Dâmarys Fontes Costa Araújo
Graduanda do curso de Geografia do CAMEAM/UERN                                                                                                                               

Franklin Roberto da Costa
Professor Mestre do curso de Geografia do CAMEAM/UERN 

RESUMO

O presente artigo pretendeu discutir a reprodução do espaço urbano, dando ênfase ao processo de segregação espacial que segue a lógica do capitalismo, sendo estes expressos no retalhamento do solo urbano, cuja observação se deu por meio das diferenciações e isolamentos existentes nos conjuntos habitacionais populares (construídos em parceria entre Estado e município) da cidade de José da Penha-RN. O diagnóstico foi feito a partir de um recorte entre os bairros: Flores, Alto Duque de Caxias, Boa Esperança e o Centro, levando em consideração variáveis como saúde, educação, renda, infraestrutura e demografia, partindo de uma caracterização individual identificando o perfil de cada bairro, como também de uma análise comparativa, observadas a partir da sondagem dos questionários aplicadas à população dos bairros e da pesquisa in lócus.  Para realização destes, utilizou-se dados primários e secundários para a construção do perfil dos bairros, assim como o mapeamento da distribuição espacial dos bairros, a partir do software SPRING/INPE 5.1. Assim, baseado na pesquisa realizada verificou-se que embora os programas de habitação do governo surjam no intuito de promover a inclusão social e diminuir as desigualdades sociais, acabam em alguns casos contribuindo para a segregação induzida e o êxodo rural, tendo em vista que a população é obrigada a habitar em certas áreas que devido à localização destes, dificulta no acesso da população aos serviços públicos e privados. Este fator reflete na qualidade de vida da população dos bairros, que passam a viver sem os recursos básicos que lhes são de direito enquanto cidadãos. 

PALAVRAS-CHAVE: Espaço urbano. Segregação espacial. Bairro. José da Penha - RN. 

1 INTRODUÇÃO

1.1 Aspectos gerais do crescimento urbano e o surgimento das primeiras cidades. 

 Com o processo de evolução do homem e das técnicas, este foi organizando o espaço conforme suas necessidades sociais. Assim, as primeiras cidades surgiram por volta de 3.500 e 3.000 a.C., no seio de descobertas, como o fogo, a escrita e a roda, na chamada “Revolução Agrícola”, que passaram a ser o divisor de águas entre campo e a cidade.

            De acordo com Souza (2007), os primeiros assentamentos humanos foram constituídos na cidade de Jericó, às margens do rio Jordão na Palestina [...], Ur na Mesopotâmia (atual Iraque) e Susa na Pérsia (atual Irã) [...]. Desde então, a cidade passou a ser o lócus da “reprodução social”, quer histórica, econômica, cultural, política, tecnológica e religiosa, onde atua como concentração de grupos de pessoas.

            Atualmente, estudar o perfil das cidades não tem sido tarefa fácil, em virtude da complexidade que se apresenta o espaço intra-urbano, perceptível na estratificação dos padrões de vida social, o que se revela a sensação de atraso em decorrência do processo de urbanização, expressos no retalhamento do solo urbano e nas diferentes paisagens em que se originou um mosaico urbano formado por periferias, subúrbios, residenciais e distritos industriais e comerciais, manifestando a atual influência da cidade sobre o campo.

            Os avanços das técnicas da produção agrícola propiciaram os excedentes alimentares, em que a cidade passou a ser palco dessa revolução, atuando como centro de hierarquia e manifestação de poder, o que contribui para as primeiras diferenças de classes sociais entre dominantes e dominados (SOUZA, 2007).

            Após a primeira Revolução Industrial na Europa e a Segunda Guerra Mundial, intensificou-se o crescimento urbano, decorrente da apropriação para usos comerciais, industriais, residenciais, de serviços, de produção, infraestrutura e circulação. No Brasil, o processo de urbanização apresenta fatores positivos e negativos, entre eles a melhoria na qualidade de vida da população e por outro lado, o aumento constante da exclusão social, oriundos de uma grande concentração populacional nas cidades, que já ultrapassa os 81% no Brasil (IBGE, 2010).

            Por outro lado, se observa o esvaziamento do meio rural, ocasionado pela ausência de uma política agrária que contribui para a permanência do homem no campo, tendo como consequência a migração para a cidade, na esperança de obter renda. Hoje a cidade representa para o homem a liberdade de escolha, onde este pode dedicar-se a outras atividades que propiciam melhores condições de vida para o seu sustento e de sua família.

            A complexidade de como se apresenta o espaço urbano, em virtude de sua fragmentação e articulação, fazem com que, atualmente, o conceito de cidade não seja de fácil definição, já que cada país adota seus próprios critérios oficiais, definindo o que realmente seja uma cidade. Na verdade, ela deve ser estudada, baseada na temporalidade e na centralidade, ou seja, a quantidade de serviços que ela oferta, seja quantitativamente ou qualitativamente. Logo, a cidade atua como um agente reprodutor do sistema capitalista, baseado em interesses públicos e privados, promovendo a aglomeração urbana com necessidade de maiores expansões e, consequentemente, o aumento da desigualdade social e dos problemas sociais advindos deste crescimento. Em alguns casos, de maneira desordenada, pois, segundo Bezerra (2005), o espaço urbano se manifesta de forma desigual e contraditória, o que tem acentuado as disparidades econômica atual, impulsionado pelos processos globalizantes, fazendo com que os espaços não sejam privilegiados uniformemente.