Eduardo Veronese da Silva

De vez em quando volta em cena o debate acerca da legalização do uso de maconha. Há pouco tempo foi noticiada matéria sobre a possibilidade de se liberar o plantio da cannabis sativa (nome científico) em casa, para consumo próprio. Será que com essa medida, estaríamos avançando para a diminuição dos índices de criminalidade apresentados na atualidade?
A Revista Veja trouxe na capa de uma de suas edições a seguinte matéria: "Maconha quase liberada: a questão não é mais saber se um jovem vai experimentar a erva. A pergunta efetiva é: quando ele fará isso? Portanto, extrai-se desse artigo que o uso da droga pelos adolescentes é uma questão de tempo.
O colunista Reinaldo Azevedo escreveu em seu blog: "Os tribunais de justiça do Rio e de São Paulo proibiram a marcha da maconha. As duas cidades se juntam às outras seis onde o evento já havia sido proibido; são elas: Salvador (BA); João Pessoa (PB); Cuiabá (MT); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF) e Curitiba (PR).
Nada mais fizeram do que cumprir o que determina e prescreve a lei brasileira. Esses órgãos judiciais foram criados e existem para isso. Ao nosso sentir, agiram acertadamente, tendo em vista que fazer apologia ao uso da droga (ou de outras drogas ilícitas) é crime, de acordo com o ordenamento pátrio.
Foi feita uma pesquisa no ano de 1983, onde o Instituto Data Folha queria saber à época, qual era o maior medo da população paulistana? Chegou-se ao resultado de que temiam ser atingidos pela crescente onda de violência. Esta mesma enquete foi refeita recentemente, chegando-se a um novo resultado: o maior medo da população é que seus filhos (jovens de boa família) se envolvam com o uso e abuso de drogas.
Estima-se que 210 milhões de pessoas, ou seja, 5 em cada 100 adultos, usaram alguma droga (lícita ou ilícita) nos últimos 12 meses. Essa proporção se mantém inalterada desde a década passada. De certa forma, a defesa da legalização do uso da maconha por algumas pessoas, faz-nos trazer a memória, o então falecido Nobel de Economia Milton Friedman que, já na década de 1970, defendia sua legalização. Entretanto, conseguiu atrair adeptos que comungam de mesma opinião, mas que continuam tendo voz na atualidade (formadores de opinião).
Entre eles, o conhecido e renomado Ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC). Registra-se, para tanto, um de seus últimos argumentos acerca do assunto: "As drogas devem ser tratadas como questão de saúde pública. Os usuários são pessoas doentes e não criminosos, devem ser atendidos por serviços assistenciais com o intuito de reduzir os riscos a que estão expostos, como overdose, AIDS e outras doenças".
As experiências e os resultados obtidos por alguns países que optaram pela legalização das drogas (e não apenas a maconha) demonstraram que o relaxamento da repressão policial e criminal aos usuários teve efeitos ambíguos. Para exemplo, busquemos o caso da Holanda, em que houve a liberação da compra de até 5 miligramas de maconha por seus usuários em lojas credenciadas. Segundo estatística, 5% (cinco por cento) de seus habitantes fazem uso da cannabis sativa. Esse número representa menos da metade da média verificada em outros países, como Suíça, Itália e Espanha.
Em contrapartida, sua capital Amsterdã, vive um grave problema urbano com os "turistas da droga", que transformaram o bairro da Luz Vermelha num centro do narcotráfico europeu.
Outros países tentaram da mesma iniciativa, como Zurique, na Suíça, mas logo voltaram atrás. Isso devido à grande degradação urbano-social provocada pela liberação da droga, apresentando um número crescente e excessivo de usuários.
Muitas pessoas, assistindo a pronunciamentos de artistas ou de pessoas influentes defendendo a legalização das drogas (como FHC), por não possuírem conhecimento e profundidade sobre as conseqüências que podem afetar às famílias, a sociedade em geral, a saúde pública (maiores gastos públicos com a dependência química), como também de ordem legal (aumento no cometimento de vários crimes), tendem adotar o mesmo discurso.
Portanto, é necessário não nos deixar levar pela "onda do momento", principalmente pelo momento vivido agora no Brasil, quando foi dada a largada para a propaganda eleitoral. Por certo, alguns candidatos podem aproveitar essa oportunidade para colocar como meta de sua gestão a legalização das drogas.
Com efeito, deve ser acentuado do argumento apresentado pelo ilustre ex-presidente FHC, ao qual também concordamos, que a questão do uso e abuso de drogas (lícitas ou ilícitas) é uma matéria de saúde pública, e não de ordem criminal. Acrescenta-se que o uso de drogas não é assunto de fácil solução (com uma simples mudança legislativa), mas envolve outras áreas sociais e humanas, muito além do que apenas a saúde pública.

EDUARDO VERONESE DA SILVA
Licenciatura em Educação Física ? UFES.
Bacharel em Direito ? FABAVI/ES.
Especialista em Direito Militar ? UCB/RJ.
Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas ? PROERD.
Subtenente da PMES.
E-mail: [email protected]