A visão do Gestor no Processo de Gestão em Saúde no Brasil.

Alípio Neves da Silva Neto

Daniela Rodrigues da Silva Braz

Mayara da Silva Souza

Nyele Souza de Oliveira

Railma da Cruz Viga Lessa

Suzy Quely Paiva de Lima

 

 

 

RESUMO

O artigo trata da visão do próprio gestor a respeito do processo da gestão da saúde pública no Brasil. Observa as formas de planejamento, as politicas públicas de saúde e, contudo o relacionamento da atual gestão com os princípios doutrinários do SUS. O gestor se antecede ao seu tempo tentando encontrar soluções para o problema atual quando o assunto é financiamento, humanização e participação social.

 

INTRODUÇÃO

No atual momento podemos identificar como um dos atributos indispensáveis as garantias fundamentais da pessoa humana o acesso a saúde , o Sistema Único de Saúde é, por definição constitucional, um sistema público de saúde, nacional e de caráter universal, baseado na concepção de saúde como direito de cidadania, na noção de unicidade e ao mesmo tempo nas diretrizes organizativas de: descentralização, com comando único em cada esfera de governo; integralidade do atendimento; e participação da comunidade,que se concretiza por meio de Conferências de Saúde e pelos Conselhos de Saúde.

            A atuação técnica do gestor do SUS se da através do exercício das funções gestoras na saúde. As funções gestoras podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão necessários para a implementação de políticas na área da saúde, exercidas de forma coerente com os princípios do sistema público de saúde e da gestão pública. (Matus, 1996).

Este trabalho tem por objetivo mostrar como os gestores (federais, estaduais e municipais) do SUS cumprem um papel decisivo na conformação das práticas de saúde por meio das políticas dos mecanismos de financiamento etc., mas não governam sozinhos. Apesar de haver uma direção - os gestores - a quem formalmente cabe governar, na verdade todos governam - os trabalhadores e os usuários. Todos são agentes da organização e alguns estão em posição de “alta direção”. Então, a verdadeira organização é definida pelo conjunto de ações governamentais que todos fazem no dia-a-dia. Ou seja, planeja (governa) quem faz (Matus, 1996).

METODOLOGIA

A partir dos conhecimentos adquiridos e de uma revisão de literatura podemos aqui reconhecer o trabalho do gestor e, sobretudo a forma de gestão em saúde atual no Brasil. Conhecer a gestão do trabalho na saúde requer, em um plano, o reconhecimento das dimensões que envolvem o trabalho e os trabalhadores em saúde. Estas devem partir de um pressuposto básico que defina uma agenda de trabalho como política de Estado e não de governo, envolvendo as diferentes esferas que caracterizam o Estado Nacional, visando à consolidação ampliada de mudanças mais consistentes tanto para o sistema de saúde como para o desenvolvimento da sociedade, sobretudo respeitando os direitos de cada um.

JUSTIFICATIVA

A necessidade de uma reflexão sobre a capacidade gestora, seja ela de qualquer esfera se faz necessário em qualquer tempo. Os autores aqui mencionados na elaboração deste artigo fornecem uma visão que se inicia em pontos estratégicos diversos, mas que por fim chegam a um mesmo objetivo, e considerando este parâmetro podemos então entender o sistema público de gestão em saúde no Brasil, que em situação de dominância encontra diante de si outros atores que também governam e disputam com ele a direcionalidade da ação, utilizando para isso os recursos de que dispõem.Claro que os atores em situação de governo dispõem, em princípio, de maior controle sobre recursos, mas eles precisam saber governar.

RESULTADOS

Primeiramente podemos identificar que em todos os tipos de bibliografias consultadas foi unânime e imprescindível o termo “estratégias”, já que governar  é um elemento fundamental para a gestão das organizações de saúde e para os que pretendem favorecer a transformação das práticas de saúde. A estratégia é um elemento fundamental na elaboração e execução do planejamento.

A gestão deve ser um elemento que caminhe junto com os princípios da administração pública, sendo assim a proposta que muda ou molda a resolutividade dos problemas deve criar condições favoráveis para esta mudança, levando em consideração a participação social democrática ao se decidir e implementar ações e serviços de saúde. Para além do fortalecimento da capacidade gestora das três esferas de governo, é preciso desenvolver ações relativas, não somente para a saúde, mas também ações sociais, econômicas e educativas, que indiquem novos patamares de desenvolvimento respeitando as características de cada região.

            O termo gestão criou uma profissionalização que também pode ser identificado em outros segmentos da administração pública. Essa profissionalização trouxe com ela uma herança do conservadorismo pois como é de se notar os gestores ainda são indicados como cargo de confiança dos governantes, gerando uma espécie de desqualificação do gestor ora habilitado para exercer suas funções.

            A atual gestão em saúde se preocupa fundamentalmente em custo, eficiência e equidade social, que desta forma cria uma espécie de regulação automática. Em um sistema assistencialmente regulado, o usuário, ao adentrar a rede de serviços, passa a ser direcionado pelo sistema (Magalhães, 2002).Destaca-se ainda que a regulação é um componente e não um todo.

            Mais que um sistema que regule, a avaliação se faz necessária em todas as fases do processo de gestão seja ela por meio de auditorias ou avaliação de satisfação do cliente. A noção de avaliação como um processo de determinação, sistemática e as bases de dados nacionais constituem instrumentos essenciais ao exercício das funções de controle, avaliação e auditoria.

             O gestor público deve ser dotado de instrumentos que lhe permitam acompanhar os prestadores na execução dos recursos programados; avaliação de qualidade e satisfação dos usuários do sistema; avaliação de resultados e efetividade das ações e serviços no perfil epidemiológico da população – deve envolver o acompanhamento dos resultados alcançados em função dos objetivos, indicadores e metas apontados nos planos governamentais de saúde, relevância, efetividade, eficiência e impacto de atividades fundamentadas em seus objetivos. É um processo organizacional para implementação de atividades e para colaborar no planejamento, na programação e tomada de decisão. Consiste, ainda, em um modo de aprendizagem pela experiência, levando a um melhor planejamento (OMS1989).

            O fortalecimento da participação social na gestão das políticas de saúde deve ser valorizado como uma decisão política institucional com potência de permitir avanços na universalização e na eqüidade do acesso à saúde. Concordando com os diversos autores que afirmam que vem ocorrendo gradualmente uma ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, ainda há um longo caminho a percorrer em relação à existência e disponibilidade de políticas e práticas integrais e de qualidade na atenção e no cuidado à saúde.

            A participação social nos processos de gestão ou na defesa do SUS tem acumulado um importante patrimônio na democracia participativa em nosso país, embora não haja muito interesse dos atuais gestores nesta prática, mas graças aos Conselhos de Saúde, hoje a população pode dar suas opiniões em necessidades dos rumos da saúde. Este deve ser um processo de construção conjunta, conferindo co-responsabilização a estes diferentes atores sociais, incluindo usuários, trabalhadores e gestores.

            Nas literaturas de planejamento e gestão do sistema de saúde podemos encontrar uma visão que poderíamos chamar de “racionalizadora” e técnica, onde as pessoas que utilizam dos meios assistenciais de saúde são vistas apenas como usuárias de um sistema com atitudes previsíveis, desconsiderando as reais necessidades e problemas encontrados neste setor (Campos, 1994).

Podemos aqui enumerar vários aspectos relacionados a ineficácia da gestão atual com a superlotação, a aplicação do modelo biomédico e a falta de humanização.

A NOVA GESTÃO  

            Enfim o melhor caminho para resolver de vez as falhas no processo de gestão seria primeiramente a valorização do profissional, o tratamento humano e igualitário aos clientes do SUS, o planejamento deve ser repensado adequando-o a cada situação, e ao mesmo tempo criando uma espécie de vínculo entre profissional e cliente do inicio ao fim de um atendimento ou tratamento

            Um outro ponto importantíssimo no processo de gestão é a criação e manutenção das Unidades Básicas de Saúde, responsáveis principalmente pela promoção da saúde diminuindo os danos a saúde e a superlotação nos grandes hospitais. A saúde da nação brasileira não deve ser vista de cima como um todo, mas sim em suas particularidades.

Segundo Oliveira (1997) a concepção atual de Promoção da Saúde está associada a uma combinação de estratégias que envolvem a responsabilização do setor publico e do setor privado, e a proposta de estabelecimento de parcerias entre os diversos setores enfatizam a capacidade de as pessoas e grupos se mobilizarem e se organizarem para o desencadeamento de ações políticas coletivas voltadas à intervenção sobre os determinantes da saúde em diferentes contextos e territórios.

A participação social nos processos de gestão ou na defesa do SUS tem acumulado um importante patrimônio na democracia participativa em nosso país. Os Conselhos de Saúde, hoje presentes no universo dos municípios brasileiros, embora apontem muitos desafios ao seu aperfeiçoamento, apresentam inegável contribuição nos avanços do SUS, e a realização das Conferências de Saúde têm mobilizado grandes contingentes da população de todo o país na discussão dos rumos da saúde (Costa et Al., 2006).

            Vale à pena lembrar, a necessidade do desenvolvimento da gestão participativa que é o principal responsável no processo de humanização e criação de políticas públicas nas instituições públicas de saúde envolvendo toda uma esfera de integrantes e também a instalação de conselhos gestores em unidades hospitalares.

Estas políticas devem proporcionar aos profissionais um ambiente Adequando para o comprimento de suas obrigações bem como condições para que os que cuidam tenham suas necessidades satisfeitas ( Fortes. 2004).

A profissionalização do profissional de saúde no Brasil é algo a ser considerado como prioridade, sabe-se que muitos destes profissionais entraram no serviço público simplesmente como uma alternativa de sobrevivência financeira apresentando falta de profissionalismo e despreparo.

 

DISCUSSÃO

O problema aqui identificado é ainda levado para o lado escuro da política na administração pública. Estudos realizados sobre a descentralização do sistema de saúde no Brasil têm destacado as complexas relações intergovernamentais na formulação e implementação das políticas de saúde, apontando para o forte papel indutor exercido pelo Governo Federal, mediante mecanismos de transferências de recursos financeiros para os municípios em função de sua adesão determinadas políticas, negociadas nas instâncias intergestores. Ou seja, o governo federal em sua magnitude define as regras da gestão em qualquer parte do Brasil por meio de um modelo assistencial, que por sua vez foi desenvolvido para os grandes centros urbanos.

Os sistemas de informações dos clientes que utilizam o SUS ainda é um problema sério a ser corrigido que leva a duplicidade de dados interferindo na operacionalidade do sistema, tudo isso atribuído a uma falta de participação dos governos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

            O significado de inovação no processo de saúde pública no Brasil, ainda pode ser visto com outros olhares, principalmente pelos médicos que atualmente detêm a situação. Conhecer a estrutura, os clientes e os funcionários são essencial no poder de tomada de decisão.

O gestor não deve apenas entender de saúde, mas também conhecer os problemas pertinentes aos direitos e deveres do cidadão.

 

A desmotivação do profissional deve ser algo a ser tratado pela gestão, há varias maneira de reconhecer o verdadeiro profissional, se engana quem apenas relaciona valorização = renda, o profissional é mais do que isso, não há dinheiro no mundo que pague salvar uma vida.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vale ainda lembrar que, todos são responsáveis pelo fiel cumprimento das normas e diretrizes do SUS para um atendimento de qualidade e eficiência, mas este atendimento não deve ser algo mecânico e sim espontâneo e gratuito.       

O modelo utilizado para organização do SUS no Brasil foi planejado para atender os pacientes de forma sistemática, utilizando um sistema de pirâmide, com diferentes tecnologias e especialidades visadas atender de forma eficiente as necessidades da população. No entanto, este sistema não apresentou a eficácia desejada, trazendo grandes transtornos tanto para a população, quanto para os funcionários do sistema (Oliveira,1997) .

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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