ANÁLISE DA DINÂMICA SETORIAL DO PIB DO ESTADO DO PARÁ DE 1999 A 2008
HERIBERTO WAGNER AMANAJÁS PENA
SAMARA BRASIL HAGE AMANAJÁS PENA
ROBERTO CARLOS AMANAJÁS PENA

A análise da dinâmica econômica do estado do Pará reuniu elementos que caracterizam as transformações sobre os processos espaciais e sociais, orientados principalmente pelas forças atrativas das atividades econômicas, as mudanças na estrutura produtiva dos municípios recebem fortes influências dos investimentos públicos e das alocações privadas em setores estratégicos. Estas variáveis permitem configurar áreas que se destacam em termos de concentração de recursos e população, caracterizando pólos econômicos e apontando para especializações produtivas.
Neste sentido, a dinâmica setorial esta associada entre outros fatores a um processo de especialização produtiva, ao peso da atividade no setor e dentro do próprio município e aos ganhos ou perdas de participação relativa da atividade no PIB do Estado. Esta análise inicial tem por objetivo identificar os municípios com significativo destaque na representatividade do produto interno bruto do Estado do Pará, para os anos de 1999, 2003 e 2008, recorte este definido na tentativa de captar mudanças na tendência da estrutura produtiva dos setores.
Em termos agregados, a análise foi fundamentada nas mudanças significativas da participação do valor adicionado para os três períodos analisados, o que poderia explicar indícios de mudança de estrutura produtiva; o componente ranking dos 10 maiores PIBs dos municípios em relação ao Estado para os três períodos foi objeto de análise assim como as maiores variações identificada em cada unidade municipal; e por ultimo utiliza-se do instrumental gráfico e analítico que nos permite descrever e explicar a distribuição de renda gerada pelos setores sob um ponto de vista de bem-estar, a curva Lorenz aqui empregada objetiva identificar a predominância ou não dos setores na estrutura produtiva na economia do estado do Pará. A análise agregada avalia de forma consolidada o que as mudanças na composição das estruturas produtivas das atividades econômicas do município têm a dizer em relação a possíveis alterações na base econômica do Estado.
Para a análise desagregada foi adotado o cruzamento com os dados do Registro Anual de Informações Estatísticas ? RAIS pertencente à base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego ? MTE. Na análise desagregada é possível avaliar os pormenores da dinâmica da estrutura produtiva dos municípios e ainda estabelecer parâmetros comparativos para os períodos analisados. Entre as variáveis que podem oferecer elementos para este tipo de análise temos:
a)- a identificação das transformações ocorridas na estrutura do emprego formal no Estado, nas Regiões de Integração e na esfera Municipal;
b)- as relações de distribuição funcional da renda por atividade econômica;
c)- análise da dinâmica das atividades econômicas e sua relação com o emprego formal;
d)- o processo de reestruturação produtiva através da concentração de estabelecimentos em cada município;
e)- pela concentração dos estabelecimentos é possível identificar as atividades que estão dinamizando as economias municipais e as que estão em forte expansão, entre outros.
Para o cumprimento do objetivo desta seção, foram utilizadas as informações estatísticas do PIB atendendo a nova metodologia de cálculo (nova base de análise) que consiste na distribuição pelos municípios do valor adicionado (VA) das principais atividades econômicas calculadas para a dinâmica espacial do PIB Estadual (Agropecuária, Indústria e Serviços), constitui-se num processo descendente de repartição, dos municípios, em subsetores que constituem o VA do Estado do Pará (Relatório do PIB, SEPOF-2008). Quando a base de dados esta organizado para ser trabalhado num recorte analítico de forma setorizada, toda a explicação sobre as mudanças de produção dos municípios tenta identificar ou mesmo tornar evidentes as especializações produtivas em todo o estado.

1.1 ANÁLISE AGREGADA DA CONCENTRAÇÃO DA RIQUEZA
Os números do Produto Interno Bruto Municipal possibilitam mostrar, entre outros aspectos, a concentração da geração da riqueza no estado do Pará utilizando o instrumental gráfico da curva de Lorenz . Dessa forma, os dados do PIB Municipal para o ano de 2008 registraram um PIB médio de R$ 409,220 milhões (total do PIB estadual dividido pelo número de municípios), sendo que 17 municípios estavam acima da média e 126 abaixo, caracterizando certa concentração na geração de riqueza no Estado, cujo PIB total foi de R$ 58,518 bilhões naquele ano.
Outra forma de verificar a concentração na geração de riqueza é através da estimação da curva de Lorenz para o PIB, o valor adicionado da agropecuária, indústria e dos serviços, representando a dinâmica setorial para o ano de 2008. Este instrumental permite o ranqueamento da distribuição de renda, aqui admitindo o PIB como sua proxy , como medida de bens estar, captando qual o comportamento da dos setores econômicos quanto a distribuição do valor produzido para todo o estado do Pará. A melhor referencia ocorrem quando o as curvas representando os níveis setoriais se aproximam da linha de 45º graus, ou seja, mais igualitária é a distribuição do setor dentro da estrutura produtiva do estado, e ao contrário, suas piores referências se dão no outro extremo, ou seja, mais distantes da linha de 45º graus indicando maior concentração da atividade em poucos municípios.
Na figura-1, a metodologia de análise da curva de Lorenz aponta para dois extremos importantes, o primeiro diz respeito ao valor adicionado pela agropecuária, que apresenta a melhor distribuição das atividades no Estado refletindo a sua presença na grande maioria dos municípios, ou seja, em média este setor contribui com mais de 21% na composição do PIB dos municípios, se aproximando mais da igualdade de rendimentos. O segundo segue refletindo o espelho da primeira análise, o setor industrial se caracteriza como o mais concentrado do Estado.




















Figura 1 - Curva de Lorenz do Produto Interno Bruto e do Valor Adicionado (VA) da Agropecuária, Indústria e dos Serviços ? 2008.
Elaboração: IDESP ? Gerência de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (2010)

Esta concentração do setor industrial ou distanciamento do ângulo de 45º, reserva algumas explicações para a economia estadual, entre as quais: é notável a reduzida industrialização nos municípios, assinalando no mínimo que o esforço de industrialização ainda é muito pequeno em todo o Estado e carece de forte incentivo público e principalmente da materialização de investimento do setor privado, por ser este infinitamente maior que a capacidade do Estado de investir; a estrutura de produção tem como referencia um baixo dinamismo caracterizado pelo pequeno nível de processamento de matérias-primas e ausência de agregação de valor nas cadeias produtivas; em média a contribuição do setor na composição do PIB dos municípios não ultrapassa 17%, apresentando valores menores para anos anteriores.

Quanto ao setor serviços ficou entre os extremos, indicando maior concentração que a agropecuária, porém menos concentrado com relação ao setor industrial. Como a participação relativa para o ano de 2008 foi de 56,6% do PIB estadual, a curva deste setor ficou próxima ao de serviços, dado esse que é reforçado pela elevada participação deste setor na composição do produto dos municípios, ou seja, em mais de 87% dos municípios analisados ocorreu predomínio do setor de serviços na composição do produto (figura-1).

1.2 A PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS SETORES
Como prosseguimento da análise consolidada, esta seção fez uso da participação relativa dos setores na composição do PIB estadual, o objetivo e identificar o grau de dependência da economia de um ou mais setores, o nível dessa dependência, se ocorrerão processos de transferência de valor entre os setores podendo sinalizar um aumento da industrialização ou indícios de algum processo de desindustrialização , ou ainda poder captar sinais de mudanças na estrutura produtiva do Estado identificada pelo período de 10 anos (recorte utilizado).
O indicador da participação relativa alerta para processos de redirecionamento da estrutura produtiva para municípios vizinhos, gerando efeitos conhecidos como transbordamentos, onde ocorre tanto a mobilidade de fatores produtivos tangíveis como intangíveis, no entanto cabe observar para a experiência do estado do Pará, que estes efeitos além de reduzidos, quando ocorreram não foram planejados e combinados com o crescimento de uma infraestrutura de serviços e equipamentos que culminasse no aumento do bem estar social, o que se observou foram uma diminuição da renda média dos municípios e processos de transferência de renda para setores como o de serviços.
As mudanças identificadas na participação relativa atestam para uma queda significativa no valor adicionado da agropecuária para os anos analisados, quando se observa uma participação de 11,01% no ano de 1999 e uma redução para 7,68% em 2008, este setor não apresentava queda desde 2004, e sua redução pode ser atribuída a elevação no preço de alguns insumos que culminaram na redução da produção agrícola, entre os quais, o cultivo de cereais para grãos, frutas cítricas, criação de suínos e peixes, o cultivo da soja, entre outras atividades.
No entanto, esse comportamento foi acompanhado por um aumento expressivo do valor adicionado do segmento da indústria indicando uma elevação do processo de industrialização no Estado, principalmente associado ao atendimento de demanda externa, ou seja, a elevação das exportações via contratos elevou a produção das atividades de Metalurgia de metais não-ferrosos, Fabricação de aço e derivados, Celulose e produtos de papel (figura-2).


Figura 2 ? Evolução da Participação Relativa do Valor Adicionado dos Setores Produtivos, 1999-2003-2008.
Elaboração: IDESP ? Gerência de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (2010)

A elevação do processamento industrial também se estendeu a setores ligados ao varejo urbano regional e nacional, onde se destaca as atividades de Artefatos de couro e calçados, Perfumaria, higiene e limpeza, Produtos e preparados químicos diversos e Alimentos e Bebidas, Processamento, preservação e produção de conservas de frutas, o refino de óleos vegetais, entre outros produtos que ainda não haviam experimentado no Estado uma etapa de processamento industrial.
Ainda no segmento industrial ocorreu significativo aumento de participação relativa entre 1999 a 2003, e depois a atividade apresentou leve diminuição na produção, muito inexpressiva que não caberia esforço para explica-la. Quanto ao setor de serviços, dois aspectos são notáveis. O primeiro é a forte queda da atividade entre 1999 a 2003 e pequena recuperação na participação do setor em 2008, porém muito aquém do desempenho de 1999.



1.3 OS DEZ MAIORES MUNICÍPIOS EM TERMOS DE PIB
Como critérios de classificação agregada foram identificados os dez municípios que apresentaram os maiores valores do PIB para os anos de 1999, 2003 e 2008, em termos econômicos estes foram os maiores destaques do Estado. A análise seguinte identifica as dinâmicas produtivas, a participação relativa dos setores econômicos na composição municipal do produto interno bruto e as atividades de maior destaque na unidade.
O ranking dos principais municípios na geração de riqueza no estado do Pará oferece uma análise qualitativa crucial, é possível identificar com esta informação processos de desconcentração produtiva e o surgimento de novos pólos econômicos, ou mesmo a perda de hegemonia de centros tradicionais ou primazia na economia do Estado para áreas com abundancia de recursos, localização estratégica, infraestrutura logística, entre outros.
Nesta análise o que se observa entre períodos é que não ocorreram grandes mudanças com relação aos maiores PIBs do Estado, na verdade com pequenas alternâncias na ordem de classificação, nove municípios dos dez identificados no ano de 1999, continuam se mantendo entre os maiores produtos da economia, a exceção fica por conta do município de Canaã dos Carajás que apresentou forte dinamismo, mas as grandes mudanças aconteceram em função da exploração comercial de Minério de Cobre pela Cia Vale do Rio Doce a partir de julho de 2003. Instalando-se no município a partir de então, a VALE, impulsionou Canaã dos Carajás que atualmente apresenta um grande crescimento e vários projetos de expansão das atividades, outros segmentos e empresas correlatas e de apoio se instalaram no municipio e estão em processos de expansão (tabela-1).
Seguindo a ordem decrescente, a capital Belém, lidera o posicionamento do ranking estadual com contribuição percentual de 26,17% do PIB total do Estado, percentual bem menor quando comparados com os 32,45% e 29.34%, correspondente aos anos de 1999 e 2003 nesta ordem, isto indica uma tendência de queda e um processo de perda de primazia para outros municípios que estão diversificando suas atividades e explorando novas formas de uso do solo. Com uma participação de 67,50% da sua riqueza proveniente setor de serviços, a capital segue uma forte tendência de especialização para este setor e apresenta elevado dinamismo urbano, polarizando ainda grande parte das regiões do Estado, entre as quais a própria mesorregião Metropolitana, Nordeste Paraense, Marajó, e parte do Sudeste do Estado, porque os serviços de infraestrutura de equipamento e serviços ainda são precários nestas localidades, e mesmo o comércio na capital continua sendo um atrativo (tabela-1).
Outra observação quanto à perda de primazia, ou mesmo de redistribuição da produção da capital é identificada quando comparamos os valores nominais em cada período, em 1999 a soma da produção gerada pelos municípios não alcança o PIB da capital, em 2003 a soma dos sete subsequentes atinge o valor, e em 2008 apenas os quatro municípios são suficientes. De outro modo, ocorreu um processo de elevação da participação dos dez primeiros PIBs no total do Estado, em 1999 os valores somados respondiam por 63,98% do PIB estadual e em 2008 este percentual já representava 68,42%, refletindo uma maior concentração da riqueza.
Tabela-1 Ranking dos Municípios com os maiores PIBs do Estado do Pará, para os anos de 1999, 2003 e 2008

Elaboração: IDESP ? Gerência de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (2010)
Fonte: IDESP, IBGE

Apesar da maior participação no PIB do Estado esta associada ao setor de serviços, quando ordenamos os cinco primeiros municípios, três deles tem maior peso atribuída ao setor industrial, e o caso de Barcarena, Parauapebas e Tucuruí que se especializaram em setores ligados ao setor de transformação. Entre as atividades que explica esse forte dinamismo industrial para o conjunto dos municípios tem-se, a metalurgia de alumínio e suas ligas, produção-distribuição-consumo e atividades de obras ligadas ao setor energético, tratamento térmico de aço e outros derivados e fornecimento desses insumos a setores correlatos e de apoio, fabricação de baterias para veículos, construção e embarcações comerciais e para fins turísticos, entre outras.



1.4 OS DEZ MAIORES MUNICÍPIOS EM TERMOS DE VARIAÇÕES DO PIB
O indicador de variação do PIB municipal revela o nível de importância de determinadas atividades para o município, e o mais importante é que permite realizar correlações sobre a dinâmica e estrutura produtiva em todo o Estado, sem este indicador não poderíamos revelar a verdadeira importância do PIB para a unidade, tendo em vista que em termos agregados poderíamos ter uma reduzida participação entre períodos, dado o reduzido nível de atividade, mas com elevada contribuição setorial em importância, participação relativa e grau de especialização elevada, caracterizando diferentes atividades dinâmicas (figura-3).

Figura 3 ? Variação percentual do PIB Municipal na comparação de 2003 - 2008.
Elaboração: IDESP ? Gerência de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (2010)

Para os três primeiros municípios que apresentaram maior variação percentual no PIB, existe certa similaridade nas estruturas produtivas destes municípios, ainda que alguns deles representem pequena parcela na contribuição do PIB, são resultados são expressivos. Para Canaã dos Carajás novas atividade estão dinamizando o município com resultados positivos sobre o emprego e renda, entre as quais: Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral; Construção de rodovias e ferrovias com elevado índice de emprego no setor. Outras atividades despontam com forte expansão como as obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações (figura-3).
Este dado é reforçado quando desagregamos a informação por municipio e constatamos que mais de 80% deles tem forte predominio do seu produto oriundo do setor de serviços, cujas atividades costumam estar associaidas a projetos de extração mineral ou florestal dentro do estado e hà uma grande contribuição da administração pública em geral na economia dos municípios, esta análise satisfaz os municipios do sudeste do Estado, entre os quais, Ourilandia, Parauapebas, Marabá, Aguá Azul do Norte e Rio Maria. Estes resultados podem ser adicionados certa especialização da região na agropecuária e o fortalecimento da cadeia de bovinos em setores específicos como gado de corte, lacticínios, couro e também a presença mais não predominante para toda a região da exploração mineral.
Outros municípios também merecem destaque na análise, é o caso de Benevides, Juruti e Anapú, que encerram o ranking das maiores variações. Primeiramente, estes dados reforçam mais uma vez a querela da perda de centralidade da capital e para regiões bem distintas. No Caso de Benevides os setores mais dinâmicos na geração de emprego e renda, assim como na concentração de estabelecimentos foram a Fabricação de produtos alimentícios; Fabricação de malte, cervejas e chopes; Fabricação de águas envasadas; Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, entre outros.
O município de Juruti no oeste do Estado apresentou dinamismo nas seguintes atividades: Perfurações e sondagens; Transporte rodoviário de carga; Demolição e preparação de canteiros de obras, entre outros. Para o município de Anapú, as atividades mais dinâmicas internamente são as Atividades de apoio à pecuária; Produção florestal - florestas nativas e Desdobramento de madeira.













REFERÊNCIAS CONSULTADAS

BONELLI, Regis. Industrialização e desenvolvimento: notas e conjecturas com foco na experiência do Brasil. (Texto preparado para o seminário "Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento", organizado pelo Iedi e Fiesp.). 2005, mimeo.

ROWTHORN, Robert e RAMASWAMY, Ramana. Growth, trade and deindustrialization. Washington D.C.: International Monetary Fund, 1999 (IM Staff Papers, 46, 1).

SALM, Cláudio, SABÓIA, João e CARVALHO, Paulo G. Produtividade na indústria brasileira: questões metodológicas e novas evidências empíricas. Pesquisa e