Administração Pública e Sociedade de Clãs em Oliveira Vianna
Publicado em 22 de setembro de 2011 por Claudinei Aparecido Vena
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE DE CLÃS EM OLIVEIRA VIANNA
Claudinei Aparecido Vená*
RESUMO
O artigo aborda, a partir de uma discussão entre o pensamento social de Oliveira Vianna e de alguns autores, as relações de influência no processo de formação social brasileira, destacando-se a característica de clãs e sua permanência arraigada na administração pública. Vianna parte do pressuposto de nossa formação rural, e nesta constituído-se nosso espírito de clãs, fazendo a transição à concentração urbana, que num primeiro momento de deteriora, mas que quando inicia-se o seu processo de desenvolvimento traz consigo arraigado aquele espírito, refletindo-se assim nas instituições e suas representatividades. Dando sequência às teorias e discussões delas originadas, debatendo-se ainda com outros autores busca-se fazer referência à continuidade do processo de formação, caracterizando aqui a anexação destes conceitos às instituições em processo de desenvolvimento. Ou seja, a administração pública como instrumento de realização das ações voltadas ao atendimento das necessidades sociais. Conclui-se ainda que essa instituição social, administração pública, ainda está calcada do espírito de clãs, fazendo com que seus atos estejam permeados dos vícios decorrente dele.
ABSTRACT
The article addresses from a discussion between the social thought of Oliveira Vianna and some authors the relationship of influence in the process of Brazilian society especially the characteristic of their clans and stay rooted in public administration. Vianna assumes our rural training and this made our minds up of clans making the transition to urban concentration witch in a first moment of decay but when you start up your development process brings that spirit rooted thus reflecting the institutions and their representatives. Continuing to the theories and discussions of them originated, still struggling with other authors seek to refer to the continuity of training, here featuring the annexation of these concepts to the institutions in the development process. That is, the public administration as an instrument of realization of actions aimed at meeting the social needs. It is also concluded that this social institution, public administration, is still grounded in the spirit of the clans, so that their actions are permeated the vices arising from it.
Palavras chave: Espírito de clã, personalismo, patriarcalismo, formação social.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende discutir e discorrer à luz de literatura abordada por Oliveira Vianna, como a administração pública se constitui em um espaço que reproduz as características de sociedade de clãs. Será considerado a definição básica do conceito de administração pública, decorrente do uso dos poderes constituídos a fim de promover as ações voltadas ao público geral. Aqui será importante verificar as teorias discutidas a respeito da apropriação do "público pelo privado" e a perpetuação de pessoas ou grupos no poder. Importante ainda conceituar segundo Oliveira Vianna, acompanhado por outros autores a sociedade de clãs. Serão abordados os conceitos teóricos a serem discutidos para posteriormente discorrê-los e, concomitantemente fazendo comparações com referências conceituais que corroborem com as afirmações e as referências que questionam tais afirmações, bem como proporcionando discussões entre elas. Assim, diante destas discussões pretende-se apresentar um panorama visual que, situem o quanto o exercício atual da administração pública está influenciada pelas práticas calcadas pelo exercício de uma sociedade de clãs. Será considerado que o desenvolvimento do conceito de formação nacional, abordado por Oliveira Vianna, ainda está em constante desenvolvimento e construção, não possuindo no Brasil uma homogeneidade.
Pretende-se no decorrer do desenvolvimento deste artigo, empreender uma definição embasada em Oliveira Vianna e em alguns autores, tais como Sérgio Buarque de Hollanda, Gilberto Freire (1), que teorizaram sobre problemas referentes à formação social brasileira, e ainda sequenciam a sua discussão e autores como Goetz Ottmann e Edson Nunes (2), que apresentam uma discussão a partir das discordâncias entre a referida teoria em suas variadas vertentes, discorrendo sobre o desenvolvimento conceitual resultante dessa discussão.
Entendendo melhor a conceituação apresentada pelos autores, tendo como referencial a linha metodológica e a discussão apresentada por Oliveira Vianna, a partir da qual se tem uma interpretação da evolução da organização social brasileira, baseada em uma visão de sociedade formada por clãs, conduzida neste conceito e desenvolvida tendo arraigada em suas práticas essa definição. Para compreender melhor a linha a ser seguida nesta discussão, este trabalho partirá da perspectiva teórica abordada por Oliveira Viana, que afirma que:
"... dos reflexos históricos iniciais ainda se deve ressentir muito vivamente o nosso povo na sua organização social e na sua mentalidade coletiva. Nem será difícil rastrear esses reflexos numa marcha histórica, que dura apenas quatro séculos e de que achamos , através dos documentos e testemunhos, as pegadas, por assim dizer, ainda recentes e frescas". (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. XVI).
Considerando os limites que este trabalho encontra, é possível que fique alguns conceitos secundários, necessários de estudo, a fim de se promover a continuidade e o aperfeiçoamento do desdobramento temático aqui proposto. Desta forma, este estudo não pretende apresentar-se como conclusivo em si, ou nas obras que toma como base, mas como um ponto de partida inicial que propõe desdobramentos teóricos e até com referenciais práticos, para oferecer cada vez mais clareza a respeito do tema. Tema este que de uma forma ou de outra está entrelaçado ao cotidiano de toda a sociedade, pois trata de sua formação e da administração dos instrumentos que dizem respeito a todos, ou seja, a administração pública.
2. Formação Social Brasileira
2.1. O Ruralismo como ponto de partida
Partindo de Oliveira Vianna, em Populações Meridionais do Brasil, 1938, que afirma:
"Todo o meu intuito é estabelecer a caracterização social do nosso povo, tão aproximada da realidade quanto possível, de modo a ressaltar quanto somos distintos dos outros povos, principalmente dos povos europeus, pela história, pela estrutura, pela formação particular e original." (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. XVIII-XIX).
Somos convidados a compreender quem somos, de onde viemos e como somos formados. Entretanto enseja na afirmação de Oliveira Vianna, quais são os limites interpostos neste processo de formação social.
A volta ao passado, aos primórdios de nossa formação histórica, social e política, é passo fundamental para estabelecer a caracterização social do nosso povo. Segundo Vianna, o ruralismo é desde logo apontado como a nossa característica distintiva. O homem do campo, cujo representante supremo é o fazendeiro, é o tipo especificamente nacional. Oliveira Vianna mostra, como historicamente, o grande domínio agrícola erigiu-se no fundamento de todo o poder social, o núcleo básico de nossa organização social. O domínio rural exerce, na sociedade colonial, uma função simplificadora, auto-suficiente, fechada em si mesma, torna socialmente desnecessário o surgimento de uma classe comercial, de uma classe industrial, ou ainda de corporações urbanas importantes.
A expressão social do tipo de colonização empreendido no Brasil é o clã rural, ou seja, toda a população rural, de alto a baixo, agrupa-se em torno dos chefes territoriais. Esse agrupamento se deve a fatores menos políticos que sociais e econômicos. É para defender-se do arbítrio do poder privado que a população inferior se vê impelida a nele se refugiar, colocando-se à sua sombra.
Ainda continuando o entendimento da trajetória de formação nacional, Vianna, analisa a concentração urbana como um contraponto a esta característica colonial. A formação da sociedade urbana surge com sérios problemas e até o seu declínio, haja vista a tentativa de se manter os mesmos traços encontrados nas grandes propriedades rurais. Nestas os senhores ditavam as regras, leis e costumes, independente de qualquer outra instituição constituída, fosse ela a igreja ou o estado.
A partir da afirmação de que:
"É este irremediável antagonismo entre a vida urbana e a vida rural que acaba por dar afinal vitória à tendência centrífuga, própria ao meio americano. É ele que impele, pouco a pouco, como se vê, a nossa aristocracia colonial para o isolamento dos engenhos, para a vida rústica e tranquila das fazendas e dos campos de criação." (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. 19).
Entende-se o trajeto percorrido entre campo, cidade e de volta ao campo. Entretanto a continuidade da formação social, pressupõe o gérmen deixado nas cidades pela convivência e pelos herdeiros que nela permaneceram. Assim o que se advém posteriormente traz arraigado em seu escopo cultural e social, as características lá obtidas.
2.2. Transição do campo para os centros urbanos
Gilberto Freyre (Sobrados e Mucambos, 1977, 5ª. Ed., p. 7-8) faz um elo entre esta decadência do patriarcado rural e o desenvolvimento urbano, quando afirma que, as residências urbanas eram "um alongamento das casas-grandes rurais semi-rurais, que alguns desses magnatas davam-se também ao luxo de possuir (...)".
Percebe-se aqui, uma sequência do pensamento social brasileiro entre os autores, quanto ao tema formação social. Enquanto Vianna, busca caracterizar muito bem que a "gênese dos clãs e do espírito de clãs" (Vianna, 1938, p. 177), está fincado no campo, Freyre busca distinguir como e quem povoou os centros urbanos (Freyre, Sobrados e Mucambos, 1977, 5ª. Ed., p. 8-29).
Oliveira Vianna desloca a sua argumentação da dicotomia entre público/privado para o binômio integração/desintegração. O predomínio da ordem privada sobre a ordem pública, é uma barreira à integração do país. Esse enfoque de Oliveira Vianna tem repercussões, sobre a maneira como ele trata a questão da formação da nação, com ênfase no papel do Estado como instrumento de integração nacional.
A partir deste, ponto já verifica-se que Oliveira Vianna, possuía uma visão de que a representatividade na instituições, quando seus representantes são elevados a ela por eleições, estará sempre vinculado a um grupo de interesse, pois o processo não tem legitimidade representativa, e o representante da coroa (estado), poderá apresentar muito mais imparcialidade.
Portanto Oliveira Vianna, julga que esta origem de clãs, não poderá apresentar resultados positivos à maioria da sociedade. Somente com a superação desta forma de organização social. Apenas com alguém tomando para si a função de organizador da sociedade (estado) é que se promoverá a possibilidade de melhores resultados à maioria. " O espírito de clã torna-se assim um dos atributos mais característicos das nossas classes populares, principalmente da classe inferior dos campos." (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. 202).
A interpretação que Sérgio Buarque de Holanda faz da sociedade brasileira em Raízes do Brasil (1995, 26ª. Ed.), aproxima-se, em vários pontos, da de Oliveira Vianna. Ambos por exemplo, dão ênfase ao peso do ruralismo, do patriarcalismo, das relações familiares na nossa formação. Mas o argumento de Sérgio Buarque tem como chave, como núcleo central, um elemento que não se encontra na interpretação de Oliveira Vianna, que é a herança ibérica.
Sérgio Buarque afirma no início de seu livro que "a tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de condições naturais, se não adversas, largamente estranhas à sua tradição milenar, é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante e mais rico em consequências."(Holanda, 1995, 26ª. Ed., p. 31). Não se pode, portanto, procurar a especificidade da sociedade brasileira, sem levar em conta o fato de que convivemos com padrões legados por nossos colonizadores. E os nossos colonizadores provinham de uma nação ibérica.
O culto à personalidade é o traço principal da cultura ibérica. Traduz-se numa valorização extrema da autonomia individual, na repulsa a qualquer forma de dependência. O princípio de hierarquia, entre os ibéricos, é suplantado pelo de competição individual. Os sentimentos, de fato constituem, para os povos ibéricos, apelos à associação muito mais forte do que interesse racionais. Resulta daí uma estrutura social frouxa, que necessita de uma força exterior para manter um mínimo de coesão: "Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida". (Holanda, 1995, 26ª. Ed., p. 4). A obediência aparece então, como o outro lado desse culto à personalidade, e impõe-se como a fonte mais viável de disciplina e ordenação. `
Fazendo-se um comparativo entre a teorização proposta por Oliveira Vianna e por Sérgio Buarque de Holanda, a princípio uma contraposição. Vianna destaca a origem ruralista, e que dela decorre nossa formação cultural, quase que exclusivamente, a partir das interrelações dos atores que interagem neste ambiente. Já Sérgio Buarque de Holanda, destaca a formação calcada de características originárias da colonização ibérica, trazendo em seu bojo os traços de sua personalidade social.
2.3. O espírito de clã
Entende-se que, o espírito de clã, neste artigo tratado, resulta do vórtice de características sociais, de ambas as interpretações. Quando se percebe características individualizadas, centralizadas e personalizadas, vislumbra-se o resultado de uma evolução social que transitou por ambas definições teóricas, e encontra-se impregnadas características de todas as interpretações.
O conceito de homem cordial consegue sintetizar todo esse processo, articulando os dois elementos centrais da análise de Sérgio Buarque: cultura e estrutura social. Cultura ibérica, marcada pelo culto à personalidade e pela baixa capacidade de abstração e de racionalização da vida. Conceito este bastante importante para se entender a composição dos instrumentos sociais, assim como a administração pública, formados com todo o arcabouço da personificação individual.
Assim como Oliveira Vianna e Sérgio Buarque, Gilberto Freyre também, ao fazer sua interpretação da sociedade brasileira, volta aos primórdios da colonização empreendida pelos portugueses, como forma de entender, afinal, o que somos. Pode-se dizer que o retrato que Freyre faz da sociedade colonial se aproxima em vários aspectos daquele esboçado por ambos os outros autores: sociedade agrária e escravocrata, formada por núcleos dispersos e auto-suficientes, dominada pela família patriarcal. Mas, nessa volta ao passado, a análise de Gilberto Freyre difere tanto da de Oliveira Vianna, preocupado em procurar as origens dos clãs rurais, quanto da de Sérgio Buarque, que tem na herança ibérica, um elemento central. A partir das idéias de plasticidade e de equilíbrio de antagonismos, Freyre mergulha na sociedade colonial para entendê-la como o embrião de uma sociedade nova e original, fruto de uma experiência de adaptação ao trópico.
É o português com sua plasticidade que vem provar definitivamente, no Brasil, uma sociedade agrária, escravocrata e hibrida, explicitado na afirmação:
"Organizada a sociedade colonial sobre base mais sólida e em condições mais estáveis que na Índia ou nas feitorias Africanas, no Brasil é que se realizaria a prova definitiva daquela aptidão. A base, a agricultura; as condições, a estabilidade patriarcal da família, a regularidade do trabalho por meio da escravidão, a união do português com a mulher índia, incorporada assim à cultura econômica e social do invasor." (Freyre, Casa Grande e Senzala, 1994, p. 04).
A concepção de Gilberto Freyre da formação nacional, fica bem clara como um processo de equilíbrio de antagonismos.
Os três autores analisados até aqui, realizam um interpretação histórica da formação social brasileira. Cada um, voltando às origens da sociedade brasileira, procura entender o que somos.
O que distingue Oliveira Vianna tanto de Sérgio Buarque quanto de Gilberto Freyre é o caráter de diagnóstico que ele imprime à sua interpretação sobre o Brasil. Produzir um diagnóstico significa identificar a natureza dos males que afligem um determinado organismo; toma-se então este diagnóstico como um dado objetivo que servirá de base para a procura do remédio. Tendo sempre em mente a distinção entre país real e país legal, e propondo-se a apreender a realidade brasileira, Oliveira Vianna acaba justamente tomando esta realidade, como seus males, como um dado e, portanto, como algo pouco sujeito a mudanças endógenas. Para Oliveira Vianna, o sujeito da mudança passa pela ação interpeladora do estado, como agente desta mudança.
Por esta concepção, entende-se o estado como agente de mudança, patriarcal, agente mediador e personificação da individualidade. Não deixa de ser um espírito de clã.
3. A prática do espírito de clãs
Segundo Ottmannn, para Oliveira Vianna,
"o coronelismo no Brasil, geralmente se refere à ausência de instituições modernas que regulem o poder dos políticos e dos funcionários públicos, ao passo que moderno significa predominância de procedimentos legal-racionais na administração pública." (Ottman, 2006, p. 156).
Esta concepção sugere que está nas entranhas da política pública brasileira, ou seja, na administração pública antigos conceitos denegridores da imagem do ente público como agente principal na ação de proporcionar o bem comum.
Acerca da evolução do processo de enraizamento do espírito de clãs na administração pública, Nunes afirma que:
"a institucionalização do corporativismo, do insulamento burocrático e o início do universalismo de procedimentos emergiram como resultados e, ao mesmo tempo, realimentaram o processo de construção do Estado, a centralização, a incorporação regulada do trabalho e a intervenção na economia." (Nunes, 3ª. ed. 2003, p. 57).
A partir desses comentários e afirmações verifica-se uma linha no tempo e no espaço da historia social brasileira, em que as características que regem as ações de políticas públicas vem de sua formação arraigada na centralização de poder, na individualização de vontades e interesses. Partindo-se desses pressupostos ainda, se consegue estipular meios que direcionem a evolução do desenvolvimento para o caminho objetivando perpetuar essa dinâmica.
Realizando um hipotético diálogo entre os autores, primeiramente abordados e Nunes, é possível determinar que este está apenas corroborando com as teorizações dos primeiros, apenas concluindo que ao decorrer do tempo o que se viu foi apenas a institucionalização dos conceitos do tema aqui abordado, sociedade e espírito de clãs. Um exemplo claro deste fato, conforme afirma o próprio Nunes é o de que no período pós guerra, nos anos 50, acirrou-se esse processo, e ele diz que:
"driblar os partidos foi a principal fórmula utilizada pelas elites desenvolvimentistas. Após a redemocratização, funcionários públicos pró-desenvolvimento enfrentaram um sistema partidário baseado no clientelismo e uma burocracia que aparentemente tinha resistido com sucesso aos esforços universalistas da reforma." (Nunes, 3ª. ed. 2003, p. 97).
E por fim Nunes na conclusão de seu ?A gramática Política do Brasil?, resume o que seria a sequencia do processo de formação social brasileira, possibilitando a nós entendermos a sequência temática aqui abordada. Afirma que as consequências do desenvolvimento e de todas as inflexões nele incluídas, derivam da origem de seu sistema de industrialização, ou seja, verifica-se novamente a questão de origem da formação social brasileira.
4. CONCLUSÃO
Ao extremo otimismo de Gilberto Freyre quanto à possibilidade da constituição do Brasil em nação contrapõe-se frontalmente o pessimismo de Oliveira Vianna, situando na ação forte do Estado a única possibilidade de superarmos nossos pontos negativos de origem. Na sequência dessas conclusões interpõe-se as teorias dos novos pensadores como, Ottman e Nunes, fazendo referência à atualização das novas práticas trazendo intrínsecas as características antigas, tentando-se às vezes livrar-se delas pelo desenvolvimento e liberalismo de ações mas trazendo ainda muito evidente a tentativa de institucionalizar e legalizar os processos de personalismo do poder.
Conclui-se nesta proposta temática, que se pode fazer um panorama até certo ponto claro da construção da identidade social brasileira. Porém é mais evidente ainda que existe um campo vastíssimo de estudo e discussão acerca do tema, principalmente no que tange à administração pública. Sua constante mutação, nem sempre para o desenvolvimento, mas para a continuidade de certos interesses, é objeto interessantíssimo a ser abordado e desvendado.
Não se trata então, de apresentar agora uma conclusão fechada e um objeto concreto de aplicabilidade, mas uma possibilidade de novos questionamentos a serem respondidos ou pelo menos discutidos, acompanhados evidentemente das teorias até então trabalhadas. Tampouco, se oferece com o presente trabalho um instrumento de ação, mas sim um instrumento de auxílio esclarecedor que oferece pistas de pesquisa e busca nas fontes que discutem o assunto.
NOTAS
(1) Estes autores foram escolhidos, por serem considerados alguns dos maiores clássicos do pensamento social brasileiro, que abordam o tema proposto. Privilegiam a análise das relações sociais, de forma compartilhada em alguns tópicos, complementar em outros e até divergentes em outros. E, assim proporcionam uma maneira de compreensão da formação nacional como metodologia de estudo do tema.
(2) Autores que discutem os conceitos abordados, para a compreensão da formação social brasileira, discordando e discutindo com os clássicos, o que proporciona um entendimento completo do tema.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: Decadência do Patriarcado Rural e Desenvolvimento Urbano. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1977.
________________. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1994.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
NUNES, Edson. A Gramática Política no Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
OTTMANN, Goetz. Cidadania Mediada: processos de democratização da política municipal no Brasil. In Novos Estudos. Rio de Janeiro, nº. 74, março 2006, p. 155-175.
VIANNA, Oliveira. Populações Meridionais do Brasil: história, organização, psicologia. 4ª. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.
Claudinei Aparecido Vená*
RESUMO
O artigo aborda, a partir de uma discussão entre o pensamento social de Oliveira Vianna e de alguns autores, as relações de influência no processo de formação social brasileira, destacando-se a característica de clãs e sua permanência arraigada na administração pública. Vianna parte do pressuposto de nossa formação rural, e nesta constituído-se nosso espírito de clãs, fazendo a transição à concentração urbana, que num primeiro momento de deteriora, mas que quando inicia-se o seu processo de desenvolvimento traz consigo arraigado aquele espírito, refletindo-se assim nas instituições e suas representatividades. Dando sequência às teorias e discussões delas originadas, debatendo-se ainda com outros autores busca-se fazer referência à continuidade do processo de formação, caracterizando aqui a anexação destes conceitos às instituições em processo de desenvolvimento. Ou seja, a administração pública como instrumento de realização das ações voltadas ao atendimento das necessidades sociais. Conclui-se ainda que essa instituição social, administração pública, ainda está calcada do espírito de clãs, fazendo com que seus atos estejam permeados dos vícios decorrente dele.
ABSTRACT
The article addresses from a discussion between the social thought of Oliveira Vianna and some authors the relationship of influence in the process of Brazilian society especially the characteristic of their clans and stay rooted in public administration. Vianna assumes our rural training and this made our minds up of clans making the transition to urban concentration witch in a first moment of decay but when you start up your development process brings that spirit rooted thus reflecting the institutions and their representatives. Continuing to the theories and discussions of them originated, still struggling with other authors seek to refer to the continuity of training, here featuring the annexation of these concepts to the institutions in the development process. That is, the public administration as an instrument of realization of actions aimed at meeting the social needs. It is also concluded that this social institution, public administration, is still grounded in the spirit of the clans, so that their actions are permeated the vices arising from it.
Palavras chave: Espírito de clã, personalismo, patriarcalismo, formação social.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo pretende discutir e discorrer à luz de literatura abordada por Oliveira Vianna, como a administração pública se constitui em um espaço que reproduz as características de sociedade de clãs. Será considerado a definição básica do conceito de administração pública, decorrente do uso dos poderes constituídos a fim de promover as ações voltadas ao público geral. Aqui será importante verificar as teorias discutidas a respeito da apropriação do "público pelo privado" e a perpetuação de pessoas ou grupos no poder. Importante ainda conceituar segundo Oliveira Vianna, acompanhado por outros autores a sociedade de clãs. Serão abordados os conceitos teóricos a serem discutidos para posteriormente discorrê-los e, concomitantemente fazendo comparações com referências conceituais que corroborem com as afirmações e as referências que questionam tais afirmações, bem como proporcionando discussões entre elas. Assim, diante destas discussões pretende-se apresentar um panorama visual que, situem o quanto o exercício atual da administração pública está influenciada pelas práticas calcadas pelo exercício de uma sociedade de clãs. Será considerado que o desenvolvimento do conceito de formação nacional, abordado por Oliveira Vianna, ainda está em constante desenvolvimento e construção, não possuindo no Brasil uma homogeneidade.
Pretende-se no decorrer do desenvolvimento deste artigo, empreender uma definição embasada em Oliveira Vianna e em alguns autores, tais como Sérgio Buarque de Hollanda, Gilberto Freire (1), que teorizaram sobre problemas referentes à formação social brasileira, e ainda sequenciam a sua discussão e autores como Goetz Ottmann e Edson Nunes (2), que apresentam uma discussão a partir das discordâncias entre a referida teoria em suas variadas vertentes, discorrendo sobre o desenvolvimento conceitual resultante dessa discussão.
Entendendo melhor a conceituação apresentada pelos autores, tendo como referencial a linha metodológica e a discussão apresentada por Oliveira Vianna, a partir da qual se tem uma interpretação da evolução da organização social brasileira, baseada em uma visão de sociedade formada por clãs, conduzida neste conceito e desenvolvida tendo arraigada em suas práticas essa definição. Para compreender melhor a linha a ser seguida nesta discussão, este trabalho partirá da perspectiva teórica abordada por Oliveira Viana, que afirma que:
"... dos reflexos históricos iniciais ainda se deve ressentir muito vivamente o nosso povo na sua organização social e na sua mentalidade coletiva. Nem será difícil rastrear esses reflexos numa marcha histórica, que dura apenas quatro séculos e de que achamos , através dos documentos e testemunhos, as pegadas, por assim dizer, ainda recentes e frescas". (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. XVI).
Considerando os limites que este trabalho encontra, é possível que fique alguns conceitos secundários, necessários de estudo, a fim de se promover a continuidade e o aperfeiçoamento do desdobramento temático aqui proposto. Desta forma, este estudo não pretende apresentar-se como conclusivo em si, ou nas obras que toma como base, mas como um ponto de partida inicial que propõe desdobramentos teóricos e até com referenciais práticos, para oferecer cada vez mais clareza a respeito do tema. Tema este que de uma forma ou de outra está entrelaçado ao cotidiano de toda a sociedade, pois trata de sua formação e da administração dos instrumentos que dizem respeito a todos, ou seja, a administração pública.
2. Formação Social Brasileira
2.1. O Ruralismo como ponto de partida
Partindo de Oliveira Vianna, em Populações Meridionais do Brasil, 1938, que afirma:
"Todo o meu intuito é estabelecer a caracterização social do nosso povo, tão aproximada da realidade quanto possível, de modo a ressaltar quanto somos distintos dos outros povos, principalmente dos povos europeus, pela história, pela estrutura, pela formação particular e original." (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. XVIII-XIX).
Somos convidados a compreender quem somos, de onde viemos e como somos formados. Entretanto enseja na afirmação de Oliveira Vianna, quais são os limites interpostos neste processo de formação social.
A volta ao passado, aos primórdios de nossa formação histórica, social e política, é passo fundamental para estabelecer a caracterização social do nosso povo. Segundo Vianna, o ruralismo é desde logo apontado como a nossa característica distintiva. O homem do campo, cujo representante supremo é o fazendeiro, é o tipo especificamente nacional. Oliveira Vianna mostra, como historicamente, o grande domínio agrícola erigiu-se no fundamento de todo o poder social, o núcleo básico de nossa organização social. O domínio rural exerce, na sociedade colonial, uma função simplificadora, auto-suficiente, fechada em si mesma, torna socialmente desnecessário o surgimento de uma classe comercial, de uma classe industrial, ou ainda de corporações urbanas importantes.
A expressão social do tipo de colonização empreendido no Brasil é o clã rural, ou seja, toda a população rural, de alto a baixo, agrupa-se em torno dos chefes territoriais. Esse agrupamento se deve a fatores menos políticos que sociais e econômicos. É para defender-se do arbítrio do poder privado que a população inferior se vê impelida a nele se refugiar, colocando-se à sua sombra.
Ainda continuando o entendimento da trajetória de formação nacional, Vianna, analisa a concentração urbana como um contraponto a esta característica colonial. A formação da sociedade urbana surge com sérios problemas e até o seu declínio, haja vista a tentativa de se manter os mesmos traços encontrados nas grandes propriedades rurais. Nestas os senhores ditavam as regras, leis e costumes, independente de qualquer outra instituição constituída, fosse ela a igreja ou o estado.
A partir da afirmação de que:
"É este irremediável antagonismo entre a vida urbana e a vida rural que acaba por dar afinal vitória à tendência centrífuga, própria ao meio americano. É ele que impele, pouco a pouco, como se vê, a nossa aristocracia colonial para o isolamento dos engenhos, para a vida rústica e tranquila das fazendas e dos campos de criação." (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. 19).
Entende-se o trajeto percorrido entre campo, cidade e de volta ao campo. Entretanto a continuidade da formação social, pressupõe o gérmen deixado nas cidades pela convivência e pelos herdeiros que nela permaneceram. Assim o que se advém posteriormente traz arraigado em seu escopo cultural e social, as características lá obtidas.
2.2. Transição do campo para os centros urbanos
Gilberto Freyre (Sobrados e Mucambos, 1977, 5ª. Ed., p. 7-8) faz um elo entre esta decadência do patriarcado rural e o desenvolvimento urbano, quando afirma que, as residências urbanas eram "um alongamento das casas-grandes rurais semi-rurais, que alguns desses magnatas davam-se também ao luxo de possuir (...)".
Percebe-se aqui, uma sequência do pensamento social brasileiro entre os autores, quanto ao tema formação social. Enquanto Vianna, busca caracterizar muito bem que a "gênese dos clãs e do espírito de clãs" (Vianna, 1938, p. 177), está fincado no campo, Freyre busca distinguir como e quem povoou os centros urbanos (Freyre, Sobrados e Mucambos, 1977, 5ª. Ed., p. 8-29).
Oliveira Vianna desloca a sua argumentação da dicotomia entre público/privado para o binômio integração/desintegração. O predomínio da ordem privada sobre a ordem pública, é uma barreira à integração do país. Esse enfoque de Oliveira Vianna tem repercussões, sobre a maneira como ele trata a questão da formação da nação, com ênfase no papel do Estado como instrumento de integração nacional.
A partir deste, ponto já verifica-se que Oliveira Vianna, possuía uma visão de que a representatividade na instituições, quando seus representantes são elevados a ela por eleições, estará sempre vinculado a um grupo de interesse, pois o processo não tem legitimidade representativa, e o representante da coroa (estado), poderá apresentar muito mais imparcialidade.
Portanto Oliveira Vianna, julga que esta origem de clãs, não poderá apresentar resultados positivos à maioria da sociedade. Somente com a superação desta forma de organização social. Apenas com alguém tomando para si a função de organizador da sociedade (estado) é que se promoverá a possibilidade de melhores resultados à maioria. " O espírito de clã torna-se assim um dos atributos mais característicos das nossas classes populares, principalmente da classe inferior dos campos." (Vianna, 1938, 4ª. Ed., p. 202).
A interpretação que Sérgio Buarque de Holanda faz da sociedade brasileira em Raízes do Brasil (1995, 26ª. Ed.), aproxima-se, em vários pontos, da de Oliveira Vianna. Ambos por exemplo, dão ênfase ao peso do ruralismo, do patriarcalismo, das relações familiares na nossa formação. Mas o argumento de Sérgio Buarque tem como chave, como núcleo central, um elemento que não se encontra na interpretação de Oliveira Vianna, que é a herança ibérica.
Sérgio Buarque afirma no início de seu livro que "a tentativa de implantação da cultura européia em extenso território, dotado de condições naturais, se não adversas, largamente estranhas à sua tradição milenar, é, nas origens da sociedade brasileira, o fato dominante e mais rico em consequências."(Holanda, 1995, 26ª. Ed., p. 31). Não se pode, portanto, procurar a especificidade da sociedade brasileira, sem levar em conta o fato de que convivemos com padrões legados por nossos colonizadores. E os nossos colonizadores provinham de uma nação ibérica.
O culto à personalidade é o traço principal da cultura ibérica. Traduz-se numa valorização extrema da autonomia individual, na repulsa a qualquer forma de dependência. O princípio de hierarquia, entre os ibéricos, é suplantado pelo de competição individual. Os sentimentos, de fato constituem, para os povos ibéricos, apelos à associação muito mais forte do que interesse racionais. Resulta daí uma estrutura social frouxa, que necessita de uma força exterior para manter um mínimo de coesão: "Em terra onde todos são barões não é possível acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida". (Holanda, 1995, 26ª. Ed., p. 4). A obediência aparece então, como o outro lado desse culto à personalidade, e impõe-se como a fonte mais viável de disciplina e ordenação. `
Fazendo-se um comparativo entre a teorização proposta por Oliveira Vianna e por Sérgio Buarque de Holanda, a princípio uma contraposição. Vianna destaca a origem ruralista, e que dela decorre nossa formação cultural, quase que exclusivamente, a partir das interrelações dos atores que interagem neste ambiente. Já Sérgio Buarque de Holanda, destaca a formação calcada de características originárias da colonização ibérica, trazendo em seu bojo os traços de sua personalidade social.
2.3. O espírito de clã
Entende-se que, o espírito de clã, neste artigo tratado, resulta do vórtice de características sociais, de ambas as interpretações. Quando se percebe características individualizadas, centralizadas e personalizadas, vislumbra-se o resultado de uma evolução social que transitou por ambas definições teóricas, e encontra-se impregnadas características de todas as interpretações.
O conceito de homem cordial consegue sintetizar todo esse processo, articulando os dois elementos centrais da análise de Sérgio Buarque: cultura e estrutura social. Cultura ibérica, marcada pelo culto à personalidade e pela baixa capacidade de abstração e de racionalização da vida. Conceito este bastante importante para se entender a composição dos instrumentos sociais, assim como a administração pública, formados com todo o arcabouço da personificação individual.
Assim como Oliveira Vianna e Sérgio Buarque, Gilberto Freyre também, ao fazer sua interpretação da sociedade brasileira, volta aos primórdios da colonização empreendida pelos portugueses, como forma de entender, afinal, o que somos. Pode-se dizer que o retrato que Freyre faz da sociedade colonial se aproxima em vários aspectos daquele esboçado por ambos os outros autores: sociedade agrária e escravocrata, formada por núcleos dispersos e auto-suficientes, dominada pela família patriarcal. Mas, nessa volta ao passado, a análise de Gilberto Freyre difere tanto da de Oliveira Vianna, preocupado em procurar as origens dos clãs rurais, quanto da de Sérgio Buarque, que tem na herança ibérica, um elemento central. A partir das idéias de plasticidade e de equilíbrio de antagonismos, Freyre mergulha na sociedade colonial para entendê-la como o embrião de uma sociedade nova e original, fruto de uma experiência de adaptação ao trópico.
É o português com sua plasticidade que vem provar definitivamente, no Brasil, uma sociedade agrária, escravocrata e hibrida, explicitado na afirmação:
"Organizada a sociedade colonial sobre base mais sólida e em condições mais estáveis que na Índia ou nas feitorias Africanas, no Brasil é que se realizaria a prova definitiva daquela aptidão. A base, a agricultura; as condições, a estabilidade patriarcal da família, a regularidade do trabalho por meio da escravidão, a união do português com a mulher índia, incorporada assim à cultura econômica e social do invasor." (Freyre, Casa Grande e Senzala, 1994, p. 04).
A concepção de Gilberto Freyre da formação nacional, fica bem clara como um processo de equilíbrio de antagonismos.
Os três autores analisados até aqui, realizam um interpretação histórica da formação social brasileira. Cada um, voltando às origens da sociedade brasileira, procura entender o que somos.
O que distingue Oliveira Vianna tanto de Sérgio Buarque quanto de Gilberto Freyre é o caráter de diagnóstico que ele imprime à sua interpretação sobre o Brasil. Produzir um diagnóstico significa identificar a natureza dos males que afligem um determinado organismo; toma-se então este diagnóstico como um dado objetivo que servirá de base para a procura do remédio. Tendo sempre em mente a distinção entre país real e país legal, e propondo-se a apreender a realidade brasileira, Oliveira Vianna acaba justamente tomando esta realidade, como seus males, como um dado e, portanto, como algo pouco sujeito a mudanças endógenas. Para Oliveira Vianna, o sujeito da mudança passa pela ação interpeladora do estado, como agente desta mudança.
Por esta concepção, entende-se o estado como agente de mudança, patriarcal, agente mediador e personificação da individualidade. Não deixa de ser um espírito de clã.
3. A prática do espírito de clãs
Segundo Ottmannn, para Oliveira Vianna,
"o coronelismo no Brasil, geralmente se refere à ausência de instituições modernas que regulem o poder dos políticos e dos funcionários públicos, ao passo que moderno significa predominância de procedimentos legal-racionais na administração pública." (Ottman, 2006, p. 156).
Esta concepção sugere que está nas entranhas da política pública brasileira, ou seja, na administração pública antigos conceitos denegridores da imagem do ente público como agente principal na ação de proporcionar o bem comum.
Acerca da evolução do processo de enraizamento do espírito de clãs na administração pública, Nunes afirma que:
"a institucionalização do corporativismo, do insulamento burocrático e o início do universalismo de procedimentos emergiram como resultados e, ao mesmo tempo, realimentaram o processo de construção do Estado, a centralização, a incorporação regulada do trabalho e a intervenção na economia." (Nunes, 3ª. ed. 2003, p. 57).
A partir desses comentários e afirmações verifica-se uma linha no tempo e no espaço da historia social brasileira, em que as características que regem as ações de políticas públicas vem de sua formação arraigada na centralização de poder, na individualização de vontades e interesses. Partindo-se desses pressupostos ainda, se consegue estipular meios que direcionem a evolução do desenvolvimento para o caminho objetivando perpetuar essa dinâmica.
Realizando um hipotético diálogo entre os autores, primeiramente abordados e Nunes, é possível determinar que este está apenas corroborando com as teorizações dos primeiros, apenas concluindo que ao decorrer do tempo o que se viu foi apenas a institucionalização dos conceitos do tema aqui abordado, sociedade e espírito de clãs. Um exemplo claro deste fato, conforme afirma o próprio Nunes é o de que no período pós guerra, nos anos 50, acirrou-se esse processo, e ele diz que:
"driblar os partidos foi a principal fórmula utilizada pelas elites desenvolvimentistas. Após a redemocratização, funcionários públicos pró-desenvolvimento enfrentaram um sistema partidário baseado no clientelismo e uma burocracia que aparentemente tinha resistido com sucesso aos esforços universalistas da reforma." (Nunes, 3ª. ed. 2003, p. 97).
E por fim Nunes na conclusão de seu ?A gramática Política do Brasil?, resume o que seria a sequencia do processo de formação social brasileira, possibilitando a nós entendermos a sequência temática aqui abordada. Afirma que as consequências do desenvolvimento e de todas as inflexões nele incluídas, derivam da origem de seu sistema de industrialização, ou seja, verifica-se novamente a questão de origem da formação social brasileira.
4. CONCLUSÃO
Ao extremo otimismo de Gilberto Freyre quanto à possibilidade da constituição do Brasil em nação contrapõe-se frontalmente o pessimismo de Oliveira Vianna, situando na ação forte do Estado a única possibilidade de superarmos nossos pontos negativos de origem. Na sequência dessas conclusões interpõe-se as teorias dos novos pensadores como, Ottman e Nunes, fazendo referência à atualização das novas práticas trazendo intrínsecas as características antigas, tentando-se às vezes livrar-se delas pelo desenvolvimento e liberalismo de ações mas trazendo ainda muito evidente a tentativa de institucionalizar e legalizar os processos de personalismo do poder.
Conclui-se nesta proposta temática, que se pode fazer um panorama até certo ponto claro da construção da identidade social brasileira. Porém é mais evidente ainda que existe um campo vastíssimo de estudo e discussão acerca do tema, principalmente no que tange à administração pública. Sua constante mutação, nem sempre para o desenvolvimento, mas para a continuidade de certos interesses, é objeto interessantíssimo a ser abordado e desvendado.
Não se trata então, de apresentar agora uma conclusão fechada e um objeto concreto de aplicabilidade, mas uma possibilidade de novos questionamentos a serem respondidos ou pelo menos discutidos, acompanhados evidentemente das teorias até então trabalhadas. Tampouco, se oferece com o presente trabalho um instrumento de ação, mas sim um instrumento de auxílio esclarecedor que oferece pistas de pesquisa e busca nas fontes que discutem o assunto.
NOTAS
(1) Estes autores foram escolhidos, por serem considerados alguns dos maiores clássicos do pensamento social brasileiro, que abordam o tema proposto. Privilegiam a análise das relações sociais, de forma compartilhada em alguns tópicos, complementar em outros e até divergentes em outros. E, assim proporcionam uma maneira de compreensão da formação nacional como metodologia de estudo do tema.
(2) Autores que discutem os conceitos abordados, para a compreensão da formação social brasileira, discordando e discutindo com os clássicos, o que proporciona um entendimento completo do tema.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos: Decadência do Patriarcado Rural e Desenvolvimento Urbano. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1977.
________________. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Record, 1994.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
NUNES, Edson. A Gramática Política no Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
OTTMANN, Goetz. Cidadania Mediada: processos de democratização da política municipal no Brasil. In Novos Estudos. Rio de Janeiro, nº. 74, março 2006, p. 155-175.
VIANNA, Oliveira. Populações Meridionais do Brasil: história, organização, psicologia. 4ª. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.