ANÁLISE DE IMPACTO AMBIENTAL NA MICRO-BACIA DO CÓRREGO SÃO GONÇALO/CUIABÁ/MT
Publicado em 09 de setembro de 2010 por Robson Ferreira da Silva Carvalho
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
4.1. Aspectos Físicos
O presente projeto tem como base de estudo da Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, localizado no Distrito do Coxipó, município de Cuiabá/MT com as seguintes coordenadas: 56º 00? 04? W Gr e 56º 04? 42?, 15º 38? 11? S e 15º 38? 53? S. Veja ilus-tração abaixo, retirada da folha SD-21-Z-C-V-2, escala 1: 50.000.
A área da Micro Bacia do Córrego São Gonçalo é aproximadamente de 105,5 Km2, dado obtido através de cálculo da carta na escala de 1:50.000 folha SD ? 21 ? Z ? C ? V ?2.
Contextualizando município de Cuiabá faz divisa com os seguintes municípios:
-Ao sul Santo Antônio do Leverger .
-Ao Norte Chapada dos Guimarães e Acorizal.
-Ao Oeste Jangada.
-A Leste Campo Verde.
4.1.1 Geologia
As formações geológicas que compõe a área de estudo,oriundas da unidade li-toestratigráfica, são:
1. Cobertura Aluvivionares;
2. Litofácies Arino Conglomeratica;
3. Litofácies Metadiamictito;
4. Litofácies Pelitica Laminada.
Na Depressão Cuiabana encontra-se rochas mais antigas do geossinclínio, in-tensamente deformadas e epitamorfizadas. É uma área de origem erosiva tectô-nica arrasada, sustentada por rochas do grupo Cuiabá, cujas litologias, que aflo-fram, são rochas metassedimentares: meta-arcosios quartizitos filitos, filitos ar-dosianos atingidos por diversos graus de alteração e freqüentemente cortadas por veios de quartzo leitoso, fraturado e dobrados de 50 cm a l m de largura, com metemorfismo de baixo grau.
Os quartizitos, que são rochas mais resistentes à erosão, formam as cristas monoclinais as vezes contínuas e extensas e morros testemunhos. Formam ver-dadeiros "monadnock". Para Almeida (1948)ou "inselberg" para Ab`Saber (1972). Foram enfocados por estes autores para justificar ou pediplano cuiabano."
4.1.2 Geomorfologia
O município de Cuiabá se encontra sobre uma elevação média em torno de 165 em relação ao nível do mar. A cidade de Cuiabá esta situada na unidade de relevo de-nominada Depressão Cuiabana.
Em seu entorno o município de Cuiabá possui as seguintes formações de relevo: Depressão do Paraguai, Planalto dos Guimarães, Planalto de São Vicente, Planalto da Casca, Planalto de Tapirapuã.
A Depressão Cuiabana apresenta um relevo em interflúvios de topos aplainados com vales em "V", às vezes em cristas ou colinas de topos aplainados. As cotas altimé-tricas variam entre 180 m na várzea do rio Cuiabá 580 m na pré - serra dos Guimarães, o manto de regolito que ocorre na área e de pequena espessura, estando recoberto por cascalheira e couraças ferruginosas.Tais cascalheiras são constituídas de fraguimentos de quartzo argilosas leitos com matriz areno - argilosa, oriundos dos veios de quartzo que recortam as rochas.A drenagem predominante na Depressão Cuiabana é dentrítica nas cabeceiras. Nos cursos desse rios, observa -se nitidamente o seu controle estrutural.(Mundium, 1982)
4.1.3 Solo
Ao longo da microbacia se percebe que o solo se encontra muito desnudado, tan-to na margem esquerda quanto na margem direita. Tudo isto devido a ocupação por re-sidências e plantações de monoculturas.
O solo caracteriza-se pelo seguintes perfil areno - argilosa, cor amarelo - aver-melhada, fragmentos e blocos de quartzo de 2 m de eixo maior em processo de oxida-ção. Os filitos muito pouco alterados cortados por veios de quartzo, as vezes intercala-dos com arenito de granulação, variando de fina a grossa.
4.1.4 Clima
Os município de Cuiabá, possui o clima tropical alternadamente seco e úmido com temperaturas elevadas situando entre 20ºc e 28ºc, pois o município de Cuiabá se situa na porção do estado de Mato Grosso.
No estado de Mato Grosso ocorre dois tipos climáticos o tropical alternadamente seco e úmido na parte centro sul e na parte ao norte predomina o clima equatorial com influência de massas de ar proveniente no continente e Oceano Atlântico. Estas são classificações de Strahler.
4.1.5 Formação vegetal
A vegetação existente na microbacia do córrego São Gonçalo é caracterizada por Cerrado, sendo este dividido em dois estratos um denso e outro mais esparso, Mata Cili-ar ou de galeria, vegetação Antropizada (Pastagem ou Capim) e Solo Desnudo.
O Cerrado segundo C. F. Rizzini (1979: 103-104), e a forma brasileira da forma-ção Savanal. Sendo sua formação arbustiva, com espaçamento entre as copas, a morfo-logia das árvores são retorcidas de caule grosso e recoberto por casca espessa, geral-mente durante o inverno. O estrato inferior, de gramíneas de aspectos rasteiros se faz presente na estiagem. As raízes das árvores são curtas não alcançando o lençol freático, entretanto em estado de latência ou morte aparente até a primeira chuva.
A variedade botânica na formação cerrado se faz presente onde merece destaque as seguintes espécies arbórea: (Curatella americana), Pequi (Caryocar brasiliense), (Hancornia speciosa), entre outras. No estrato inferior destacam -se as gramíneas e as ciperáceas, geralmente formando tufos, mas proporcionando uma cobertura regular. C. F. Idem (71)
As Matas Ciliares ou de Galerias é característica das áreas de cerrado possuindo características sempre verde em decorrência da umidade permanente dos córregos e rios. Próximos a Mata de Galeria se encontram refúgios para a vida selvagem das mais variadas espécies de animais. (RADAMBRASIL, 1982: 415)
De acordo com o IBGE (1977:72) as florestas de galerias se completam com as ilhas de mato dos capões e as aglomerações de Buritis, ambas de forma isolada e cir-cunscrita a pontos de lençol d?água aflorante.
A vegetação Antropizada (pastagem ou capim) é composta de áreas desmatadas em pastagem. Já nas áreas de Solo Desnudo ocorreu o desmatamento e restaram pouca ou nenhuma vegetação.
4.2. Aspectos Humanos
Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, abrange os bairros: Passaredo, Tijucal, São Francisco, Jardim Presidente II, Parque Residencial, São Gonçalo I, II, III, Jardim Gramado, Jardim Comodoro, Cophema e Comunidade Ribeirinha do São Gonçalo. Es-ses bairros com exceção da comunidade ribeirinha São Gonçalo surgiram a partir década de 70 com o crescimento acelerado do estado de Mato Grosso devido às políticas públicas federais de ocupação do grande vazio demográfico da região Norte e Centro Oeste.
No ponto de vista histórico as margens do rio Coxipó e o Arraial de São Gonça-lo, foram pontos iniciais de parte de um futuro povoamento que se constituíram oficial-mente no ano de 1719, quando as bandeiras de Antônio Pires de Campos e de Pascoal Moreira Cabral, em luta com os índios Coxiponés, se dirigiram até o arraial iniciado pelos primeiros bandeirantes onde se descobriu o ouro aluvião. (Revista Coxipó 70 anos, 1999)
Toda via no dia 21/09/1929, o Dr. Mário Corrêa da Costa, então presidente do Estado de Mato Grosso, sancionou a lei que criava o Distrito do Coxipó da Ponte (Re-vista Coxipó 70 anos, 1999).
Ha população estimada para o ano de 1999, segundo o IBGE, foi de 135.000 ha-bitantes no distrito do Coxipó, a poluição do município de Cuiabá de acordo com o úl-timo censo ocorrido no ano de 2000 é de 482.498.
O crescimento acelerado da cidade ocorrido a partir dos anos 70, com a chegada de imigrantes das mais variadas regiões do país que vieram procurando melhores opor-tunidades de vida, ocasionaram a incorporação de novas áreas ao núcleo central de Cui-abá. Fazendo com que o Coxipó perdesse em grande sua condição de espaço e lazer onde famílias principalmente na década de 60 se deleitavam com uma natureza exube-rante com o rio Coxipó e demais pequenos cursos d'água existentes no distrito. A histó-ria do distrito hoje é bem diferente de outrora. A paisagens naturais deram lugar a diver-sos núcleos habitacionais e abriga um Distrito Industrial que possui as mais variadas indústrias, se destacando o setor alimentício e refinamento de petróleo.
A comunidade Ribeirinha São Gonçalo, onde se situa a foz do córrego São Gon-çalo, afluente da margem esquerda do Rio Cuiabá, é uma comunidade que surgiu junto com o povoamento de Cuiabá. Ainda hoje, o local guarda características do Coxipó an-tigo. As pessoas trabalham com a pesca e o artesanato com cerâmica.
5 - PROBLEMÁTICA
A água é um importante recurso natural que o homem precisa preservar, para que se garanta a vida das gerações presentes e futuras. A nascente do Córrego São Gonçalo está toda antropizada onde há hoje no local a presença de casas, que segundo o que é relatado por moradores, as bases das casas são feitas mais elevadas para que nos perí-odos de chuva a umidade proveniente do subsolo não provoque transtorno, ou seja, pelo que foi percebido, a tendência das casas localizadas em torno da nascente do córrego, sofrem riscos de desabamento, isto porque o local onde estão situadas não é apropriado para instalação de residência.
Próximo à nascente há uma enorme área desmatada que está sendo ocupada para o plantio de mandioca, nesta área foi queimada a mata ciliar onde não foi respeitado a legislação ambiental que diz que os cursos de água que possuem menos de 10 metros de largura devem ser preservados 30 metros em torno de suas margens. Falta um melhor esclarecimento por parte da população e uma maior presença dos órgãos públicos com-petentes para fiscalizar e autuar aqueles que desrespeitarem a legislação vigente.
Em toda a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, a área está degradada, devido ao lançamento de dejetos líquidos de esgotos residenciais in-natura. Há ainda a presença de dejetos sólidos como garrafas pet, pneus e demais lixos jogados no leito do córrego pelos próprios moradores que não possuem a consciência do enorme mal que tal atitude provoca por parte dos órgãos envolvidos na questão da preservação ambiental, que de-veria propor palestras demonstrando a importância da preservação ambiental para que se tenha uma melhor qualidade de vida.
Mas esta situação de degradação ocorre ao longo de praticamente toda a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo. A própria prefeitura segundo informações da ADERCO e através de observações feitas ao local construiu um condomínio próximo ao leito do Córrego São Gonçalo, e, não respeitando a legislação vigente.
O que está acontecendo nesta Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, é preocu-pante, pois a população se depara com a falta de moradia e em vários casos ocupam áreas impróprias para moradia, o que falta então é uma política habitacional adequada.
Falta ainda uma preocupação quanto a questão do lazer para as pessoas destes bairros que não dispõe se quer de áreas verdes para que as mesmas possam inclusive compreender melhor a questão de preservação ambiental.
A Micro Bacia do Córrego São Gonçalo percorre 11 bairros durante todo seu percurso, a situação é preocupante. Outra preocupação é a questão da falta de sanea-mento adequado pois se existisse, não seria lançado esgotos in-natura no leito dos cór-regos componentes da Micro Bacia do São Gonçalo. Há ainda problemas que estão rela-cionados com doenças ocasionadas pela poluição.
Há então a preocupação neste projeto de pesquisa para que se busque mecanis-mos legais e de conscientização coletiva das comunidades residentes próximo a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo.
E chamar a atenção quanto a importância da preservação dos mananciais de água bem como a utilização adequada do uso do solo no que tange ao desmatamento e pre-servação da fauna local.
Infelizmente o que se presenciou através de perguntas formuladas no local para as pessoas residentes próximo a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, é a total falta de orientação quanto ao uso adequado do solo.
O poder público municipal deve legalmente tomar conta das áreas que estão so-bre sua jurisdição fiscalizando e autuando aqueles que desrespeitam as leis estabelecidas, mas o que percebemos é uma omissão da prefeitura que não cumpre sua obrigação que lhe é atribuída. Cabe ao poder público municipal a implantação de políticas públicas de controle quanto a qualidade ambiental do município de Cuiabá.
O número de residências próximos a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo está aumentando, o que demonstra a falta de consciência das pessoas e do poder público em gerenciar melhor os recursos naturais do município.
Os problemas ambientais encontrados na Micro Bacia do Córrego São Gonçalo são graves, merece um pouco mais de atenção por parte da sociedade e do poder públi-co.
6 - REFERENCIAL TEÓRICO
A história da política ambiental no país mostra que sempre houve uma acentuada contradição entre a política definida nos bastidores das instituições públicas e a realidade vivida no dia a dia no país (SÁNCHEZ, 1992). Então fica claro então que no país as coisas devem sair do papel pois em muitos casos fica apenas no discurso político, cabe à sociedade civil organizada cobrar dos políticos resoluções mais eficientes para que não só a questão ambiental seja resolvida mais dos outros problemas que afligem a sociedade brasileira.
Segundo JURANDIR LUCIANO SANCHES ROSS duas primícias sobre o meio ambiente devem ficar absolutamente clara:
- Primeira, que a natureza tem a capacidade de auto recuperação, pois o homem por mais que altere não consegue interferir na sua existência.
- Segunda, que é possível utilizar-se dos recursos da natureza sem dizimá-los a medida que se aplique tecnologias que respeitem seus limites.
Dessa maneira, fica evidenciado que a natureza mesmo quando degradada se houver um planejamento de conservação a mesma pode ser recuperada desde que se utiliza meios modernos para a conservação. E cabe também ao homem que ocupa de-terminadas áreas possuir a consciência de conviver da melhor maneira possível com o meio ambiente, se conscientizando que o mesmo é fundamental para a sua sobrevivência e das futuras gerações.
A Geografia possui importante papel na questão ambiental, por possuir o prin-cípio de buscar entender as relações das sociedades humanas de um território (espaço físico) com o meio natural com a natureza deste território (SÁNCHEZ). Partindo desta idéia colocada pelo professor Jurandir, serão feitas análises para melhor conhecer a o-cupação do homem próxima a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, será feito diagnós-tico para que se tenha conhecimento do histórico da formação dos bairros e se a prefei-tura previu os problemas que a falta de uma política de saneamento adequado provocou na Micro Bacia do Córrego São Gonçalo.
A simples existência da legislação ambiental e dos órgãos de gestão ambiental, não garantem a obediência e preservação (Idem Bidem). As áreas sob proteção legal, as terras públicas, os terrenos privados como patrimônios naturais, são freqüentemente invadidos e ocupados por grupos com grande interesses econômicos ou populações de baixa renda que sem alternativas de onde morar, acabam transformando áreas de preser-vação ambiental em locais de moradias clandestinas de péssima qualidade (Idem Bi-dem).
Cabe desta maneira ao poder público seja de estância Federal, Estadual ou Mu-nicipal, fazer valer as legislações ambientais, utilizando mecanismos legais que retirem invasores de áreas de proteção legal e que possa ao mesmo tempo estar encaminhando estas pessoas para outras localidades.
É preciso que as pessoas entendam que o meio ambiente engloba todos os recur-sos naturais, interligando todos os sistemas, e qualquer alteração por menor que possa parecer em uma determinada parte deste sistema, acaba por prejudicar todo o complexo que é a natureza.
O desenvolvimento sustentável tem como ponto básico que o meio físico e eco-nômico são vistos como aspecto de convivência possível desde que se adote medidas que permitam o desenvolvimento econômico respeitando o meio ambiente.
O conceito de Ambiente (natural e social) tem passado por sucessivas transfor-mações ao longo da história. Esse ambiente, em função dos interesses econômicos e políticos, vem passando por processos de degradação, acentuado no século XX. Isso tem causado uma drástica diminuição da qualidade de vida e um aumento da preocupa-ção mundial em tentar reverter esse quadro. (Guerra e Cunha, 1997)
O manejo inadequado dos recursos naturais, tanto em áreas urbanas como rurais, tem sido a principal causa da degradação. Como conseqüência temos assistido toda ga-ma de impactos como: erosão dos solos, desmatamentos, desertificação, poluição, inun-dações, efeito estufa e inúmeros outros. (Guerra e Cunha, 1997)
4.1. Aspectos Físicos
O presente projeto tem como base de estudo da Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, localizado no Distrito do Coxipó, município de Cuiabá/MT com as seguintes coordenadas: 56º 00? 04? W Gr e 56º 04? 42?, 15º 38? 11? S e 15º 38? 53? S. Veja ilus-tração abaixo, retirada da folha SD-21-Z-C-V-2, escala 1: 50.000.
A área da Micro Bacia do Córrego São Gonçalo é aproximadamente de 105,5 Km2, dado obtido através de cálculo da carta na escala de 1:50.000 folha SD ? 21 ? Z ? C ? V ?2.
Contextualizando município de Cuiabá faz divisa com os seguintes municípios:
-Ao sul Santo Antônio do Leverger .
-Ao Norte Chapada dos Guimarães e Acorizal.
-Ao Oeste Jangada.
-A Leste Campo Verde.
4.1.1 Geologia
As formações geológicas que compõe a área de estudo,oriundas da unidade li-toestratigráfica, são:
1. Cobertura Aluvivionares;
2. Litofácies Arino Conglomeratica;
3. Litofácies Metadiamictito;
4. Litofácies Pelitica Laminada.
Na Depressão Cuiabana encontra-se rochas mais antigas do geossinclínio, in-tensamente deformadas e epitamorfizadas. É uma área de origem erosiva tectô-nica arrasada, sustentada por rochas do grupo Cuiabá, cujas litologias, que aflo-fram, são rochas metassedimentares: meta-arcosios quartizitos filitos, filitos ar-dosianos atingidos por diversos graus de alteração e freqüentemente cortadas por veios de quartzo leitoso, fraturado e dobrados de 50 cm a l m de largura, com metemorfismo de baixo grau.
Os quartizitos, que são rochas mais resistentes à erosão, formam as cristas monoclinais as vezes contínuas e extensas e morros testemunhos. Formam ver-dadeiros "monadnock". Para Almeida (1948)ou "inselberg" para Ab`Saber (1972). Foram enfocados por estes autores para justificar ou pediplano cuiabano."
4.1.2 Geomorfologia
O município de Cuiabá se encontra sobre uma elevação média em torno de 165 em relação ao nível do mar. A cidade de Cuiabá esta situada na unidade de relevo de-nominada Depressão Cuiabana.
Em seu entorno o município de Cuiabá possui as seguintes formações de relevo: Depressão do Paraguai, Planalto dos Guimarães, Planalto de São Vicente, Planalto da Casca, Planalto de Tapirapuã.
A Depressão Cuiabana apresenta um relevo em interflúvios de topos aplainados com vales em "V", às vezes em cristas ou colinas de topos aplainados. As cotas altimé-tricas variam entre 180 m na várzea do rio Cuiabá 580 m na pré - serra dos Guimarães, o manto de regolito que ocorre na área e de pequena espessura, estando recoberto por cascalheira e couraças ferruginosas.Tais cascalheiras são constituídas de fraguimentos de quartzo argilosas leitos com matriz areno - argilosa, oriundos dos veios de quartzo que recortam as rochas.A drenagem predominante na Depressão Cuiabana é dentrítica nas cabeceiras. Nos cursos desse rios, observa -se nitidamente o seu controle estrutural.(Mundium, 1982)
4.1.3 Solo
Ao longo da microbacia se percebe que o solo se encontra muito desnudado, tan-to na margem esquerda quanto na margem direita. Tudo isto devido a ocupação por re-sidências e plantações de monoculturas.
O solo caracteriza-se pelo seguintes perfil areno - argilosa, cor amarelo - aver-melhada, fragmentos e blocos de quartzo de 2 m de eixo maior em processo de oxida-ção. Os filitos muito pouco alterados cortados por veios de quartzo, as vezes intercala-dos com arenito de granulação, variando de fina a grossa.
4.1.4 Clima
Os município de Cuiabá, possui o clima tropical alternadamente seco e úmido com temperaturas elevadas situando entre 20ºc e 28ºc, pois o município de Cuiabá se situa na porção do estado de Mato Grosso.
No estado de Mato Grosso ocorre dois tipos climáticos o tropical alternadamente seco e úmido na parte centro sul e na parte ao norte predomina o clima equatorial com influência de massas de ar proveniente no continente e Oceano Atlântico. Estas são classificações de Strahler.
4.1.5 Formação vegetal
A vegetação existente na microbacia do córrego São Gonçalo é caracterizada por Cerrado, sendo este dividido em dois estratos um denso e outro mais esparso, Mata Cili-ar ou de galeria, vegetação Antropizada (Pastagem ou Capim) e Solo Desnudo.
O Cerrado segundo C. F. Rizzini (1979: 103-104), e a forma brasileira da forma-ção Savanal. Sendo sua formação arbustiva, com espaçamento entre as copas, a morfo-logia das árvores são retorcidas de caule grosso e recoberto por casca espessa, geral-mente durante o inverno. O estrato inferior, de gramíneas de aspectos rasteiros se faz presente na estiagem. As raízes das árvores são curtas não alcançando o lençol freático, entretanto em estado de latência ou morte aparente até a primeira chuva.
A variedade botânica na formação cerrado se faz presente onde merece destaque as seguintes espécies arbórea: (Curatella americana), Pequi (Caryocar brasiliense), (Hancornia speciosa), entre outras. No estrato inferior destacam -se as gramíneas e as ciperáceas, geralmente formando tufos, mas proporcionando uma cobertura regular. C. F. Idem (71)
As Matas Ciliares ou de Galerias é característica das áreas de cerrado possuindo características sempre verde em decorrência da umidade permanente dos córregos e rios. Próximos a Mata de Galeria se encontram refúgios para a vida selvagem das mais variadas espécies de animais. (RADAMBRASIL, 1982: 415)
De acordo com o IBGE (1977:72) as florestas de galerias se completam com as ilhas de mato dos capões e as aglomerações de Buritis, ambas de forma isolada e cir-cunscrita a pontos de lençol d?água aflorante.
A vegetação Antropizada (pastagem ou capim) é composta de áreas desmatadas em pastagem. Já nas áreas de Solo Desnudo ocorreu o desmatamento e restaram pouca ou nenhuma vegetação.
4.2. Aspectos Humanos
Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, abrange os bairros: Passaredo, Tijucal, São Francisco, Jardim Presidente II, Parque Residencial, São Gonçalo I, II, III, Jardim Gramado, Jardim Comodoro, Cophema e Comunidade Ribeirinha do São Gonçalo. Es-ses bairros com exceção da comunidade ribeirinha São Gonçalo surgiram a partir década de 70 com o crescimento acelerado do estado de Mato Grosso devido às políticas públicas federais de ocupação do grande vazio demográfico da região Norte e Centro Oeste.
No ponto de vista histórico as margens do rio Coxipó e o Arraial de São Gonça-lo, foram pontos iniciais de parte de um futuro povoamento que se constituíram oficial-mente no ano de 1719, quando as bandeiras de Antônio Pires de Campos e de Pascoal Moreira Cabral, em luta com os índios Coxiponés, se dirigiram até o arraial iniciado pelos primeiros bandeirantes onde se descobriu o ouro aluvião. (Revista Coxipó 70 anos, 1999)
Toda via no dia 21/09/1929, o Dr. Mário Corrêa da Costa, então presidente do Estado de Mato Grosso, sancionou a lei que criava o Distrito do Coxipó da Ponte (Re-vista Coxipó 70 anos, 1999).
Ha população estimada para o ano de 1999, segundo o IBGE, foi de 135.000 ha-bitantes no distrito do Coxipó, a poluição do município de Cuiabá de acordo com o úl-timo censo ocorrido no ano de 2000 é de 482.498.
O crescimento acelerado da cidade ocorrido a partir dos anos 70, com a chegada de imigrantes das mais variadas regiões do país que vieram procurando melhores opor-tunidades de vida, ocasionaram a incorporação de novas áreas ao núcleo central de Cui-abá. Fazendo com que o Coxipó perdesse em grande sua condição de espaço e lazer onde famílias principalmente na década de 60 se deleitavam com uma natureza exube-rante com o rio Coxipó e demais pequenos cursos d'água existentes no distrito. A histó-ria do distrito hoje é bem diferente de outrora. A paisagens naturais deram lugar a diver-sos núcleos habitacionais e abriga um Distrito Industrial que possui as mais variadas indústrias, se destacando o setor alimentício e refinamento de petróleo.
A comunidade Ribeirinha São Gonçalo, onde se situa a foz do córrego São Gon-çalo, afluente da margem esquerda do Rio Cuiabá, é uma comunidade que surgiu junto com o povoamento de Cuiabá. Ainda hoje, o local guarda características do Coxipó an-tigo. As pessoas trabalham com a pesca e o artesanato com cerâmica.
5 - PROBLEMÁTICA
A água é um importante recurso natural que o homem precisa preservar, para que se garanta a vida das gerações presentes e futuras. A nascente do Córrego São Gonçalo está toda antropizada onde há hoje no local a presença de casas, que segundo o que é relatado por moradores, as bases das casas são feitas mais elevadas para que nos perí-odos de chuva a umidade proveniente do subsolo não provoque transtorno, ou seja, pelo que foi percebido, a tendência das casas localizadas em torno da nascente do córrego, sofrem riscos de desabamento, isto porque o local onde estão situadas não é apropriado para instalação de residência.
Próximo à nascente há uma enorme área desmatada que está sendo ocupada para o plantio de mandioca, nesta área foi queimada a mata ciliar onde não foi respeitado a legislação ambiental que diz que os cursos de água que possuem menos de 10 metros de largura devem ser preservados 30 metros em torno de suas margens. Falta um melhor esclarecimento por parte da população e uma maior presença dos órgãos públicos com-petentes para fiscalizar e autuar aqueles que desrespeitarem a legislação vigente.
Em toda a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, a área está degradada, devido ao lançamento de dejetos líquidos de esgotos residenciais in-natura. Há ainda a presença de dejetos sólidos como garrafas pet, pneus e demais lixos jogados no leito do córrego pelos próprios moradores que não possuem a consciência do enorme mal que tal atitude provoca por parte dos órgãos envolvidos na questão da preservação ambiental, que de-veria propor palestras demonstrando a importância da preservação ambiental para que se tenha uma melhor qualidade de vida.
Mas esta situação de degradação ocorre ao longo de praticamente toda a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo. A própria prefeitura segundo informações da ADERCO e através de observações feitas ao local construiu um condomínio próximo ao leito do Córrego São Gonçalo, e, não respeitando a legislação vigente.
O que está acontecendo nesta Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, é preocu-pante, pois a população se depara com a falta de moradia e em vários casos ocupam áreas impróprias para moradia, o que falta então é uma política habitacional adequada.
Falta ainda uma preocupação quanto a questão do lazer para as pessoas destes bairros que não dispõe se quer de áreas verdes para que as mesmas possam inclusive compreender melhor a questão de preservação ambiental.
A Micro Bacia do Córrego São Gonçalo percorre 11 bairros durante todo seu percurso, a situação é preocupante. Outra preocupação é a questão da falta de sanea-mento adequado pois se existisse, não seria lançado esgotos in-natura no leito dos cór-regos componentes da Micro Bacia do São Gonçalo. Há ainda problemas que estão rela-cionados com doenças ocasionadas pela poluição.
Há então a preocupação neste projeto de pesquisa para que se busque mecanis-mos legais e de conscientização coletiva das comunidades residentes próximo a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo.
E chamar a atenção quanto a importância da preservação dos mananciais de água bem como a utilização adequada do uso do solo no que tange ao desmatamento e pre-servação da fauna local.
Infelizmente o que se presenciou através de perguntas formuladas no local para as pessoas residentes próximo a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, é a total falta de orientação quanto ao uso adequado do solo.
O poder público municipal deve legalmente tomar conta das áreas que estão so-bre sua jurisdição fiscalizando e autuando aqueles que desrespeitam as leis estabelecidas, mas o que percebemos é uma omissão da prefeitura que não cumpre sua obrigação que lhe é atribuída. Cabe ao poder público municipal a implantação de políticas públicas de controle quanto a qualidade ambiental do município de Cuiabá.
O número de residências próximos a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo está aumentando, o que demonstra a falta de consciência das pessoas e do poder público em gerenciar melhor os recursos naturais do município.
Os problemas ambientais encontrados na Micro Bacia do Córrego São Gonçalo são graves, merece um pouco mais de atenção por parte da sociedade e do poder públi-co.
6 - REFERENCIAL TEÓRICO
A história da política ambiental no país mostra que sempre houve uma acentuada contradição entre a política definida nos bastidores das instituições públicas e a realidade vivida no dia a dia no país (SÁNCHEZ, 1992). Então fica claro então que no país as coisas devem sair do papel pois em muitos casos fica apenas no discurso político, cabe à sociedade civil organizada cobrar dos políticos resoluções mais eficientes para que não só a questão ambiental seja resolvida mais dos outros problemas que afligem a sociedade brasileira.
Segundo JURANDIR LUCIANO SANCHES ROSS duas primícias sobre o meio ambiente devem ficar absolutamente clara:
- Primeira, que a natureza tem a capacidade de auto recuperação, pois o homem por mais que altere não consegue interferir na sua existência.
- Segunda, que é possível utilizar-se dos recursos da natureza sem dizimá-los a medida que se aplique tecnologias que respeitem seus limites.
Dessa maneira, fica evidenciado que a natureza mesmo quando degradada se houver um planejamento de conservação a mesma pode ser recuperada desde que se utiliza meios modernos para a conservação. E cabe também ao homem que ocupa de-terminadas áreas possuir a consciência de conviver da melhor maneira possível com o meio ambiente, se conscientizando que o mesmo é fundamental para a sua sobrevivência e das futuras gerações.
A Geografia possui importante papel na questão ambiental, por possuir o prin-cípio de buscar entender as relações das sociedades humanas de um território (espaço físico) com o meio natural com a natureza deste território (SÁNCHEZ). Partindo desta idéia colocada pelo professor Jurandir, serão feitas análises para melhor conhecer a o-cupação do homem próxima a Micro Bacia do Córrego São Gonçalo, será feito diagnós-tico para que se tenha conhecimento do histórico da formação dos bairros e se a prefei-tura previu os problemas que a falta de uma política de saneamento adequado provocou na Micro Bacia do Córrego São Gonçalo.
A simples existência da legislação ambiental e dos órgãos de gestão ambiental, não garantem a obediência e preservação (Idem Bidem). As áreas sob proteção legal, as terras públicas, os terrenos privados como patrimônios naturais, são freqüentemente invadidos e ocupados por grupos com grande interesses econômicos ou populações de baixa renda que sem alternativas de onde morar, acabam transformando áreas de preser-vação ambiental em locais de moradias clandestinas de péssima qualidade (Idem Bi-dem).
Cabe desta maneira ao poder público seja de estância Federal, Estadual ou Mu-nicipal, fazer valer as legislações ambientais, utilizando mecanismos legais que retirem invasores de áreas de proteção legal e que possa ao mesmo tempo estar encaminhando estas pessoas para outras localidades.
É preciso que as pessoas entendam que o meio ambiente engloba todos os recur-sos naturais, interligando todos os sistemas, e qualquer alteração por menor que possa parecer em uma determinada parte deste sistema, acaba por prejudicar todo o complexo que é a natureza.
O desenvolvimento sustentável tem como ponto básico que o meio físico e eco-nômico são vistos como aspecto de convivência possível desde que se adote medidas que permitam o desenvolvimento econômico respeitando o meio ambiente.
O conceito de Ambiente (natural e social) tem passado por sucessivas transfor-mações ao longo da história. Esse ambiente, em função dos interesses econômicos e políticos, vem passando por processos de degradação, acentuado no século XX. Isso tem causado uma drástica diminuição da qualidade de vida e um aumento da preocupa-ção mundial em tentar reverter esse quadro. (Guerra e Cunha, 1997)
O manejo inadequado dos recursos naturais, tanto em áreas urbanas como rurais, tem sido a principal causa da degradação. Como conseqüência temos assistido toda ga-ma de impactos como: erosão dos solos, desmatamentos, desertificação, poluição, inun-dações, efeito estufa e inúmeros outros. (Guerra e Cunha, 1997)