Fórum Social Brasileiro - O cientista político César Benjamin defende um programa mínimo com quatro bandeiras: democratizar a terra, a cultura, a informação e as riquezas.
Soraya Misleh (11/2003)
A força da massa para mudar o Brasil foi afirmada pelo cientista político César Benjamin, um dos coordenadores do movimento Consulta Popular, na conferência "Superação do neoliberalismo por meio de projetos democráticos, populares, não-sexistas e anti-racistas de desenvolvimento sustentável", e que além de Benjamin contou com a presença de Nalu Faria da Marcha Mundial das Mulheres, do cientista político e professor de filosofia da UNICAMP João Quartim de Moraes e da militante do Movimento Negro Jurema Werneck.
Segundo César Benjamin, é imprescindível um projeto popular para o Brasil sair da enorme crise que atinge a América Latina.
Para ele, embora a situação vivida pelo país seja imensamente grave, igualmente gigantesco é seu potencial de superação. O cientista político considera crucial para reverter o cenário atual, consequência do experimento neoliberal, livrar-se da dependência de agentes financeiros internacionais "sem nenhum compromisso com o nosso futuro". "O povo brasileiro pode dispensar o capital externo especulativo vagabundo que não serve para plantar um pé de alface, mas fascina as nossas elites. Para entregar o comando nacional ao povo, é preciso alterar a estrutura de poder, transferindo à sociedade os recursos e instituições hoje subordinados a pequenos grupos e seus interesses."
Aclamado por diversas vezes no decorrer de sua intervenção, Benjamin propôs a democratização dos meios de comunicação, da cultura e da riqueza - com o Estado nacional assumindo o controle do sistema financeiro -, bem como da propriedade da terra, para torná-la fonte de emprego e renda. De acordo com ele, menos de 1% dos latifundiários controlam 44% da terra ?agricultada? no Brasil. Essa alta concentração resulta no baixo uso efetivo da ocupação da lavoura.
Organizações entregaram projeto para governo com propostas em 13 áreas:
Uma comissão de 10 representantes de movimentos sociais entregou ao ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, uma plataforma com propostas para o fortalecimento do projeto popular e de esquerda, em Brasília (DF), em 19 de outubro.
Leia abaixo trechos do conjunto de propostas redigido pelos movimentos, chamado "Treze pontos para um projeto popular para o Brasil" e que serviu de plataforma política dos movimentos sociais para a candidatura Lula:
Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Os movimentos sociais de todo o país saem às ruas em defesa de na expectativa do avanço das lutas pelo fortalecimento de um Projeto Popular para o Brasil, que só será possível com a participação efetiva do povo e suas organizações sociais.

Estamos cientes do perigo que representa para o povo brasileiro o outro projeto, direitista e neoliberal. A intolerância, a insensibilidade social e a criminalização dos movimentos, certamente estão no pacote do "choque de gestão" dito pelo candidato das elites.
13 pontos de um projeto popular para o Brasil:

1 . REFORMA AGRÁRIA

Realizar uma ampla Reforma Agrária, com caráter popular, garantindo terra para todos que nela trabalhem. Limitar o tamanho da propriedade da terra como forma de garantir seu uso social e racional. Promover a soberania alimentar, produzindo alimentos livres de agrotóxicos. É preciso também garantir terra às comunidades tradicionais: indígenas, ribeirinhos, seringueiros, geraiszeiros e quilombolas. Limitar a Propriedade da Terra é preciso!


2. ENERGIA

Energia elétrica como direito social e dever do estado e não como mercadoria para os lucros das empresas privatizadas. È preciso ainda reestatizar as empresas de distribuição e transmissão de energia elétrica, tais como, Eletropaulo, Cesp e CTEEP vendidas pelos governos tucanos. Ampliar ainda mais o programa Luz para Todos e dar isenção de taxa de energia elétrica para famílias que consomem até 100 Kw/mês. A energia é do povo e para o povo!

3. EDUCAÇÃO

Por uma educação comprometida com a formação integral da pessoa humana, destinada à realização de sua atividade crítica e transformadora na sociedade. Pela ampliação do acesso ao ensino universitário no Brasil e o fortalecimento do ensino público, gratuito, amplo e de qualidade em todos os seus níveis de modalidade. Defendemos ainda o FUNDEB e também a democratização da produção de pesquisas e conhecimentos para todas as regiões do país e que atendam aos interesses estratégicos do povo Brasileiro.

4. DESENVOLVIMENTO

Por uma economia que estimule a produção de bens e possibilite a eliminação da pobreza e da desigualdade social. Que privilegie o trabalho e a qualidade de vida do povo brasileiro, com crescimento e distribuição de renda valorizando uma economia mais justa e solidária.

5. DIVERSIDADE

Por políticas públicas efetivas que combatam o preconceito e promovam a valorização e o respeito à diversidade cultural, étnica, à orientação sexual, gênero, crença religiosa, idade e classe social no povo brasileiro. Queremos oportunidades iguais para todos os brasileiros, com democracia econômica, social, política e cultural.

6. PARTICIPAÇÃO POPULAR

Pelo fortalecimento da democracia popular participativa. As consultas populares devem ser estimuladas e apoiadas por políticas de governo que visem a maior participação e a tomada de decisão da população sobre seus problemas. O poder político e social deve estar sob controle permanente do povo e suas organizações sociais para exercerem mecanismos eficazes de intervenção na realidade local e nacional, visando à qualidade de vida e o bem comum.

7. MEIO AMBIENTE E SOBERANIA NACIONAL

Queremos políticas que garantam a plena soberania sobre nosso território, nossas riquezas naturais, nossa biodiversidade e conhecimentos associados à mesma. O Estado deve ter o controle popular das empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e criar outras para gerir temas fundamentais para nossa soberania tecnológica e o pleno uso de nossas riquezas naturais em benefício do povo Latino Americano, em busca de sua integração política, econômica e social.

8. DIREITO AO TRABALHO E LIBERDADE SINDICAL

Que o Estado garanta a todos e todas o direito ao trabalho, como condição de cidadania plena, como direito fundamental de realização humana, e que crie condições para que seja um trabalho produtivo, criativo, não alienado e voltado para as necessidades da maioria. Defendemos salários dignos para os trabalhadores na ativa e aposentados. E ainda, com liberdade sindical e reformas que consolidem e fortaleça os direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras.

9. MORADIA

Queremos reorganizar o convívio e o planejamento urbano das cidades, buscando criar condições humanas para toda a população, com políticas que evitem o êxodo rural, as migrações massivas e a instalação de famílias em locais inadequados. Defendemos uma política pública de amplitude popular para construção de moradias, combatendo a grilagem em terras públicas e a máfia da especulação imobiliária.

10. CULTURA

Queremos a democratização e a popularização da cultura no país. Fortalecer os espaços de trocas culturais promovendo o acesso popular aos teatros, cinemas, exposições, sinfonias, amostras, apresentações folclóricas e festas tradicionais que celebrem a vida, a luta, a solidariedade e a diversidade do povo brasileiro.

11. DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Pela quebra do monopólio da informação no país. Pela proibição do lucro e de investimentos estrangeiros nas concessões públicas de meios de comunicação nacional. Pelo investimento público em veículos de comunicação de caráter popular, comunitário, de interesse social e que estimulem a diversificação de fontes e distribuição de poder informativo na sociedade.

12. SAÚDE

O Estado deve garantir e defender a saúde de toda a população. Deve implementar políticas públicas de soberania, segurança alimentar e de atenção básica como forma preventiva, ampliando e melhorando programas de saúde familiar. Deve incluir também o atendimento médico-odontológico, psiquiátrico e de enfermagem. OCAN Estado deve garantir ainda acesso a medicamentos gratuitos a toda população necessitada, fortalecendo sua rede estatal de pesquisa, produção e distribuição de medicamentos.

13. JUVENTUDE
Por uma juventude e infância protegidas com apoio amplo de políticas que promovam a afetividade, o respeito, seus direitos legais, sua construção social, política e cultural na sociedade. Através do fortalecimento de programas de inserção produtiva dos jovens, possibilitar acesso à formação profissional e cultural de qualidade, além de transporte público gratuito.
Brasília, 19 de outubro de 2006

Outro item que se seria de grande relevância para conter o CÂNCER SOCIAL, "A CORRUPÇÃO" quanto ao desvio de recurso público que ocorre nas várias esferas do poder - sob os olhares dos guardiões da lei e da sociedade "impunemente e imunemente" - seria considerar o PECULATO crime Federal Hediondo e inafiançável "retirando as brechas da lei via liminar e arbitrariedade de autoridades que "vendem" ou "negociam" liminar. (Grifo do autor)
CUT (Central Única dos Trabalhadores)
UNE (União Nacional dos Estudantes)
UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens)
MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores)
PJB (Pastoral da Juventude do Brasil)
MMC (Movimento de Mulheres Camponesas)
MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados)
Movimento Consulta Popular
Coalizão Moradia ? DF
Movimento dos Catadores de Lixo Reciclável
MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos)
Vida e Juventud, Rede de Educação Cidadã, Liga Brasileira das Lésbicas, MNMMR (Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua).