Aplicação da teoria da cegueira deliberada
Publicado em 02 de fevereiro de 2012 por Mariana Silva
A teoria da cegueira deliberada, também conhecida como Teoria das Instruções da Avestruz, ocorre quando o agente finge não enxergar a origem ilícita dos bens, direitos e valores com o objetivo de promover a lavagem de dinheiro. O agente age, deliberadamente, para não tomar conhecimento exato da origem, natureza ou extensão do ato, fingindo não enxergá-lo para auferir vantagem.
A pessoa fecha os olhos diante de uma fato que tem sua ilicitude óbvia. Há ignorância deliberada quanto a sua existência.
Para sua aplicação são necessárias provas do conhecimento pela pessoa, da probabilidade de que os bens, direitos ou valores envolvidos tenham se originado de algum delito e de sua ação indiferente a essa ciência.
Como a lei da lavagem de dinheiro não tem previsão proibindo a admissão do dolo eventual, e como há semelhança entre a teoria da cegueira deliberada e este, pode acontecer a aplicação de tal teoria na prática jurídica brasileira.