se longe de alguém que lhes causavam transtornos, e que era contra a sua política e dessa forma merecia a morte.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

             

Não tem como negar que Sócrates o maior de todos os filósofos da historia da humanidade e isto confirma os seus discípulos que sobre ele muito tiveram a relatar. Um homem cuja sabedoria foi invejável e cuja honestidade se deve louvor, um homem que buscava tanto a verdade, que falava tanto do bem, da beleza da virtude, porque ele conseguiu desagradar tanto?

Morreu condenado pelo povo ateniense, injustamente e preferiu atender a eles a revidá-los ou ridicularizarem perante outras terras, pois logo a Grécia uma terra brilhante por suas decisões justas, fez morrer um homem por acusações infames e injustas.

Aceitava as Leis de Atenas, e foi derrotado não por ela, mais por quem as detinham, pois segundo especialistas os crimes conferidos contra ele, não se encontravam em nem um tipo de escrito em Atenas naquela época. Porém não podemos deixar que o julgamento de Sócrates apague ou manche a história da Grécia, cujo esta foi uma sociedade de grande relevância para a cultura ocidental e também para a Historia do Direito, pois viria a ser exemplo para o Ocidente.

Segundo Jeager (2001)

 Sócrates é ao mesmo tempo justo e moderado, valente e piedoso. A sua vida é combate a serviço de deus a um tempo. Não descuida dos deveres do culto dos Deuses, o que lhe permite a quem só é piedoso neste sentido externo que há um temor de Deus mais alto do que este. [16]

A célebre imagem de Sócrates será sempre lembrada, pois a busca pela a virtude, e a preocupação com o saber humano, o farão ser o maior filosofa da historia, porém o que mais deu fama a Sócrates não foi sua vida, mais o jeito como se deu sua morte. Sócrates morreu sereno e conformado, e pediu que seus discípulos não se preocupassem com sua morte, pois ali apenas o que morreria seria seu corpo, porém sua alma viveria para sempre ao lado dos Deuses.

BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS: 

BRÉHIER, Émile. Sócrates. Consciência. org. 2009. Tradução de: Miguel Duclós. Disponível em: < http://www.consciencia.org/socrates-por-emile-brehier>. Acesso em: 11 de setembro de 2009.

FILHO, Celso Martins Azar. Sócrates e as leis: democracia e metafísica. Rio de Janeiro:UNESA e IES/RJ, 2004. Disponível em:<http://dialnet.unirioja.es/servlet/fichero_articulo?codigo=2564656...0 -.>. Acesso em 20 de abril de 2010.

GODOY, Arnaldo Moraes. O julgamento de Sócrates. Revista Seguência. n. 46. p. 11-27. jul/ 2003. Disponível em: < http://www.slideshare.net/professorepitacio/o-julgamento-de-scrates-1182049>. Acesso em: 30 de abril de 2010.

 JAEGER, Werner. Paidéia: A formação do Homem Grego. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

 JUNIOR, José Fernandes. O julgamento de Sócrates. Filosofia é o limite. 2010. Disponível em: < http://filosofialimite.blogspot.com/2010/05/o-julgamento-de-socrates-1-por-jose.html>. Acesso em: 03 de maio de 2010.

MADJAROF, Rosana. Introdução a Apologia de Sócrates. Disponível em: <http://www.mundodosfilosofos.com.br/socrates1.htm >. Acesso em: 28 de abril de2010.

 PLATÂO. Diálogos: Críton ou o dever. Tradução de: Jaime Bruna. 2008. Disponível em: < http://www.consciencia.org/platao_criton.shtml>. Acesso em: 28 de abril de 2010.

 RHODES, Uberto. Sócrates – Imortalidade d’alma. Apresentação do Microsoft Office Power Point 97-200. Jan/2007. Acesso em: 05 de maio de 2010.

 SÓCRATES. Direção de Roberto Rosselline. Interpretes: Jean Sylvère, Anne Caprile, Beppe Mannaiuolo, Ricardo Palacios, Antonio Medina, Julio Morales, Emilio Miguel Hernández. Itália: Luce, 2008. 1 DVD (120 min). Color.

SOUSA, Rainer. Democracia Ateniense. Brasil Escola. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiag/democracia-ateniense.htm>. Acesso em: 28 de abril de 2010.