ABUSO SEXUAL DOMÉSTICO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Publicado em 03 de novembro de 2010 por Stephane Vaz de Lima Campos
INTRODUÇÃO
A sociedade Moderna está sentindo cada vez mais os danos causados pela exploração e pelo abuso sexual infantil. As vítimas de violência sexual frequentemente encontram-se isoladas, distante de seus direitos constitucionais como o de proteção à saúde e de acesso a justiça.
O abuso sexual infantil, juntamente com a exploração destes menores, vem acompanhado de várias formas de abusos, crimes que constantemente surgem em nosso dia-a-dia, como a exploração sexual infantil, a pedofilia, a prostituição de menores e a pornografia infantil.
Vale ressaltar que a falta de denuncia por partes das pessoas é um grande fator que faz com que fique cada vez mais difícil atingir o foco desse problema.
A família deveria ser a principal aliada para o fim da exploração sexual infantil, mas infelizmente o maior número dos casos de abusos contra crianças e adolescentes é cometido dentro dos lares, sendo por isso chamado de abuso sexual intrafamiliar Este tipo de violência é um fenômeno mundial que atinge indistintamente homens e mulheres, em qualquer fase da vida, independente de religião e classe social. É uma das mais amargas expressões da violência de gênero e uma brutal violação dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos. Acresce-se ainda a isso a violência sexual incestuosa que atinge crianças e adolescentes no espaço familiar que é caracterizada pela estimulação sexual intencional, por parte de algum dos membros do grupo familiar e que possui relação de parentesco com a vítima.
Na maioria dos casos a violência sexual incestuosa inicia-se quando a criança tem em torno de cinco anos e até uma relação completa se consumar, ela é manipulada, acariciada, podendo sofrer outros tipos de abusos, principalmente as ameaças constantes para que não seja revelado o que acontece e ao mesmo tempo a vítima pode obter privilégios devido a esta situação, o que dificulta ainda mais a denúncia por parte das vítimas de abuso sexual.
A violência quando praticada dentro do lar é chamada de violência doméstica. Ela ocorre em meio as interações pai-mãe-filho, e não deve ser considerada algo natural; ao contrário, é algo destrutivo e que permeia a dinâmica familiar, podendo atingir crianças, mulheres e adolescentes de diferentes níveis sócio-culturais.
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A infância e a adolescência são etapas do ciclo vital nas quais o indivíduo desenvolve suas capacidades cognitivas, afetivas e físicas. Também se caracterizam como períodos importantes para a aprendizagem de habilidades sociais. Por este motivo, crianças e adolescentes são considerados sujeitos em condições peculiares de desenvolvimento de suas potencialidades.
Nesse sentido, a sociedade em geral e o poder Público são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme dispõe o ECA e a Lei federal nº 8.069/90.
A partir desse estudo tem-se a definição de criança e adolescente feita pelo
ECA abordando também os direitos e garantias estabelecidos por aquele estatuto.
A sociedade Moderna está sentindo cada vez mais os danos causados pela exploração e pelo abuso sexual infantil. As vítimas de violência sexual frequentemente encontram-se isoladas, distante de seus direitos constitucionais como o de proteção à saúde e de acesso a justiça.
O abuso sexual infantil, juntamente com a exploração destes menores, vem acompanhado de várias formas de abusos, crimes que constantemente surgem em nosso dia-a-dia, como a exploração sexual infantil, a pedofilia, a prostituição de menores e a pornografia infantil.
Vale ressaltar que a falta de denuncia por partes das pessoas é um grande fator que faz com que fique cada vez mais difícil atingir o foco desse problema.
A família deveria ser a principal aliada para o fim da exploração sexual infantil, mas infelizmente o maior número dos casos de abusos contra crianças e adolescentes é cometido dentro dos lares, sendo por isso chamado de abuso sexual intrafamiliar Este tipo de violência é um fenômeno mundial que atinge indistintamente homens e mulheres, em qualquer fase da vida, independente de religião e classe social. É uma das mais amargas expressões da violência de gênero e uma brutal violação dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos. Acresce-se ainda a isso a violência sexual incestuosa que atinge crianças e adolescentes no espaço familiar que é caracterizada pela estimulação sexual intencional, por parte de algum dos membros do grupo familiar e que possui relação de parentesco com a vítima.
Na maioria dos casos a violência sexual incestuosa inicia-se quando a criança tem em torno de cinco anos e até uma relação completa se consumar, ela é manipulada, acariciada, podendo sofrer outros tipos de abusos, principalmente as ameaças constantes para que não seja revelado o que acontece e ao mesmo tempo a vítima pode obter privilégios devido a esta situação, o que dificulta ainda mais a denúncia por parte das vítimas de abuso sexual.
A violência quando praticada dentro do lar é chamada de violência doméstica. Ela ocorre em meio as interações pai-mãe-filho, e não deve ser considerada algo natural; ao contrário, é algo destrutivo e que permeia a dinâmica familiar, podendo atingir crianças, mulheres e adolescentes de diferentes níveis sócio-culturais.
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A infância e a adolescência são etapas do ciclo vital nas quais o indivíduo desenvolve suas capacidades cognitivas, afetivas e físicas. Também se caracterizam como períodos importantes para a aprendizagem de habilidades sociais. Por este motivo, crianças e adolescentes são considerados sujeitos em condições peculiares de desenvolvimento de suas potencialidades.
Nesse sentido, a sociedade em geral e o poder Público são responsáveis pela garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, conforme dispõe o ECA e a Lei federal nº 8.069/90.
A partir desse estudo tem-se a definição de criança e adolescente feita pelo
ECA abordando também os direitos e garantias estabelecidos por aquele estatuto.