ADMINISTRAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS

SILVA, Karolyne Soraya Pereira*1

SOUZA, Lucas Vinícius de Carvalho*2

ARAÚJO, Márcia Teixeira*3

SANTANA, Maria Lúcia Guimarães*4

PRODUTOS ORGÂNICOS

Um produto orgânico é muito mais que um produto sem agrotóxicos e sem aditivos químicos é o resultado de um sistema de produção agrícola que busca manejar de forma equilibrada o solo e demais recursos naturais (água, plantas, animais, insetos, etc.), conservando-os em longo prazo e mantendo a harmonia desses elementos entre si e com os seres humanos.

Segundo a LEI N° 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. Art. 1º:

“Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo à sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possíveis métodos culturais, biológicos e mecânicos.”

Para ofertar ao consumidor alimentos saudáveis e mais nutritivos, o agricultor necessita trabalhar em harmonia com a natureza, recorrendo aos conhecimentos de diversas ciências como a agronomia, ecologia, sociologia, economia e outras.

O solo é principal entrada para a produção agrícola orgânica, no qual, vários resíduos são reintegrados ao solo; folhas, sobras de verduras, biofertilizante; Compostagem; composto orgânico, excrementos de animais e conteúdo de rumem, vísceras, argilas, palhadas, etc. Essa fertilização ativará a vida aí presente: os microrganismos além de transformar a matéria orgânica em alimento para as plantas tornarão a terra porosa, solta, permeável à água e ao ar. E importante salientar que a produção orgânica não se resume á vegetais, dessa forma, para o produtor que queira introduzir animais em sua produção, é necessário muitos cuidados com a forma de criação, higienização e alimentação desses animais, como por exemplo: procedimentos de abate humanitário, não utilização de cativeiros nem de mutilações etc.

Existem algumas exigências que os produtores de orgânicos devem seguir e estar de acordo, já que a esta produção deve obedece normas rígidas de certificação que exigem além da não utilização de agrotóxicos e drogas venenosas, cuidados elementares com a conservação e preservação de recursos naturais e condições adequadas de trabalho exigido. A fiscalização é realizada pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e Organismo de Avaliação da Conformidade Orgânica - OAC: ou Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica – OPAC. A seguir estão descritos exemplos de normas e exigências aplicadas essa produção:Síntese das principais normas e exigências voltadas á produção orgânica:

Art. 8° As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que produzam, transportem, comercializem ou armazenem produtos orgânicos ficam obrigadas a promover a regularização de suas atividades junto aos órgãos competentes.

Art. 7º A unidade de produção orgânica deverá possuir documentos e registros de procedimentos de todas as operações envolvidas na produção e devem ser mantidos por um período mínimo de 5 anos.

45. A certificação orgânica compreende o procedimento realizado em unidades de produção e comercialização, a fim de avaliar e garantir sua conformidade em relação aos regulamentos técnicos.

Art. 46. A concessão ou a manutenção da certificação será precedida de auditoria, a ser realizada por organismo de avaliação da conformidade credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de avaliar a conformidade com as normas regulamentadas para a produção orgânica.

Curiosidades sobre produção orgânica:

A rotação de culturas é utilizada como forma de preservar a fertilidade do solo e o equilíbrio dos nutrientes. Contribui também para o controle de pragas, pois o cultivo das mesmas culturas nas mesmas áreas poderia resultar no aparecimento de doenças e infestações.

As monoculturas são evitadas. A diversidade é fator que traz estabilidade ao agrossistema, pois implica no aumento de espécies e na interação entre os diversos organismos.

Existem muitos produtos que podem ser usados pelos de orgânicos que são permitidos por lei, como por exemplo: sabões e detergentes neutros e biodegradáveis; iodo; vitaminas; aminoácidos; própolis; micro-organismos; resíduos de origem vegetal; melaço utilizado como aglutinante nos alimentos compostos; farinha de algas; pós e extratos de plantas; extratos proteicos vegetais; leite, produtos e subprodutos lácteos, lactose em pó somente extraída por meio de tratamento físico.

Antes de sua comercialização, os produtos orgânicos devem estar de acordo com as normas estabelecidas, deverá passar por etapas que se iniciam pela auditoria, seguida de credenciamento que é o reconhecimento formal para a certificação e por ultimo a etapa do escopo que é a definição do seguimento produtivo. Após realizar todas as etapas citadas, o produtor recebera o selo que indica a liberação da produção e da venda de produtos orgânicos.

Dessa forma, além das normas de exigências, os principais objetivos da produção de orgânicos é ofertar produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais, de forma sustentável; incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas.