ANÁLISE DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA
Publicado em 11 de janeiro de 2011 por Viviane Silveira Batista
INTRODUÇÂO:
Desde a criação o curso de Pedagogia no Brasil, em 1939, vem se buscando delinear o papel do pedagogo e a identidade do curso. Apesar das várias transformações na legislação e regulamentação que o curso tem perpassado parece não haver consenso entre os educadores sobre essas questões.
Buscamos com esse estudo , fazer uma retrospectiva histórica do curso de pedagogia no Brasil desde a criação do curso até a aprovação das diretrizes nacionais, com o objetivo de compreender como as mesmas se consolidam nos cursos de Pedagogia, a saber: o curso oferecido pela UNICENTRO (Guarapuava/PR) e pela UNIOESTE (Francisco Beltrão/PR).
A pesquisa pretende responder às seguintes questões: O que é Pedagogia, em que momento histórico ela se configura em nosso país? Como se deu a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais? Quais direcionamentos curriculares esses documentos propõem para o curso? De que forma o curso, objeto da pesquisa, atende às determinações das Diretrizes Curriculares?
Esse artigo está estruturado em três partes: na primeira parte apresentamos o histórico do curso no Brasil, abordando desde seu processo de criação e legitimação até a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais. Na segunda parte analisamos os documentos das Diretrizes Curriculares, e seu processo de construção. E na terceira parte apresentamos os cursos participantes da pesquisa, avaliando de que forma cada curso dentro de sua especificidade consegue contemplar as Diretrizes Curriculares.
A palavra Pedagogia está ligada nas suas origens à Grécia antiga. Os escravos gregos que levavam as crianças para o local da relação de ensino-aprendizagem eram chamados de "paedagogatus". Não era exclusivamente um instrutor, ao contrário, era um condutor, alguém responsável pela melhoria da conduta geral do estudante, moral e intelectual. Somente com o passar do tempo, esse termo passou a ser utilizado para designar as reflexões feitas em torno da educação formal.
A Grécia clássica pode ser considerada o berço da Pedagogia, até porque é justamente lá, que tem início as primeiras reflexões acerca da ação pedagógica, que vão influenciar por séculos a educação e a cultura ocidental.
Saviani (2008, p. 4), ao referir-se ao termo destaca que:
É interessante observar que a passagem do grego para a língua latina deu origem a "paedagogatus", substantivo masculino da quarta declinação que significa educação, instrução;"paedagogus" e "paedagoga", com o sentido de pedagogo, preceptor, mestre, guia, aquele que conduz.
Para Libâneo (2006, p.850) a Pedagogia é uma ciência da prática, que tem como objeto de estudo a educação enquanto prática social para a construção de saberes. Kowarzik apud Libâneo (idem) entende a Pedagogia como sendo:
Ciência da e para a educação, portanto é a teoria e a prática da educação. Investiga teoricamente o fenômeno educativo, formula orientações para a prática a partir da própria ação prática e propõe princípios e normas relacionados aos fins e meios da educação. Franco (2003a, p. 83-86), ao refletir sobre o conceito de pedagogia na perspectiva dialética, afirma que o objeto da pedagogia "é o esclarecimento reflexivo e transformador da práxis educativa", de modo que a teoria pedagógica se constitui interlocutora interpretativa das teorias implícitas na práxis do educador e, também, a mediadora de sua transformação para fins cada vez mais emancipatórias.
A concepção de Educação concebida como prática humana direcionada por uma determinada concepção teórica é compartilhada também por Luckesi (1994, p. 21), que afirma que a "prática pedagógica está articulada com uma pedagogia, que nada mais é que uma concepção filosófica da educação". Tal concepção ordena os elementos que direcionam a prática educacional.
A educação deve ser considerada como um processo histórico em que o indivíduo faz parte à medida que produz e se apropria de conhecimentos. A educação é um processo muito complexo e para compreendê-la a Pedagogia busca outras áreas do conhecimento como a Sociologia, Filosofia, Psicologia, História e outras.
Há muitas polêmicas sobre a natureza da Pedagogia, no que se refere ao seu caráter teórico-prático. Sapelli (2006, p. 11) afirma que:
A Pedagogia não se dilui nas ciências da Educação, mas se afirma como ciência prática e normativa. Prática, pois se preocupa com uma aplicação imediata; e normativa, porque tem a preocupação de produzir diretrizes pragmáticas para a educação. Assim, chegamos à conclusão de que a Pedagogia é uma ciência prática, diferentemente das demais, porque, segundo Pimenta (2001, p. 57) "parte da prática e a ela se dirige". Diante dessas constatações também precisamos levantar a questão da identidade do pedagogo.
A Pedagogia é considerada como uma ciência teórico-prática, pois ao mesmo tempo em que investiga a educação, contribui para modificar as práticas educativas.
Se a Pedagogia se caracteriza como ciência "então o pedagogo é um cientista da Educação e como tal deve refletir sistematicamente sobre a educação para intervir intencionalmente sobre ela". (SAPELLI, 2006, p.11)
O pedagogo para dar conta de todas as questões da Pedagogia necessita ser um "especialista". De que forma os cursos de Pedagogia estão sendo direcionados para formar esse profissional atualmente? Qual é a concepção de homem, sociedade, conhecimento, os cursos estão desenvolvendo em seus alunos? E que profissionais realmente estão sendo formados ao concluírem o curso de Pedagogia em nossas faculdades e Universidades?
A História do Curso de Pedagogia do Brasil
O curso de Pedagogia, segundo Silva (2006), foi criado no Brasil por meio da organização da Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil, pelo Decreto lei n°. 1.190, de 4 de abril 1939. Essa faculdade visava dupla função: de formar bacharéis e licenciados para áreas de Filosofia, Ciências, Letras, e a área da Pedagogia, seguindo a fórmula conhecida como "3+1", ou seja, os alunos que concluíssem o bacharelado, deveriam posteriormente cursar em mais dois anos o curso de Didática, para que fosse conferido o diploma de licenciado.
O curso ficou seriado e a matriz curricular do curso estava organizada da seguinte forma: Complementos de Matemática (1ª série), História da Filosofia (1ª série), Sociologia (1ª série), Fundamentos Biológicos da Educação (1ª, 2ª e 3ª séries), Estatística Educacional (2ª série), História da Educação (2ª e 3ª séries), fundamentos Sociológicos da Educação (2ª série), Administração Escolar (2ª e 3ª séries), Educação Comparada (3ª séries), Filosofia da Educação (3ª séries). E para alcançar o diploma de licenciado, o bacharel em Pedagogia deveria cursar mais um ano do curso de Didática constituído pelas disciplinas de Didática Geral e Didática Especial. (SILVA, 2006)
Silva (2006) aponta desde a gênese da criação dificuldades em definir a identidade do curso a fim de justificar sua existência, e alguns dilemas, como por exemplo, a criação de um bacharel em Pedagogia, mas sem a distinção de elementos que pudessem caracterizar esse novo profissional e sua função no mercado de trabalho.
Essa indefinição em que o pedagogo poderia optar pelo bacharelado ou licenciatura, sem apresentar uma definição para as funções, traz à tona uma preocupação que ainda permeia as discussões referentes à Educação que é quanto à questão da identidade do Pedagogo. (SILVA, 2006)
Ao bacharel em Pedagogia atribuia-se o trabalho intelectual para o exercício de altas atividades culturais, de ordem desinteressada ou técnica. Também para assumir cargos técnicos de educação do Ministério de Educação era necessário apresentar essa formação. E ao licenciado caberia apenas o ofício de ministrar aulas, um campo não exclusivo dos pedagogos, uma vez que, pela Lei Orgânica do Ensino Normal, para lecionar nesse curso era suficiente o diploma de ensino superior. (SILVA, 2006)
Saviani (2008 p. 43) salienta que o perfil do pedagogo "estaria supostamente definido", tendo o bacharel como técnico que não apresentava definição de suas funções e ao licenciar-se atuaria como professor, mas isso não aconteceu. Essa estrutura do curso permaneceu até a aprovação da primeira LDB, em dezembro de 1961.
A estrutura do curso de Pedagogia na década de 60, mesmo com o Parecer do CFE n. 251/62, apesar de várias discussões que ocorreram em função do Congresso Estadual de Estudante de Pedagogia, no ano de 1967, na cidade de Rio Claro, no estado de São Paulo, pouco mudou. Na época os alunos participantes do congresso, afirmaram que o curso apresentava um "currículo enciclopédico", o qual acabava favorecendo para a perda do campo profissional pedagógico, por oferecer insuficiente capacitação. (SILVA, 2006)
Várias polêmicas referentes à identidade do curso novamente voltaram a ser discutidas. Dentre elas apontada por SAVIANI (2008, p. 42), no Parecer do CFE n. 251/62 estava a questão da manutenção ou extinção do curso:
A tendência que se esboça no horizonte é a da formação dos professores primários em nível superior e a formação de especialistas em educação em nível de pós-graduação, hipótese que levaria à extinção do curso de Pedagogia.
O que estava em pauta nas discussões era a atuação do pedagogo apenas como professor primário, e quanto à formação do especialista não docente, deveria ser feita em nível de pós-graduação, o que caracterizaria o fim da graduação pela limitação da função. É importante ressaltar que neste período o país estava passando por uma crise política, econômica e social, e que refletiu no sistema educacional a partir de 64, com a Ditadura Militar, reestruturando-se o sistema educacional brasileiro que ganhou o caráter de instrumento de controle da sociedade civil, estabelecendo a relação da educação com a produção tecnicista. Germano (1993, p. 133 ) afirma que:
A política educacional do regime militar vai se pautar ainda, do ponto de vista teórico, na economia da educação de cunho liberal, responsável pela elaboração da chamada "teoria do capital humano". Neste sentido tenta estabelecer uma relação direta, imediata e mesmo de subordinação da educação à produção.
Isso teve conseqüência na definição da identidade do curso de Pedagogia. A partir da Reforma Universitária, aprovada em 28 de fevereiro de 1968, com a lei federal 5.540, adotou-se os princípios de racionalidade, eficiência e produtividade no trato superior. E a função da escola passou a ser a formação técnica além de suas funções tradicionais.
Em conseqüência temos, segundo Silva (2006), o espaço ganho para o profissional técnico, e a formação dividida em dois: um profissional "educador especialista" e outro "técnico em educação", realizado por meio de um curso dividido em dois ciclos, o básico e o profissional, ou seja, separou-se a formação em preparar o profissional que planeja e o que executa.
Assim, com a Resolução n º 252/69, ocorreu a regulamentação das habilitações. O que se defendia era a fixação de conteúdos e duração mínimos para serem observados na organização do curso. Segundo Scheibe (1999, p. 5), a divisão dos conteúdos deu-se da seguinte maneira:
Baseou-se na concepção de que as diferentes habilitações deveriam ter uma base comum de estudos, constituída por matérias consideradas básicas à formação de qualquer profissional na área, e uma parte diversificada, para atender às habilitações específicas. A base comum foi composta pelas seguintes disciplinas: sociologia geral, sociologia da educação, psicologia da educação, história da educação, filosofia da educação e didática.
No final da década de 1970, os professores e estudantes universitários se organizaram para tentar interferir no processo de reforma do curso ainda que meio às escondidas, pois o momento político vigente, não permitia a democracia, criticidade e questionamentos.
Foi a partir das indicações apontadas pelos pareceres 67/75 e 70/76, que os participantes da I Conferência Brasileira de Educação, realizada na PUC de São Paulo, organizaram uma mobilização nacional visando interferir no rumo do processo de discussões. Criou-se o Comitê Nacional Pró Reformulação dos cursos de formação de Educadores, com a participação de integrantes de várias partes do país que logo induziu à criação de comitês Regionais. (SILVA, 2006, p. 63).
No I Seminário de Educação Brasileira realizado no ano de 1978, na Universidade de Campinas, com a participação de estudantes universitários, buscou-se discutir o processo de estudos pedagógicos do curso.
Nessa década, o Movimento dos Educadores, por meio de manifestações públicas, debates, embates, ganhou forças, e buscou a redefinição da identidade do curso de Pedagogia.
Havia a pretensão de apresentar uma proposta nacional para o curso de Pedagogia, que rompesse com o currículo mínimo e ainda mantivesse a base da identidade do profissional da educação centrado na docência. (AGUIAR, 2006)
A partir de 1990, o foco das discussões da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação ? Anfope, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Pedagógicas (Inep/MEC), e educadores passou a ser a formação de educadores.
Entende-se que este movimento, só é possível, com a reformulação do curso de Pedagogia buscando a defesa de uma política global de formação dos profissionais da educação que contemple desde a formação inicial, plano de carreira e salário, e formação continuada. (SCHEIBE & AGUIAR, 1999)
A nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação, aprovada no ano de 1996, trouxe novamente o curso de Pedagogia à pauta das discussões e, com ela, a questão da identidade. Desta vez envolvida com novas questões como, por exemplo, a manutenção do curso normal superior destinado à formação de docentes para a Educação Infantil e do Ensino Fundamental. (SILVA, 2006)
Diante da nova problemática, no ano de 1997, por meio do edital n. 4 /97, o MEC (Ministério da Educação e da Cultura), solicitou à Secretaria de Educação Superior (SESu), propostas para as novas Diretrizes Curriculares dos cursos superiores para serem elaboradas pelas Comissões de Especialistas do Ensino das diferentes áreas do conhecimento, entre elas a do curso de Pedagogia. (SILVA 2006, p.67)
Outro marco importante na elaboração das Diretrizes se deu no ano de 1998, quando a Comissão de Especialistas de Pedagogia, desencadeou um processo de discussão em todo o país, contando com a colaboração de cursos e entidades importantes como a Associação Nacional pela formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Das Universidades (FORUMDIR), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Centro de Estudos & Sociedade (CEDES) e Executiva Nacional dos Estudantes de pedagogia. Tendo como resultado a elaboração do Documento das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia e seu encaminhamento ao CNE, em maio de 1999. (AGUIAR, 2006)
No ano de 1999 tivemos uma proposta apresentada pela Comissão de Especialista do Ensino de Pedagogia (CEEP). Nela apresentava-se uma concepção de docência que se estendia para além do magistério, acabando com a dicotomia entre a Licenciatura e o bacharelado, instituindo o fim das habilitações, defendendo a flexibilização do currículo, como uma necessidade diante da realidade brasileira, e outras questões relevantes que detalhamos mais adiante ao nos referirmos aos conteúdos.
Desde o encaminhamento da proposta em maio de 1999, até o mês de abril de 2005, o Ministério de Educação e Conselho Nacional de Educação não se manifestaram a respeito da regulamentação do curso. Questões referentes à regulamentação do curso só apareceram de forma indireta, conforme aponta Scheibe (2007), de carona, no bojo das normatização do Curso Normal Superior e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores em Nível Superior, em Cursos de Licenciatura de Graduação Plena.
Foi exatamente no dia 17 de março de 2005, após anos de expectativa que o Conselho Nacional de Educação, divulgou a proposta para que ocorresse a apreciação pela sociedade civil. Após a divulgação da proposta houve novas mobilizações de educadores, pelo fato do documento apresentar "Diretrizes claramente identificadas com o Curso Normal Superior", o que resultou em manifestações e um documento assinado pela ANFOPE, ANPED e CEDES, enviado ao Conselho Nacional de Educação com solicitação de uma audiência pública antes da aprovação definitiva das Diretrizes. (SCHEIBE, 2007)
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, após muitas discussões foram aprovadas por meio do Parecer CNE/CP n. 5/CP, reexaminado pelo parecer CNE/CP N. 3/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 e homologado pelo ministro de Educação em 10 de abril de 2006. (BRASIL, 2006)
Mesmo com a aprovação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, o problema da identidade do curso ainda é forte e está sendo discutido por vários estudiosos da área. O próprio MEC tem demonstrado dificuldades em decidir sobre qual identidade o curso vai defender.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia.
Os profissionais que trabalharam inicialmente na elaboração da proposta, foram selecionados por especialistas do MEC, nomeados pela portaria SESu/MEC n.146 de 10 de março de 1998, e composta por professores vinculados ao ensino superior por meio das faculdades e universidades brasileiras. Os profissionais eram Celestino Alves da Silva (Universidade Estadual Paulista ? Unesp/Marília); Leda Scheibe, (Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC); Márcia Ângela Aguiar (Universidade Federal de Pernambuco ? UFPE), Tizuko Morchida Kishimoto (Universidade de São Paulo ? USP) e Zélia Mileo Pavão (Pontifícia Universidade Católica ? PUC/PR).
A proposta então elaborada pela CEEP, foi encaminhada em 1999 para a Sesu/Mec, a qual não teve receptividade positiva, e acabou não sendo enviada ao CNE, até que fosse aprovada a regulamentação para o Curso Normal Superior. Houve a alegação de que a proposta elaborada entraria em confronto com a indicação da LDB/96 que em seu artigo 63, estabelecia a figura dos Institutos Superiores de Educação, destinando aos Cursos Normais Superiores, "a formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental". Então a SESu e a Secretaria de Ensino Fundamental, optaram em aguardar a regulamentação do curso para enviá-la ao CNE. (SCHEIBE, 2007)
Em 08 de maio de 2001, tivemos o Parecer do CNE N.º: 009/2001, que regulamentou com a atribuição de 16 Artigos, a Proposta de Diretrizes para a Formação de Professores da Educação Básica, em cursos de nível superior. Segundo o Parecer 009/2001. (p. 4) buscava:
Construir sintonia entre a formação inicial de professores, os princípios prescritos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDBEN, as normas instituídas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil, para o ensino fundamental e para o ensino médio, e suas modalidades, bem como as recomendações constantes dos Parâmetros e Referenciais Curriculares para a educação básica elaborados pelo Ministério da Educação.
A organização curricular, dos cursos de licenciatura deveria seguir a Lei nº. 9.394/96 (LDB), incluindo questões como diversidade, enriquecimento cultural, práticas investigativas, elaboração e a execução de projetos e o uso de tecnologias da informação e da comunicação e de metodologias, estratégias e materiais de apoio inovadores. (CNE/CP 009/2001)
A questão da carga horária que os cursos de Licenciatura Plena deveriam cumprir instituiu-se com a Resolução CNE /CP 2 de 19 de fevereiro de 2002, a qual definiu a carga horária mínima em 2.800 (duas mil e oitocentas) horas, das quais: 400 (quatrocentas) horas de práticas, 400 (quatrocentas) de estágio curricular supervisionado, 1.800 (mil e oitocentas) horas para se trabalhar conteúdos científico-cultural e 200 (duzentas) horas para outras atividades acadêmico-ciêntifico-cultural. Esse total deve ser vivenciado ao longo do curso obedecendo a LDB, que determina 200 (duzentos) dias letivos, no mínimo de 3 (três) anos. (CNE /CP 02/2002)
Um dos vários cursos regidos por essas diretrizes foi o curso de Pedagogia para Educadores do Campo, que foi implementado no segundo semestre de 2004, no Campus Francisco Beltrão-PR, na modalidade de Licenciatura, num sistema diferenciado, turma única, em regime de alternância, ofertando 50 vagas, que segundo Rabelo (2008) atendia apenas 10% da demanda dos Movimentos Socias, que apresentavam uma demanda de pelo menos 520 professores e professoras, em processo de formação, e que aguardavam pela aprovação do curso.
O curso nasceu devido à persistência dos Movimentos Sociais Populares do Campo, em oposição ao modelo neoliberal que estava sendo implementado, e conseqüentemente avanço da produção capitalista, expulsão do povo do campo, para a chegada do agronegócio responsável pela concentração da terra, de renda e do poder. Nesse contexto os Movimentos Sociais buscam organizar suas bases, buscando uma boa qualificação interna para seus integrantes, que estivesse vinculada à formação política e ideológica, com respalto na produção do conhecimento, tendo como base a "prática social dos sujeitos envolvidos" . (RABELO, 2008, pg. 23)
No ano de 1997, iniciava no Rio Grande do sul , o primeiro curso de Pedagogia da Terra. No ano de 98 a UFPR (Universidade Federal do Paraná), se interessou pela criação do curso, mas propôs que o curso fosse realizado a distância, por teleconferência sendo rejeitado pelas movimentos. Em 1999, foi a vez da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) retomar as negociações, porém, não havia interesse da mesma em ofertar o curso. No mesmo ano a UEM (Universidade Estadual do Paraná), iniciou o processo de negocição construindo o Projeto Político Pedagógico, sofreu repressão tanto internamente quanto da sociedade agrária, não aceitou a proposta de formação dos Movimentos Socais Populares.
A participação da UNIOESTE se deu a partir de um processo de greve, de 2001 a 2002 e um grupo de servidores da UNIOESTE, se organizaram para discutir o papel e o compromisso social da Universidade na região. Em março de 2002, ocorreu uma reunião com as entidades que tiveram participação ativa na greve, objetivando organizar o Fórum De Lutas Em Prol Da UNIOESTE. e o fruto dessa reunião foi a realização de um Seminário para discutir a Questão Agrária. (RABELO, 2008)
Em 02 de agosto de 2002, com a presença de representantes de vários campi da UNIOESTE e de setores organizados dos Movimentos Sociais, iniciou a tarefa primordial, de elaboração de um projeto para a formação de educadores para o Campo. Os colegiados dos vários campi foram consultados, e muitos professores se manifestaram favoráveis à participação no projeto. Então, no dia 09 de novembro de 2002, em Cascavel, foi realizada uma reunião com representantes de professores dos Campus de Francisco Beltrão, de Cascavel e de Toledo,e assim foi criado o curso. (UNIOESTE, 2004)
A duração do curso foi de 4 anos, com uma carga horária total de 2.800 horas-aula, conforme delibera a Resolução CNE /CP 2 de 19 de fevereiro de 2002. O grau obtido foi de Licenciado em Pedagogia, e apresentou uma formação diferenciada além da escola, preocupando-se com a formação política e pedagógica ligada à compreensão da realidade.
A matriz curricular do curso era composta das seguintes disciplinas: No 1º ano - Linguagens: produção e recepção - Sociologia Rural - História da educação - Psicologia da Educação - Teorias e práticas de ensino dos Anos iniciais do Ensino Fundamental - Filosofia da Educação - Estágio supervisionado. 2º Ano: Pesquisa - Educação Popular - Sociologia Educação - História da Educação II - Teorias e práticas de ensino dos Anos iniciais do Ensino Fundamental II - Alfabetização - Org. Trab. Pedagógico e Gestão Escola - Estágio Supervisionado II . 3º Ano: Política Educacional Brasileira - Movimentos Sociais e o Campo - Teorias do currículo - Alfabetização de Jovens e Adultos - Fundamentos da didática- Literatura Infantil -Teorias e práticas da educação de jovens e adultos - Estágio Supervisionado III. 4º Ano: 24 - Pesquisa I - Construção social da infância e Educação Infantil - Educação e Saúde - A questão agrária e o capitalismo - Teorias e práticas de ensino dos Anos iniciais do Ensino - Fundamental III - Educação Ambiental - Trabalho e Educação - Estágio Supervisionado IV. (UNIOESTE, 2004)
Podemos perceber que há uma preocupação maior em atuar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, educação da Infância e de jovens adultos, buscando articular a teoria e a prática, adotando disciplina de Estágio Supervisionado em todos os anos do curso totalizando 400 horas.
O Curso de Pedagogia para Educadores do Campo tem a pretensão em formar um profissional que tenha a capacidade de trabalhar além do conhecimento sistematizado, segundo o Projeto Político Pedagógico do curso (UNIOESTE, 2004, p. 10) objetivando:
Fortalecer a formação teórico-prática do Educador do Campo para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Vincular a formação do Educador do campo à dinâmica sócio-histórica das populações do campo; Desenvolver um trabalho de reflexão e ação sobre o espaço organizacional do campo e da escola do campo. Garantir aos profissionais da Educação do Campo um nível de formação pedagógica interdisciplinar, buscando superar a fragmentação dos conhecimentos no âmbito da educação;integrar momentos de formação teórico-práticos na formação do pedagogo do campo durante todo o curso, valorizando os eixos do ensino, pesquisa e extensão.
O curso buscava articular a teoria e prática, possibilitando o envolvimento na construção pedagógica do curso, de forma a ajudar na construção de sujeitos capazes de refletir sobre a atuação do Movimento e da sociedade, nos processos de formação nas famílias e comunidades do campo, com a perspectiva de fortalecer os seus projetos de vida. Tratou-se da formação de pedagogos que consigam construir uma educação dos povos do campo na perspectiva do sujeito histórico capaz de edificar o desenvolvimento sustentável do campo. Os pricipais objetivos, segundo Rabelo (2008, p. 34) eram:
a) Qualificação do trabalho pedagógico; b) construção de métodos articulados ao trabalho e à vida do campo; c)desenvolvimento de uma formação que forme sujeitos críticos e criativos; d) valorização e qualificações das ações do campo; e) formação de sujeitos com domínio teórico e prático da educação e dos processos da agricultura.
O Curso da Pedagogia para Educadores do Campo , objetivava formar em nível superior, docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? educação da infância e de jovens e adultos, educadores com competência técnica e compromisso político para atuar em Assentamentos de Reforma Agrária, nas comunidades de resistência e outros espaços de atuação dos Movimentos Sociais do campo.
As disciplinas do curso estavam organizadas em três eixos: formação geral, proporcionando uma formação básica em Educação; a formação diferenciada que destina mais da metade da carga horária do curso com o total de 1330 horas, contemplando a teoria e a prática dos anos iniciais, Alfabetização e Educação dos Jovens e Adultos Educação Popular e Estagio Supervisionado .
É muito interessante analisarmos todo o processo histórico da construção do curso Pedagogia para Educadores do Campo, visto que se deu de forma coletiva, com os Movimentos Sociais, a partir de uma gestão colegiada. O perfil dos alunos que freqüentou também foi diferenciado, pois tratava-se de professores que já atuam na área e que são militantes de Movimentos Sociais.
Enquanto o curso de Pedagogia para Educadores do Campo foi orientado pela legislação anterior a 2006, o curso de Pedagogia da UNICENTRO (turma 2009) está sustentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006. Para analisar o curso da UNICENTRO selecionamos alguns pontos das Diretrizes (2006): identidade do curso, princípios, campo de atuação e organização curricular. As principais mudanças se referem às características esperadas do egresso e à carga horária.
No documento das Diretrizes, a questão da identidade do curso que é a docência, está descrita no artigo 2º, e determina que:
As Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia aplicam-se à formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e em cursos de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. (BRASIL, 2006 )
Para FERREIRA (2006), essas determinações indicam que o curso deverá abranger "integradamente a docência, a participação da gestão e avaliação dos sistemas e das instituições de ensino em geral, a elaboração, a execução, o acompanhamento de programas e as atividades educativas". O que resultará em uma ampliação da atuação do profissional e conseqüentemente necessitará de uma formação concisa, para dar conta da abrangência profissional.
No artigo 3º das Diretrizes, são apresentados os princípios para a consolidação do exercício profissional:
Art. 3º O estudante de Pedagogia trabalhará com um repertório de informações e habilidades composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos, cuja consolidação será proporcionada no exercício da profissão, fundamentando-se em princípios de interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética.
Neste mesmo parágrafo mais três itens são apresentados de forma central para a formação do Pedagogo:
I - o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de promover a educação para e na cidadania; II ? a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse da área educacional; III ? a participação na gestão de processos educativos e na organização e no funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
Esses princípios apresentados exigem que, a atuação do pedagogo perpasse os conhecimentos da área pela gestão, formação para cidadania, que abarca a política, o planejamento e a avaliação, novamente potencializando as funções do profissional.
Essa ampliação do campo do pedagogo fica explícita também no artigo 5º, no qual são apresentadas as habilidades que os egressos do curso de Pedagogia devem apresentar.
Art. 5º O egresso do curso de Pedagogia deverá estar apto a:I- atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária;I I- compreender, cuidar e educar crianças de zero a cinco anos, de forma a contribuir, para o seu desenvolvimento nas dimensões, entre outras, física, psicológica, intelectual, social; III - fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;IV - trabalhar, em espaços escolares e não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo; V - reconhecer e respeitar as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, emocionais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas; VI - ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do desenvolvimento humano; VII - relacionar as linguagens dos meios de comunicação à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas; VIII - promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade; IX - identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa,integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras; X - demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras; XI - desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento; XII - participar da gestão das instituições contribuindo para elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico;XIII - participar da gestão das instituições planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais, em ambientes escolares e não-escolares; XIV - realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobre alunos e alunas e a realidade sociocultural em que estes desenvolvem suas experiências não escolares; sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental- ecológicos; sobre propostas curriculares; e sobre organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas; XV - utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos e científicos; XVI - estudar, aplicar criticamente as diretrizes curriculares e outras determinações legais que lhe caiba implantar, executar, avaliar e encaminhar o resultado de sua avaliação às instâncias competentes. (BRASIL, 2006)
Para Libâneo (2006, p. 4), que critica as atribuições apresentadas pelo documento considerando-as há :
Expectativas de formação de um superprofissional. São descrições em que se misturam objetivos, conteúdos, recomendações morais, gerando superposições e imprecisões quanto ao perfil do egresso.
Percebemos no Artigo 5º, ratificando a crítica feita por Libâneo, que há o esboço de um superprofissional. Um curso de quatro anos, por mais consistente que seja não dá conta de tal formação.
O artigo 6º, contempla a estrutura curricular do curso, que está dividido em três núcleos: de Estudos básicos, visando demonstrar as realidades educacionais de forma crítica e reflexiva. O Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de estudo, voltado para a atuação profissional, bem como projeto pedagógico das instituições; e o de Estudos Integradores, buscando o enriquecimento curricular por meio de projetos de pesquisa e extensão.
Para Libâneo (2006), os núcleos de estudos foram apresentados de forma repetitiva, confusa e imprecisa, em que supostamente se incluem disciplinas e atividades curriculares, que não estão claras.
Já segundo Saviani (2008, p. 66), há uma preocupação em se detalhar as disciplinas que fazem parte das tarefas dos núcleos:
Estudo da Didática, de teoria e metodologias pedagógicas, de processo de organização do trabalho docente; em seguida, faz-se referencia á "decodificação e utilização de códigos de diferentes linguagens utilizadas por crianças, além do trabalho didático com conteúdos, pertinentes aos primeiros anos de escolarização, relativos à Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, artes e Educação Física.
Saviani (2008, p.67), ainda completa sua análise sobre as Diretrizes, afirmando que elas apresentam um paradoxo, sendo ao mesmo tempo "extremamente restritas no essencial e assaz excessivamente no acessório", ou seja, elas contemplam várias questões de pluralidade de visão de mundo e culturais, diversidades étnico-raciais, interdisciplinaridade, conhecimento ambiental ? ecológico entre outras, deixando de lado espaços para a configuração de um campo teórico prático, dotado de conhecimentos e experiências resultantes do processo da história.
Há também preocupação com a definição da carga horária mínima e distribuição no curso, que é tratado pelo artigo 7°.
O curso de Licenciatura em Pedagogia terá a carga horária mínima de 3.200 horas de efetivo trabalho acadêmico, assim distribuídas: I - 2.800 horas dedicadas às atividades formativas como assistência a aulas, realização de seminários, participação na realização de pesquisas, consultas a bibliotecas e centros de documentação, visitas a instituições educacionais e culturais, atividades práticas de diferente natureza, participação em grupos cooperativos de estudos; II - 300 horas dedicadas ao Estágio Supervisionado prioritariamente em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, contemplando também outras áreas específicas, se for o caso, conforme o projeto pedagógico da instituição; III - 100 horas de atividades teórico-práticas de aprofundamento em áreas específicas de interesse dos alunos, por meio, da iniciação científica, da extensão e da monitoria.
Amplia-se o mínimo de 2.800 horas definidas anteriormente para o curso de Licenciatura da Graduação Plena, para 3.200 horas que deve ser distribuída em: 2.800 horas de atividades formativa envolvendo seminários, pesquisa e atividades práticas. Para o Estágio Supervisionado 300 horas que devem ser realizadas na Educação Infantil, anos iniciam do Ensino Fundamental e outras áreas desde que contemple o Projeto Político Pedagógico do curso. E mais 100 horas a serem desenvolvidas pelos alunos em atividades teórico ? práticas de seu interesse envolvendo iniciação científica, extensão e monitoria. (BRASIL, 2006)
O curso de Pedagogia ofertado pela UNICENTRO (turma 2009) em Guarapuava, pauta-se nas atuais Diretrizes. O curso, foi criado em 20 de novembro de 1975, e funciona em regime anual, com a duração de 4 anos, oferecido pela instituição no período matutino e noturno.
Pode-se dizer que o curso de Pedagogia, na UNICENTRO, conforme próprio Projeto Político Pedagógico (2008, p.04), "foi marcado por uma trajetória histórica constituída de mudanças, ora provocadas pelo mercado de trabalho, ora pela legislação, que resultaram na elaboração do projeto atual" .
A partir de 96, com a LDB 9.394/96, a organização do curso foi centrada na formação de licenciados para o Magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental, e foi introduzindo as habilitações de Educação Infantil e Supervisão Escolar, além das que já existiam no Curso, para cumprir as determinações da legislação. No ano 2000, o curso sofreu alterações, incluindo a habilitação de Educação Inclusiva, a fim de formando profissionais para atuar na a Educação Especial.
A partir de 2005, o departamento do curso reiniciou um novo processo de estudo do curso, procurando "acompanhar a flexibilização requerida pelo mercado de trabalho e pelas discussões preliminares acerca de propostas para as Diretrizes Curriculares sobre a formação do pedagogo" (DEPED/UNICENTRO, 2008, p. 05) Em conseqüência as habilitações deixaram de fazer parte da graduação, passando a existir somente em nível de pós-graduação e a centralidade do curso passou a contemplar a Docência e a Gestão Educacional em instituições escolares e não escolares, enfatizando a pedagogia como ciência da educação e da formação de professores. (idem)
Com as Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006, o curso de Pedagogia não se alterou de forma muito significativa.
A questão da identidade do pedagogo no curso de Pedagogia da UNICENTRO.
A questão da identidade do pedagogo prevista no artigo 2º das Diretrizes Curriculares Nacionais, defende a docência como centralidade na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e também em instituições não escolares.
O Curso da Pedagogia da UNICENTRO, em conformidade com o documento prevê: formar para a "Docência nos anos iniciais, na educação infantil, nas disciplinas pedagógicas do ensino médio, modalidade normal, mas acrescenta a formação em Gestão educacional, em instituições escolares e não-escolares, conforma o Projeto Político Pedagógico (2008):
O profissional formado no Curso de Pedagogia do Campus Santa Cruz da UNICENTRO, em fase de formação inicial, habilita-se, na ênfase desta formação, para atuar na Educação Formal, em ambientes escolares e não escolares contribuindo para o desenvolvimento da própria Pedagogia como Ciência da Educação. Os focos principais do processo de formação (e conseqüente atuação) do (da) Pedagogo (a) são a docência e a gestão educacional, tendo a pesquisa como princípio formativo, articulada ao ensino e à extensão.
Um dos conflitos existentes no curso, refere-se à atuação do pedagogo em instituições não-escolares. O que se entende por instituições não-escolares? E qual será a atuação no pedagogo nestas instituições? Segundo o PPP do curso (DEPED/UNICENTRO, 2008, p. 29), essas instituições seriam "empresas, hospitais, secretarias de escola, ONGs, etc." E a atuação se dá de forma: (IDEM, p. 33)
Integradora das diversas funções do trabalho pedagógico e dos processos educativos, escolares e não escolares, bem como análise, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação.
Será que nas empresas, hospitais, Ongs, existirá meios de o pedagogo propor e desenvolver trabalhos pedagógicos envolvendo a educação? Ou apenas estaria desenvolvendo funções administrativas ou de Recursos Humanos, que foge da função do pedagogo e da Docência.
Na matriz curricular do curso há disciplinas que contemplam a Gestão nas Instituições Escolares e Não Escolares perfazendo um total de 102 (cento e duas) horas, e o Estágio Supervisionado em Gestão nas instituições escolares e não escolares 136 (cento e trinta e seis) horas, totalizando 238 (duzentos e trinta e oito) horas. O que nos leva a refletir sobre o pouco número de horas destinado para esse campo que além de não apresentar uma definição clara da função, acaba por comprometer a qualidade da atuação do pedagogo.
Princípios para consolidação e o exercício da profissão
No artigo 3º tocante aos princípios da consolidação do exercício profissional a Diretriz prevê a questão da interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade efetiva e estética. O curso da UNICENTRO, (p. 08) determina em conformidade com a Diretriz como princípios:
Conhecimento como construção sócio-histórica e cultural; relação teoria e prática ao longo do curso; a pesquisa como princípio científico e educativo; a gestão democrática; compreensão das diferenças presentes na sociedade, abrangidas pelas noções de interculturalismo e inclusão; concepção de sociedade com mais justiça social; defesa do público como instância de construção de conhecimento comprometido com a sociedade; defesa da cidadania.
Os princípios que as Diretrizes apontam, e que o curso de Pedagogia adotam, são reflexos do contexto social e econômico em que estamos inseridos. Nos dias atuais, em que a discrepância social aumenta, e com ela vários problemas como a violência, injustiça, preconceito, é bonito e esta na "moda" falarmos em defesa da cidadania, direitos sociais, democratização, ética, etc,
Ao fazermos um paralelo com o curso de Pedagogia para Educadores do Campo, verificamos que os princípios defendidos pelo curso são outros, consideram: "As pedagogias do Movimento; A Formação e a prática; A pesquisa como princípio educativo; Avaliação emancipatória; Organização social dos educandos no curso: Tempos/Espaços Educativos; Gestão Participativa; Equipes de Trabalho". A fim de dar conta dos prinípios apresentados, baseam-se na concepção do materialismo histórico-dialético de orientação marxista, procurando trabalhar a matriz currícular nas relações de produção, buscando de oferecer uma formação sócio-cultural e política. (UNIOESTE, 2004)
Aptidões que o egresso do curso deve apresentar.
Assim como nas Diretrizes em que encontrarmos uma lista de 16 atribuições ao egresso do curso, em que o definiria como um superprofissional, o curso de Pedagogia da UNICENTRO, segundo seu Projeto Político Pedagógico (2008, p.18) apresenta uma listagem extensa de atribuições.
Esse perfil, assim, definido, considerando-se a função de docente e a de gestor educacional, abrange, ainda, aspectos como a Capacidade de articular a ação-reflexão, Promoção de processos investigativos nos diversos campos educacionais, de forma a subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico dos professores, pela sistematização de estudos, troca de experiências e debates, visando à socialização e produção do conhecimento e formação do cidadão;Conhecimento, compreensão e observação dos preceitos constitucionais e da legislação educacional em vigor; Postura ética e profissional, com responsabilidade social, que contribua para a construção de uma sociedade includente, justa e igualitária; Mobilização e integração de conhecimentos, capacidades e tecnologias para intervir qualitativamente em situações pedagógicas concretas, visando à formação e promoção dos educandos; Implementação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico escolar pela comunidade interna e externa; Orientação dos processos de elaboração e concretização dos planejamentos de ensino-aprendizagem, junto ao coletivo de professores da escola, incluindo-se a organização de conselhos e assembléias de classe, de forma a propiciar a reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula; Incentivar e promover atividades concernentes à gestão democrática como a participação em atividades do conselho escolar, associação de pais e professores, reuniões pedagógicas e grupos de estudos; Participação em atividades em âmbitos não escolares tais como: sindicatos, conselhos tutelares, organizações não governamentais, entre outras; Capacidade de análise para gestar os processos escolares e não escolares que estejam relacionados ao ato pedagógico, ao trabalho educacional e a articulação entre educação formal, não formal e informal, promovendo o exercício profissional do Pedagogo centrado na sua função de compreender o processo educacional também em contextos além dos ambientes escolares;
Muitas habilidades aparecem como se fosse possível desenvolver no aluno todas essas atribuições que o Projeto Político Pedagógico do curso aponta, em apenas quatro anos. A matriz curricular, por mais que apresente uma gama de 33 disciplinas, ainda seria insuficiente para desenvolver todos esses quesitos. A carga horária também deveria ser revista, pois a disciplina de estágio supervisionado, por exemplo, com um total de apenas 374 horas, não seria suficiente para dar conta de todas todo o processo pedagógico educacional referente à Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, Educação Especial, Gestão e ainda atuar em instituições não escolares.
A estrutura do curso
O documento sugere a organização da estrutura do curso no artigo 6º, em três núcleos de estudos: básico, de aprofundamento e diversificação de estudos. O curso da UNICENTRO organiza a categorização de disciplinas do Currículo Pleno da seguinte maneira: disciplinas obrigatórias de formação básica, disciplinas obrigatórias complementares disciplinas obrigatórias profissionalizantes.
No núcleo de estudos básicos segundo as Diretrizes, deve conter disciplinas que contemplem a "literatura pertinente a realidade da sociedade educacional, por meio de reflexões e ações críticas". E a Pedagogia da UNICENTRO, apresenta as disciplinas obrigatórias de formação básica, que possibilita o aprofundamento da realidade educacional a partir das seguintes disciplinas: Fundamentos Filosóficos da Educação, Fundamentos Históricos da Educação, Psicologia da Educação I, Sociologia da Educação I, Fundamentos Filosóficos da Educação Brasileira, História da Educação no Brasil, Psicologia da Educação II, Sociologia da Educação II, Pesquisa em Educação I, Pesquisa em Educação II, Pesquisa em Educação III ? TCC, Teoria e Metodologia da Educação Especial e Inclusiva,Fundamentos da educação infantil.
O Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de estudo, das Diretrizes prevê a atuação profissional, conforme o Projeto Político pedagógico de cada curso. E nesta perspectiva o curso da UNICENTRO, apresenta as Disciplinas obrigatórias profissionalizantes: Introdução à Pedagogia: organização do trabalho pedagógico, Teoria e Metodologia da Alfabetização, Teoria e Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, Teoria e Metodologia do Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Metodologia da educação infantil Teoria e Metodologia do Ensino da Geografia e História, Didática, Educação de jovens e adultos, Estágio supervisionado na educação infantil, Estágio supervisionado nos anos iniciais, Teoria e Metodologia da Educação Física, Teoria e Metodologia do Ensino da Arte, Estágio Supervisionado nas disciplinas pedagógicas do ensino médio, Estágio Supervisionado em gestão nas instituições escolares e não escolares, estão nas Instituições Escolares e Não Escolares.
E o terceiro Núcleo de Estudos Integradores, da Diretriz propõem que "deve proporcionar o enriquecimento curricular". Nesta perspectiva a UNICENTRO apresenta as Disciplinas obrigatórias complementares: Novas Tecnologias Aplicadas à Educação, Currículo da educação básica, Políticas Educacionais, Org. e Funcionamento da Educação Básica, Noções de língua brasileira de sinais ? Libras e Planejamento e avaliação.
Como podemos analisar as disciplinas que compõem a matriz curricular do curso de Pedagogia, são numerosas e buscam dar conta de todas as atribuições que o curso propõem, porém a carga horária destinada as mesmas não é suficiente para garantir aproveitamento e aprofundamento dos conteúdos. A questão da carga horária de cada disciplina acaba levando a um trabalho aligeirado e superficial do conteúdo. Percebemos no conjunto das disciplinas uma preocupação em ampliar o estudo dos fundamentos e também uma atenção maior à Educação Infantil. Houve também, apesar das polêmicas a introdução da disciplina de Educação de Jovens e Adultos.
A carga horária do curso.
Com a aprovação das diretrizes a carga horária do curso passou a ser de no mínino 3.200 horas que deve ser distribuída em: 2.800 horas de atividades formativa, 300 horas para o Estágio Supervisionado e 100 horas a serem desenvolvidas pelos alunos em atividades teórico recebem uma distribuição um pouco diferenciada no curso da UNICENTRO sendo 2663 atividades formativa, 200 Atividades complementares e 350 para o estágio supervisionado, totalizando 3213 horas.
Quando analisamos a Pedagogia para Educadores do Campo da UNIOESTE, é interessante observamos que a maior carga horária foi destinada para as disciplinas relacionadas com a teoria e a prática. Para o estágio supervisionado foi destinado um total de 400 (quatrocentas) horas, e que a carga horária total do é de apenas 2800 horas.
O curso de Pedagogia da UNICENTRO, na busca de forma um profissional para além das práticas docentes, polivalente, acaba por fragmentar sua carga horária, apresentado várias disciplinas com poucas horas destinadas às mesmas. Considerando que a maior demanda dos egressos da UNICENTRO ainda é atuar em instituições de ensino na rede particular e municipal, o estágio supervisionado nessa modalidade tem sua carga horária de 68 horas nos anos iniciais, 68 horas na Educação Infantil, 68 horas em Educação para Jovens e Adultos, e destinou-se 136 horas para Gestão em instituições não escolares.
Considerações finais
Ao retratarmos a contextualização histórica do curso de Pedagogia no Brasil, marcado pela dicotomia entre o licenciado e o bacharelado, percebemos claramente a indefinição da função e do papel do pedagogo, que perpassa várias modificações históricas, de legislação e concepções educacionais, e que atualmente ainda está em discussão. Há tentativas de extremos opostos: de minimizar o papel do papel do pedagogo e de torná-lo um super profissional. Essas mudanças estão intimamente ligadas às mudanças do contexto social que cobram da escola respostas diferentes.
Assim, mesmo com a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, a questão da identidade não foi resolvida. Podemos considerar que houve avanços e retrocessos no longo caminho percorrido, marcado por lutas, reivindicações dos movimentos estudantis, e professores e de entidades educacionais, por meio de discussões e mobilizações até a aprovação das atuais Diretrizes, em 2006.
Por mais que as Diretrizes apresentem a questão da Docência nos anos iniciais e ensinos fundamentais, em instituições escolares e não escolares, caracteriza o pedagogo, como um profissional polivalente, multifuncional que deve apresentar uma série de habilidades e competências, para servir às necessidades do mercado de trabalho. Temos então a seguinte preocupação: de que forma as faculdades, os institutos e universidades, estão trabalhando para desenvolver em seus alunos essas super atribuições?
E interessante ressaltarmos que as Diretrizes Curriculares não são fechadas e possibilitam abertura para que cada curso possa atender sua especificidade conforme a demanda de cada instituição de ensino. Essa tem sido uma característica bem presente na legislação brasileira nas últimas décadas.
Em relação aos cursos analisados, podemos perceber como diferença marcante, além da ampliação da carga horária e da mudança nas disciplinas, o compromisso classista assumido por um e outro. O curso da UNICENTRO não explicita claramente sua opção. Já o da UNIOESTE explicita sua opção pela classe trabalhadora, especialmente, aquela que vive no campo. Essa reflexão nos leva a analisar com veemência a necessidade de aprofundar as discussões acerca da não neutralidade da Universidade e do papel político que ela consolida na formação de professores. Essa formação exige que se construam elementos tanto técnico-científicos como de caráter político-classista. Afinal, a serviço de quem a Universidade está?
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Desde a criação o curso de Pedagogia no Brasil, em 1939, vem se buscando delinear o papel do pedagogo e a identidade do curso. Apesar das várias transformações na legislação e regulamentação que o curso tem perpassado parece não haver consenso entre os educadores sobre essas questões.
Buscamos com esse estudo , fazer uma retrospectiva histórica do curso de pedagogia no Brasil desde a criação do curso até a aprovação das diretrizes nacionais, com o objetivo de compreender como as mesmas se consolidam nos cursos de Pedagogia, a saber: o curso oferecido pela UNICENTRO (Guarapuava/PR) e pela UNIOESTE (Francisco Beltrão/PR).
A pesquisa pretende responder às seguintes questões: O que é Pedagogia, em que momento histórico ela se configura em nosso país? Como se deu a construção das Diretrizes Curriculares Nacionais? Quais direcionamentos curriculares esses documentos propõem para o curso? De que forma o curso, objeto da pesquisa, atende às determinações das Diretrizes Curriculares?
Esse artigo está estruturado em três partes: na primeira parte apresentamos o histórico do curso no Brasil, abordando desde seu processo de criação e legitimação até a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais. Na segunda parte analisamos os documentos das Diretrizes Curriculares, e seu processo de construção. E na terceira parte apresentamos os cursos participantes da pesquisa, avaliando de que forma cada curso dentro de sua especificidade consegue contemplar as Diretrizes Curriculares.
A palavra Pedagogia está ligada nas suas origens à Grécia antiga. Os escravos gregos que levavam as crianças para o local da relação de ensino-aprendizagem eram chamados de "paedagogatus". Não era exclusivamente um instrutor, ao contrário, era um condutor, alguém responsável pela melhoria da conduta geral do estudante, moral e intelectual. Somente com o passar do tempo, esse termo passou a ser utilizado para designar as reflexões feitas em torno da educação formal.
A Grécia clássica pode ser considerada o berço da Pedagogia, até porque é justamente lá, que tem início as primeiras reflexões acerca da ação pedagógica, que vão influenciar por séculos a educação e a cultura ocidental.
Saviani (2008, p. 4), ao referir-se ao termo destaca que:
É interessante observar que a passagem do grego para a língua latina deu origem a "paedagogatus", substantivo masculino da quarta declinação que significa educação, instrução;"paedagogus" e "paedagoga", com o sentido de pedagogo, preceptor, mestre, guia, aquele que conduz.
Para Libâneo (2006, p.850) a Pedagogia é uma ciência da prática, que tem como objeto de estudo a educação enquanto prática social para a construção de saberes. Kowarzik apud Libâneo (idem) entende a Pedagogia como sendo:
Ciência da e para a educação, portanto é a teoria e a prática da educação. Investiga teoricamente o fenômeno educativo, formula orientações para a prática a partir da própria ação prática e propõe princípios e normas relacionados aos fins e meios da educação. Franco (2003a, p. 83-86), ao refletir sobre o conceito de pedagogia na perspectiva dialética, afirma que o objeto da pedagogia "é o esclarecimento reflexivo e transformador da práxis educativa", de modo que a teoria pedagógica se constitui interlocutora interpretativa das teorias implícitas na práxis do educador e, também, a mediadora de sua transformação para fins cada vez mais emancipatórias.
A concepção de Educação concebida como prática humana direcionada por uma determinada concepção teórica é compartilhada também por Luckesi (1994, p. 21), que afirma que a "prática pedagógica está articulada com uma pedagogia, que nada mais é que uma concepção filosófica da educação". Tal concepção ordena os elementos que direcionam a prática educacional.
A educação deve ser considerada como um processo histórico em que o indivíduo faz parte à medida que produz e se apropria de conhecimentos. A educação é um processo muito complexo e para compreendê-la a Pedagogia busca outras áreas do conhecimento como a Sociologia, Filosofia, Psicologia, História e outras.
Há muitas polêmicas sobre a natureza da Pedagogia, no que se refere ao seu caráter teórico-prático. Sapelli (2006, p. 11) afirma que:
A Pedagogia não se dilui nas ciências da Educação, mas se afirma como ciência prática e normativa. Prática, pois se preocupa com uma aplicação imediata; e normativa, porque tem a preocupação de produzir diretrizes pragmáticas para a educação. Assim, chegamos à conclusão de que a Pedagogia é uma ciência prática, diferentemente das demais, porque, segundo Pimenta (2001, p. 57) "parte da prática e a ela se dirige". Diante dessas constatações também precisamos levantar a questão da identidade do pedagogo.
A Pedagogia é considerada como uma ciência teórico-prática, pois ao mesmo tempo em que investiga a educação, contribui para modificar as práticas educativas.
Se a Pedagogia se caracteriza como ciência "então o pedagogo é um cientista da Educação e como tal deve refletir sistematicamente sobre a educação para intervir intencionalmente sobre ela". (SAPELLI, 2006, p.11)
O pedagogo para dar conta de todas as questões da Pedagogia necessita ser um "especialista". De que forma os cursos de Pedagogia estão sendo direcionados para formar esse profissional atualmente? Qual é a concepção de homem, sociedade, conhecimento, os cursos estão desenvolvendo em seus alunos? E que profissionais realmente estão sendo formados ao concluírem o curso de Pedagogia em nossas faculdades e Universidades?
A História do Curso de Pedagogia do Brasil
O curso de Pedagogia, segundo Silva (2006), foi criado no Brasil por meio da organização da Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil, pelo Decreto lei n°. 1.190, de 4 de abril 1939. Essa faculdade visava dupla função: de formar bacharéis e licenciados para áreas de Filosofia, Ciências, Letras, e a área da Pedagogia, seguindo a fórmula conhecida como "3+1", ou seja, os alunos que concluíssem o bacharelado, deveriam posteriormente cursar em mais dois anos o curso de Didática, para que fosse conferido o diploma de licenciado.
O curso ficou seriado e a matriz curricular do curso estava organizada da seguinte forma: Complementos de Matemática (1ª série), História da Filosofia (1ª série), Sociologia (1ª série), Fundamentos Biológicos da Educação (1ª, 2ª e 3ª séries), Estatística Educacional (2ª série), História da Educação (2ª e 3ª séries), fundamentos Sociológicos da Educação (2ª série), Administração Escolar (2ª e 3ª séries), Educação Comparada (3ª séries), Filosofia da Educação (3ª séries). E para alcançar o diploma de licenciado, o bacharel em Pedagogia deveria cursar mais um ano do curso de Didática constituído pelas disciplinas de Didática Geral e Didática Especial. (SILVA, 2006)
Silva (2006) aponta desde a gênese da criação dificuldades em definir a identidade do curso a fim de justificar sua existência, e alguns dilemas, como por exemplo, a criação de um bacharel em Pedagogia, mas sem a distinção de elementos que pudessem caracterizar esse novo profissional e sua função no mercado de trabalho.
Essa indefinição em que o pedagogo poderia optar pelo bacharelado ou licenciatura, sem apresentar uma definição para as funções, traz à tona uma preocupação que ainda permeia as discussões referentes à Educação que é quanto à questão da identidade do Pedagogo. (SILVA, 2006)
Ao bacharel em Pedagogia atribuia-se o trabalho intelectual para o exercício de altas atividades culturais, de ordem desinteressada ou técnica. Também para assumir cargos técnicos de educação do Ministério de Educação era necessário apresentar essa formação. E ao licenciado caberia apenas o ofício de ministrar aulas, um campo não exclusivo dos pedagogos, uma vez que, pela Lei Orgânica do Ensino Normal, para lecionar nesse curso era suficiente o diploma de ensino superior. (SILVA, 2006)
Saviani (2008 p. 43) salienta que o perfil do pedagogo "estaria supostamente definido", tendo o bacharel como técnico que não apresentava definição de suas funções e ao licenciar-se atuaria como professor, mas isso não aconteceu. Essa estrutura do curso permaneceu até a aprovação da primeira LDB, em dezembro de 1961.
A estrutura do curso de Pedagogia na década de 60, mesmo com o Parecer do CFE n. 251/62, apesar de várias discussões que ocorreram em função do Congresso Estadual de Estudante de Pedagogia, no ano de 1967, na cidade de Rio Claro, no estado de São Paulo, pouco mudou. Na época os alunos participantes do congresso, afirmaram que o curso apresentava um "currículo enciclopédico", o qual acabava favorecendo para a perda do campo profissional pedagógico, por oferecer insuficiente capacitação. (SILVA, 2006)
Várias polêmicas referentes à identidade do curso novamente voltaram a ser discutidas. Dentre elas apontada por SAVIANI (2008, p. 42), no Parecer do CFE n. 251/62 estava a questão da manutenção ou extinção do curso:
A tendência que se esboça no horizonte é a da formação dos professores primários em nível superior e a formação de especialistas em educação em nível de pós-graduação, hipótese que levaria à extinção do curso de Pedagogia.
O que estava em pauta nas discussões era a atuação do pedagogo apenas como professor primário, e quanto à formação do especialista não docente, deveria ser feita em nível de pós-graduação, o que caracterizaria o fim da graduação pela limitação da função. É importante ressaltar que neste período o país estava passando por uma crise política, econômica e social, e que refletiu no sistema educacional a partir de 64, com a Ditadura Militar, reestruturando-se o sistema educacional brasileiro que ganhou o caráter de instrumento de controle da sociedade civil, estabelecendo a relação da educação com a produção tecnicista. Germano (1993, p. 133 ) afirma que:
A política educacional do regime militar vai se pautar ainda, do ponto de vista teórico, na economia da educação de cunho liberal, responsável pela elaboração da chamada "teoria do capital humano". Neste sentido tenta estabelecer uma relação direta, imediata e mesmo de subordinação da educação à produção.
Isso teve conseqüência na definição da identidade do curso de Pedagogia. A partir da Reforma Universitária, aprovada em 28 de fevereiro de 1968, com a lei federal 5.540, adotou-se os princípios de racionalidade, eficiência e produtividade no trato superior. E a função da escola passou a ser a formação técnica além de suas funções tradicionais.
Em conseqüência temos, segundo Silva (2006), o espaço ganho para o profissional técnico, e a formação dividida em dois: um profissional "educador especialista" e outro "técnico em educação", realizado por meio de um curso dividido em dois ciclos, o básico e o profissional, ou seja, separou-se a formação em preparar o profissional que planeja e o que executa.
Assim, com a Resolução n º 252/69, ocorreu a regulamentação das habilitações. O que se defendia era a fixação de conteúdos e duração mínimos para serem observados na organização do curso. Segundo Scheibe (1999, p. 5), a divisão dos conteúdos deu-se da seguinte maneira:
Baseou-se na concepção de que as diferentes habilitações deveriam ter uma base comum de estudos, constituída por matérias consideradas básicas à formação de qualquer profissional na área, e uma parte diversificada, para atender às habilitações específicas. A base comum foi composta pelas seguintes disciplinas: sociologia geral, sociologia da educação, psicologia da educação, história da educação, filosofia da educação e didática.
No final da década de 1970, os professores e estudantes universitários se organizaram para tentar interferir no processo de reforma do curso ainda que meio às escondidas, pois o momento político vigente, não permitia a democracia, criticidade e questionamentos.
Foi a partir das indicações apontadas pelos pareceres 67/75 e 70/76, que os participantes da I Conferência Brasileira de Educação, realizada na PUC de São Paulo, organizaram uma mobilização nacional visando interferir no rumo do processo de discussões. Criou-se o Comitê Nacional Pró Reformulação dos cursos de formação de Educadores, com a participação de integrantes de várias partes do país que logo induziu à criação de comitês Regionais. (SILVA, 2006, p. 63).
No I Seminário de Educação Brasileira realizado no ano de 1978, na Universidade de Campinas, com a participação de estudantes universitários, buscou-se discutir o processo de estudos pedagógicos do curso.
Nessa década, o Movimento dos Educadores, por meio de manifestações públicas, debates, embates, ganhou forças, e buscou a redefinição da identidade do curso de Pedagogia.
Havia a pretensão de apresentar uma proposta nacional para o curso de Pedagogia, que rompesse com o currículo mínimo e ainda mantivesse a base da identidade do profissional da educação centrado na docência. (AGUIAR, 2006)
A partir de 1990, o foco das discussões da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação ? Anfope, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Pedagógicas (Inep/MEC), e educadores passou a ser a formação de educadores.
Entende-se que este movimento, só é possível, com a reformulação do curso de Pedagogia buscando a defesa de uma política global de formação dos profissionais da educação que contemple desde a formação inicial, plano de carreira e salário, e formação continuada. (SCHEIBE & AGUIAR, 1999)
A nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação, aprovada no ano de 1996, trouxe novamente o curso de Pedagogia à pauta das discussões e, com ela, a questão da identidade. Desta vez envolvida com novas questões como, por exemplo, a manutenção do curso normal superior destinado à formação de docentes para a Educação Infantil e do Ensino Fundamental. (SILVA, 2006)
Diante da nova problemática, no ano de 1997, por meio do edital n. 4 /97, o MEC (Ministério da Educação e da Cultura), solicitou à Secretaria de Educação Superior (SESu), propostas para as novas Diretrizes Curriculares dos cursos superiores para serem elaboradas pelas Comissões de Especialistas do Ensino das diferentes áreas do conhecimento, entre elas a do curso de Pedagogia. (SILVA 2006, p.67)
Outro marco importante na elaboração das Diretrizes se deu no ano de 1998, quando a Comissão de Especialistas de Pedagogia, desencadeou um processo de discussão em todo o país, contando com a colaboração de cursos e entidades importantes como a Associação Nacional pela formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE), Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Das Universidades (FORUMDIR), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Centro de Estudos & Sociedade (CEDES) e Executiva Nacional dos Estudantes de pedagogia. Tendo como resultado a elaboração do Documento das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia e seu encaminhamento ao CNE, em maio de 1999. (AGUIAR, 2006)
No ano de 1999 tivemos uma proposta apresentada pela Comissão de Especialista do Ensino de Pedagogia (CEEP). Nela apresentava-se uma concepção de docência que se estendia para além do magistério, acabando com a dicotomia entre a Licenciatura e o bacharelado, instituindo o fim das habilitações, defendendo a flexibilização do currículo, como uma necessidade diante da realidade brasileira, e outras questões relevantes que detalhamos mais adiante ao nos referirmos aos conteúdos.
Desde o encaminhamento da proposta em maio de 1999, até o mês de abril de 2005, o Ministério de Educação e Conselho Nacional de Educação não se manifestaram a respeito da regulamentação do curso. Questões referentes à regulamentação do curso só apareceram de forma indireta, conforme aponta Scheibe (2007), de carona, no bojo das normatização do Curso Normal Superior e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores em Nível Superior, em Cursos de Licenciatura de Graduação Plena.
Foi exatamente no dia 17 de março de 2005, após anos de expectativa que o Conselho Nacional de Educação, divulgou a proposta para que ocorresse a apreciação pela sociedade civil. Após a divulgação da proposta houve novas mobilizações de educadores, pelo fato do documento apresentar "Diretrizes claramente identificadas com o Curso Normal Superior", o que resultou em manifestações e um documento assinado pela ANFOPE, ANPED e CEDES, enviado ao Conselho Nacional de Educação com solicitação de uma audiência pública antes da aprovação definitiva das Diretrizes. (SCHEIBE, 2007)
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, após muitas discussões foram aprovadas por meio do Parecer CNE/CP n. 5/CP, reexaminado pelo parecer CNE/CP N. 3/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006 e homologado pelo ministro de Educação em 10 de abril de 2006. (BRASIL, 2006)
Mesmo com a aprovação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, o problema da identidade do curso ainda é forte e está sendo discutido por vários estudiosos da área. O próprio MEC tem demonstrado dificuldades em decidir sobre qual identidade o curso vai defender.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia.
Os profissionais que trabalharam inicialmente na elaboração da proposta, foram selecionados por especialistas do MEC, nomeados pela portaria SESu/MEC n.146 de 10 de março de 1998, e composta por professores vinculados ao ensino superior por meio das faculdades e universidades brasileiras. Os profissionais eram Celestino Alves da Silva (Universidade Estadual Paulista ? Unesp/Marília); Leda Scheibe, (Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC); Márcia Ângela Aguiar (Universidade Federal de Pernambuco ? UFPE), Tizuko Morchida Kishimoto (Universidade de São Paulo ? USP) e Zélia Mileo Pavão (Pontifícia Universidade Católica ? PUC/PR).
A proposta então elaborada pela CEEP, foi encaminhada em 1999 para a Sesu/Mec, a qual não teve receptividade positiva, e acabou não sendo enviada ao CNE, até que fosse aprovada a regulamentação para o Curso Normal Superior. Houve a alegação de que a proposta elaborada entraria em confronto com a indicação da LDB/96 que em seu artigo 63, estabelecia a figura dos Institutos Superiores de Educação, destinando aos Cursos Normais Superiores, "a formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental". Então a SESu e a Secretaria de Ensino Fundamental, optaram em aguardar a regulamentação do curso para enviá-la ao CNE. (SCHEIBE, 2007)
Em 08 de maio de 2001, tivemos o Parecer do CNE N.º: 009/2001, que regulamentou com a atribuição de 16 Artigos, a Proposta de Diretrizes para a Formação de Professores da Educação Básica, em cursos de nível superior. Segundo o Parecer 009/2001. (p. 4) buscava:
Construir sintonia entre a formação inicial de professores, os princípios prescritos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDBEN, as normas instituídas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil, para o ensino fundamental e para o ensino médio, e suas modalidades, bem como as recomendações constantes dos Parâmetros e Referenciais Curriculares para a educação básica elaborados pelo Ministério da Educação.
A organização curricular, dos cursos de licenciatura deveria seguir a Lei nº. 9.394/96 (LDB), incluindo questões como diversidade, enriquecimento cultural, práticas investigativas, elaboração e a execução de projetos e o uso de tecnologias da informação e da comunicação e de metodologias, estratégias e materiais de apoio inovadores. (CNE/CP 009/2001)
A questão da carga horária que os cursos de Licenciatura Plena deveriam cumprir instituiu-se com a Resolução CNE /CP 2 de 19 de fevereiro de 2002, a qual definiu a carga horária mínima em 2.800 (duas mil e oitocentas) horas, das quais: 400 (quatrocentas) horas de práticas, 400 (quatrocentas) de estágio curricular supervisionado, 1.800 (mil e oitocentas) horas para se trabalhar conteúdos científico-cultural e 200 (duzentas) horas para outras atividades acadêmico-ciêntifico-cultural. Esse total deve ser vivenciado ao longo do curso obedecendo a LDB, que determina 200 (duzentos) dias letivos, no mínimo de 3 (três) anos. (CNE /CP 02/2002)
Um dos vários cursos regidos por essas diretrizes foi o curso de Pedagogia para Educadores do Campo, que foi implementado no segundo semestre de 2004, no Campus Francisco Beltrão-PR, na modalidade de Licenciatura, num sistema diferenciado, turma única, em regime de alternância, ofertando 50 vagas, que segundo Rabelo (2008) atendia apenas 10% da demanda dos Movimentos Socias, que apresentavam uma demanda de pelo menos 520 professores e professoras, em processo de formação, e que aguardavam pela aprovação do curso.
O curso nasceu devido à persistência dos Movimentos Sociais Populares do Campo, em oposição ao modelo neoliberal que estava sendo implementado, e conseqüentemente avanço da produção capitalista, expulsão do povo do campo, para a chegada do agronegócio responsável pela concentração da terra, de renda e do poder. Nesse contexto os Movimentos Sociais buscam organizar suas bases, buscando uma boa qualificação interna para seus integrantes, que estivesse vinculada à formação política e ideológica, com respalto na produção do conhecimento, tendo como base a "prática social dos sujeitos envolvidos" . (RABELO, 2008, pg. 23)
No ano de 1997, iniciava no Rio Grande do sul , o primeiro curso de Pedagogia da Terra. No ano de 98 a UFPR (Universidade Federal do Paraná), se interessou pela criação do curso, mas propôs que o curso fosse realizado a distância, por teleconferência sendo rejeitado pelas movimentos. Em 1999, foi a vez da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) retomar as negociações, porém, não havia interesse da mesma em ofertar o curso. No mesmo ano a UEM (Universidade Estadual do Paraná), iniciou o processo de negocição construindo o Projeto Político Pedagógico, sofreu repressão tanto internamente quanto da sociedade agrária, não aceitou a proposta de formação dos Movimentos Socais Populares.
A participação da UNIOESTE se deu a partir de um processo de greve, de 2001 a 2002 e um grupo de servidores da UNIOESTE, se organizaram para discutir o papel e o compromisso social da Universidade na região. Em março de 2002, ocorreu uma reunião com as entidades que tiveram participação ativa na greve, objetivando organizar o Fórum De Lutas Em Prol Da UNIOESTE. e o fruto dessa reunião foi a realização de um Seminário para discutir a Questão Agrária. (RABELO, 2008)
Em 02 de agosto de 2002, com a presença de representantes de vários campi da UNIOESTE e de setores organizados dos Movimentos Sociais, iniciou a tarefa primordial, de elaboração de um projeto para a formação de educadores para o Campo. Os colegiados dos vários campi foram consultados, e muitos professores se manifestaram favoráveis à participação no projeto. Então, no dia 09 de novembro de 2002, em Cascavel, foi realizada uma reunião com representantes de professores dos Campus de Francisco Beltrão, de Cascavel e de Toledo,e assim foi criado o curso. (UNIOESTE, 2004)
A duração do curso foi de 4 anos, com uma carga horária total de 2.800 horas-aula, conforme delibera a Resolução CNE /CP 2 de 19 de fevereiro de 2002. O grau obtido foi de Licenciado em Pedagogia, e apresentou uma formação diferenciada além da escola, preocupando-se com a formação política e pedagógica ligada à compreensão da realidade.
A matriz curricular do curso era composta das seguintes disciplinas: No 1º ano - Linguagens: produção e recepção - Sociologia Rural - História da educação - Psicologia da Educação - Teorias e práticas de ensino dos Anos iniciais do Ensino Fundamental - Filosofia da Educação - Estágio supervisionado. 2º Ano: Pesquisa - Educação Popular - Sociologia Educação - História da Educação II - Teorias e práticas de ensino dos Anos iniciais do Ensino Fundamental II - Alfabetização - Org. Trab. Pedagógico e Gestão Escola - Estágio Supervisionado II . 3º Ano: Política Educacional Brasileira - Movimentos Sociais e o Campo - Teorias do currículo - Alfabetização de Jovens e Adultos - Fundamentos da didática- Literatura Infantil -Teorias e práticas da educação de jovens e adultos - Estágio Supervisionado III. 4º Ano: 24 - Pesquisa I - Construção social da infância e Educação Infantil - Educação e Saúde - A questão agrária e o capitalismo - Teorias e práticas de ensino dos Anos iniciais do Ensino - Fundamental III - Educação Ambiental - Trabalho e Educação - Estágio Supervisionado IV. (UNIOESTE, 2004)
Podemos perceber que há uma preocupação maior em atuar nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, educação da Infância e de jovens adultos, buscando articular a teoria e a prática, adotando disciplina de Estágio Supervisionado em todos os anos do curso totalizando 400 horas.
O Curso de Pedagogia para Educadores do Campo tem a pretensão em formar um profissional que tenha a capacidade de trabalhar além do conhecimento sistematizado, segundo o Projeto Político Pedagógico do curso (UNIOESTE, 2004, p. 10) objetivando:
Fortalecer a formação teórico-prática do Educador do Campo para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Vincular a formação do Educador do campo à dinâmica sócio-histórica das populações do campo; Desenvolver um trabalho de reflexão e ação sobre o espaço organizacional do campo e da escola do campo. Garantir aos profissionais da Educação do Campo um nível de formação pedagógica interdisciplinar, buscando superar a fragmentação dos conhecimentos no âmbito da educação;integrar momentos de formação teórico-práticos na formação do pedagogo do campo durante todo o curso, valorizando os eixos do ensino, pesquisa e extensão.
O curso buscava articular a teoria e prática, possibilitando o envolvimento na construção pedagógica do curso, de forma a ajudar na construção de sujeitos capazes de refletir sobre a atuação do Movimento e da sociedade, nos processos de formação nas famílias e comunidades do campo, com a perspectiva de fortalecer os seus projetos de vida. Tratou-se da formação de pedagogos que consigam construir uma educação dos povos do campo na perspectiva do sujeito histórico capaz de edificar o desenvolvimento sustentável do campo. Os pricipais objetivos, segundo Rabelo (2008, p. 34) eram:
a) Qualificação do trabalho pedagógico; b) construção de métodos articulados ao trabalho e à vida do campo; c)desenvolvimento de uma formação que forme sujeitos críticos e criativos; d) valorização e qualificações das ações do campo; e) formação de sujeitos com domínio teórico e prático da educação e dos processos da agricultura.
O Curso da Pedagogia para Educadores do Campo , objetivava formar em nível superior, docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ? educação da infância e de jovens e adultos, educadores com competência técnica e compromisso político para atuar em Assentamentos de Reforma Agrária, nas comunidades de resistência e outros espaços de atuação dos Movimentos Sociais do campo.
As disciplinas do curso estavam organizadas em três eixos: formação geral, proporcionando uma formação básica em Educação; a formação diferenciada que destina mais da metade da carga horária do curso com o total de 1330 horas, contemplando a teoria e a prática dos anos iniciais, Alfabetização e Educação dos Jovens e Adultos Educação Popular e Estagio Supervisionado .
É muito interessante analisarmos todo o processo histórico da construção do curso Pedagogia para Educadores do Campo, visto que se deu de forma coletiva, com os Movimentos Sociais, a partir de uma gestão colegiada. O perfil dos alunos que freqüentou também foi diferenciado, pois tratava-se de professores que já atuam na área e que são militantes de Movimentos Sociais.
Enquanto o curso de Pedagogia para Educadores do Campo foi orientado pela legislação anterior a 2006, o curso de Pedagogia da UNICENTRO (turma 2009) está sustentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006. Para analisar o curso da UNICENTRO selecionamos alguns pontos das Diretrizes (2006): identidade do curso, princípios, campo de atuação e organização curricular. As principais mudanças se referem às características esperadas do egresso e à carga horária.
No documento das Diretrizes, a questão da identidade do curso que é a docência, está descrita no artigo 2º, e determina que:
As Diretrizes Curriculares para o curso de Pedagogia aplicam-se à formação inicial para o exercício da docência na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e em cursos de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. (BRASIL, 2006 )
Para FERREIRA (2006), essas determinações indicam que o curso deverá abranger "integradamente a docência, a participação da gestão e avaliação dos sistemas e das instituições de ensino em geral, a elaboração, a execução, o acompanhamento de programas e as atividades educativas". O que resultará em uma ampliação da atuação do profissional e conseqüentemente necessitará de uma formação concisa, para dar conta da abrangência profissional.
No artigo 3º das Diretrizes, são apresentados os princípios para a consolidação do exercício profissional:
Art. 3º O estudante de Pedagogia trabalhará com um repertório de informações e habilidades composto por pluralidade de conhecimentos teóricos e práticos, cuja consolidação será proporcionada no exercício da profissão, fundamentando-se em princípios de interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética.
Neste mesmo parágrafo mais três itens são apresentados de forma central para a formação do Pedagogo:
I - o conhecimento da escola como organização complexa que tem a função de promover a educação para e na cidadania; II ? a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse da área educacional; III ? a participação na gestão de processos educativos e na organização e no funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
Esses princípios apresentados exigem que, a atuação do pedagogo perpasse os conhecimentos da área pela gestão, formação para cidadania, que abarca a política, o planejamento e a avaliação, novamente potencializando as funções do profissional.
Essa ampliação do campo do pedagogo fica explícita também no artigo 5º, no qual são apresentadas as habilidades que os egressos do curso de Pedagogia devem apresentar.
Art. 5º O egresso do curso de Pedagogia deverá estar apto a:I- atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade justa, equânime, igualitária;I I- compreender, cuidar e educar crianças de zero a cinco anos, de forma a contribuir, para o seu desenvolvimento nas dimensões, entre outras, física, psicológica, intelectual, social; III - fortalecer o desenvolvimento e as aprendizagens de crianças do Ensino Fundamental, assim como daqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade própria;IV - trabalhar, em espaços escolares e não-escolares, na promoção da aprendizagem de sujeitos em diferentes fases do desenvolvimento humano, em diversos níveis e modalidades do processo educativo; V - reconhecer e respeitar as manifestações e necessidades físicas, cognitivas, emocionais, afetivas dos educandos nas suas relações individuais e coletivas; VI - ensinar Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do desenvolvimento humano; VII - relacionar as linguagens dos meios de comunicação à educação, nos processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e comunicação adequadas ao desenvolvimento de aprendizagens significativas; VIII - promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a família e a comunidade; IX - identificar problemas socioculturais e educacionais com postura investigativa,integrativa e propositiva em face de realidades complexas, com vistas a contribuir para superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas e outras; X - demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, faixas geracionais, classes sociais, religiões, necessidades especiais, escolhas sexuais, entre outras; XI - desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento; XII - participar da gestão das instituições contribuindo para elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico;XIII - participar da gestão das instituições planejando, executando, acompanhando e avaliando projetos e programas educacionais, em ambientes escolares e não-escolares; XIV - realizar pesquisas que proporcionem conhecimentos, entre outros: sobre alunos e alunas e a realidade sociocultural em que estes desenvolvem suas experiências não escolares; sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental- ecológicos; sobre propostas curriculares; e sobre organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas; XV - utilizar, com propriedade, instrumentos próprios para construção de conhecimentos pedagógicos e científicos; XVI - estudar, aplicar criticamente as diretrizes curriculares e outras determinações legais que lhe caiba implantar, executar, avaliar e encaminhar o resultado de sua avaliação às instâncias competentes. (BRASIL, 2006)
Para Libâneo (2006, p. 4), que critica as atribuições apresentadas pelo documento considerando-as há :
Expectativas de formação de um superprofissional. São descrições em que se misturam objetivos, conteúdos, recomendações morais, gerando superposições e imprecisões quanto ao perfil do egresso.
Percebemos no Artigo 5º, ratificando a crítica feita por Libâneo, que há o esboço de um superprofissional. Um curso de quatro anos, por mais consistente que seja não dá conta de tal formação.
O artigo 6º, contempla a estrutura curricular do curso, que está dividido em três núcleos: de Estudos básicos, visando demonstrar as realidades educacionais de forma crítica e reflexiva. O Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de estudo, voltado para a atuação profissional, bem como projeto pedagógico das instituições; e o de Estudos Integradores, buscando o enriquecimento curricular por meio de projetos de pesquisa e extensão.
Para Libâneo (2006), os núcleos de estudos foram apresentados de forma repetitiva, confusa e imprecisa, em que supostamente se incluem disciplinas e atividades curriculares, que não estão claras.
Já segundo Saviani (2008, p. 66), há uma preocupação em se detalhar as disciplinas que fazem parte das tarefas dos núcleos:
Estudo da Didática, de teoria e metodologias pedagógicas, de processo de organização do trabalho docente; em seguida, faz-se referencia á "decodificação e utilização de códigos de diferentes linguagens utilizadas por crianças, além do trabalho didático com conteúdos, pertinentes aos primeiros anos de escolarização, relativos à Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia, artes e Educação Física.
Saviani (2008, p.67), ainda completa sua análise sobre as Diretrizes, afirmando que elas apresentam um paradoxo, sendo ao mesmo tempo "extremamente restritas no essencial e assaz excessivamente no acessório", ou seja, elas contemplam várias questões de pluralidade de visão de mundo e culturais, diversidades étnico-raciais, interdisciplinaridade, conhecimento ambiental ? ecológico entre outras, deixando de lado espaços para a configuração de um campo teórico prático, dotado de conhecimentos e experiências resultantes do processo da história.
Há também preocupação com a definição da carga horária mínima e distribuição no curso, que é tratado pelo artigo 7°.
O curso de Licenciatura em Pedagogia terá a carga horária mínima de 3.200 horas de efetivo trabalho acadêmico, assim distribuídas: I - 2.800 horas dedicadas às atividades formativas como assistência a aulas, realização de seminários, participação na realização de pesquisas, consultas a bibliotecas e centros de documentação, visitas a instituições educacionais e culturais, atividades práticas de diferente natureza, participação em grupos cooperativos de estudos; II - 300 horas dedicadas ao Estágio Supervisionado prioritariamente em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, contemplando também outras áreas específicas, se for o caso, conforme o projeto pedagógico da instituição; III - 100 horas de atividades teórico-práticas de aprofundamento em áreas específicas de interesse dos alunos, por meio, da iniciação científica, da extensão e da monitoria.
Amplia-se o mínimo de 2.800 horas definidas anteriormente para o curso de Licenciatura da Graduação Plena, para 3.200 horas que deve ser distribuída em: 2.800 horas de atividades formativa envolvendo seminários, pesquisa e atividades práticas. Para o Estágio Supervisionado 300 horas que devem ser realizadas na Educação Infantil, anos iniciam do Ensino Fundamental e outras áreas desde que contemple o Projeto Político Pedagógico do curso. E mais 100 horas a serem desenvolvidas pelos alunos em atividades teórico ? práticas de seu interesse envolvendo iniciação científica, extensão e monitoria. (BRASIL, 2006)
O curso de Pedagogia ofertado pela UNICENTRO (turma 2009) em Guarapuava, pauta-se nas atuais Diretrizes. O curso, foi criado em 20 de novembro de 1975, e funciona em regime anual, com a duração de 4 anos, oferecido pela instituição no período matutino e noturno.
Pode-se dizer que o curso de Pedagogia, na UNICENTRO, conforme próprio Projeto Político Pedagógico (2008, p.04), "foi marcado por uma trajetória histórica constituída de mudanças, ora provocadas pelo mercado de trabalho, ora pela legislação, que resultaram na elaboração do projeto atual" .
A partir de 96, com a LDB 9.394/96, a organização do curso foi centrada na formação de licenciados para o Magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental, e foi introduzindo as habilitações de Educação Infantil e Supervisão Escolar, além das que já existiam no Curso, para cumprir as determinações da legislação. No ano 2000, o curso sofreu alterações, incluindo a habilitação de Educação Inclusiva, a fim de formando profissionais para atuar na a Educação Especial.
A partir de 2005, o departamento do curso reiniciou um novo processo de estudo do curso, procurando "acompanhar a flexibilização requerida pelo mercado de trabalho e pelas discussões preliminares acerca de propostas para as Diretrizes Curriculares sobre a formação do pedagogo" (DEPED/UNICENTRO, 2008, p. 05) Em conseqüência as habilitações deixaram de fazer parte da graduação, passando a existir somente em nível de pós-graduação e a centralidade do curso passou a contemplar a Docência e a Gestão Educacional em instituições escolares e não escolares, enfatizando a pedagogia como ciência da educação e da formação de professores. (idem)
Com as Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006, o curso de Pedagogia não se alterou de forma muito significativa.
A questão da identidade do pedagogo no curso de Pedagogia da UNICENTRO.
A questão da identidade do pedagogo prevista no artigo 2º das Diretrizes Curriculares Nacionais, defende a docência como centralidade na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, e também em instituições não escolares.
O Curso da Pedagogia da UNICENTRO, em conformidade com o documento prevê: formar para a "Docência nos anos iniciais, na educação infantil, nas disciplinas pedagógicas do ensino médio, modalidade normal, mas acrescenta a formação em Gestão educacional, em instituições escolares e não-escolares, conforma o Projeto Político Pedagógico (2008):
O profissional formado no Curso de Pedagogia do Campus Santa Cruz da UNICENTRO, em fase de formação inicial, habilita-se, na ênfase desta formação, para atuar na Educação Formal, em ambientes escolares e não escolares contribuindo para o desenvolvimento da própria Pedagogia como Ciência da Educação. Os focos principais do processo de formação (e conseqüente atuação) do (da) Pedagogo (a) são a docência e a gestão educacional, tendo a pesquisa como princípio formativo, articulada ao ensino e à extensão.
Um dos conflitos existentes no curso, refere-se à atuação do pedagogo em instituições não-escolares. O que se entende por instituições não-escolares? E qual será a atuação no pedagogo nestas instituições? Segundo o PPP do curso (DEPED/UNICENTRO, 2008, p. 29), essas instituições seriam "empresas, hospitais, secretarias de escola, ONGs, etc." E a atuação se dá de forma: (IDEM, p. 33)
Integradora das diversas funções do trabalho pedagógico e dos processos educativos, escolares e não escolares, bem como análise, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e institucionais na área de educação.
Será que nas empresas, hospitais, Ongs, existirá meios de o pedagogo propor e desenvolver trabalhos pedagógicos envolvendo a educação? Ou apenas estaria desenvolvendo funções administrativas ou de Recursos Humanos, que foge da função do pedagogo e da Docência.
Na matriz curricular do curso há disciplinas que contemplam a Gestão nas Instituições Escolares e Não Escolares perfazendo um total de 102 (cento e duas) horas, e o Estágio Supervisionado em Gestão nas instituições escolares e não escolares 136 (cento e trinta e seis) horas, totalizando 238 (duzentos e trinta e oito) horas. O que nos leva a refletir sobre o pouco número de horas destinado para esse campo que além de não apresentar uma definição clara da função, acaba por comprometer a qualidade da atuação do pedagogo.
Princípios para consolidação e o exercício da profissão
No artigo 3º tocante aos princípios da consolidação do exercício profissional a Diretriz prevê a questão da interdisciplinaridade, contextualização, democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade efetiva e estética. O curso da UNICENTRO, (p. 08) determina em conformidade com a Diretriz como princípios:
Conhecimento como construção sócio-histórica e cultural; relação teoria e prática ao longo do curso; a pesquisa como princípio científico e educativo; a gestão democrática; compreensão das diferenças presentes na sociedade, abrangidas pelas noções de interculturalismo e inclusão; concepção de sociedade com mais justiça social; defesa do público como instância de construção de conhecimento comprometido com a sociedade; defesa da cidadania.
Os princípios que as Diretrizes apontam, e que o curso de Pedagogia adotam, são reflexos do contexto social e econômico em que estamos inseridos. Nos dias atuais, em que a discrepância social aumenta, e com ela vários problemas como a violência, injustiça, preconceito, é bonito e esta na "moda" falarmos em defesa da cidadania, direitos sociais, democratização, ética, etc,
Ao fazermos um paralelo com o curso de Pedagogia para Educadores do Campo, verificamos que os princípios defendidos pelo curso são outros, consideram: "As pedagogias do Movimento; A Formação e a prática; A pesquisa como princípio educativo; Avaliação emancipatória; Organização social dos educandos no curso: Tempos/Espaços Educativos; Gestão Participativa; Equipes de Trabalho". A fim de dar conta dos prinípios apresentados, baseam-se na concepção do materialismo histórico-dialético de orientação marxista, procurando trabalhar a matriz currícular nas relações de produção, buscando de oferecer uma formação sócio-cultural e política. (UNIOESTE, 2004)
Aptidões que o egresso do curso deve apresentar.
Assim como nas Diretrizes em que encontrarmos uma lista de 16 atribuições ao egresso do curso, em que o definiria como um superprofissional, o curso de Pedagogia da UNICENTRO, segundo seu Projeto Político Pedagógico (2008, p.18) apresenta uma listagem extensa de atribuições.
Esse perfil, assim, definido, considerando-se a função de docente e a de gestor educacional, abrange, ainda, aspectos como a Capacidade de articular a ação-reflexão, Promoção de processos investigativos nos diversos campos educacionais, de forma a subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico dos professores, pela sistematização de estudos, troca de experiências e debates, visando à socialização e produção do conhecimento e formação do cidadão;Conhecimento, compreensão e observação dos preceitos constitucionais e da legislação educacional em vigor; Postura ética e profissional, com responsabilidade social, que contribua para a construção de uma sociedade includente, justa e igualitária; Mobilização e integração de conhecimentos, capacidades e tecnologias para intervir qualitativamente em situações pedagógicas concretas, visando à formação e promoção dos educandos; Implementação de mecanismos de acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico escolar pela comunidade interna e externa; Orientação dos processos de elaboração e concretização dos planejamentos de ensino-aprendizagem, junto ao coletivo de professores da escola, incluindo-se a organização de conselhos e assembléias de classe, de forma a propiciar a reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido em sala de aula; Incentivar e promover atividades concernentes à gestão democrática como a participação em atividades do conselho escolar, associação de pais e professores, reuniões pedagógicas e grupos de estudos; Participação em atividades em âmbitos não escolares tais como: sindicatos, conselhos tutelares, organizações não governamentais, entre outras; Capacidade de análise para gestar os processos escolares e não escolares que estejam relacionados ao ato pedagógico, ao trabalho educacional e a articulação entre educação formal, não formal e informal, promovendo o exercício profissional do Pedagogo centrado na sua função de compreender o processo educacional também em contextos além dos ambientes escolares;
Muitas habilidades aparecem como se fosse possível desenvolver no aluno todas essas atribuições que o Projeto Político Pedagógico do curso aponta, em apenas quatro anos. A matriz curricular, por mais que apresente uma gama de 33 disciplinas, ainda seria insuficiente para desenvolver todos esses quesitos. A carga horária também deveria ser revista, pois a disciplina de estágio supervisionado, por exemplo, com um total de apenas 374 horas, não seria suficiente para dar conta de todas todo o processo pedagógico educacional referente à Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, Educação Especial, Gestão e ainda atuar em instituições não escolares.
A estrutura do curso
O documento sugere a organização da estrutura do curso no artigo 6º, em três núcleos de estudos: básico, de aprofundamento e diversificação de estudos. O curso da UNICENTRO organiza a categorização de disciplinas do Currículo Pleno da seguinte maneira: disciplinas obrigatórias de formação básica, disciplinas obrigatórias complementares disciplinas obrigatórias profissionalizantes.
No núcleo de estudos básicos segundo as Diretrizes, deve conter disciplinas que contemplem a "literatura pertinente a realidade da sociedade educacional, por meio de reflexões e ações críticas". E a Pedagogia da UNICENTRO, apresenta as disciplinas obrigatórias de formação básica, que possibilita o aprofundamento da realidade educacional a partir das seguintes disciplinas: Fundamentos Filosóficos da Educação, Fundamentos Históricos da Educação, Psicologia da Educação I, Sociologia da Educação I, Fundamentos Filosóficos da Educação Brasileira, História da Educação no Brasil, Psicologia da Educação II, Sociologia da Educação II, Pesquisa em Educação I, Pesquisa em Educação II, Pesquisa em Educação III ? TCC, Teoria e Metodologia da Educação Especial e Inclusiva,Fundamentos da educação infantil.
O Núcleo de Aprofundamento e Diversificação de estudo, das Diretrizes prevê a atuação profissional, conforme o Projeto Político pedagógico de cada curso. E nesta perspectiva o curso da UNICENTRO, apresenta as Disciplinas obrigatórias profissionalizantes: Introdução à Pedagogia: organização do trabalho pedagógico, Teoria e Metodologia da Alfabetização, Teoria e Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa, Teoria e Metodologia do Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Metodologia da educação infantil Teoria e Metodologia do Ensino da Geografia e História, Didática, Educação de jovens e adultos, Estágio supervisionado na educação infantil, Estágio supervisionado nos anos iniciais, Teoria e Metodologia da Educação Física, Teoria e Metodologia do Ensino da Arte, Estágio Supervisionado nas disciplinas pedagógicas do ensino médio, Estágio Supervisionado em gestão nas instituições escolares e não escolares, estão nas Instituições Escolares e Não Escolares.
E o terceiro Núcleo de Estudos Integradores, da Diretriz propõem que "deve proporcionar o enriquecimento curricular". Nesta perspectiva a UNICENTRO apresenta as Disciplinas obrigatórias complementares: Novas Tecnologias Aplicadas à Educação, Currículo da educação básica, Políticas Educacionais, Org. e Funcionamento da Educação Básica, Noções de língua brasileira de sinais ? Libras e Planejamento e avaliação.
Como podemos analisar as disciplinas que compõem a matriz curricular do curso de Pedagogia, são numerosas e buscam dar conta de todas as atribuições que o curso propõem, porém a carga horária destinada as mesmas não é suficiente para garantir aproveitamento e aprofundamento dos conteúdos. A questão da carga horária de cada disciplina acaba levando a um trabalho aligeirado e superficial do conteúdo. Percebemos no conjunto das disciplinas uma preocupação em ampliar o estudo dos fundamentos e também uma atenção maior à Educação Infantil. Houve também, apesar das polêmicas a introdução da disciplina de Educação de Jovens e Adultos.
A carga horária do curso.
Com a aprovação das diretrizes a carga horária do curso passou a ser de no mínino 3.200 horas que deve ser distribuída em: 2.800 horas de atividades formativa, 300 horas para o Estágio Supervisionado e 100 horas a serem desenvolvidas pelos alunos em atividades teórico recebem uma distribuição um pouco diferenciada no curso da UNICENTRO sendo 2663 atividades formativa, 200 Atividades complementares e 350 para o estágio supervisionado, totalizando 3213 horas.
Quando analisamos a Pedagogia para Educadores do Campo da UNIOESTE, é interessante observamos que a maior carga horária foi destinada para as disciplinas relacionadas com a teoria e a prática. Para o estágio supervisionado foi destinado um total de 400 (quatrocentas) horas, e que a carga horária total do é de apenas 2800 horas.
O curso de Pedagogia da UNICENTRO, na busca de forma um profissional para além das práticas docentes, polivalente, acaba por fragmentar sua carga horária, apresentado várias disciplinas com poucas horas destinadas às mesmas. Considerando que a maior demanda dos egressos da UNICENTRO ainda é atuar em instituições de ensino na rede particular e municipal, o estágio supervisionado nessa modalidade tem sua carga horária de 68 horas nos anos iniciais, 68 horas na Educação Infantil, 68 horas em Educação para Jovens e Adultos, e destinou-se 136 horas para Gestão em instituições não escolares.
Considerações finais
Ao retratarmos a contextualização histórica do curso de Pedagogia no Brasil, marcado pela dicotomia entre o licenciado e o bacharelado, percebemos claramente a indefinição da função e do papel do pedagogo, que perpassa várias modificações históricas, de legislação e concepções educacionais, e que atualmente ainda está em discussão. Há tentativas de extremos opostos: de minimizar o papel do papel do pedagogo e de torná-lo um super profissional. Essas mudanças estão intimamente ligadas às mudanças do contexto social que cobram da escola respostas diferentes.
Assim, mesmo com a aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, a questão da identidade não foi resolvida. Podemos considerar que houve avanços e retrocessos no longo caminho percorrido, marcado por lutas, reivindicações dos movimentos estudantis, e professores e de entidades educacionais, por meio de discussões e mobilizações até a aprovação das atuais Diretrizes, em 2006.
Por mais que as Diretrizes apresentem a questão da Docência nos anos iniciais e ensinos fundamentais, em instituições escolares e não escolares, caracteriza o pedagogo, como um profissional polivalente, multifuncional que deve apresentar uma série de habilidades e competências, para servir às necessidades do mercado de trabalho. Temos então a seguinte preocupação: de que forma as faculdades, os institutos e universidades, estão trabalhando para desenvolver em seus alunos essas super atribuições?
E interessante ressaltarmos que as Diretrizes Curriculares não são fechadas e possibilitam abertura para que cada curso possa atender sua especificidade conforme a demanda de cada instituição de ensino. Essa tem sido uma característica bem presente na legislação brasileira nas últimas décadas.
Em relação aos cursos analisados, podemos perceber como diferença marcante, além da ampliação da carga horária e da mudança nas disciplinas, o compromisso classista assumido por um e outro. O curso da UNICENTRO não explicita claramente sua opção. Já o da UNIOESTE explicita sua opção pela classe trabalhadora, especialmente, aquela que vive no campo. Essa reflexão nos leva a analisar com veemência a necessidade de aprofundar as discussões acerca da não neutralidade da Universidade e do papel político que ela consolida na formação de professores. Essa formação exige que se construam elementos tanto técnico-científicos como de caráter político-classista. Afinal, a serviço de quem a Universidade está?
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