ANÁLISE COMPARATIVA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFERENTES PAÍSES...

ANÁLISE COMPARATIVA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIFERENTES PAÍSES: A INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA

Resumo

Este artigo caracteriza-se como um apoio a estudo na questão que se vincula ao processo de internacionalização da pós-graduação brasileira. Em primeiro momento o trabalho discorre brevemente sobre a história da pós-graduação brasileira, ressalta a ação em busca do aprimoramento do ensino nacional por parte de advogado e educador Anísio Teixeira, que fundamentava o seu ideal numa política internacional desenvolvida de metodologia instrutiva, ainda na metade do século. São destacadas as principais instituições criadas pelo governo com o intuito de aperfeiçoar o ensino superior no Brasil e possibilitar competitividade profissional e acadêmica em âmbito nacional e internacional, objetivos que vem sendo construídos ao logo deste mais de 60 anos de desenvolvimento da CAPES e de outros órgãos de interesse instituídos com finalidades específicas. O estudo também demonstra que o Brasil quando comparado a outros países, especialmente àqueles que estão em sua mesma categoria de desenvolvimento social e econômico no mundo, em muitos quesitos este tem se avantajado, e crescido de modo considerável nos últimos anos. Noutro ponto os desafios enfrentados para a democratização e internacionalização da pós-graduação de modo a garantir oportunidades cada vez mais amplas, estão no problema da má formação básica dos universitários que, por vezes vêem-se reprovados diante de avaliações de instituições internacionais. Por fim, os avanços e contribuições da pós-graduação no Brasil são visualizados no representativo aumento do acesso de mais pessoas nesta modalidade de ensino, o que contribui para o sucesso e crescimento individual e coletivo na nação brasileira, permitindo-se aperfeiçoar profissionais/cidadãos que podem ajudar a resolver problemas em diferentes esferas: governamentais, empresariais, acadêmicas e sociais.

Introdução

O presente estudo visa apresentar de modo sucinto alguns aspectos pertinentes à pós-graduação no Brasil, atentando-se para a internacionalização desta no País. Nos tópicos seguintes será discorrido um pouco sobre a história desta modalidade de ensino de aperfeiçoamento profissional e acadêmico, sobre os principais nomes propulsores da democratização e abertura do ensino superior no Brasil, especialmente sobre Anísio Teixeira, o qual deu início aos seus estudos pós-graduados nos Estados Unidos da América, e trouxe ao Brasil contribuições importantes para o desenvolvimento da educação e da pós-graduação brasileira, fundamentado em pressupostos do filósofo e pedagogo Dewey (JR., 2012). Fundamentando-se nas lentes teóricas de Brasil (2010), Azevedo e Santos (2009), e entre outros, mais adiante serão abordados os temas que se relacionam com o processo de internacionalização da pós-graduação brasileira, aspectos comparativos em relação a outros países, principais desafios nas propostas para melhoria e democratização da pós-graduação brasileira no processo de internacionalização, os principais avanços e contribuições, e por último será apresentada uma conclusão do estudo aqui realizado.

1. Breve histórico da pós – graduação no Brasil

A institucionalização da pós-graduação na educação profissional e acadêmica brasileira se dá de um modo especial entre as décadas de 50 e 60 do século XX, período em que o Brasil se encontrava em processo de implementação da industrialização e o governo optava por seguir uma política ideológica nacional-desenvolvimentista, período no qual um dos principais nomes da educação brasileira, educador Anísio Teixeira, que na época ocupava a pasta de Secretário Estadual de Educação e Saúde da Bahia, cria um documento com Sugestões para um plano de auxílio ao ensino superior do país, inspirado pela educação e pós-graduação norte-americana, considerando-se que noutro instante este passa a exercer a função de Secretário Geral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) a partir de convite do então Ministro da Educação e Saúde, Ernesto Simões Filho, o qual recebera as sugestões do educador, que em segundo momento assume a coordenação desta instituição, a CAPES, que foi instituída através do Decreto n. 29.741 de 11 de julho de 1951 (MENDONÇA & GOLVÊA, 2013). Como se vê o interesse político e de seguimentos educacionais pelo aprimoramento dos profissionais no Brasil partiu inicialmente da perspectiva de se qualificar a mão de obra para a melhoria dos trabalhos desenvolvidos no processo de substituição de importações e ao mesmo tempo no interesse de acompanhar os avanços educacionais já experimentados por outros países desenvolvidos.

A síntese do Decreto evidencia a preocupação com a especialização, aperfeiçoamento, treinamento e expansão dos centros que poderiam ensejar tais atividades e, também, a escola pós-graduada como uma das necessidades para o desenvolvimento nacional. Assim, a pós-graduação tem um destacado papel nas medidas que deveriam ser promovidas, prioritariamente, pela Comissão (MENDONÇA & GOLVÊA, p.07, 2013).

Como bem discorre Medeiros (2010) nos anos de 1964 a 1985, período em que o Estado brasileiro passa a ser dominado por uma política autoritária, exercida pelo governo militar, a pós-graduação no estilo lato-sensu (especialização) começa a ser mais estimulada, principalmente devido às pressões educacionais realizadas pela abertura de mais vagas no ensino superior, assim, na medida em que essas oportunidades foram se abrindo ao público, mais necessidade de qualificação foi sendo gerada aos docentes universitários. De certo modo o governo obteve um importante papel na institucionalização da alavancagem deste ensino, isso foi evidente nas ações de criação de políticas educacionais indutoras de uma educação mais elevada e de fomento das transformações econômicas e sociais.

Conforme aponta Brasil (2010) existem cinco planos que terminaram por implementar a pós-graduação no Brasil, sendo estes  características bastante desenvolvimentistas conforme pode-se verificar no relato a seguir:                

O 1º Plano (1975 - 1979), p. ex., teve como principal missão introduzir o princípio do planejamento estatal das atividades da pós-graduação, então recentemente implantada em âmbito federal, integrando-as na graduação e fomentando a pesquisa, com o objetivo de formar especialistas – docentes, pesquisadores e quadros técnicos – para o sistema universitário, o setor público e o segmento industrial. Por sua vez, o 2º Plano (1982-1985), mantém as ênfases do Plano anterior, e acrescenta-lhes o crivo da qualidade nas atividades da pós-graduação, tendo como instrumento a avaliação, que já existia em estado embrionário desde 1976 e que será então aperfeiçoada e institucionalizada. Em contraste, ao sofrer os influxos da época e do ambiente político (Nova República), tendo como valor axial a conquista da autonomia nacional, o 3º Plano (1986-1989) subordina as atividades da pós-graduação ao desenvolvimento econômico do país, mediante a integração das atividades ao sistema nacional de ciência e tecnologia. Já o 4º Plano, aquele que não foi promulgado, mas cujas diretrizes foram adotadas pela CAPES, se caracterizou pelas ênfases na expansão do sistema, na diversificação do modelo de pós-graduação, na introdução de mudanças no processo de avaliação e na inserção internacional do SNPG. Por fim, o 5º Plano, o PNPG 2005-2010, caracteriza-se pela introdução do princípio de indução estratégica nas atividades de pós-graduação em associação com as fundações estaduais e os fundos setoriais, o aprimoramento do processo de avaliação qualitativa da pós-graduação (conceito de nucleação, revisão do Qualis e introdução do PROEX), a preocupação com a solidariedade entre os cursos e seu impacto social, a expansão da cooperação internacional, o combate às assimetrias, a formação de recursos humanos para a inovação tecnológica no mundo globalizado e competitivo, e a ênfase na formação de docentes para todos os níveis de ensino, bem como de quadros técnicos via mestrado profissional para os setores de serviços público e privado (BRASIL, 2010, p.15).

Na descrição acima é possível verificar que, aos poucos os planos criados pela CAPES ao longo da história da pós-graduação brasileira, especialmente o 5º Plano (2005 - 2010) já se preocupa em desenvolver uma cooperação e solidariedade do Brasil com outros países na realização de cursos para a melhoria das relações do País com o mundo, e na qualificação profissional nas várias esferas educacionais, permitindo deste modo a competitividade no âmbito nacional e internacional. No atual momento como bem discorre Brasil (2010), a CAPES apresenta o 6º Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) que abrange o período de 2011 a 2020. Tal Plano norteia-se por princípios da “diversidade e da busca pelo contínuo aperfeiçoamento”, segundo diretrizes traçadas para os próximos dez anos.

No que se refere aos aspectos institucionais, conforme Romêo & Jorge (2004), além da existência da CAPES, que é instituída para atender aos interesses de todas as áreas de conhecimento, foi também criado o CNPq, ainda nos anos 50, sendo este último direcionado à capacitação e formação de recursos humanos nas áreas científicas.

Segundo Brasil (2010) enquanto a pós-graduação pretendida nos anos 60 era mais voltada para cursos no estilo lato-sensu, ou seja, preocupava-se especialmente com a qualificação mais específica para o âmbito profissional, visando atender as empresas e ao governo, por outro lado, a pós-graduação no estilo stricto-sensu, que passou a desenvolver-se nos anos 70 e 80 acaba abrangendo mais a orientação à pesquisa e a estruturação do conhecimento no eixo acadêmico, sendo este a partir dos anos 90 controlado pela CAPES, ao passo que o primeiro estilo não possui obrigatoriedade de submissão a esta instituição de aperfeiçoamento da pós-graduação.

2. Processo de internacionalização da pós-graduação brasileira

A internacionalização da pós-graduação brasileira, conforme afirma Brasil (2010) tem sido cada vez mais possível graças a permanente presença e atuação científica do Brasil em importantes instituições internacionais, não deixando-se de destacar o interesse e trabalho dos governos federais e estaduais, além das agências de fomento para que a ciência e tecnologia desenvolvidas no País possam gerar competitividade no exterior. É perceptível que as transformações mais importantes nesse campo da educacional ocorreram por uma mudança de postura do governo brasileiro, fator este que vem sendo desenvolvido de maneira mais plena nessas últimas décadas.

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