ANÁLISE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NA OPINIÃO DA POPULAÇÃO DE UMA CIDADE DA REGIÃO OESTE DO PARANA

RESUMO 

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de administração pública de uma cidade da região oeste do Paraná, bem como identificar os principais problemas, relacionado com a má administração pública que cada vez é maior devido ao descaso dos administradores públicos com aquilo que eles se propuseram a administrar e melhorar durante período eleitoral, que após, passado o período eleitoral os projetos que são propostos geram frustações e decepção num sistema de administração pública cada vez mais ineficaz. 

Palavras-chave: Pública. Opinião. População.

ABSTRACT 

This article aims to analyze the process of government from a town in western Paraná, as well as identifying the main problems related to poor public administration that is becoming larger due to the negligence of public officials with what they proposed manage and improve during the election period, that after the last election campaign the projects that are proposed generate frustration and disappointment in a system of public administration increasingly ineffective. 

Keywords: Public. Opinion. Population. 

INTRODUÇÃO

Administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, etc. Em outras palavras, administração pública é a gestão dos interesses públicos por meio da prestação de serviços públicos, sendo dividida em administração direta e indireta.

A administração direta é aquela exercida pelo conjunto dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse caso, os órgãos não possuem personalidade jurídica própria, patrimônio, nem autonomia administrativa.

Diferentemente da administração direta, a qual o Estado exerce suas funções diretamente; na administração indireta, o Estado transfere a sua titularidade ou execução das funções para que outras pessoas jurídicas, ligadas a ele, possam realizar. A administração indireta é composta pelas autarquias, fundações, sociedades de economia mista, empresas públicas e outras entidades de direito privado. Tais entidades possuem personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia administrativa.

A concessão que o Estado dá ao concessionário deve ser feita sempre através de licitação, um processo de análise das propostas mais vantajosas para o Estado, significando, portanto, uma medida de uso racional dos recursos públicos. A administração indireta visa à descentralização, ou seja, a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.

Os pesquisadores optaram abordar o seguinte tema por ser de extrema importância, que as politicas adotadas pelo poder público estejam realmente de acordo com a necessidade da população. A má administração pública que cada vez é maior devido ao descaso dos administradores públicos com aquilo que eles se propuseram a administrar e melhorar durante as campanhas eleitorais, que depois de passado o período eleitoral, torne-se frustações e decepção num sistema de administração publica cada vez, mas ineficaz.

Sendo assim, de acordo com as informações abordadas anteriormente e sabendo da importância desta pesquisa, o objetivo do trabalho foi analisar a opinião da população em relação á Administração Pública em uma determinada cidade da região oeste do Paraná.

MATERIAIS E MÉTODOS

 

O método do presente estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica baseada em livros, artigos e principalmente sites disponibilizados na internet. A literatura consultada foi entre os anos de 2003 até 2013.

 

DESENVOLVIMENTO

A MÁ GESTÃO DO DINHEIRO PÚBLICO LEVA Á NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE NOVOS TRIBUTOS

 

A função dos tributos é cobrir os gastos públicos do Estado, para que esse possa garantir a efetividade dos direitos essenciais dos indivíduos garantidos constitucionalmente. Prevê a Constituição Federal que são direitos do indivíduo a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, entre outros. A Carta Magna prevê ainda que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil constituir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalidade, reduzir as desigualdades sociais entre outras.

Sendo um dos povos mais tributados no mundo, o brasileiro ainda tem que arcar com despesas que, constitucionalmente, deveriam ser pagas pelo Estado. No entanto, o que se vê hoje em dia é que quem possui um pouco mais de recursos, arca ele próprio com gastos com a educação, saúde, segurança, lazer, previdência, entre outros, enquanto que aqueles que não possuem essa condição financeira reclamam, com toda razão, do mau serviço prestado pelo Estado nessas áreas. Outros gastos antes custeados pelo Estado agora já são diretamente repassados para o indivíduo, como é o caso da cobrança de pedágio para o uso de rodovias, o que desonera ainda mais o Estado, o qual transfere o custeio de tais serviços para o contribuinte.
Ou seja, além de ser um país de pouco investimento e de alta tributação, a população não recebe um serviço público de qualidade que justifique a alta carga tributária sobre ela incidente, devendo ela própria arcar com tais gastos em busca de uma melhor qualidade na prestação de tais serviços. E mais: a todo o momento são criados novos tributos com o objetivo de custear gastos específicos como a iluminação pública (caso da contribuição para iluminação pública), a seguridade social (COFINS), correção de saldos inflacionários do FGTS (contribuições da Lei Complementar 110/2001) e, agora, pretende-se instituir uma nova contribuição para custear a reforma de áreas públicas das cidades, a Care.

Assim sendo, o que se faz necessário hoje no país não é a criação de novos tributos - como se pretende através da criação da Care -, nem tampouco o aumento daqueles existentes. O que o Brasil precisa é de uma melhor gestão das receitas públicas, que claramente são suficientes para custear os gastos estatais. Sobre a criação de novos tributos ou o aumento daqueles existentes, cabe ao contribuinte manter-se sempre alerta contra abusos eventualmente perpetrados pelo Poder Público e, sendo pertinente, discutir as ilegalidades neles existentes.

MEDIDAS QUE BUSCAM AUMENTAR TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

 

O primeiro foco em que devemos nos concentrar é o Orçamento Público da União, o dos Estados e o dos municípios. Os orçamentos devem ser publicados na Internet e todos os dias, em horário nobre, deve haver uma exposição clara e didática de seus principais pontos e utilizações, para que a sociedade saiba como vai ser gasto o dinheiro público.

Devemos buscar o caminho da desoneração dos encargos públicos, transferindo, mediante processos de privatização, a realização e o gerenciamento de serviços como a construção de estradas, prédios, limpeza pública (fonte permanente de corrupção) e qualquer outra atividade que envolva conceitos empresariais. Usando uma linguagem coloquial: o Estado tem de ligar o seu desconfiômetro, sair dessas áreas e transferir tais funções ao setor privado, que se encarregará de torná-las lucrativas.

Nosso princípio é de que o setor público, em regra, é incompetente, e o setor privado, capaz, talvez porque dependa do seu próprio êxito para sobreviver. É necessário ficarmos atentos e acompanharmos como está sendo gasto cada centavo de dinheiro arrecadado, além de dar estrutura às instituições confiáveis de controle e repressão da improbidade administrativa.

É importante também, que cada um faça a sua parte, agindo corretamente e procurando não levar vantagem à custa do prejuízo alheio. Se cada um fizer a sua parte e acreditar um pouco mais no Brasil, certamente teremos uma sociedade mais justa e um País do qual possamos ter orgulho, e não apenas na época da Copa do Mundo.

O CAOS NA SAÚDE PUBLICA BRASILEIRA

 

A saúde pública no Brasil é uma questão que necessita de mais atenção dos órgãos competentes. A realidade nos mostra um país desestabilizado onde as políticas públicas são incoerentes e desrespeitam a sociedade. É vergonhoso ver nossas crianças e idosos morrendo em corredores dos hospitais públicos; ora por falta de atendimento, ora por falta de remédios. Outro aspecto relevante desse “quadro negro” brasileiro é em relação às greves que assolam cada vez mais o povo oprimido, que luta constantemente por uma vaga nos postos de saúde.

Os profissionais da área chegam ao ponto de se verem obrigados a parar suas atividades justamente para reivindicar do governo, melhores condições de trabalho e até mesmo reajuste salarial. Estamos diante de uma situação onde a vítima desse caos público somos nada mais, nada menos que nós mesmos, ou do povo oprimido? Uma reforma administrativa é essencial. Outros problemas que afligem a saúde dos brasileiros são inumeráveis. A falta de estrutura e a superlotação dos postos de saúde e hospitais públicos são dilemas que necessitam serem revistas.

O resultado desse serviço de “excelência” do Governo vem sendo mostrado constantemente nos noticiários da TV, como é o caso do nordeste vive atualmente um dilema em se tratando de saúde pública, “Uma criança de um ano e cinco meses morreu por falta de atendimento em um posto de saúde de Maceió. Não havia pediatra de plantão, por causa da greve dos médicos da rede estadual”. Quantas crianças precisaram perder a vida para que essa situação se transforme? É evidente que nosso país não é dos melhores e que somos taxados como país de terceiro mundo. Mas o povo humilde que sofre com tantas filas, greves e falta de remédios, merece ser tratados como terceiros?

Nosso país não é o primeiro, mas pelo menos merecemos uma saúde de primeira, digna de alimentar as esperanças de um povo sofredor. Que luta dia-a-dia para pelo menos conseguir uma consulta através do SUS. O Sistema Único de Saúde precisa urgentemente ser reformulado. A sociedade pede emergência e os brasileiros se humilham.

GESTÃO PÚBLICA

 

A Gestão Pública  é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. No entanto para que haja eficiência na gestão correspondente à administração de um município há que se estabelecer a organização na gestão, criar missões correspondentes ao desenvolvimento que se almeja alcançar para, enfim, realizar a gestão de forma eficiente e eficaz.

Para uma excelente gestão pública em que engloba o desenvolvimento geral de uma cidade estão os fundamentos que são alcançados com a publicidade dos recursos aplicados às políticas públicas apresentadas; da moralidade e legalidade estabelecida diante da transparência realizada às benfeitorias à própria população e finalmente a excelência de toda a ação realizada que será devidamente direcionada aos cidadãos do município.

A adoção de boas práticas relacionada à Gestão Pública constitui, também, um conjunto de mecanismos através dos quais investidores de outros setores, incluindo impostos pagos por cidadãos, protegem-se contra desvios de ativos por indivíduos que têm poder de influenciar ou tomar decisões em nome da cidade que é administrada. O fato é que todos nós desejamos um setor público eficiente, ágil e de qualidade. Para isso é preferido reconhecer os problemas da cidade e procurar resolvê-los através de uma boa preparação na administração desta mesma cidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O objetivo desse trabalho foi de analisar a opinião das pessoas quanto ao processo de Administração pública que evolve gestão do dinheiro público, corrupção, transparência dentre outros aspectos de uma cidade da região oeste do Paraná.

É de extrema importância que as políticas adotadas pelo poder público estejam realmente de acordo com a necessidade da população. Uma das características que representam o perfil dos políticos brasileiros são as promessas adotadas durante as campanhas eleitorais, onde muitos projetos são propostas atrativas para a população que pressupostamente pertencem a uma classe social com menor poder aquisitivo, onde são desfavorecidos no acesso a bens e serviços de qualidade como a saúde pública, educação, segurança e cultura. Porém após a ascensão de poder político, passado o período de campanha eleitoral, tornam-se projetos abstratos causando frustrações e decepção num sistema de administração pública ineficaz.

  É importante também, que cada um faça a sua parte, agindo corretamente e procurando não levar vantagem à custa do prejuízo alheio. Se cada um fizer a sua parte e acreditar um pouco mais no Brasil, certamente teremos uma sociedade mais justa e um País do qual possamos ter orgulho.

           

REFERÊNCIAS

www.brasilescola.com <Disponível em  www.brasilescola.com/politica/administração-publica> Acesso em 29 maio 2013.

www.administradores.com.br <Disponível em www.administradores.com.br/noticias/administracao-e-negocios/a-ma-gestao-do-dinheiro-publico-leva-a-necessidade-de-instituicao-de-novos-tributos/29797/> Acesso em 12 maio 2013

www.conjur.com.br <Disponivel em www.conjur.com.br/corrupcao_mudancas_gestao_atrapalham_crescimento> Acesso em 9 maio 2013

www.gostodeler.com.br <Disponivel em www.gostodeler.com.br/materia/2658/o_caos_na_saude_publica_brasileira.html> Acesso em 12 maio 2013

www.infoescola.com <Disponivel em www.infoescola.com/administracao_/gestao-publica> Acesso 12 maio 2013