ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NA UNIDADE ESCOLAR EAB – TRIÊNIO 2011 A 2013

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NA UNIDADE ESCOLAR EAB – TRIÊNIO 2011 A 2013

Elinelma Castilho de Morais[1]

Sydney Pinto dos Santos[2]

INTRODUÇÃO

Quando expressamos ou nos referimos a recursos, especialmente àqueles direcionados às unidades escolares, pensamos logo em recursos advindos dos cofres públicos, principalmente da esfera federal, como por exemplo, àqueles recebidos do FNDE, como o PDDE, o PDE Escolar, hoje o PDE Educação Integral, Atleta na Escola, e outros concernentes, os quais possibilitam um gasto mais direcionado àquelas realidades e das necessidades que a unidade escolar necessita.

Logo, entende-se como recursos financeiros escolares, todos aqueles que por ventura são advindos das esferas administrativas do estado ou que representam o Estado, porém também aqueles obtidos pela própria escola, através dos eventos e doações diversas, sejam elas dos próprios agentes escolares, como aqueles s dos segmentos da sociedade local, mas que são direcionados ou tem como objetivos atender as mais diversas necessidades escolares.

1. RECURSOS OBTIDOS PELA ESCOLA EZILDA ARAGÃO BRASIL

Os recursos captados pela escola Municipal são advindos principalmente de duas fontes; a primeira de recursos federais, através do FNDE, entre os quais, estão os seguintes programas: PDE Educação Integral; Atleta na Escola, que fora incorporado no ano de 2013; PDDE Interativo, que vem já há muito tempo sendo percebido no sentido de proporcionar melhorias no ambiente escolar, como por exemplo, compra de materiais diversos; matérias de expediente e reformas; assim como possibilitando pequenas reformas nos diversos ambientes. Já a segunda forma de obtenção, está relacionada aos eventos programados pela escola, como recursos vindos da Festa Junina e da Festa dos Jogos Internos da EAB, tendo em vista que estes recursos são direcionados a manutenção de algumas atividades, como promoção do Dia das Crianças, Dia das Mães, Dia 07 de Setembro, Natal e outras eventuais que por ventura se realizarão em benefício da comunidade escolar.

1. CONSELHO ESCOLAR COMO UNIDADE EXECUTORA DA EAB

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ezilda Aragão Brasil, tinha suas funções após sua fundação apenas em fazer o acompanhamento didático/pedagógico da unidade escolar, assim como contribuir nas definições e deliberações sobre o que poderia se aplicar no ano letivo da escola. No entanto, após a inclusão da escola em programas do Governo Federal, através das Políticas Públicas de Estado, especificamente Políticas Educacionais, passou a agir como unidade executora e fiscalizadora das ações dos próprios programas, além de ser responsável pela discussão em conjunto com a gestão escolar das necessidades da escola, tendo em vista que o Conselho Escolar, através de sua coordenação era e ainda é a responsável por relacionar os materiais necessários e serem adquiridos através de compras em empresas registradas, ou seja, que contenham CNPJ; tendo em vista que se trata de dinheiro público envolvido.

De acordo com o CONAE (2010, p. 109), sobre o financiamento da educação, nos moldes sonhados, assim específica: “atualmente, os gastos por aluno/ano dos níveis e modalidades da educação, especialmente na Educação Básica, são significativamente inferiores aos requeridos para os insumos adequados a um ensino de qualidade.”

Estes chamados insumos são os aspectos que estes valores tentam assistir como por exemplo, profissionais qualificados e também recursos adequados ao trabalho dos docentes em consonância com os discentes.

Assim, é do conhecimento que a escola possui quatro contas relacionadas no Banco do Brasil, o qual é a entidade responsável em repassar os recursos financeiros à escola através do Conselho Escolar.

Este Conselho tem uma ampla ação, quando também é responsável em efetuar o pagamento dos monitores do Programa Mais Educação da referida escola, repassando estes valores ou melhor, os valores ao pagamento de cada monitor de forma direta ou indireta (cheques).

Aqui apresentamos um quadro demonstrativo sobre o que se arrecada através dos fundos do Estado, especialmente da esfera federal e também dos eventos realizados pela Comunidade Escolar durante o período anual.

 

Fonte: Direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ezilda Aragão Brasil e Conselho Escolar - EAB 

 

Este quadro demonstrativo reflete claramente as oscilações referentes aos recebimentos dos recursos durante o triênio estudado. Tendo em vista também, que os valores ente  o custeio e o capital também foram extremamente expressivos.

 

1. SINTETIZANDO AS PROBLEMÁTICAS, DESAFIOS E OBJETIVOS DA EAB

No que diz respeito aos gastos, pode-se perceber que todos são direcionados à escola, a qual tenta suprir ou amenizar as mais variadas problemáticas surgidas ao longo do processo educacional, em relação aos anos letivos.

No entanto, os principais problemas identificados, pelo próprio Conselho Escolar em conformidade com a Gestão educacional local está relacionada à infraestrutura local, como por exemplo, manutenção e reparo em banheiros, fossas, cobertura do ambiente; de materiais como cadeiras, carteiras, mesa e armários; conserto de freezers, fogões, bebedouros elétricos; gastos com a manutenção da área da escola (capinação).

Nesse conjunto podemos ainda observar o reparo de portas e janelas; assim como a aquisição de materiais para a banda da escola, materiais de TICs e de escritório; de limpeza e higiene. Os quais podem de alguma forma serem relacionados para serem obtidos com os recursos  do PDDE.

Entre os desafios que a escola terá que enfrentar ou tem enfrentado ao longo do tempo podemos destacar os seguintes: falta de sala para os corpo docente,  para a orientação pedagógica; numero de salas de aula suficientes; laboratório de informática, quadra coberta, laboratório de Ciências, sala de leitura, biblioteca; refeitório adequado e acessibilidade aos ambientes; assim como a implantação e manutenção de horta para atender a unidade educacional em questão. 

CONSIDERÇÃOES FINAIS

Diante do apresentado anteriormente, verifica-se que, os problemas relacionados à unidade escolar são variados, porém muitos com possibilidades reais de se contornar utilizando os recursos direcionados à escola através do PDDE. No entanto, no que se refere aos recursos próprios ou aqueles que são obtidos pela própria unidade escolar, servem para suprir uma série de pequenos reparos no ambiente ou serem direcionados para promover a obtenção de produtos que por ventura falta nos diferentes ambientes da escola, como, cozinha, direção,  ou de caráter geral, como compra de materiais para a execução de trabalhos docentes, ou compra de  materiais.

Assim sendo, os desafios que persistem na unidade escolar, como por exemplo, a ampliação do numero de salas de aulas, são necessários a utilização de um recurso mais expressivo, tendo em vista que se trata de obras maiores e que tem um custo elevado. Mas, acredita-se que para a existência destes recursos precisa-se de dois aspectos importantes desenvolvidos pela escola: efetivação de um número maior de eventos, na possibilidade de arrecadar fundos ou recursos,; e, especialmente, o controle e administração destes recursos, fazendo um direcionamento adequado e compatível com as necessidades reais da comunidade escolar.

Vale ressaltar que o PPP da referente escola, expressa bem como deve ser os gastos recebidos e arrecadados pela Unidade Escolar,; assim como o Conselho Escolar age como Unidade Executora – UEX, dos recursos recebidos do FNDE, via Banco do Brasil.

REFERÊNCIAS

BRASIL. CONAE – Conferência Nacional de Educação -2010: Construindo o Sistema nacional Articulado de educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e estratégias de ação. EIXO V. Brasília, 2010.

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EZILDA ARAGÃO BRASIL – Estatuto Regimental, 1999.

PPP – Projeto Político Pedagógico EAB. Vigência triênio 2011-2013. Santa Maria do Uruará – Prainha Pará, 2013.

www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberações_result_pc . acesso em 07/04/2014. 09:20.