O presente artigo aborda o tema " A responsabilização do homicida passional frente ao ordenamento jurídico brasileiro". O estudo buscou responder a seguinte problemática: Qual é a tendência atual dos Tribunais no julgamento de homicídios passionais? Neste sentido teve-se como objetivo geral demonstrar o efeito do crime passional nos julgados ao decorrer de transformações sociais. Especificadamente, objetivou-se efetuar uma análise da evolução histórica do crime passional, destacando-o frente aos princípios constitucionais; realiza estudo do homicida passional no âmbito da psicologia forense e compreender a aplicação penal dos crimes diante do ordenamento jurídico.

Utilizou-se de estratégia de pesquisa formal(dogmática jurídica), bibliográfica(fontes primárias e secundárias) e jurisprudencial, sob o âmbito das ciências jurídicas, com enfoque específico no Direito Penal e Processual Penal, sob enfoque multidisciplinar, tendo como metódo o dedutivo, hipotético-dedutivo e comparativo-histórico.

A pesquisa dividiu-se em sessões. Na primeira tratou-se a respeito do crime passional no ordenamento jurídico brasileiro(evolução histórica). Na sequência, abordou-se o homicida passional frente a psicologia forense, descrevendo seu perfil, e os elementos motivadores do crime passional, tais como ciúme, paixão, vingança e outros. Na terceira sessão abordou-se sobre o homicídio passional dando ênfase ao homicídio privilegiado vesus homicídio qualificado, assim como breve apontamentos sobre o Tribunal do Jurí. A pesquisa nos levou a concluir, que existe ainda um ranço machista na sociedade, e que é levado para dentro do Tribunal do Jurí, já que quem compõe e julgam são pessoas desta sociedade machista.