FACULTAD DE DERECHO
UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA
SECRETARÌA DE POSGRADO

A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: DIREITO DE TODOS.

Monografia apresentada a Facultad de Derecho como pré-requisitos do Doutorado Gestão e Políticas Públicas para o Mercosul para obtenção de nota da disciplina Teoria de Análise do Sistema Universitário

PROF.ºDr.AUGUSTO PEREZ LINDO

LOMAS DE ZAMORA
2010

ANA CLÁUDIA CARDOSO SANTOS

A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: DIREITO DE TODOS.

LOMAS DE ZAMORA
201

INTRODUÇÃO
O seguinte trabalho monográfico tem como principal finalidade expor uma visão geral do que se pensa sobre tema Universalização das Universidades. Este tema ainda vem sendo alvo de muitas discussões, pois ao se massificar o Ensino Superior aos que não o tem estará provocando uma mudança na cultura social, economia e política da sociedade. Mas para isso é preciso que haja a democratização para que haja Universalização, apesar de que este assunto é uma tendência para acontecer ainda requer decisão política dos governantes para que ela aconteça.
Este estudo enfocará o que se pensa os autores como Augusto Perez Lindo, Roberto Ismael Vega, Maristela Simões do Carmo e UNESCO entre outros com relação a Universalização das Universidades e tentará mostrar os efeitos positivos e negativos que traz na vida das pessoas que passam a ter acesso a Educação Superior.

A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: DIREITO DE TODOS.
A Universalização é um tema que vem sendo discutido com o objetivo principal de atingir a sociedade por meios de acessos que facilitem inclusive as populações mais carentes. Além disso, as universidades também devem participar de forma comunitária, inclusive para resolver os problemas que afetam o progresso e o desenvolvimento da população.
El modo como se articulan los productores del conocimiento com los actores sociales parece más importante que los mismos modelos acadêmicos, cuya eficácia depende em última instancia del valor asignado a lá producción y difusión del conocimiento cientifico e técnico. La autoconociencia que lãs sociedades conteporáneas poseen a este respecto es lo que há permitido definir políticas científicas y educativas que hacen posible la búsqueda de uma sociedad educada autoproducida por el conocimiento.( Perez Lindo,2003,p.67)

É por meio das universidades que se preparam os indivíduos na sua formação e que aquelas ainda tragam contribuições para a sociedade de forma organizada, participativa, solidária, autônoma, ainda auxilie as pessoas de distintas culturas e poder aquisitivo.

Uma de las missiones que se atribuyen a la universidad es La preservación cultural, tal como expusimos anteriormente. Pero también se le exige la creación científica y por ende cultural. A primera vista esto aparece como conflictivo no solo porque indicaria aplicar esfuerzos em sentido divergente, sino porque para desarrolar cualquieres de las misiones descriptas, es necesario que la organización cultive atitudes diferentes e inclusive que sus miembros se mentalicen em uno u outro sentido.(VEGA, 2009, p.94-95)

Nesse sentido, a universidade deve contribuir na formação do capital humano para que a sociedade possa, organizadamente, e de forma participativa, trazer conhecimentos para o exercício da solidariedade, autonomia e sustentabilidade aos povos de diferentes raças e culturas.
Universalizar significa proporcionar mudanças, conscientização e expansão de universidade para toda a população sem distinção, ou seja, todos têm direito de educação superior e de qualidade. Desta maneira haverá uma multiciplicidade do conhecimento que não ficara apenas a um seleto grupo, inclusive os elitizado. A universalização das universidades propõe equidade e justiça social, todos os indivíduos têm direito o obter maiores conhecimentos do que ocorre dentro da sociedade em que estão inseridos.
A experiência comum de numerosos países é que o ensino superior não é mais uma pequena parcela especializada ou esotérica da vida de um país. Ele se encontra no próprio coração das atividades da sociedade, é um elemento essencial do bem-estar econômico de um país ou região, um parceiro estratégico do setor do comercio e da indústria, dos poderes públicos, assim como das organizações internacionais. (UNESCO, 1999. Pág. 246)

Quando se fala em universalização logo, subtende-se em massificação, ou seja, todos têm direito em ser incluso em um curso superior. Mas massificar não significa quantificar, mas sim propor um ensino de qualidade para os acadêmicos. É preciso que os envolvidos no mundo acadêmico sintam orgulho e realização pessoal seja no seu progresso social, tecnológico e até mesmo cultural.
Es preciso aceptar que así como nuestras universidades no han constituído um sistema integrado, no há existido uma verdadera competência por la calidade y la excelência, ni dentro de cada uma de ellas ni em el conjunto; y em esto se puede incluir también las de carácter privado. Em algunas medidas, el origen de esta situación deviene de nuestras tradición profesionalista y del hecho que, al habilitar cada univerdidad a sus graduados em forma autônoma y sin intervención de ningún outro organismo(VEGA, 2009, p.129)
Desta maneira as universidades devem investir na qualidade dos profissionais envolvidos, promover também uma formação embasada na melhoria dos envolvidos seja para adquirir um emprego, para exploração de recursos do contexto em que vivem em prol da ciência e da comunidade. Mas para que isto aconteça é preciso levar as universidades cada vez mais perto do aluno. A universidade agora deve ir a buscas dos seus acadêmicos não só nos grandes centros urbanos, mas também nos interiores municipais e isto pode ocorrer por meio de educação a distância ou com a instalação de "campi" no maior número de lugares.
Las modalidades virtuales y a distancia ofrecen muchas oportunidades a los indivíduos que necesitan condiciones particulares de aprendizaje. Por lo demás, permiten proyectarse a uma demanda masiva y al mismo tiempo mantener um entorno personalizado. (PEREZ LINDO, 2003, p.138).

Desta forma é preciso que as universidades se empenhem em vários campos para que haja a expansão do ensino superior para um maior número de alunos, agindo assim estará propondo primeiramente a equidade, ou seja, a universidade deixa de ser de ser de um seleto grupo e passa a incorporar grupos desfavorecidos por contas de muitos fatores de desigualdades como: os pobres, os advindos de escola pública, os negros, índios, deficientes físicos entre outros.
As condições injustas de acesso ao ensino superior constituem mecanismos fundamentais de perpetuação e de naturalização da desigualdade e do racismo que assolam o pais e que devem ser desmontados aqui e agora. Pior, a não democratização do ensino superior é um dos limites fundamentais ao seu próprio desenvolvimento. Neste caso, é a quantidade que pode gerar a qualidade e todo discurso que oponha a abertura do acesso (a quantidade) à manutenção da qualidade (para poucos) é antidemocrático e desmentido pela força dos fatos. Acontece que a produção científica e a inovação são também fenômenos sociais e uma prova disso é o fato de que as sociedades que os produzem são atravessadas por materiais processos de universalização dos direitos, dentre eles, o de acesso ao ensino superior.(http://www.universidadenomade.org.br )
A Universalização deve ser eficiente, de qualidade e em prol de partilhar o conhecimento e dar oportunidade para todos e com um principal objetivo: construir um mundo justo e melhor. Devem também inovar por meios tecnológicos, técnicas de informação e comunicação e propor situações que estejam preocupadas com o meio ambiente.
Neste caso, é a quantidade que pode gerar a qualidade e todo discurso que oponha a abertura do acesso (a quantidade) à manutenção da qualidade (para poucos) é antidemocrático e desmentido pela força dos fatos. Acontece que a produção científica e a inovação são também fenômenos sociais e uma prova disso é o fato de que as sociedades que os produzem são atravessadas por materiais processos de universalização dos direitos, dentre eles, o de acesso ao ensino superior. (http://www.universidadenomade.org.br )

É de suma importância que as universidades assumam dois compromissos: recolher que há necessidade de se criar alternativas de preservação do meio ambiente e um alto compromisso em propor alternativas para sanar a pobreza e a miséria. Universalização então não é apenas mostrar teorias e conhecimento, mas fazer de ambos um alicerce necessário para ajudar aqueles que não o possuem. Estes dois requisitos fazem parte da universidade contemporânea que devem estar voltadas em compromissos: sociais, humanísticos, ambientais e éticos. Claro que isto deve estar incluído nas grades curriculares das universidades e que o corpo docente esteja preparado para inseri-la em suas aulas.
Em resumo, o meio ambiente é uma dimensão a ser ressaltada em todos os setores da economia, e a universidade, enquanto instituição universalizada deverá ter uma filosofia de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental e social, buscando estabelecer um diálogo transversal com toda sociedade. (CARMO, 2006)

Em suma a Universidade e primordial para os avanços, pois por meios de diferentes ensinos, politiza e conscientiza, mas isto não deve ser privilégio de poucos, mas um direito de todos que não tinha acesso aquela. Como o próprio nome diz: universalizar é abranger, abarcar o maior número de indivíduos para que tenham acesso ao conhecimento

CONCLUSÃO

Quando se pensa em Universalizar as Universidades se pensa em por em prática, direitos que até então era de poucos. Universalizar é incluir os excluídos, tentar corrigir preconceitos e desrespeitos com os negros que sofreram em sua trágica história de escravidão, é valorizar os pobres, marginalizados, e todos que até então não poderia fazer parte de discussões em Universidades por esta pertencer a elite.
Universalizar é expandir conhecimento, e tornar um leigo em um pensante, questionador reivindicador de tudo que o cerca em sua sociedade. É antes de tudo politizar para as lutas, para a democratização e para a valorização de todos com equidade e dignidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARMO DO Maristela Simões- Universalização da Educação Superior. Jornal FCA. Disponível em:
<http://200.145.140.5/servicos/publicacoes/jornal/maristela.php..>. Acesso em: 08/04/2010.

CARAVANA NÔMADE- Universalizar e produzir os direitos: a multidão para além do Povo. Disponível em:
< http://www.universidadenomade.org.br/?q=node/2. > Acesso em 08/04/2010.

PEREZ LINDO, Augusto-Universidad: conocimiento y reconstrucción social. Buenos Aires:Biblos, 2003.161 pp.

UNESCO ? O Ensino Superior no Século XXI ? Visão e Ações ? Documento de Trabalho. Paris, outubro de 1998. In:Tendências da Educação Superior para o Século XXI. Brasília: UNESCO / CRUB, 1999. Pág. 246.

VEGA, Roberto I- La gestión de la univerdidad:planificación, estructura y control ?Buenos Aires:Biblos, 2009.322 p.