Adolescentes Infratores
Publicado em 04 de junho de 2010 por Camila Mendes Martins Tavares
INTRODUÇÃO
Atualmente , onde a palavra de ordem é punir, parece favorável um debate acerca da questões que envolvem adolescentes infratores. O problema da criminalidade juvenil tem se mostrado bem complexo não havendo por ora soluções convincentes, razão pela qual, deve-se repensar não só as políticas públicas, como as políticas sociais, e até mesmo, a percepção atual acerca da questão.
Visto esse problema, que uma ONG inaugurada recentemente, oferece alguns projetos para tentar uma reabilitação desses jovens. A contribuição das Ongs é notável em vários domínios quais sejam: no desenvolvimento comunitário, na geração de empregos e na luta contra a pobreza, no reforço da coesão social e na consolidação da democracia.
Segundo Herbert de Souza, o Betinho
"Uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia - liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade." (ABONG)
O Projeto dessa ONG tem como objetivo que esses jovens participem ativamente das atividades, tempo que antes por ser vago, eram disponibilizados para criminalidade. Todas as atividades são preparadas de acordo com a realidade da turma . Os profissionais atuantes nesse projeto , tentam diagnosticar o motivo da inserção dos jovens do mundo da marginalização para solucionar os problemas até então que por eles vêm sendo enfrentados.
Esse vêm sendo um problema alarmante na comunidade. Assumindo então um papel social , a ONG com o apoio de profissionais contribuem para reestruturar algumas bases que estão rompidas na vida desses jovens. Tornando muito válida então essa iniciativa.
DESENVOLVIMENTO
A adolescência é uma fase que se estende em torno dos doze aos vinte anos de idade. Não tem idade predefinida, coincide com o cessar do crescimento físico. O período da adolescência é caracterizado por um conjunto de transformações físicas, hormonais, emocionais e cognitivas.
Durante a transição da adolescência o jovem é vulnerável às influências internas e externas: sociais, éticas e morais. O adolescente demonstra instabilidade, sensibilidade, irritabilidade, rivalidade com pais de intensidade variada , problemas de disciplina e contestação. Algumas vezes se isolam e apresentam quadros depressivos.
A adolescência é caracterizada pela definição pela definição de identidades, através de mudanças na fixação do caráter e da afirmação da personalidade do indivíduo, como explica Miguel Moacyr Alves Lima (2002, p.373).
Em alguns casos, torna-se problemática a relação do adolescente com o ambiente social, seus valores e sua visão crítica da realidade, oscilam entre intuitiva e reflexiva, acabam saindo dos costumes da ordem chamada instituída.
Segundo o Código Penal quando o adolescente comete uma conduta categorizada como delituosa, passa a ser denominado adolescente infrator. No direito penal , o adolescente embora seja causador de problemas sociais graves, deve ser considerado como pessoa em desenvolvimento, analisando-se aspectos como saúde física e emocional, conflitos da idade, aspectos estruturais da personalidade e situação sócio-econômica e familiar.
De acordo com Mário Volpi (1999 p. 56-57)
Verifica-se que a influência de amigos, o uso de drogas e a pobreza são as razões principais para a prática delituosa e se equilibram em termos numéricos [...] As respostas demonstram a fragilidade do adolescente à influência de terceiros e a íntima relação do ato infracional com o uso de drogas. No Brasil, além das causas mencionadas, outra grande causa da delinqüência juvenil é a falta de instrução e a evasão escolar, uma vez que sem estar estudando, o adolescente acaba ocioso e mais propenso a praticar atos infracionais.
Considerando todas essas características dos adolescentes, a ONG planejou um projeto específico para eles. Para atender um grupo de 12 adolescentes infratores entre 12 e 14 anos , a ONG conta com um quadro de duas pedagogas, que são responsáveis por todo o apoio pedagógico, coordenação, acompanhamento , planejamento e aplicação de atividades, uma psicóloga para poder auxiliar o adolescente visto que estão em processo de formação e como próprio da fase vivem em constantes conflitos, e um profissional de educação física que auxiliará no desenvolvimento físico.
Segundo Vygotsky
A presença de um problema que exige a formação de conceitos não pode por si só ser considerada como causa do processo, embora as tarefas que a sociedade coloca aos jovens quando estes entram no mundo cultural, profissional e cívico dos adultos sejam um importante fator para a emergência do pensamento conceptual. Se o meio ambiente não coloca os adolescentes perante tais tarefas, se não lhes fizer novas exigências e não estimular o seu intelecto, obrigando-os a defrontarem-se com uma seqüência de novos objetivos, o seu pensamento não conseguirá atingir os estádios de desenvolvimento mais elevados, ou atingi-lo-á apenas com grande atraso. (VYGOSTKY, 1991, p.50)
Baseando nessas idéias de Vygotsky que são planejadas as tarefas. Exigindo , estimulando e desafiando. Levando-os a pensar sobre a importância do seu papel na sociedade. Piaget (1969) afirma que não há diferença nas teorias de aprendizagens seja em espaço escolar ou não escolar. Por esse motivo o projeto é todo desenvolvido com base em
Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.(PCN TEMAS TRANSVERSAIS ,2000 p.7)
São desenvolvidas atividades voltadas para o contexto social, além de motivar sempre o trabalho equipe. Duas vezes por semanas eles fazem uma hora de terapia com a psicóloga e todos os dias eles fazem aula de educação física com as mais variadas modalidades de esporte. Para o desenvolvimento desse projeto é necessário somente o espaço que a ONG já oferece onde constam salas, cozinha, quadra, banheiros e sala de vídeo. Como ficam o dia inteiro , eles recebem alimentação. Todo o material utilizado dentro da sala de aula e alimentação é doado por uma empresa que apóia o projeto.
Além das doações, a empresa sempre manda profissionais que desenvolvem oficinas de capacitação. Nessas oficinas os adolescentes desenvolvem suas habilidades e aperfeiçoam aquelas que consideram mais habilidosos. Sendo assim ao final do projeto, são inseridos na empresa no programa Menor Aprendiz.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a execução desse projeto pretende-se conseguir a mobilização daqueles jovens, tidos por todos como "o futuro da Humanidade" . Levá-los a refletir quem são, sua importância na sociedade, e o que eles podem fazer para não permanecer nessa vida infratora.
Se várias entidades tivessem a mesma iniciativa dessa ONG em questão, acredita-se que o número de infratores poderia ser bem menor. Como educadores devemos ter um olhar crítico. Verificar o problema e a solução. Não tentar achar o culpado, mas sim resolver o problema. Acreditar e fazer com que a educação modifique projetos de vida como desses jovens .
Como esperança de um futuro melhor citamos Gadotti (1998, p. 90)
Ao novo educador compete refazer a educação, reinventá-la, criar as condições objetivas para que uma educação realmente democrática seja possível, criar uma alternativa pedagógica que favoreça o aparecimento de um novo tipo de pessoas, solidárias, preocupadas em superar o individualismo criado pela exploração do trabalho. Esse novo projeto, essa nova alternativa, não poderá ser elaborado nos gabinetes dos tecnoburocratas da educação. Não virá em forma de lei nem reforma. Se ela for possível amanhã é somente porque, hoje, ela está sendo pensada pelos educadores que se reeducam juntos. Essa reeducação dos educadores já começou. Ela é possível e necessária.
Espera-se que os profissionais da educação acreditem nessa força que Gadotti lhes deposita, e desejem realmente participar da construção de um novo mundo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
www.abong.com.br
http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del2848.htm < acessado em 31 de maio às 19h35min >
LIMA, Miguel Moacyr Alves de. In Cury, Munir. AMARAL E SILVA, Antônio Fernando. MENDEZ, Emílio Garcia (Coordenadores). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado ? comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros, 2002.
PIKUNAS, J. Desenvolvimento Humano. McGraw-Hill, 1979. 494 p.
VYGOTSKY, L.S."Pensamento e Linguagem".São Paulo: Martins Fontes, 1991.
PIAGET, Jean. Psicologia e Pedagogia. Forense Universitária 9ª edição ? 2ª reimpressão. 2008. 184 p.
Atualmente , onde a palavra de ordem é punir, parece favorável um debate acerca da questões que envolvem adolescentes infratores. O problema da criminalidade juvenil tem se mostrado bem complexo não havendo por ora soluções convincentes, razão pela qual, deve-se repensar não só as políticas públicas, como as políticas sociais, e até mesmo, a percepção atual acerca da questão.
Visto esse problema, que uma ONG inaugurada recentemente, oferece alguns projetos para tentar uma reabilitação desses jovens. A contribuição das Ongs é notável em vários domínios quais sejam: no desenvolvimento comunitário, na geração de empregos e na luta contra a pobreza, no reforço da coesão social e na consolidação da democracia.
Segundo Herbert de Souza, o Betinho
"Uma ONG se define por sua vocação política, por sua positividade política: uma entidade sem fins de lucro cujo objetivo fundamental é desenvolver uma sociedade democrática, isto é, uma sociedade fundada nos valores da democracia - liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade." (ABONG)
O Projeto dessa ONG tem como objetivo que esses jovens participem ativamente das atividades, tempo que antes por ser vago, eram disponibilizados para criminalidade. Todas as atividades são preparadas de acordo com a realidade da turma . Os profissionais atuantes nesse projeto , tentam diagnosticar o motivo da inserção dos jovens do mundo da marginalização para solucionar os problemas até então que por eles vêm sendo enfrentados.
Esse vêm sendo um problema alarmante na comunidade. Assumindo então um papel social , a ONG com o apoio de profissionais contribuem para reestruturar algumas bases que estão rompidas na vida desses jovens. Tornando muito válida então essa iniciativa.
DESENVOLVIMENTO
A adolescência é uma fase que se estende em torno dos doze aos vinte anos de idade. Não tem idade predefinida, coincide com o cessar do crescimento físico. O período da adolescência é caracterizado por um conjunto de transformações físicas, hormonais, emocionais e cognitivas.
Durante a transição da adolescência o jovem é vulnerável às influências internas e externas: sociais, éticas e morais. O adolescente demonstra instabilidade, sensibilidade, irritabilidade, rivalidade com pais de intensidade variada , problemas de disciplina e contestação. Algumas vezes se isolam e apresentam quadros depressivos.
A adolescência é caracterizada pela definição pela definição de identidades, através de mudanças na fixação do caráter e da afirmação da personalidade do indivíduo, como explica Miguel Moacyr Alves Lima (2002, p.373).
Em alguns casos, torna-se problemática a relação do adolescente com o ambiente social, seus valores e sua visão crítica da realidade, oscilam entre intuitiva e reflexiva, acabam saindo dos costumes da ordem chamada instituída.
Segundo o Código Penal quando o adolescente comete uma conduta categorizada como delituosa, passa a ser denominado adolescente infrator. No direito penal , o adolescente embora seja causador de problemas sociais graves, deve ser considerado como pessoa em desenvolvimento, analisando-se aspectos como saúde física e emocional, conflitos da idade, aspectos estruturais da personalidade e situação sócio-econômica e familiar.
De acordo com Mário Volpi (1999 p. 56-57)
Verifica-se que a influência de amigos, o uso de drogas e a pobreza são as razões principais para a prática delituosa e se equilibram em termos numéricos [...] As respostas demonstram a fragilidade do adolescente à influência de terceiros e a íntima relação do ato infracional com o uso de drogas. No Brasil, além das causas mencionadas, outra grande causa da delinqüência juvenil é a falta de instrução e a evasão escolar, uma vez que sem estar estudando, o adolescente acaba ocioso e mais propenso a praticar atos infracionais.
Considerando todas essas características dos adolescentes, a ONG planejou um projeto específico para eles. Para atender um grupo de 12 adolescentes infratores entre 12 e 14 anos , a ONG conta com um quadro de duas pedagogas, que são responsáveis por todo o apoio pedagógico, coordenação, acompanhamento , planejamento e aplicação de atividades, uma psicóloga para poder auxiliar o adolescente visto que estão em processo de formação e como próprio da fase vivem em constantes conflitos, e um profissional de educação física que auxiliará no desenvolvimento físico.
Segundo Vygotsky
A presença de um problema que exige a formação de conceitos não pode por si só ser considerada como causa do processo, embora as tarefas que a sociedade coloca aos jovens quando estes entram no mundo cultural, profissional e cívico dos adultos sejam um importante fator para a emergência do pensamento conceptual. Se o meio ambiente não coloca os adolescentes perante tais tarefas, se não lhes fizer novas exigências e não estimular o seu intelecto, obrigando-os a defrontarem-se com uma seqüência de novos objetivos, o seu pensamento não conseguirá atingir os estádios de desenvolvimento mais elevados, ou atingi-lo-á apenas com grande atraso. (VYGOSTKY, 1991, p.50)
Baseando nessas idéias de Vygotsky que são planejadas as tarefas. Exigindo , estimulando e desafiando. Levando-os a pensar sobre a importância do seu papel na sociedade. Piaget (1969) afirma que não há diferença nas teorias de aprendizagens seja em espaço escolar ou não escolar. Por esse motivo o projeto é todo desenvolvido com base em
Compreender a cidadania como participação social e política, assim como exercício de direitos e deveres políticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito.(PCN TEMAS TRANSVERSAIS ,2000 p.7)
São desenvolvidas atividades voltadas para o contexto social, além de motivar sempre o trabalho equipe. Duas vezes por semanas eles fazem uma hora de terapia com a psicóloga e todos os dias eles fazem aula de educação física com as mais variadas modalidades de esporte. Para o desenvolvimento desse projeto é necessário somente o espaço que a ONG já oferece onde constam salas, cozinha, quadra, banheiros e sala de vídeo. Como ficam o dia inteiro , eles recebem alimentação. Todo o material utilizado dentro da sala de aula e alimentação é doado por uma empresa que apóia o projeto.
Além das doações, a empresa sempre manda profissionais que desenvolvem oficinas de capacitação. Nessas oficinas os adolescentes desenvolvem suas habilidades e aperfeiçoam aquelas que consideram mais habilidosos. Sendo assim ao final do projeto, são inseridos na empresa no programa Menor Aprendiz.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com a execução desse projeto pretende-se conseguir a mobilização daqueles jovens, tidos por todos como "o futuro da Humanidade" . Levá-los a refletir quem são, sua importância na sociedade, e o que eles podem fazer para não permanecer nessa vida infratora.
Se várias entidades tivessem a mesma iniciativa dessa ONG em questão, acredita-se que o número de infratores poderia ser bem menor. Como educadores devemos ter um olhar crítico. Verificar o problema e a solução. Não tentar achar o culpado, mas sim resolver o problema. Acreditar e fazer com que a educação modifique projetos de vida como desses jovens .
Como esperança de um futuro melhor citamos Gadotti (1998, p. 90)
Ao novo educador compete refazer a educação, reinventá-la, criar as condições objetivas para que uma educação realmente democrática seja possível, criar uma alternativa pedagógica que favoreça o aparecimento de um novo tipo de pessoas, solidárias, preocupadas em superar o individualismo criado pela exploração do trabalho. Esse novo projeto, essa nova alternativa, não poderá ser elaborado nos gabinetes dos tecnoburocratas da educação. Não virá em forma de lei nem reforma. Se ela for possível amanhã é somente porque, hoje, ela está sendo pensada pelos educadores que se reeducam juntos. Essa reeducação dos educadores já começou. Ela é possível e necessária.
Espera-se que os profissionais da educação acreditem nessa força que Gadotti lhes deposita, e desejem realmente participar da construção de um novo mundo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
www.abong.com.br
http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/del2848.htm < acessado em 31 de maio às 19h35min >
LIMA, Miguel Moacyr Alves de. In Cury, Munir. AMARAL E SILVA, Antônio Fernando. MENDEZ, Emílio Garcia (Coordenadores). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado ? comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros, 2002.
PIKUNAS, J. Desenvolvimento Humano. McGraw-Hill, 1979. 494 p.
VYGOTSKY, L.S."Pensamento e Linguagem".São Paulo: Martins Fontes, 1991.
PIAGET, Jean. Psicologia e Pedagogia. Forense Universitária 9ª edição ? 2ª reimpressão. 2008. 184 p.