AGENTE PENITENCIÁRIO, na busca de uma visão mais social no seu ambiente de trabalho.
Publicado em 14 de dezembro de 2010 por Ana Silvia Rodrigues de Sousa
Ana Silvia Rodrigues de Sousa
Inspetora Penitenciário
Bibliotecária
Direito
Especialista
Mestranda
Coordenadora de Operações Penitenciárias
São Luis/Brasil
[email protected]
Resumo:
O trabalho apresenta algumas reflexões sobre o quanto o Agente Penitenciário pode e deve atuar em parceria com profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Procura incentivar este profissional a aceitar o desafio de aplicar o seu potencial dentro e fora de Presídios. Investiga a atuação do Agente Penitenciário como Facilitador para otimizar a Ressocialização, através da parceria entre profissionais, principalmente da área jurídica, educacional e médica na recuperação da saúde física ou mental das pessoas encarceradas. No Brasil, a escassez de informações concretas sobre a prática do agente penitenciário ainda é grande, embora, diariamente os jornais contenham informações sobre presídios, envolvendo fugas, evasões e motins em que atribuem muitas das vezes as mazelas do sistema a esse profissional.
Palavras-chave: agente penitenciário, reflexão desse profissional enquanto ícone chave para o processo de ressocialização de presos.
Introdução
É longo o caminho ainda a percorrer quando o assunto é agente penitenciário, o profissional que desenvolve funções dentro de presídios. Assim portanto, expomos aqui um pouco daquilo que se pode e se deve fazer para que a profissão desse trabalhador seja melhor conhecida. Afinal, é um profissional que lida com um tipo de público bem específico e deixa espaços muitas vezes para perguntas como estas: Agente o que? A palavra agente penitenciário causa, em muitas pessoas, um grande ponto de interrogação. Na realidade, as pessoas o relacionam com os carrascos da idade média, com situações de torturas, agressões e outros mecanismos disciplinadores. A história do agente penitenciário ainda hoje é relacionada com exclusão e violência, sendo esta atribuída a um profissional que muitas vezes trabalha em condições mínimas, onde muitas das vezes apenas 6(seis) agentes penitenciários(ou menos) para administrar uma penitenciária com mais de 700(setecentos) presos. Cabe a esse profissional, enfrentar o Desafio do dia-a-dia. De que forma? Vamos refletir?
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O AGENTE PENITENCIÁRIO
Um escritor famoso chamado Elie Wiessel(sobrevivente do Holocausto) disse uma vez o seguinte: temos primeiro que compreender que não há vida sem risco - e que quando nossa alma é forte tudo mais é secundário, até o risco. Sábias palavras, no entanto, você não entende o sentido delas até vivenciá-las, até se expor diante do perigo! Para compreender melhor basta entender que toda experiência, interna ou externa, deixa em nós um sinal do que aconteceu, denominado idéia ou conceito. Estes dois termos, sinônimos, indicam a forma mais simples do pensamento e pela qual conhecemos as coisas e de que como estas "coisas" ficam representadas em nossa mente.
Vejamos, quando conheço uma pessoa, posso guardar a imagem de sua fisionomia, tornando essa imagem a pessoa representada dentro de mim. Pois bem, quando eu falo em conceito, que tenho da pessoa, não é a esta imagem que estou me referindo. De fato, a imagem pode oferecer-me a representação da pessoa sob diversos aspectos. Assim por exemplo, fechando os olhos, posso recordar uma fisionomia(imagem visual), uma voz(imagem auditiva),etc. O conceito é menos sensível do que a imagem, digamos que é imaterial. O conceito é uma atividade mental que produz conhecimento, tornando inteligível. O conceito é diferente de um juízo.
Quando, por exemplo, alguém diz o que entende por "Agente Penitenciário" e por "Bom", está emitindo conceitos. Mas quando afirma: "o agente penitenciário é bom", está formulando um juízo. O juízo, portanto, é uma relação entre conceitos. Sabemos que esse profissional Agente Penitenciário ao longo do tempo só tem buscado se aprimorar e conquistar através de lutas o seu espaço. Tanto Britto(1926) quanto Pestana(1981) evidenciam em seus textos que desde o surgimento dessa profissão, poucos eram aqueles que se interessavam em exercê-la. A leitura que se faz desses autores aponta que ainda hoje o pensamento não mudou muito. Acredita-se exatamente por isso, da importância em conhecer melhor o trabalho do Agente Penitenciário, compartilhar das experiências e assim entender!
O agente penitenciário diante da política neoliberal o que tem haver? Pois é, tudo haver quando o profissional se depara com "controle e ordem", com mais Estado policial e menos Estado social. Quando se reafirma a onipotência de Leviatã no domínio restrito do muros do presídios. Enfrentar o desafio de falar sobre agente penitenciário, é interessante, quando se imagina que durante séculos a essência da prática continuou a mesma!
A Wikipédia(enciclopédia livre) na internet diz o seguinte sobre o agente penitenciário: " são pessoas que trabalham no interior de penitenciárias, presídios e centro de detenções. O ingresso nessa profissão se dá através de concurso público e inicia na classe I". Existe Projeto de Lei Federal para transformar o cargo de agente penitenciário em Policia Penal que é PEC(proposta de emenda constitucional). Na realidade esta proposta só vem legitimar uma profissão que com toda certeza merece ser reconhecida. Sabemos que a história se constrói através do passado.
Já ouvi dizer que a nossa forma de andar simboliza a história. Quando damos um passo, não pulamos como canguru, mas através das pernas trazemos o passado até o presente e avançamos para o futuro. Com isso, ficam simbolizados os passos da história, sempre alternando entre uma perna e outra como se arrastássemos o passado até o presente e avançássemos para o futuro. Quanta coisa existe desde os primórdios! O fato de acusarmos, de errarmos, de pecarmos, se deu ainda nos tempos de Adão e Eva quando eles comeram do fruto oferecido. Ao serem interrogados, ele culpou Eva, ela acusou a serpente de tê-la enganado e assim sucessivamente até os dias de hoje. Sofremos influência sempre, desde o passado até os dias presentes. Muitas coisas vêm acontecendo no decorrer do tempo, mas muito também se perdeu pelo caminho.
NÃO BASTA SER PROFISSIONAL, É NECESSÁRIO SER HUMANO!
No livro de BUSCÁGLIA, (p.109) diz que "a pior de todas as coisas que nos impedem de ver o que é essencial é a apatia... creio realmente que o oposto do amor não é o ódio, e sim a apatia. Farei qualquer coisa, e qualquer coisa mesmo, para despertar as pessoas de um estado de apatia, pois isso é pior do que a morte. Posso enfrentar o ódio, posso enfrentar a raiva, posso enfrentar o desespero, posso enfrentar qualquer pessoa que esteja sentindo alguma coisa, mas não posso enfrentar o nada. Se eu tivesse de escolher entre a dor e o nada, escolheria a dor.
Os profissionais Agentes Penitenciários acredita possuir habilidades necessárias para compartilhar momentos fáceis e difíceis e ainda... aprender a ouvir mais! Fala-se muito, coloca-se muito mais vírgula do que ponto. Precisa-se aprender colocar mais pontos; mas, também a isto chama-se aprendizagem! O contato com as pessoas nos ensina muito. "Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus" (Ecl 3,1). É preciso estar atentos! Saber reconhecer as qualidades e os defeitos, batalhar para não continuar praticando os mesmos erros e estar disposto a melhorar Sempre.
A fé, o amor e a esperança são totalmente gratuitos e causam um impacto curativo na vida das pessoas. Quando se fala de fé, não se precisa falar de religião, mas é necessário que se tenha fé, que acreditemos em melhores possibilidade! João Paulo II em suas sábias palavras dizia que a síntese entre cultura e fé não é somente uma exigência da cultura, mas também da fé. Uma Fé que não se torna cultura é uma fé que não é plenamente acolhida nem inteiramente vivida.
Cinco qualidades básicas deve ter o agente penitenciário; como a primeira é essencial deverá Valorizar as pessoas como indivíduos e como seres humanos, mostrando-lhes interesse e indicando que se sente fortemente motivado em ajudá-los; a segunda qualidade essencial é a Habilidade de Comunicação. Platão dizia que a linguagem é um PHARMAKON. Esta palavra grega possui três significados: remédio, veneno e cosmético. Ela pode ser um remédio quando consolamos uma pessoa; pode ser um veneno quando, com a palavra difamamos alguém ou semeamos discórdia; pode ainda ser um cosmético quando utilizamos a palavra para elogiar.
Sócrates falava em dialogar, dizia este grande filósofo que nós seres humanos não estamos preparados para o diálogo. Estamos acostumados a falar e a discutir. Falar é expressar o que sentimos através da comunicação e discutir é colocar ponto de vista opostos ou paralelos. O agente penitenciário deverá mostrar compreensão e não avaliar precipitadamente as declarações dos outros. [...] existe o terceiro aspecto qualitativo no processo de comunicação, que se torna necessário: é a habilidade de ler dicas não-verbais. A palavra em si é vazia. Apresenta o significado. A cultura é a principal responsável pela transformação ou enriquecimento de uma palavra. A quarta qualidade é ser Eticamente correto e por último como qualidade essencial ser Criterioso.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As políticas penitenciárias vem mudando. Embora essa mudança seja muito implícita por "aqui" a função de agente penitenciário continua a mesma: manter a segurança na unidade prisional. Essa preocupação é muito antiga e tem se mostrado cada vez em evidência a partir de contextos onde existe superpopulação de presidiários. Como cobrar do agente que este seja um agente ressocializador? Se não existe uma estrutura física nos presídios apropriadas? Se o que existe em função dessa grande população de presos são fugas e rebeliões e o agente tá muito mais preocupado para que esse preso não fuja. E nesse contexto: a segurança se torna fundamental.
Busca-se entretanto, que o agente penitenciário desenvolva na sua atuação uma pratica mais social. Mas como exigir? É necessário uma Escola Penitenciária, realizar concursos públicos e assim uma formação desvinculada do cotidiano opressor. Olha, quanta coisas se pode fazer! Por último tomamos a liberdade de comparar o agente penitenciário com uma Árvore, onde do seu tronco saem muitas ramificações, mas o fruto é único e próprio dela. A qualidade vem do trato, a beleza vem do bom cultivo e o amadurecimento é a soma de uma longa trajetória de comprometimento e dedicação. ORSANI apud BRAGHIN, 1988, p.7, declara que: assim como a saúde física precisa ser conservada, mediante o alimento e o exercício, a saúde psicológica também tem essa necessidade" é nesse sentido a importância da capacitação e estudo para os profissionais trabalhadores do sistema penitenciário, pois educar é uma arte das mais nobres, mas educar para o pensar é um desafio importante para os dias atuais. Kant , filosofo alemão do século XVIII, na Critica da Razão Pura, diz: "pensar é conhecer através de conceitos". A fala é humana. A fala nos distingue dos animais. A fala é a senha de entrada no mundo humano e dela o Agente penitenciário faz uso a todo instante para interagir com o preso.
Referências
ADAMS, P. Patch Adams: o amor é contagioso. Rio de Janeiro: Sextante, 1999.
BRITO L. Os Sistemas Penitenciários no Brasil. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional. 1926.
BUSCAGLIA, Leo. Vivendo, Amando e aprendendo. 13.ed. Rio de Janeiro: Record, 1982.
FALCÃO, A. Recomendações Mínimas para a Formação de Agentes Prisionais. Brasília, Ministério da Justiça, 1989.
LOIC, Wacquant. As prisões da miséria. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2001.
PESTANA, J.C. Novo processo de seleção e formação para funcionalismo penitenciário. Revista do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. São Paulo, a IV-nº 2, 1981.
SOUSA, Ana Silvia , Considerações acerca da prisão.:histórias reais. São Luis, 2003
THOMAL, Alberto. O desafio de pensar sobre o pensar:investigando a teoria do conhecimento. 19ª Ed. Florianópolis:Sophos, 2005
Inspetora Penitenciário
Bibliotecária
Direito
Especialista
Mestranda
Coordenadora de Operações Penitenciárias
São Luis/Brasil
[email protected]
Resumo:
O trabalho apresenta algumas reflexões sobre o quanto o Agente Penitenciário pode e deve atuar em parceria com profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Procura incentivar este profissional a aceitar o desafio de aplicar o seu potencial dentro e fora de Presídios. Investiga a atuação do Agente Penitenciário como Facilitador para otimizar a Ressocialização, através da parceria entre profissionais, principalmente da área jurídica, educacional e médica na recuperação da saúde física ou mental das pessoas encarceradas. No Brasil, a escassez de informações concretas sobre a prática do agente penitenciário ainda é grande, embora, diariamente os jornais contenham informações sobre presídios, envolvendo fugas, evasões e motins em que atribuem muitas das vezes as mazelas do sistema a esse profissional.
Palavras-chave: agente penitenciário, reflexão desse profissional enquanto ícone chave para o processo de ressocialização de presos.
Introdução
É longo o caminho ainda a percorrer quando o assunto é agente penitenciário, o profissional que desenvolve funções dentro de presídios. Assim portanto, expomos aqui um pouco daquilo que se pode e se deve fazer para que a profissão desse trabalhador seja melhor conhecida. Afinal, é um profissional que lida com um tipo de público bem específico e deixa espaços muitas vezes para perguntas como estas: Agente o que? A palavra agente penitenciário causa, em muitas pessoas, um grande ponto de interrogação. Na realidade, as pessoas o relacionam com os carrascos da idade média, com situações de torturas, agressões e outros mecanismos disciplinadores. A história do agente penitenciário ainda hoje é relacionada com exclusão e violência, sendo esta atribuída a um profissional que muitas vezes trabalha em condições mínimas, onde muitas das vezes apenas 6(seis) agentes penitenciários(ou menos) para administrar uma penitenciária com mais de 700(setecentos) presos. Cabe a esse profissional, enfrentar o Desafio do dia-a-dia. De que forma? Vamos refletir?
ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O AGENTE PENITENCIÁRIO
Um escritor famoso chamado Elie Wiessel(sobrevivente do Holocausto) disse uma vez o seguinte: temos primeiro que compreender que não há vida sem risco - e que quando nossa alma é forte tudo mais é secundário, até o risco. Sábias palavras, no entanto, você não entende o sentido delas até vivenciá-las, até se expor diante do perigo! Para compreender melhor basta entender que toda experiência, interna ou externa, deixa em nós um sinal do que aconteceu, denominado idéia ou conceito. Estes dois termos, sinônimos, indicam a forma mais simples do pensamento e pela qual conhecemos as coisas e de que como estas "coisas" ficam representadas em nossa mente.
Vejamos, quando conheço uma pessoa, posso guardar a imagem de sua fisionomia, tornando essa imagem a pessoa representada dentro de mim. Pois bem, quando eu falo em conceito, que tenho da pessoa, não é a esta imagem que estou me referindo. De fato, a imagem pode oferecer-me a representação da pessoa sob diversos aspectos. Assim por exemplo, fechando os olhos, posso recordar uma fisionomia(imagem visual), uma voz(imagem auditiva),etc. O conceito é menos sensível do que a imagem, digamos que é imaterial. O conceito é uma atividade mental que produz conhecimento, tornando inteligível. O conceito é diferente de um juízo.
Quando, por exemplo, alguém diz o que entende por "Agente Penitenciário" e por "Bom", está emitindo conceitos. Mas quando afirma: "o agente penitenciário é bom", está formulando um juízo. O juízo, portanto, é uma relação entre conceitos. Sabemos que esse profissional Agente Penitenciário ao longo do tempo só tem buscado se aprimorar e conquistar através de lutas o seu espaço. Tanto Britto(1926) quanto Pestana(1981) evidenciam em seus textos que desde o surgimento dessa profissão, poucos eram aqueles que se interessavam em exercê-la. A leitura que se faz desses autores aponta que ainda hoje o pensamento não mudou muito. Acredita-se exatamente por isso, da importância em conhecer melhor o trabalho do Agente Penitenciário, compartilhar das experiências e assim entender!
O agente penitenciário diante da política neoliberal o que tem haver? Pois é, tudo haver quando o profissional se depara com "controle e ordem", com mais Estado policial e menos Estado social. Quando se reafirma a onipotência de Leviatã no domínio restrito do muros do presídios. Enfrentar o desafio de falar sobre agente penitenciário, é interessante, quando se imagina que durante séculos a essência da prática continuou a mesma!
A Wikipédia(enciclopédia livre) na internet diz o seguinte sobre o agente penitenciário: " são pessoas que trabalham no interior de penitenciárias, presídios e centro de detenções. O ingresso nessa profissão se dá através de concurso público e inicia na classe I". Existe Projeto de Lei Federal para transformar o cargo de agente penitenciário em Policia Penal que é PEC(proposta de emenda constitucional). Na realidade esta proposta só vem legitimar uma profissão que com toda certeza merece ser reconhecida. Sabemos que a história se constrói através do passado.
Já ouvi dizer que a nossa forma de andar simboliza a história. Quando damos um passo, não pulamos como canguru, mas através das pernas trazemos o passado até o presente e avançamos para o futuro. Com isso, ficam simbolizados os passos da história, sempre alternando entre uma perna e outra como se arrastássemos o passado até o presente e avançássemos para o futuro. Quanta coisa existe desde os primórdios! O fato de acusarmos, de errarmos, de pecarmos, se deu ainda nos tempos de Adão e Eva quando eles comeram do fruto oferecido. Ao serem interrogados, ele culpou Eva, ela acusou a serpente de tê-la enganado e assim sucessivamente até os dias de hoje. Sofremos influência sempre, desde o passado até os dias presentes. Muitas coisas vêm acontecendo no decorrer do tempo, mas muito também se perdeu pelo caminho.
NÃO BASTA SER PROFISSIONAL, É NECESSÁRIO SER HUMANO!
No livro de BUSCÁGLIA, (p.109) diz que "a pior de todas as coisas que nos impedem de ver o que é essencial é a apatia... creio realmente que o oposto do amor não é o ódio, e sim a apatia. Farei qualquer coisa, e qualquer coisa mesmo, para despertar as pessoas de um estado de apatia, pois isso é pior do que a morte. Posso enfrentar o ódio, posso enfrentar a raiva, posso enfrentar o desespero, posso enfrentar qualquer pessoa que esteja sentindo alguma coisa, mas não posso enfrentar o nada. Se eu tivesse de escolher entre a dor e o nada, escolheria a dor.
Os profissionais Agentes Penitenciários acredita possuir habilidades necessárias para compartilhar momentos fáceis e difíceis e ainda... aprender a ouvir mais! Fala-se muito, coloca-se muito mais vírgula do que ponto. Precisa-se aprender colocar mais pontos; mas, também a isto chama-se aprendizagem! O contato com as pessoas nos ensina muito. "Para tudo há um tempo, para cada coisa há um momento debaixo dos céus" (Ecl 3,1). É preciso estar atentos! Saber reconhecer as qualidades e os defeitos, batalhar para não continuar praticando os mesmos erros e estar disposto a melhorar Sempre.
A fé, o amor e a esperança são totalmente gratuitos e causam um impacto curativo na vida das pessoas. Quando se fala de fé, não se precisa falar de religião, mas é necessário que se tenha fé, que acreditemos em melhores possibilidade! João Paulo II em suas sábias palavras dizia que a síntese entre cultura e fé não é somente uma exigência da cultura, mas também da fé. Uma Fé que não se torna cultura é uma fé que não é plenamente acolhida nem inteiramente vivida.
Cinco qualidades básicas deve ter o agente penitenciário; como a primeira é essencial deverá Valorizar as pessoas como indivíduos e como seres humanos, mostrando-lhes interesse e indicando que se sente fortemente motivado em ajudá-los; a segunda qualidade essencial é a Habilidade de Comunicação. Platão dizia que a linguagem é um PHARMAKON. Esta palavra grega possui três significados: remédio, veneno e cosmético. Ela pode ser um remédio quando consolamos uma pessoa; pode ser um veneno quando, com a palavra difamamos alguém ou semeamos discórdia; pode ainda ser um cosmético quando utilizamos a palavra para elogiar.
Sócrates falava em dialogar, dizia este grande filósofo que nós seres humanos não estamos preparados para o diálogo. Estamos acostumados a falar e a discutir. Falar é expressar o que sentimos através da comunicação e discutir é colocar ponto de vista opostos ou paralelos. O agente penitenciário deverá mostrar compreensão e não avaliar precipitadamente as declarações dos outros. [...] existe o terceiro aspecto qualitativo no processo de comunicação, que se torna necessário: é a habilidade de ler dicas não-verbais. A palavra em si é vazia. Apresenta o significado. A cultura é a principal responsável pela transformação ou enriquecimento de uma palavra. A quarta qualidade é ser Eticamente correto e por último como qualidade essencial ser Criterioso.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As políticas penitenciárias vem mudando. Embora essa mudança seja muito implícita por "aqui" a função de agente penitenciário continua a mesma: manter a segurança na unidade prisional. Essa preocupação é muito antiga e tem se mostrado cada vez em evidência a partir de contextos onde existe superpopulação de presidiários. Como cobrar do agente que este seja um agente ressocializador? Se não existe uma estrutura física nos presídios apropriadas? Se o que existe em função dessa grande população de presos são fugas e rebeliões e o agente tá muito mais preocupado para que esse preso não fuja. E nesse contexto: a segurança se torna fundamental.
Busca-se entretanto, que o agente penitenciário desenvolva na sua atuação uma pratica mais social. Mas como exigir? É necessário uma Escola Penitenciária, realizar concursos públicos e assim uma formação desvinculada do cotidiano opressor. Olha, quanta coisas se pode fazer! Por último tomamos a liberdade de comparar o agente penitenciário com uma Árvore, onde do seu tronco saem muitas ramificações, mas o fruto é único e próprio dela. A qualidade vem do trato, a beleza vem do bom cultivo e o amadurecimento é a soma de uma longa trajetória de comprometimento e dedicação. ORSANI apud BRAGHIN, 1988, p.7, declara que: assim como a saúde física precisa ser conservada, mediante o alimento e o exercício, a saúde psicológica também tem essa necessidade" é nesse sentido a importância da capacitação e estudo para os profissionais trabalhadores do sistema penitenciário, pois educar é uma arte das mais nobres, mas educar para o pensar é um desafio importante para os dias atuais. Kant , filosofo alemão do século XVIII, na Critica da Razão Pura, diz: "pensar é conhecer através de conceitos". A fala é humana. A fala nos distingue dos animais. A fala é a senha de entrada no mundo humano e dela o Agente penitenciário faz uso a todo instante para interagir com o preso.
Referências
ADAMS, P. Patch Adams: o amor é contagioso. Rio de Janeiro: Sextante, 1999.
BRITO L. Os Sistemas Penitenciários no Brasil. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional. 1926.
BUSCAGLIA, Leo. Vivendo, Amando e aprendendo. 13.ed. Rio de Janeiro: Record, 1982.
FALCÃO, A. Recomendações Mínimas para a Formação de Agentes Prisionais. Brasília, Ministério da Justiça, 1989.
LOIC, Wacquant. As prisões da miséria. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2001.
PESTANA, J.C. Novo processo de seleção e formação para funcionalismo penitenciário. Revista do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo. São Paulo, a IV-nº 2, 1981.
SOUSA, Ana Silvia , Considerações acerca da prisão.:histórias reais. São Luis, 2003
THOMAL, Alberto. O desafio de pensar sobre o pensar:investigando a teoria do conhecimento. 19ª Ed. Florianópolis:Sophos, 2005