ACREDITAÇÃO HOSPITALAR:

CURSO DE TECNOLOGO EM GESTÃO HOSPITALAR

Fabio Lopes da Silva

ACREDITAÇÃO HOSPITALAR:

ACREDITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE

Pelotas

2010

FABIO LOPES DA SILVA

ACREDITAÇÃO HOSPITALAR:

ACREDITAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogoem Gestão Hospitalare Saúde, pela Faculdade Atlântico Sul de Pelotas Anhanguera Educacional S.A. Sob orientação da Profª Isabel Rasia.

Pelotas

2010

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar e divulgar a importância do certificado de acretitação e os benefícios para as instituições de saúde, pacientes e colaboradores.

Para a conclusão do trabalho foram feitas pesquisas em coletâneas e artigos publicados na ultima década a respeito da ONA – Organização Nacional de Acreditação, e outras fontes disponibilizadas pelo Ministerio da Saúde através de seu portal eletrônico.

Com o período de pesquisa concluído chega-se a conclusão que para uma boa certificação é preciso o envolvimento e comprometimento total de todos os departamentos de uma instituição de saúde, alem de que é imprescindível o uso de ferramentas de auditoria interna na instituição

PALAVRAS-CHAVE

ONA, Ministério da Saúde, auditoria, acreditação

ABSTRACT

This paper aims to demostrate and publicize the importance of the certificate of acreditação and benefits to health institutions, patients and employees.

For completing the work were made in collections and research articles published in the last decade about the ONA – National Accreditation Organizatin, and other sources made available by the Ministery of Health through its eletronic portal.

With the completed survey period comes to the conclusion thatfor good of a health institution, besides that it is indispensable to use tools in the internal audit institution.Ouvir

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KEYWORDS

ONA, Ministry of Health, audit, accreditation

SIGLAS

ONA

Organização Nacional de Acreditação, criada em 1999 tem como finalidade distinguir organizações de saúde que são bem sucedidas nas avaliações segundo os padrões da agencia Nacional de Vigilância Sanitária.

HCPA

Hospital de Clinicas de Porto Alegre, grande complexo hospitalar considerado centro de referencias em varias especialidades, onde recebe diariamente pacientes oriundos de todos os municípios do estado.

PBAH

Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar, programa coordenado pela Organização Nacional de Acreditação e composta por representantes de entidades prestadoras de serviços de saúde e compradoras destes serviços alem de representantes do Ministério da Saúde e dos conselhos Municipais e Estaduais de secretarias de saúde.

SUS

Sistema Único de Saúde, criados a partir da promulgação da constituição federal de 1988 é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, abrange desde simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda população do pais.

OPAS

Organização Pan-americana de Saúde, é uma organização internacional especializada em saúde. Criada em 1902, é a mais antiga agência internacional de saúde do mundo.

Sediada em Washington, nos Estados Unidos, atua como escritório regional da Organização Mundial de Saúde para as Americas e faz parte dos sistemas da Organização dos estados Americanos e da Organização das Nações Unidas.

Possui escritórios em 27 países, além de oito centros científicos.

1 INTRODUÇÃO

Não é por acaso, nem por modismo, que surgiu no país um sistema nacional de acreditação há intensas demandas de variados públicos no sentido de obter informações sobre a qualidade de prestação dos serviços de saúde (SCRIVENS, 1995). Se por um lado o governo procura intensificar ações de vigilância sanitária, que nada mais são do que exigências básicas relacionadas à segurança e bem estar dos clientes/pacientes, por outro a acreditação coloca-se como uma referencia que estimula os dirigentes das organizações de saúde a cumprirem padrões que expressam, em um determinado momento, o estado de arte da assistência à saúde. A acreditação, por conseqüência, fixa um marco de qualificação a ser seguido pelos demais.

Aqueles que alcançam à distinção de “acreditados” tornam-se exemplos que, por sua vez, contribuem para a melhoria do sistema de saúde como um todo na medida em que outros tenderão a procurar igualar-se àquela condição. Na verdade é uma jornada sem fim, ou em linguagem mais técnica, consiste de um processo de melhoria continua que cada estagio superado representa o patamar para um novo passo adiante, que se dá com base em um permanente aprendizado.

A acreditação de organizações de saúde se apresenta como uma forma de qualificar a competência dos serviços, e não como uma mera certificação. Eis a diferença essencial em relação a outros procedimentos que também avaliam e propõem uma distinção qualificativa. A acreditação pressupõe responsabilidade publica, compromisso com colaboradores, os sócios, os clientes/ pacientes, as operadoras de saúde, parceiros diversos e a sociedadeem geral. Trata-se, portanto, de um mecanismo comprometido com a elevação do nível de qualidade dos serviços de saúde.

O sistema brasileiro de acreditação, embora mantenha a departamentalização (serviços, unidades, setores) como indicação fundamental para as observações da qualificação da assistência prestada, contém pelo menos três elementos inovadores: foco no cliente, processo e visão sistêmica. O primeiro corresponde à revalorização do cliente (geralmente também paciente), que de uma forma simples e direta pode ser definido como aquele que depende de você (BERWICK; GODFREY E ROESSNER, 1994), e que deve ser colocado no centro das atenções de qualquer ação assistencial. O segundo destaca os processos, ou seja, a forma como são feitas as coisas, que nas organizações de saúde são naturalmente multifacetados na medida em que diferentes especialistas e setores se articulam para prestar um determinado atendimento. O terceiro dá conta da necessidade de se entender as organizações de saúde como sistemas complexos que exigem abordagens sofisticadas para a condução de mudanças.

A teoria da melhoria continuada preconiza que as organizações devem orientar-se a partir das necessidades dos clientes (HARRIGAN, 2000). Eis um tremendo desafio. As organizações de saúde, que sempre se orientaram pelas suas próprias necessidades, precisam reordenar os esforços focalizando-os nas necessidades dos clientes, e para isto é indispensável um sincero compromisso de medir, entender e dar atenção ao que os clientes internos e externos pensam, sentem e esperam.

2 JUSTIFICATIVA

A preocupação com qualidade vem desde Hipocrates, mas no século XX, na área da saúde, surge de forma renovada a partir do relatório Flexner nos Estados Unidos da América. Este documento causou uma radical transformação no sistema de saúde americano, inclusive com o fechamento de hospitais. O ambiente é a base das necessidades da comunidade em termos de promoção da saúde, prevenção da doença, diagnostico tratamentos e reabilitação, necessidades estas que o sistema de saúde supreem parte. Logicamenteoutros fatores como a demografia, geografia, educação, cultura, social, econômica, epidemiologia, tecnologia e a existência ou não de outras unidades de saúde, interferem nas relações saúde-doença da comunidade. O corpo clinico não pode e não deve estar alheio a estes fatores, já que as interferências tem de ser analisadas e apreciadas nas suas intervenções.

A definição de qualidade é complexa, pois deve fazer referencia a todas suas dimensões e depende do ponto de vista de quem a define. Segundo quinto Neto e Gastal (1997), este conceito esta ligado a uma trama de valores sociais e peculiaridades sócio-culturais de cada sociedade, o que determina a forma de avaliar esta qualidade e seus resultados.

Diferentes autores têm dado enfoques diversos a esta questão (DONABEDIAN; ROSEMBERG; GRAHAM, 1990). Mas o que se evidencia é o consenso de que a qualidade assistencial é um conceito complexo e abrangente, que inclui desde analise do acesso do individuo aos recursos assistências, do desempenho dos provedores e das instituições, do ponto de vista técnico e interpessoal e as atitudes dos pacientes e de seus familiares na participação deste processo.

A qualidade da assistência é avaliada pela conformidade ou adequação a um grupo de expectativas ou padrões que derivam de três aspectos básicos: a eficácia, determinada pela ciência médica; a conformidade, determinada por valores e expectativas individuais; a legitimidade, determinada por valores e expectativas sociais. Assim, a qualidade não é avaliada exclusivamente em termos técnicos ou da pratica especifica da assistência, mas por um conjunto de fatores que envolvem elementos individuais e coletivos no conceito fluido, abstrato e de complexa definição, mas que deve ser proposto em cada sociedade ou grupo social (QUINTO NETO E GASTAL, 1997).

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Demonstrar a importância da acreditação para as organizações de saúde.

3.2 Objetivos Específicos

- Demonstrar a importância do certificado de acreditação para as instituições de saúde

- Avaliar e demonstrar o quanto é importante a auditoria interna e quais os benefícios do sistema de acreditação.

4 REVISÃO BIBLIOGRAFICA

4.1 Acreditação e Certificação

Em outubro de 1999 foi criada a Organização Nacional de Acreditação (ONA), como um programa que distingue as organizações de saúde que são bem sucedidas nas avaliações, cabe destacar que existe também a certificação, que não é especifica para instituição de saúde, mas que pode ser utilizada como uma opção de programa de qualidade.

Qualquer programa de qualidade, como posterior acreditação ou certificação, baseia-se fortemente em pessoas, o que justifica o investimento em treinamento e no entendimento de como elas devem se associar para a produção de programas e serviços qualificados. Na definição da Joint Commission on Accreditation for Health Care Organizations para equipe multiprofissional (BITTAR, 1997), nota-se a necessidade de administrar a cultura das varias categorias profissionais que dão atenção ao paciente/cliente. A definição na integra é a seguinte: um grupo composto de indivíduos de varias profissões e disciplinas os quais interagem regularmente e cada membro têm um conhecimento da avaliação e dos cuidados dos pacientes/famílias. A equipe se caracteriza por reunir as habilidades dos membros, permitindo que os papeis se confundam enquanto simultaneamente dão suporte um ao outro, mantendo o respeito pelas habilidades, treinamento e intervenção de cada um. Há, evidentemente, diferenças culturais entre as diferentes profissões, mas destaca o esforço em se manterem juntos, o que não deixa de ser um trabalho com base na cultura.

A importância do conhecimento, da valorização e do entendimento da cultura torna-se imprescindível para a conquista da qualidade em instituições complexas.

4.2 Acreditação no Brasil

No Brasil o tema não é novo, embora a sociedade esteja apenas agora se organizando para esta finalidade. O estabelecimento de padrões mínimos de qualidade foi discutido pela Drª. Lourdes Carvalho em 1979, ressaltando as vantagens de tal procedimento para os pacientes, para o corpo clinico, para os hospitais e para sociedade. Em 1989 houve uma primeira reunião coordenada pelo Dr. Humberto Novaes, da Organização Pan-Americana de saúde, para uma discussão no âmbito da América Latina sobre a questão da acreditação Hospitalar. Deste esforço resultou a publicação de um Manual de Acreditação Hospitalar para a América latina e caribe, publicado pela OPAS e pela Federação latino Americana de Hospitais em 1995 (QUINTO NETO E GASTAL, 1997).

O documento “1997, o Ano da Saúde no Brasil: Ações e Metas Prioritárias”, lançado em março de 1997 pelo Ministério da Saúde, traduz as diretrizes políticas que são vitais para a consolidação de Sistema Único de saúde (SUS) e para o desenvolvimento social do país. Neste documento é exposta a intenção de utilização de indicadores de desempenho e de resultados das ações e de programas de saúde que serão extraídos dos sistemas de informações do âmbito nacional e do Cadastro de Internações Hospitalares. O objetivo é a definição previa das metas, dentro do âmbito de gestão, e avaliar permanentemente os resultados. Ainda neste documento, a ênfase na qualidade dos serviços de saúde é ressaltada pelo estabelecimento de um certificado de qualidade hospitalar, o qual será conferido através de critérios e avaliação da qualidade da assistência prestada aos clientes. O processo de definição de critérios de avaliação foi coordenado pelo Ministério da Saúde que, nos meses de janeiro e fevereiro de 1999, testou um instrumento de avaliação hospitalar, que contemplava 43 itens diversos (Brasil, 1997), em 17 hospitais brasileiros, entre os quais o Hospital de clinica de Porto Alegre (HCPA).

Em 1999, o Ministério da Saúde lançou finalmente o Programa de Acreditação Hospitalar, cujo Manual e instrumentos de avaliação são flexíveis para serem progressivamente modificados de acordo com as características dos hospitais e da realidade brasileira, levando em consideração as grandes diferenças regionais e os diferentes graus de complexidade das instituições. Este Programa é coordenado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e atua por intermédio de entidades credenciadas com os objetivos de treinarem acreditadores, desenvolverem estratégias de avaliação e melhorias e procederem ao processo de acreditação de hospitais no país.

De acordo com o Ministério da Saúde (1997), o desenvolvimento de programas de garantia de qualidade é uma necessidade em termos de eficiência e uma obrigação do ponto de vista ético e moral. Toda a instituição hospitalar, dada a sua missão essencial a favor do ser humano, deve preocupar-se com a melhoria permanente, de tal forma que consiga uma integração harmônica das áreas medica, tecnológica, administrativa, econômica, assistencial, de docência e pesquisa.

Conceitualmente a acreditação é um método de estimulo, avaliação e certificação externa da qualidade de serviços de saúde, que deve ser entendida em duas grandes dimensões. A primeira, como um processo educacional, que introduz nas instituições prestadoras de serviços de assistência à saúde a cultura da Qualidade, e que permite a implementação da gestão da qualidade, fundamental para o desenvolvimento institucional; a segunda dimensão, como um processo de avaliação e certificação da qualidade dos serviços de assistência à saúde, que analisa e atesta o grau de qualidade alcançado pela instituição, a partir de padrões de qualidade previamente definidos.

Portanto, o objetivo do Ministério da Saúde no desenvolvimento de um processo de Acreditação Hospitalar no Brasil é de promover a implantação de um processo permanente de avaliação e de certificação da qualidade dos serviços hospitalares, conhecido como Acreditação Hospitalar, permitindo o aprimoramento continuo da atenção hospitalar, de forma a garantir qualidade na assistência à saúde de nossos cidadãos, em todos os hospitais do país.

O Programa brasileiro de Acreditação Hospitalar (PBAH) é coordenado pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), composta por representantes de entidades prestadoras de serviços de saúde e entidades compradoras destes serviços, além de representantes do Ministério da saúde e dos conselhos Municipais e estaduais de secretarias de Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1999). As atividades referentes ao processo de acreditação são realizadas por instituições privadas credenciadas pela ONA, capacitadas a formar acreditadores, prestar assessoria a hospitais e realizar o processo de acreditação.

O processo de acreditação é voluntário e deve ser contratado junto a uma das empresas credenciadas pela ONA para tal fim. As equipes de avaliação são constituídas por três profissionais, sendo um medico, um enfermeiro e um administrador. Em um hospital com mais de 350 leitos, estas avaliação tem uma duração de8 a10 dias úteis, após o qual o hospital recebe um relatório detalhado dos resultados encontrados e o e o certificado de acreditação, que deve ser simples (cumprimento dos padrões do nível 1), pleno (cumprimento dos padrões do nível 1 e do nível 2) ou de excelência (cumprimento dos padrões do nível 1, nível 2 e nível 3).

4.3 Auditoria Interna e o Processo de Acreditação

O processo de acreditação é um sistema de confirmação da qualidade dos programas, serviços e assistência disponibilizados pelas instituições de saúde, de acordo com o cumprimento de um conjunto de padrões estabelecidos.

A auditoria é uma ferramenta gerencial usada para avaliar, confirmar ou controlar as atividades relacionadas com qualidade, visando determinar se estas atividades e respectivos resultados cumprem as providencias planejada, se estas providencias são implementadas de maneira eficaz, e se são adequadas para atingir os objetivos. O resultado de uma auditoria estabelece um referencial (BENCHMARK) para desenvolver e avaliar melhorias introduzidas no sistema.

A auditoria interna é o processo citado anteriormente, realizado com periodicidade pré-determinada e executando por um ou mais membros vinculados à própria organização.

Se bem conduzida à auditoria interna constitui-se em um processo construtivo, onde se determina o grau de cumprimento de padrões estabelecidos (critérios e requisitos) e conclui-se com resultado.

Em um processo de auditoria interna têm-se duas entidades funcionais envolvidas:

Auditor interno - pessoa qualificada, vinculada à própria organização auditada, responsável por planejar e conduzir auditorias de acordo com normas e pré-requisitos.

Auditado – organização, setor ou serviço que se disponibiliza para ação de auditoria.

A auditoria interna é uma ferramenta que as organizações de saúde devem usar como de fundamental importância na obtenção da Acreditação e posteriormente na manutenção dessa certificação. O grupo auditor deve preocupar-se em sustentar todas as ações da instituição relacionadas a padrões pré-estabelecidos, adequações, orientações, verificações “in Loco”, além de construir um elo de ligação entre setores/serviços e a administração deve respaldar as suas ações, elevando os níveis de qualidade da instituição.

5 METODOLOGIA

A metodologia do o presente trabalho é uma revisão bibliográfica amparado nos pressupostos de Bittar (2000) Brasil 1997, 1999 2002 e outros, destacando os aspectos de qualidade de atendimento hospitalar. A proposta esta fundamentada nos princípios da evolução do histórico da saúde no Brasil e na exigência dos cliente/pacientes no setor da saúde. Procurou-se elencar as ferramentas da auditoria interna e acreditação hospitalar para melhoria da qualidade dos serviços na área de saúde.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A grande meta do processo de acreditação é estabelecer padrões de qualidade nos serviços de saúde a partir de um modelo de gestão que privilegie a pratica que agrega valor ao cliente e aperfeiçoe o seu próprio desempenho na sociedade.

No caso de uma organização voltada para o atendimento a saúde, esforços e dedicação serão necessários para uma mudança de modelo de gestão fundamentado nos aspectos estruturais, de processos e de resultados, para que se direcione para uma gestão participativa e de qualidade de serviços de saúde.

O grande aliado neste empreendimento é a valiosa equipe multifuncional empenhada em buscar a excelência dos serviços de saúde, porem para tanto se torna necessário o investimento em educação continuada e em tecnologia da informação.

Para que o hospital alcance a condição de acreditado terá que continuar com o processo de auto-avaliação sistemática, promover ações corretivas, buscar parcerias, desenvolver processos, quebrar paradigmas e, sobre tudo, programar ações inovadoras e criativas para a superação de praticas tradicionais.

7 REFERÊNCIAS

BERWICK, D.; GODFREY, B; ROESSNER,J. Melhorando a qualidade dos serviços médicos, hospitalares e da saúde. São Paulo: Makron Books do Brasil Editora, 1994.

BITTAR, O. Gestão de processos e certificação para qualidade em saúde. Revista da Associação Médica Brasileira RAMB, Jan/mar. 2000.

BRASIL. Ministério da saúde. Manual de acreditação de hospitais. Fase de teste. Brasília, 1997.

BRASIL. Ministério da saúde. Manual de acreditação de hospitais. 2º edição, Brasília, 1999.

BRASIL. Ministério da saúde. Manual de acreditação de hospitais 3º edição, Brasília, 2002

DONABEDIAN, A. The seven pillars of quality. Arch pathol Lab Med, nov 1990 114.

GRAHAM, N (Editor). Quality assurance in hospitals. Aspen Publishers, 1999.

HARRIGAN, M. Quest for Quality in canadian health care: continuous quality improviment. Vancouver: British Columbia, 2000.

QUINTO NETO A, GASTAL, F. Acreditação hospitalar: proteção dos usuários, dos profissionais e das instituições de saúde.Porto Alegre: Dacasa/IAHCS, 1997

ROSEMBERG, S. Choosing the assessment method that meets your needs USA: Spen Publishers,1990.

SCREVENS, E. Accreditation: protecting the professional or the consumer Press, 1995, 2000.