Agronegócio e desenvolvimento sustentavel

FACULDADE DE SORRISO – FAIS

 

 

Turma/Curso:

10º SEMESTRE – NOTURNO – DIREITO

 

 

Disciplina:

DIREITO AGRÁRIO

 

 

Professor:

JONATHAN TELLES

 

 

 

Acadêmico:

VANESSA LIMA DE SOUZA

 

 

 

Trabalho/Tema:

AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

 

 

 

 

SORRISO-MT

2012

 

 

 

 

1 - INTRODUÇÃO

 

 

Todo ser humano tem a responsabilidade de agir de forma a manter vivo nosso Planeta e respeitá-lo acima de tudo, garantindo às próximas gerações a chance de viver num ambiente de qualidade e adequado, no qual possam tirar seu sustento.

O presente trabalho busca demonstrar e abranger na questão do agronegócio e o desenvolvimento sustentável, no qual é um conceito relativamente recente, como também é a percepção de que a ação humana pode colocar em risco o futuro da Terra e dos seres vivos em geral.

Tanto os produtores rurais como seus fornecedores têm a preocupação de aumentar a produtividade das áreas em que atuam, bem como, trabalhar de forma que o solo possa continuar produzindo.

Diante do supramencionado,       estamos tratando de sustentabilidade do agronegócio, no qual evita o desaparecimento da fertilidade do solo e a redução da água disponível, bem como protegendo a biodiversidade de uma determinada região.

Com o fornecimento de produtos para a alimentação humana e gerando insumos renováveis para a indústria e para o setor logístico como fibras, combustível e outros, tornam-se possível e necessário fazê-lo de forma sustentável.

O agronegócio vem enfrentando e vencendo desafios de aumentar continuamente a sua produção, mantendo a sustentabilidade, conforme veremos ao decorrer do presente trabalho.

 

 

 

 

 

 

 

 

2 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

 

 

O sistema agropecuário, agroindustrial, extrativista e agro ecológico, são os principais negócios da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. .

A coordenação tem a finalidade de Desenvolver estudos de novos produtos, padronização e classificação de produtos agropecuários, proteção, manejo e conservação de solo e água, bem como, agro irrigação, plantio direto e recuperação de áreas agricultáveis, de pastagens e agro florestais degradadas, como veremos ao decorrer deste presente trabalho.

A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo é um poderoso instrumento da política de expansão do agronegócio sustentável e competitivo para nortear o cooperativismo e o associativismo rural.

A finalidade deste desenvolvimento agropecuário e cooperativismo, está no desenvolvimento sustentável da produção, por meio de ações que estimulem a modernização das atividades agropecuárias e a melhoria das condições de trabalho dos produtores e trabalhadores rurais.

A Secretaria de desenvolvimento participa efetivamente na formulação de políticas públicas do agronegócio em planejar, fomentar, coordenar, avaliar e supervisionar programas de desenvolvimento da agropecuária.

          Secretaria de desenvolvimento se estende à coordenação dos sistemas integrados de produção, de certificação e de sustentabilidade.

          Quanto ao programa de manejo e conservação do solo, as ações voltadas para o uso e manejo adequados dos recursos naturais, principalmente do solo, da água e da biodiversidade, visam promover uma agricultura em bases sustentáveis, aumentar a oferta de ali-mentos e melhorar o nível de emprego e renda no meio rural.

Quanto à agricultura por irrigação é considerada como fator de fundamental importância para o desenvolvimento e modernização da agropecuária brasileira, possibilitando a produção de mais de uma safra anual, permitindo o aproveitamento intensivo dos solos, minimizando assim certezas do clima, e, enfim, elevando substancialmente a produtividade das lavouras e rebanhos.

Alem disso, destacam-se também a contribuição para o aperfeiçoamento da nova Lei de Irrigação, sugerindo seu disciplinamento, a inclusão da drenagem agrícola nos planos, programas e projetos de irrigação, o desenvolvimento de ações junto à pesquisa para a melhoria da eficiência na aplicação da água com fins de irrigação, levando em  conta a sustentabilidade do sistema sob o ponto de vista social, econômico e ambiental.

Tais sugestões são levadas à Secretaria de Política Agrícola com a finalidade de ocorrer incentivos aos produtores irrigantes que adotarem procedimentos e práticas de sustentabilidade ambiental na agricultura irrigada.

Se tratando de meio ambiente, a ILPS faz a redução dos desmatamentos, com a finalidade de recuperação e conservação do solo e da água, ocorrendo assim a redução do assoreamento dos cursos d’água e reservatórios, protegendo as nascentes, encostas e topos de morro.

Desta forma, faz com que o agricultor ou o pecuarista invista em máquinas, equipamentos e outras infra-estruturas necessárias à condução dessas atividades na propriedade ou por meio de suas organizações, parcerias, com vistas a reduzir os custos de investimentos e unir habilidades e experiências, o que garante maior segurança aos empreendedores.

Quanto a biotecnologia clássica e moderna e a agricultura de precisão são exemplos de campos tecnológicos portadores de inovações e dependentes de ambiente institucional capaz de assegurara titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre essas inovações, no fortalecimento do ciclo virtuoso de desenvolvimento tecnológico calcado na regionalização e na auto-suficiência tecnológica do parque de produção.

Com base na transferência de tecnologia, a assistência técnica e a extensão rural são ferramentas indispensáveis para permitir o amplo acesso à informação conjuntural estratégica, à capacitação, ao fomento e à diversificação de atividades, ao empreendedorismo e ao gerenciamento profissional da propriedade rural, competências estas necessárias ao enfrentamento das adversidades inerentes aos negócios agrícolas.

 Desta forma, podemos dizer que o chamado equacionamento das políticas públicas voltadas a esse tema é importante para a sustentabilidade do agronegócio.

A chamada Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo participa na identificação de gargalos, potencialidades e alternativas de arranjos entre instituições e atores envolvidos para complementar, ampliar e redirecionar sua atuação,em busca da formação de uma nova capilaridade em transferência de tecnologia junto ao setor produtivo, para atendimento das demandas identificadas.

A Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (CGPI) tem como atribuição e finalidade de coordenar, adentrar, orientar, participar e acompanhar a formulação de parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento do setor agropecuário, bem como, para ocorrer o aumento da competitividade do agronegócio, promovendo no entanto a inclusão social dos atores envolvidos nos diversos estágios das cadeias produtivas.

Primeiramente ocorre a análise de viabilidade técnica, por segundo a análise jurídica, após a análise documental e operacional para aprovação, passando assim as assinatura dos convênios e a liberação dos recursos financeiros para a produtividade.

Diante do narrado acima, a agropecuária brasileira e o seu desenvolvimento sustentável dependem de investimento permanente em tecnologia, da atualização contínua da base tecnológica, do acesso do produtor rural à informação e da adoção das tecnologias disponíveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 - CONCLUSÃO

           

Nesses novos desafios do agronegócio e desenvolvimento sustentável, o diálogo e a articulação institucional são fundamentais para a construção e atualização das políticas públicas, que abrangem esses temas e que envolvem discussões no âmbito dos colegiados de agricultura familiar, de desenvolvimento sustentável, de propriedade intelectual, de recursos genéticos, de bio segurança, nacionais e também internacionais.

Dessa forma, ganha o agricultor, que aumenta sua renda e melhora sua qualidade de vida, ganha o consumidor, que terá maior disponibilidade de alimentos de melhor qualidade e ganha o País, por permitir atender às demandas interna e externa.

Conforme demonstrado no presente trabalho, com a Agricultura Irrigada, a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, está atuando em várias frentes, propondo medidas de incentivo à utilização da agricultura irrigada em bases sustentáveis, não apenas no semi-árido, mas nas demais regiões do País onde a irrigação e a drenagem se tornam necessárias.

Para concluir, os seres humanos tem de ter a concepção de que a sustentabilidade significa somar, contribuir e preservar para poder colher, pois o importante é produzir, hoje, de forma responsável e eficiente, para viabilizar a produção nas gerações futuras.

O desenvolvimento as sustentabilidade depende do reconhecimento de valores e saberes tradicionais, bem como, da existência de instituições abertas à inovação e à atração de novos investimentos em tecnologia, desta forma tornando e preparando os indivíduos para o meio sustentável e melhor de se viver.