ANÁLISE DE CONJUNTURA: A COMPREENSÃO DO TÃO COMENTADO MENSALÃO.

ANÁLISE DE CONJUNTURA: A COMPREENSÃO DO TÃO COMENTADO MENSALÃO.

1 INTRODUÇÃO

Para que se compreenda determinado fato social é necessário que se faça uma análise de conjuntura, isto é: estudar a disposição dos elementos envolvidos no acontecimento de tal modo que fique claro como estes fatos se interligam para a formação e desfecho de um todo. É necessário que se observe minuciosamente cada detalhe e a forma como esses elementos ou partes se relacionam entre si para que sejam determinadas as características, a natureza, a função ou funcionamento do todo. O modo como uma sociedade, ou uma esfera específica da vida social, está organizado é conhecido como estrutura. Uma sociedade está seccionada em diversas organizações e instituições e cada uma destas, por sua vez, têm suas funções e atividades específicas, tudo isto forma o todo de uma sociedade. Para que seja feita uma análise de conjuntura, como no caso do tão comentado “mensalão”, é necessário que se analise cada parte ou cada segmento envolvido em tal assunto, bem como as atividades e relações que vigoram entre estas partes para se entender a estrutura como um todo, então estaremos aptos a compreender o desfecho do assunto em análise.

2 OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é abordar sobre a análise de conjuntura, bem como destacar a importância de tal estudo para se entender um determinado fato social, como no caso em estudo o tão afamado “mensalão” que é um sistema de corrupção engendrado pelos políticos brasileiros que ao longo dos anos foram envolvendo vários segmentos sociais gerando um desconforto social generalizado assim como um descrédito da sociedade brasileira no sistema governamental do país. Objetiva ainda apontar as falhas no sistema político do nosso governo e a realidade vivida por diversos setores como o da Educação, o da Saúde e o da Segurança Pública. Pretende analisar tais questões para se compreender a interferência que esses desmandos podem afetar no cotidiano de cada cidadão e conscientizá-los de que tais assuntos não podem ser ignorados dentro do contexto social de cada indivíduo visto que fazemos parte de um “todo social”.

3 JUSTIFICATIVA

A razão da escolha deste tema é abordar sobre a Análise de Conjuntura a partir de uma análise crítica de obras de alguns autores da área demonstrar a relevância de tal estudo para os interessados nesta área de pesquisa. Busca ainda compreender como se procederam as investigações conhecidas como Mensalão, como se deu tal fato social e as estruturas envolvidas no processo. O fato social “Mensalão” é algo que tanto se cogitou no ano de 2013 entre os diversos meios de comunicação brasileiros e que levaram a formação de uma equipe de investigação para se entender a estrutura e o conjunto de segmentos sociais envolvidos em tal fato; consequentemente muitos políticos e pessoas influentes da alta sociedade foram levados à prisão.

4 MÉTODOS E TÉCNICAS UTILIZADOS

Será feito um levantamento bibliográfico com autores pertinentes da área da análise de conjuntura, consequentemente serão abordados os pontos de vistas de tais autores, suas críticas e suas ideias. O foco de interesse deste estudo é compreender o fato social “mensalão” que tanto se cogita entre os diversos meios de comunicação brasileiros e os processos que levaram a formação de uma equipe de investigação para se entender a estrutura e o conjunto de segmentos sociais envolvidos em tal fato. Por se tratar de um problema de natureza abstrata, será uma pesquisa qualitativa. Serão abordadas as questões pertinentes à análise de conjuntura do assunto em foco. Do ponto de vista do objetivo, será exploratório, pois será feito um levantamento bibliográfico de escritores experientes no assunto. As informações serão recolhidas em obras literárias e na mídia, por isso quanto ao procedimento técnico, será bibliográfico.

5 ENTENDENDO O QUE É CONJUNTURA versus ESTRUTURA

Segundo José Eustáquio Diniz Alves (2008), “Análise de conjuntura quer dizer análise de conjunto. É a análise das partes que formam um todo complexo”, ao passo que estrutura “é a interligação do conjunto formado pela reunião das partes ou elementos de uma determinada ordem ou organização” (p. 2).

A sociedade é um sistema de relações abstratas que forma um todo coerente, subjacente a esse todo há uma variedade e variabilidade de fenômenos empíricos que é tomado como atributo interno da realidade, constituindo assim um objeto privilegiado para análise; portanto, é imprescindível para o analista de conjuntura a compreensão dessa totalidade, bem como seus segmentos e as relações entre as partes envolvidas. Para José Eustáquio, “a análise de conjuntura não deve se limitar aos fatos empíricos. O empirismo, ao supervalorizar os elementos da experiência imediata, fica à superfície das coisas e à margem da essencialidade dos fenômenos sociais” (p. 2).

6 ANÁLISE DE CONJUNTURA DO MENSALÃO

Para se compreender, por exemplo, os assuntos que circulam na mídia sobre o “mensalão” há que se entender que são vários segmentos sociais que estão envolvidos no assunto. Se analisarmos superficialmente o assunto, podemos ver que se trata de uma equipe de advogados, juízes e outras autoridades governamentais analisando casos de corrupção no governo brasileiro, mas que por detrás de tudo isso há uma longa historicidade de desvio de verbas públicas; compra de votos e de favorecimentos junto à máquina pública. Detectar cada segmento envolvido bem como os indivíduos e seus papeis sociais dentro desta estrutura é a análise de conjuntura. Se analisarmos os segmentos e até mesmo pequenas estruturas envolvidas no assunto podemos observar uma cadeia de fatos que vão interligando profissionais de diversos setores públicos ou não. Em suma, a análise de conjuntura é o levantamento desses dados e a organização dos mesmos para a explicação de um dado fenômeno social como no caso em estudo o mensalão como se segue.

6.1 O que diz a mídia sobre o Mensalão

Segundo A Folha de São Paulo de 31 de agosto de 2012, o incrível mensalão é “a história do super-escândalo que abalou o mundo político e fez tremer o governo LULA”. Trata-se de um mega-esquema de corrupção que objetivava o financiamento político ilegal e que consistia no financiamento de deputados para garantir apoio no Congresso às políticas do Governo de Lula.

Segundo o artigo de Romana Borja-Santos (2012), o caso “Mensalão”, como ficou conhecido, veio a público em 2005, na presidência de Lula da Silva, reeleito em 2006. Segundo a autora, o escândalo atingiu figuras muito próximas do antigo líder do Partido dos Trabalhadores – Lula. Ocorrido em Brasília, o julgamento bateu todos os recordes da Justiça no país por ser o processo mais extenso e sempre nas mãos do Supremo Tribunal Federal. O caso contou, de acordo com Romana, com “mais de 600 testemunhas, 300 volumes, 50 mil páginas, 53 sessões e 38 réus (um dos quais, remetido para a primeira instância)”.

Entre os réus do esquema de compra de votos de parlamentares descoberto em 2005, o STF condenou 25 e absolveu 12 envolvidos, entre os quais José Dirceu - ex-ministro e braço direito do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva. Dirceu, segundo a condenação, deverá cumprir mais de dez anos de prisão. O que obteve a maior pena, dos 25 considerados culpados, foi Marcos Valério - sócio das agências de publicidade SMPB e DNA - apontado como mentor do esquema, por isso foi condenado a mais de 40 anos de prisão em cúmulo jurídico como crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

Segundo José Eustáquio Diniz Alves (2008, p. 1), “a realidade multifacetada muda se a olharmos de prismas diferentes”. A sociedade é composta por classes que por sua vez é subdividida em grupos de indivíduos que possuem interesses antagônicos no interior do processo produtivo, “o ponto de vista de determinada classe não muda a interpretação do real, mas leva a diferentes alternativas de ação e a projetos diferenciados de intervenção social”, haja vista a individualidade de cada um. Segundo Eustáquio, “isto não quer dizer que existam várias realidades, mas sim que existem várias alternativas de ação frente a uma determinada realidade” (p. 1).

O Ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, em entrevista à Folha de São Paulo 14 de dezembro de 2011 com Fábio Brandt de BrasíliaParte inferior do formulário

, ao ser questionado a respeito da revisão do referido processo diz que “É um processo complicado. Vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”.

Escrever uma realidade em uma análise de conjuntura como está é algo muito difícil, mas colocaremos aqui os dados que segundo o que circula na mídia e o que foi detectado no processo do mensalão.

6.1.1 Mensalão: Como tudo começou?

Segundo o roteirista, Mario Cesar Carvalho, de A Folha de São Paulo de domingo 19 de agosto de 2012, tudo veio à tona quando em junho de 2005 “o deputado Roberto Jefferson denunciou o “mensalão” em entrevista à jornalista Renata lo Prete, na Folha”. Na época foi montada uma CPI para investigar o caso e outras histórias de então que chegaram a ameaçar o governo Lula. Segundo Jefferson, na entrevista, o PT pagava aos deputados uma mesada de R$30.000,00 e que em troca eles se comprometiam em aprovar projetos do governo Lula. Tal dinheiro chegava a Brasília em malas e não por transações bancárias como seria o correto. Jefferson dizia então ser contra o esquema, mas reconheceu ter recebido quatro milhões de reais como parte do acordo entre o seu partido PTB e o PT. Tal dinheiro, segundo ele, fora guardado em um cofre, mas nunca disse o que foi feito com tal montante. De acordo com o deputado, a verba seria usada para ajudar candidatos do PTB nas eleições municipais de 2004.

A denúncia de Jefferson tinha um propósito: retalhar o que via como um ataque de seus adversários. Era uma ação política para atingir o PTB e encobrir o PT. Seu nome estava estampado nas manchetes dos meios de comunicação do país. Segundo a reportagem de Delis Ortiz da revista Veja de 14 de maio de 2005, “Maurício Marinho (chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos correios) aparecia negociando propina com empresas interessadas em participar de licitação do governo” e que segundo Marinho, ele agia em nome do deputado Roberto Jefferson, então presidente do PTB. Ao sentir-se acuado, Jefferson parte para as acusações.

6.1.2 Pessoas e fatos envolvidos no Mensalão

É difícil explicar como tudo começou, mas tudo indica que os primeiros acordos foram na campanha presidencial de 2002 quando Lula queria o empresário José Alencar como seu vice, visto que este era de outro partido - o PL- foi necessária uma negociação com os dirigentes partidários dos partidos envolvidos. Tal reunião aconteceu em Brasília. O então presidente do PL, Deputado Valdemar costa neto, estava preocupado com a coligação com o PT, visto que isto prejudicaria a coligação com outros partidos em outros estados. Delúbio Soares de Castro, então tesoureiro do PT, negociou com Valdemar, Lula consegue José Alencar como vice e ganha a eleição em 2002. Daí começou os desvios de verbas, compra de votos e favoritismos.

O dinheiro para o PL só aparece no ano seguinte quando Delúbio liga para Valdemar e pede para pegar o dinheiro em Belo Horizonte com dona Simone Vasconcelos, então diretora da empresa de publicidade SMP&B. Delúbio continuou como tesoureiro do PT depois da posse de Lula como Presidente do Brasil.

Marcos Valério (sócio das empresas de publicidade SMP&B e DNA) segundo a Procuradoria Geral da República, foi quem montou o esquema que desviava recursos públicos e distribuía o dinheiro entre o PT e os partidos aliados, visto que o empresário gozava o privilégio de ter vários contratos junto ao governo no que diz respeito à publicidade. Delúbio conheceu Valério após as eleições e indicava os lugares para onde o dinheiro deveria ser enviado. O valor era pago em dinheiro, seja nas agências do Banco Rural, em quartos de hotéis ou mesmo em envelopes particulares. O deputado João Paulo Cunha (Presidente da Câmera na época) foi acusado de enviar a esposa para sacar cinquenta mil reais no Banco Rural em Brasília. O Banco Rural, por sua vez informava ao Banco Central que o dinheiro era para pagar fornecedores das agências de Marcos Valério, enquanto que tal empresário fazia o dinheiro passar por um esquema tipo labirinto para então chegar às mãos dos políticos envolvidos ou enviado para contas no exterior.

O publicitário Duda Mendonça que fez a campanha de Lula em 2002 foi acusado de receber de Valério a importância de onze milhões de reais enquanto estava nas ilhas Bahamas. Tal esquema abalou o governo Lula de modo que não houve como negar o mensalão. A dúvida, no entanto, era: de onde vieram os valores? Pois circularam no esquema em torno de R$140 milhões. A primeira versão de Valério era de que se tratava de empréstimos vindos do Banco Rural e BMG por ordem de Delúbio. Valério já respondia processo de desvio de verbas públicas desde 1998 quando desviou R$11 milhões na campanha de Eduardo Azeredo em Minas Gerais. Ambos estão arrolados em um processo chamado mensalão do Tucano.

A Procuradoria junto com a Polícia Federal tentou investigar como eram feitos os desvios e concluiu que os recursos eram desviados dos contratos do governo com as agências de publicidade de Marcos Valério. Henrique Pizzolato, então diretor de marketing do Banco do Brasil, recebeu Propina de Valério para liberar o dinheiro. A Procuradoria queria saber quem era o poderoso chefão do esquema e Roberto Jefferson – que era deputado do PTB - em depoimento disse que José Dirceu, então presidente da Casa Civil - era o chefe do esquema e José Genoino que presidia o PT também está como réu no processo pois, no Congresso, o petista negociava com outros partidos os votos a favor do governo Lula em troca de dinheiro. Genoino, presidente do PT na ocasião do escândalo, assinou falsos contratos que justificava a entrada de dinheiro proveniente de corrupção nos cofres do partido. Foi denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Roberto Jéfferson em depoimento diz que tentou avisar o presidente Lula do esquema que se seguia e o presidente dizia não ter conhecimento de tais fatos.

7 CONCLUSÃO

Em suma, análise de conjuntura, como já fora dito, é o estudo da disposição dos elementos envolvidos num determinado acontecimento para clarificar como estes fatos se interligam para a formação e desfecho de um todo. A observação minuciosa de cada detalhe e a forma como esses elementos ou partes se interrrelacionam é fundamental para que sejam determinadas as características, a natureza, a função ou funcionamento do todo. Na CPI do Mensalão, como pudemos ver neste breve estudo, foi uma análise de cada ponto ou de todos os indivíduos (ou quase todos) envolvido no assunto, no entanto se analisássemos cada indivíduo e a participação detalhada que teve no esquema se tornaria um estudo muito extenso. Atemos-nos apenas no entrelaçamento dos indivíduos e um breve esclarecimento de como tal está envolvido no esquema de corrupção que abalou o Brasil.

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/analiseconjuntura_teoriametodo_01jul08.pdf José Eustáquio Diniz Alves. Professor titular da ENCE e coordenador da Pós-graduação do IBGE. visitado em 14 de outubro de 2013 às 15h e 40 min.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/61728-o-incrivel-mensalao.shtml visitado em 14 de outubro de 2013 às 16h e 46 min.

http://www.publico.pt/mundo/noticia/mensalao-chega-ao-fim-com-25-condenados-e-retira-mandato-a-tres-deputados-1577827 visitado em 14 de outubro de 2013 às 17h e 26min.

http://www1.folha.uol.com

.br/poder/1020870-mensalao-tera-prescricao-de-penas-diz-lewandowski.shtml Folha de São Paulo, Fábio Brandt de Brasília.14 de dezembro de 2011. Pesquisado em 15 de outubro de 2013 17h e 46 min.

http://memoriaglobo.globo.com/programas/jornalismo/coberturas/mensalao/denuncia-de-corrupcao-nos-correios.htm. Delis Ortiz, revista Veja de 14 de maio de 2005. Pesquisado em 15 de outubro de 2013 às 18h 24 min.

Romana Borja-Santos de 18/12/2012- 09:57 publicado no sítio http://www.publico.pt/mundo/noticia/mensalao-chega-ao-fim-com-25-condenados-e-retira-mandato-a-tres-deputados-1577827 visitado em 14 de outubro de 2013 às 17h e 2