Anomia

ANOMIA

1. CONCEITO

A palavra tem origem grega e vem de a + nomos, donde a significa ausência, falta, privação, inexistência; e nomos quer dizer lei, norma. Etimologicamente, portanto, anomia significa falta de lei ou ausência de norma de conduta. Foi com esse entendimento que Durkheim usou a palavra pela primeira vez, em seu famoso estudo sobre a divisão do trabalho social, num esforço para explicar certos fenômenos que ocorrem na sociedade.

Depois dele diversos autores têm abordado o conceito com variações quanto ao seu exato entendimento, conforme assinalado por Robert Bierstedt, segundo o qual o termo tem sido empregado com três significados diferentes, a saber:

1) desorganização pessoal do tipo que resulta em um indivíduo desorientado ou fora da lei, com reduzida vinculação à rigidez da estrutura social ou à natureza de suas normas;

2) conflito de normas, o que resulta em situações sociais que acarretam para o indivíduo dificuldades em seus esforços para conformar às exigências contraditórias.

3) ausência de norma, ou seja, situação social que, em seus casos limítrofes, não contém normas; e, em conseqüência, o contrário de sociedade, como anarquia é o contrário de governo.

Entendemos, todavia, que sociologicamente, a palavra pode ser usada em um quarto sentido, que é a síntese, ou pelo menos guarda perfeita correlação com os três primeiros, eis que em qualquer das variações do significado de anomia está presente a idéia da falta ou abandono das normas sociais de comportamento. Assim sendo, pode-se afirmar que a anomia indica desvio de comportamento, que pode ocorrer por ausência de lei, conflito de normas, ou ainda desorganização pessoal.

2. CAUSAS DE COMPORTAMENTO ANÔMICO (OU DE DESVIO)

Em qualquer sociedade do mundo, por mais eficientes que sejam as suas normas de conduta e bem estruturadas e aparelhadas as suas instituições jurídicas, vamos encontrar comportamento de desvio, como um verdadeiro fenômeno universal. Pode variar de intensidade – em uma sociedade vamos encontrar maior incidência de comportamento anômico que em outra; vamos encontrar em algumas, maior incidência de um tipo de desvio – mas o fenômeno sempre existirá.

Se as leis são boas, bem elaboradas, adequadas aos interesses sociais e se as instituições destinadas a manter a ordem jurídica são eficientes e bem estruturadas, em princípio não deveria ocorrer comportamento de desvio. Todos deveriam estar empenhados em manter um comportamento em harmonia com as normas de conduta social, de sorte a não existir desvio.

Muitos sociólogos têm se empenhado em encontrar as causas do comportamento anômico, existindo a respeito várias teorias, entre as quais vamos examinar a de Émile Durkheim e a de Robert Merton.

Antes de qualquer coisa, entretanto, é necessário distinguir causa de fator, coisas diferentes, mas que por muitos são confundidas. Por causa entende-se aquilo que determina a existência de uma coisa: a circunstância sem a qual o fenômeno não existe. É, portanto, o agente causador do fenômeno social, sua origem, princípio, motivo ou razão de ser. Eliminada a causa, o fenômeno haverá de desaparecer.

Por outro lado o fator, embora não dê causa ao fenômeno, concorre para sua maior ou menor incidência. É a circunstância que, de qualquer forma concorre para o resultado. Pode-se dizer, por exemplo, que a pobreza, a miséria, é um fator de incidência da criminalidade, porque, segundo as estatísticas, 90% ou mais da população carcerária é constituída de pessoas provenientes das classes sociais mais humildes. Mas não é certamente a causa de conduta delituosa, porque há um número muito grande de pessoas pobres que não delinqüem. Pode-se dizer, igualmente, que o analfabetismo, a ignorância, é outro fator de criminalidade, pois na mesma população presidiária encontramos 85% de analfabetos ou portadoras apenas de instrução primária. Mas não é causa de criminalidade, porque há milhões de analfabetos no Brasil que não enveredaram pelos caminhos do crime.

Como já ficou dito, preocupa-se o estudo da anomia, com as causas, e não simplesmente com os fatores que são inúmeros, mesmo porque de quase nada adianta combater os fatores sem eliminar as causas. É tentar secar a árvore daninha arrancando-lhe simplesmente as folhas, sem cortar-lhe a raiz.

3. O PENSAMENTO DE DURKHEIM SOBRE A ANOMIA

Em seu famoso livro – A Divisão do Trabalho Social – Durkheim que foi o primeiro a usar a palavra "anomia" numa tentativa de explicação de certos fenômenos sociais, assim desenvolveu seu pensamento.

a)a sociedade moderna, para poder atingir os seus fins, inclusive de produção e sobrevivência, precisa organizar-se;

b)organização impõe divisão de trabalho ou tarefas;

c)a divisão de tarefas produz especialização;

d)a especialização ocasiona isolamento dentro do grupo, motivando, por sua vez, um enfraquecimento do espírito de solidariedade do grupo global;

e)o enfraquecimento desse espírito de solidariedade acarreta uma influência dissolvente e, por via de conseqüência, o comportamento de desvio.

Para o eminente sociólogo francês, portanto, desde que a divisão do trabalho social supera um grau de desenvolvimento, o individuo, debruçado sobre suas tarefas, isola-se em sua atividade especial, não mais sentindo a presença dos colaboradores que trabalhavam a seu lado na mesma obra, perdendo mesmo, a partir de um certo ponto, a idéia dessa obra comum. Durkheim invocou as palavras de Comte no sentido de que as separações das funções sociais tendem espontaneamente, ao lado de um desenvolvimento favorável do espírito de minúcia, a abafar o espírito de conjunto, ou pelo menos a entravar seriamente o seu desenvolvimento.

O pensamento de Durkheim, embora criticado por alguns, não deixa de possuir certa razão, principalmente no que diz respeito às sociedades superdesenvolvidas e por isso mesmo superorganizadas. Nessas sociedades é visível que, ao lado das inegáveis vantagens que a divisão do trabalho representa como recurso imposto pela própria complexidade crescente da vida social, tal divisão transforma-se numa fonte de desintegração ao provocar as especializações dos indivíduos.

Especialista, como disse alguém, é aquele que sabe cada vez mais de cada vez menos. À medida que o individuo aprofunda os seus conhecimentos, diminui-lhe a extensão ou amplitude e isso se tornou uma necessidade, uma exigência, em face da vastidão do saber moderno.

Foi-se o tempo em que era possível saber de tudo, como os sábios da Grécia. Hoje o saber humano é dividido em várias áreas ou ciências, e em cada ciência há inúmeras especialidades. O mesmo ocorre com a atividade humana. Há diversas e diferentes profissões e em cada profissão inúmeras especializações.

Não há mais lugar em nossos dias, profissionalmente falando, para o individuo que é "pau para toda obra", que "toca sete instrumentos" etc. É preciso cada vez mais, como uma contingência social, saber muito bem fazer determinada coisa, para se poder competir no mercado de trabalho.

A especialização, entretanto, forçoso é reconhecer, limita a visão social do individuo, fazendo-o perder a visão global ou de conjunto da atividade social. Com essa perda de visão da obra comum e do seu sentido, ocorre também o enfraquecimento do sentimento de solidariedade grupal. O indivíduo se isola dentro do grupo, e se junta a outros indivíduos de sua especialidade formando grupos menores, às vezes até com interesses rivais aos interesses do grupo geral.

Isso é facilmente constatado nas sociedades superdesenvolvidas dos nossos dias. Pessoas que vão do Brasil, em visita ou a trabalho, a certos países da Europa ou mesmo aos Estados Unidos, queixam-se da frieza, da falta de solidariedade e calor humano que lá sentiram.

Até mesmo entre nós isso pode ser constatado, comparando-se a vida do interior com a de uma grande cidade. Numa cidadezinha do interior, todo mundo conhece e sabe de todo mundo. Todos se preocupam com todos e estão prontos para se auxiliarem mutuamente. Há calor humano, espírito de solidariedade etc. Ao passo que numa grande cidade ninguém sabe de ninguém, e cada qual corre atrás de seus próprios interesses. Somos capazes de morar muitos anos em um mesmo prédio e não conhecermos o vizinho que mora ao lado ou de cima. Pior ainda é que fazemos até questão de não saber quem é.

Se a tese de Durkheim apresenta muitos pontos verdadeiros no que diz respeito às sociedades superdesenvolvidas, não é verdade no que se refere às sociedades subdesenvolvidas, onde se observa que o maior índice de desvio, principalmente no que concerne à criminalidade, verifica-se justamente entre os menos especializados ou mesmo sem nenhuma especialização; por esta razão a tese foi contestada e deixada de lado por muitos, em face da máxima de Robert King Merton.

4. O PENSAMENTO DE MERTON SOBRE A ANOMIA

Em 1938, Robert K. Merton, sociólogo americano, escreveu um artigo famoso de apenas dez páginas, que teve o mérito de estabelecer os fundamentos de uma teoria geral da anomia. O artigo foi posteriormente revisto e transformado pelo autor em sua obra clássica Teoria e Estrutura Sociais.

Partindo de uma análise da sociedade americana, Merton sustentou que em toda sociedade existem metas culturais a serem alcançadas, entendendo-se como tais os valores sócio-culturais que norteiam a vida dos indivíduos. Para atingir essas metas existem os meios, que são os recursos institucionalizados pela sociedade, aos quais aderem normas de comportamento. De um lado, metas sócio-culturais, de outro, meios socialmente prescritos para atingi-las.

Ocorre, no entanto, que os meios existentes não são suficientes nem estão ao alcance de todos, acarretando, assim, um desequilíbrio entre os meios e os objetivos a serem atingidos. Isso quer dizer que, enquanto todos são insistentemente estimulados a alcançar as metas sociais, na realidade apenas alguns poucos conseguem por ter ao seu dispor os meios institucionalizados.

Merton ilustra isso tomando como exemplo a meta mais importante da sociedade americana, sendo o sucesso na vida, nisto incluindo fortuna, poder, prestígio e popularidade. Mas quantos realmente têm condições para atingir essa meta? Apesar de fundada em objetivo da vida de todos, muito poucos podem alcançá-la em face da escassez dos meios institucionalizados, concentrados nas mãos de pequena parcela da sociedade. Disso resulta um desajustamento, um descompasso entre os fins sugeridos a todos e insistentemente estimulados, e os recursos oferecidos pela sociedade para alcançar aqueles objetivos.

Esse desequilíbrio entre os meios e as metas ocasionaria o comportamento de desvio individual (ou em grupo), pois o indivíduo no empenho de alcançar as metas que lhe foram sugeridas e não dispondo de meios para tal, buscaria outros meios, mesmo que contrários aos interesses sociais.

4.1 Tipos de Comportamento Identificados por Merton

1)conformista;

2)inovacionista;

3)ritualista;

4)de evasão;

5)de rebelião.

Conformista é a conduta que busca atingir as metas sociais através dos meios institucionalizados. Os adeptos desse comportamento estão de acordo com os meios e as metas sociais, respeitando assim as normas fixadas pela sociedade, podendo-se dizer a respeito deles que são positivos (+) quanto aos meios e também quanto às metas. É a conduta seguida pela grande maioria das pessoas na sociedade, inclusive pelos estudantes em geral, que buscam adquirir cultura etc. através do estudo regular.

Inovacionista é a conduta que está de acordo com as metas sociais, porém, percebendo que os meios são insuficientes e não estão ao seu alcance, inova, buscando realizar as metas através de outros meios. Em outras palavras, o inovacionista está de acordo com as metas sociais, sendo positivo (+) quanto a elas, mas está contra os meios, sendo, portanto, negativo (-) neste ponto. Os inovacionistas adotam a teoria de que os fins justificam os meios, ainda que não sejam socialmente aprovados. Procuram vencer na vida sem fazer força.

Ritualista é aquele que se conduz de forma justamente inversa ao inovacionista. Percebendo que as metas sociais são muito elevadas e os meios existentes insuficientes para atingi-las, o ritualista abdica das metas, apegando-se aos meios com tal importância que os transforma em fins. Há aqui uma verdadeira inversão de valores, pois as metas perdem a sua importância passando os meios para o primeiro plano. As normas de comportamento social são cumpridas pelo ritualista a todo preço e em qualquer circunstância, porque encontram nelas uma forma de realização pessoal, ainda que já estejam totalmente vazias de sentido, significado ou interesse social. É o caso de certas pessoas que se gabam de terem servido 30 ou mais anos na mesma repartição, nunca havendo se atrasado ou faltado ao serviço; porém, por outro lado, nada mudou por lá, nem se registrou nenhum progresso funcional nem sucesso em sua vida.

O ritualista, portanto, abandona as metas, perde de vista os fins, os objetivos, os valores sociais, e se apega às normas como se fossem sagradas, imutáveis, fazendo delas fins. E ainda que elas já estejam velhas, arcaicas, ultrapassadas, destituídas de qualquer valor ou utilidade social, continua a aplicá-las ou a observá-las como se nada houvesse mudado na sociedade, embora se encontre esta numa outra era, há mais de duzentos quilômetros por hora.

Pode-se apresentar o ritualista como sendo positivo (+) quanto aos meios, mas negativo (-) quanto às metas.

Comportamento de evasão é aquele que se caracteriza pelo fato de abandonar as metas e os meios sociais. É negativo (-) quanto às metas e negativo (-) quanto aos meios. Percebendo que as metas sociais são muito elevadas e os meios, escassos, foge da sociedade, renunciando a tudo que ela oferece ou determina. Como acentuou Merton, os adeptos deste comportamento estão na sociedade, mas não são dela; vivem no meio social, mas a ele não aderem, ou dele retiram a adesão antes dada. Exemplo típico desse comportamento é o dos hippies, que consideram todos os valores sociais irrelevantes ou incapazes de realizar o bem-estar social.

Tal como na evasão, o comportamento de rebelião também está contra as metas e os meios sociais, podendo ser caracterizado como sendo negativo (-) quanto aos meios e negativo (-) quanto às metas. Não pára, porém, aí a inconformidade do comportamento de rebelião. Ao mesmo tempo que se opõe às metas e aos meios sociais por julgá-los excessivamente elevados e insuficientes, propõe estabelecimento de novas metas com a institucionalização de novos meios, razão pela qual ao mesmo tempo que é negativo (-) quanto às metas e meios, é também positivo (+). O propósito do comportamento de rebelião, portanto, é a derrubada dos meios e metas existentes, e o estabelecimento de novas metas, mais simples e ao alcance de todos, bem como de novos meios, mais abundantes e melhor distribuídos na sociedade. Objetiva, em síntese, uma nova estrutura social.

Faremos, a seguir, o quadro de classificação dos tipos de comportamento atrás descritos, usando os próprios símbolos de positivo (+) e negativo (-) utilizados por Merton.

Tipos de comportamento
meiosmetas

1) conformista(+)(+)

2)inovacionista(-)(+)

3) ritualista(+)(-)

4) de evasão(-)(-)

5) de rebelião(-)(-)

(+)(+)

4.2. Comportamentos de Desvio

O primeiro comportamento, o conformista, não é de desvio, uma vez que os seus adeptos buscam as metas culturalmente prescritas através dos meios institucionalizados para atingi-las e com respeito habitual às normas para isso fixadas pela sociedade. É o tipo modal de comportamento, graças ao intenso condicionamento social exercido sobre o indivíduo, em especial nos grupos familiar e profissional.

Já os outros quatro tipos de comportamento são não-modais, contrários, de algum modo, aos padrões de metas culturais e meios institucionalizados para atingi-las: portanto, comportamento de desvio.

O ritualista se caracteriza como comportamento de desvio por apresentar abandono das metas sociais e inversão de valores quanto aos meios que são elevados ao primeiro plano. O indivíduo abandona e virtualmente rejeita os alvos estabelecidos pela sociedade em razão do fracasso efetivo ou em potencial, do medo do insucesso, do desencanto de desestímulo decorrente do desajuste entre os processos socialmente aprovados para alcançar as metas culturais. Enfim, por julgá-los inatingíveis, os fins sociais perdem a sua importância. A conduta ritualista passa a ser um valor em si mesmo, pois o cumprimento dos ritos estabelecidos pelos processos institucionalizantes adquire a dimensão e a importância de valor sócio-cultural. Cumprir de qualquer maneira os regulamentos ou as ordens recebidas, sem indagar da sua adequação àqueles valores e àquelas metas, é assim a conduta observada.

O ritualista torna-se grandemente prejudicial à sociedade quando se trata do comportamento adotado pelos homens públicos (administradores, legisladores etc.), que se recusam a fazer mudanças ou reformas sociais necessárias, mantendo velhas e arcaicas instituições ou disposições legislativas já sem nenhuma adequação às novas realidades sociais.

No comportamento de evasão também há desvio, porque ocorre a rejeição das metas culturais e dos valores que as sustentam, considerados todos irrelevantes ou incapazes de realizar o bem-estar humano, com a recusa de conformidade aos comportamentos socialmente estabelecidos. Prevalece, quanto às metas culturais, a atitude de que elas não valem a pena de coisa alguma; e quanto aos comportamentos sociais aprovados, despidos daquela motivação, não merecem observância. Os adeptos desse tipo de comportamento são um peso-morto na sociedade.

O comportamento de rebelião é o mais extremado de todos, tendo em vista que pretende a derrubada de todos os meios e metas sociais, substituindo-os por outros de maneira total e revolucionária; não se limita a aperfeiçoar instrumentos ou instituições, quer substituição total de todos os instrumentos e instituições com o fim de realizar uma mudança completa na sociedade. Normalmente se manifesta nos momentos de grandes crises sociais quando o desequilíbrio entre os meios e as metas se torna muito grande e insustentável. Assim foi na França, assim foi na Rússia, assim foi em Cuba, e assim continua sendo em nossos dias, em menor escala, com os movimentos dos sem terra, sem teto e outros.

Sem dúvida alguma, o inovacionista é o comportamento de desvio de maior freqüência na sociedade, razão pela qual deixamos a sua análise para o final. De certa forma, como bem observou Merton, a própria sociedade concorre para isso ao deixar de proporcionar, com a mesma generalidade com que estabelece as metas, os instrumentos prescritos ou admitidos para atingi-las; cria, assim, condições específicas para estimular o abandono ou a burla das normas socialmente fixadas para se atingir as metas culturalmente estabelecidas. As normas são abandonadas ou contornadas, num esforço do indivíduo para superar os obstáculos institucionais ou instrumentais, e atingir os alvos culturalmente estipulados por todo o sistema, através de meios não-convencionais.

Nesse desvio de comportamento estão retratadas todas as formas de delinqüência, desde a juvenil até a mais grave criminalidade, bem como as faltas disciplinares, a inobservância das regras de conduta social etc.

Há, entretanto, um aspecto positivo no comportamento inovacionista, que deve ser ressaltado. Referimo-nos àqueles casos de inovação que visam criar novos meios, mais eficientes para a realização dos objetivos sociais. Graças a esse espírito inovador temos hoje a luz elétrica, o motor a explosão e milhões de outras invenções que tantos benefícios trouxeram à sociedade e nos permitem chegar ao estágio de desenvolvimento científico.

Isso evidencia que nem todo comportamento inovacionista é necessariamente contrário à ética existente no grupo social, permitindo-nos, assim, fazer distinção entre conduta inovadora-criadora e conduta inovadora anti-social.

5. PALAVRAS FINAIS

Nenhuma teoria, em nosso entender, esgota o tema da anomia, porque ela tem causas múltiplas. O desequilíbrio entre metas e meios sociais, núcleo da teoria de Merton, é sem dúvida causa tronco da anomia que, por sua vez, promove uma reação em cadeia, verdadeira bola de neve social, que acaba provocando comportamentos anômicos de diferentes gravidades.

Vejamos como isso ocorre. Em se tratando de violência urbana no Brasil, o Estado não se fez suficientemente presente nas áreas favelizadas, permitindo o surgimento do crime organizado, forma mais grave de comportamento anômico. O poder paralelo que assim se instaurou passou a impor suas próprias regras, gerando dúvidas na população quanto às normas a serem observadas (conflito de normas); os líderes comunitários foram obrigados a obedecer ao poder paralelo para não serem mortos ou terem que se mudar; aos poucos se inverteram os valores, perderam-se as referências, mudaram-se os paradigmas. Os jovens, seduzidos pelo tráfico, vivem a ilusão de poder. São viciados, armados, agressivos e vivem aterrorizando a população e se confrontando com a polícia. Os ícones desses adolescentes são as marcas famosas, siglas de facções e armas.

Se essa é a realidade social, o que fazer para modificá-la? A toda evidência, não existe solução única e milagrosa. A questão tem que ser enfrentada com medidas a curto, médio e longo prazo. Atuação mais firme e organizada da polícia, a reconquista dos espaços perdidos pelo Estado, determinação política das autoridades são, dentre outras, medidas imediatas a serem tomadas. Mas não resolverão o problema. Com o tempo revelar-se-ão paliativas. É preciso cortar o mal pela raiz, e não apenas arrancar as suas folhas. É preciso promover as mudanças sociais necessárias nas instituições, nas leis, na ordem econômica para melhorar a distribuição de rendas, reduzir as desigualdades, eliminar a exclusão social, aprimorar a educação, orientar o planejamento familiar, promover ações afirmativas, enfim, diminuir o desequilíbrio entre as metas e os meios sociais.

A inovação deve ser por isso, uma das principais qualidades dos homens públicos, que tem nas mãos o destino da sociedade. Devem eles possuir um espírito inovador-criador (e não ritualista) para realizar as reformas sociais necessárias nas leis, nas instituições, na distribuição da riqueza, e, assim, tornar as metas mais acessíveis e os meios melhor distribuídos, ao alcance da maioria.

Quando isso não é feito, então, mais cedo ou mais tarde acaba vindo a rebelião, pois o desequilíbrio se torna tão grande que não se depara a sociedade com outra solução, a não ser aquela de promover uma total reorganização, estabelecendo novas metas e institucionalizando novos meios.

6. BILIOGRAFIA

Bierstedt, Robert.

Durkheim, Émile. A Divisão do Trabalho Social.

Merton, Robert King. Teoria e Estrutura Sociais.