A Relevância da Educação Sexual na Adolescência

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento deste estudo sobre A Sexualidade na Adolescência visa Analisar a relevância da educação sexual na adolescência, enfatizando a gestação precoce das adolescentes atendidas na Maternidade Ana Braga. Para que o objetivo seja alcançado foi necessário conhecer as Políticas voltadas para a educação sexual na adolescência; Refletir sobre a educação sexual e sua influência sobre a saúde sexual e reprodutiva do adolescente além de analisar a gestação precoce das pacientes atendidas na Maternidade Ana Braga. A reflexão aqui proposta foi baseada em observação participante mediante estágio supervisionado e levantamentos bibliográficos para explicar o fenômeno a partir de dados já publicados.

A adolescência é um período de vida que merece atenção, pois esta transição entre a infância e a idade adulta pode resultar ou não em problemas futuros.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a Lei N°.8.069/90 (Brasil, 1990), circunscreve a adolescência como o período de vida que vai dos 12 aos 18 anos de idade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) delimita a adolescência como a segunda década de vida (10 aos 19 anos) e a juventude como o período que vai dos 15 anos aos 24 anos. O Ministério da Saúde toma por base a definição da OMS, definindo a adolescência entre 10 e 24 anos.

Contudo, no Brasil a adolescência possui diferentes configurações, pois depende da classe social em que o adolescente está inserido. Nas classes mais privilegiadas, é entendida como um período de experimentação sem grandes conseqüências emocionais, econômicas e sociais, neste período o adolescente não assume responsabilidades de um adulto. Em contrapartida, nas classes mais baixas, os riscos de experimentar novas experiências são maiores. Por conta da necessidade de trabalhar, ajudar no sustento de sua família.

A adolescência é um período de mudanças sejam elas físicas, psicológicas, e são acompanhadas pela alteração das emoções, alterações biológicas, essas mudanças são explicadas através da interação com o ambiente em que vive. As mudanças biológicas, do ponto de vista cultural, é a "transformação do estado não reprodutivo ao reprodutivo" (Schlegel & Barry, 1991), ou seja, na adolescência esse amadurecimento do sistema reprodutivo provoca mudanças características desse período e também impõe limites para cada sexo Nesta perspectiva é que surge a sexualidade na adolescência, acompanhada das alterações hormonais, dos fatores culturais.

Para Skinner (1998), o comportamento sexual tem como principal função a sobrevivência da espécie, ou seja, é um comportamento biologicamente determinado, controlado pela sociedade e pela cultura, o que não quer dizer que o comportamento sexual do adolescente é controlado por um único conjunto de procedimentos. Pois acompanhado das alterações hormonais, o comportamento sexual pode ser caracterizado como um produto de fatores culturais presentes no ambiente em que vive e que cada vez mais influencia esses adolescentes.

A sexualidade é uma dimensão fundamental de todas as etapas da vida de homens e mulheres, envolvendo praticas e desejos relacionados à satisfação, à afetividade, ao prazer, à saúde, etc. Para os adolescentes se traduz em um universo de descobertas, experimentações e vivência de liberdade, se destaca como um campo de autonomia e praticas próprias da juventude. (Organização das Nações Unidas para a Educação, 2003 apud Ministério da Saúde, 2006).

Com relação à gravidez precoce, observa-se que os altos índices de adolescentes grávidas no Brasil vêm crescendo muito, a gravidez na adolescência pode ser considerada como uma problemática de grandes proporções em nossa sociedade. Esta por sua vez, tem sido um tema bastante discutido nos debates sobre educação sexual e reprodutiva, pois se configura como uma situação de risco e um elemento que desestrutura a vida de um adolescente e que pode disseminar ainda mais a pobreza, por conta das dificuldades posteriores a gravidez. Ou seja, quando a atividade sexual tem como resultante a gravidez, gera conseqüências tardias e a longo prazo.

1. Adolescência e Sexualidade no decorrer da história

A adolescência se configura como o período de transição entre a infância e a idade adulta, esta fase da vida se constitui como um período de transformações sejam elas físicas, psíquicas e, principalmente sociais na vida de um adolescente. De acordo com alguns autores, (PAPALIA, 2000 apud VIANA, 2006) a adolescência dura aproximadamente dos 12 ou 13 anos até o inicio dos 20 anos. Portanto não há definição clara para seu ponto de início ou fim. Geralmente, a adolescência se inicia na puberdade, ou seja, através do processo que leva à maturidade sexual. Assim, considera-se puberdade, o período que ocorre a menarca (1ª menstruação) nas meninas e da 1ª ejaculação nos meninos, dessa forma, entende-se que já exista a capacidade de reprodução.

Antes de começar a discutir sobre a adolescência é preciso esclarecer que "não existe uma adolescência e sim várias" (BECKER, 1994), o próprio conceito de que ela é um fenômeno universal é muito duvidoso. Como exemplo podemos citar as sociedades em que o ritual de passagem da vida infantil para adulta se faz de forma gradativa, dessa forma, a criança vai adquirindo funções e direitos ate que atinja a fase adulta sem que atravesse a "crise da adolescência" (BECKER, 1994), em outras, a criança passa por rituais que envolvem muitas vezes intenso sofrimento psíquico e físico, que pode ou não facilitar o processo de interação à sociedade adulta e favorecer o desenvolvimento da auto-estima, da identidade do jovem. Existem algumas culturas, como é o caso dos trobianeses, na qual não há o período de transição da vida infantil para a vida adulta, o que reforça a firmação de que "a adolescência não é uma fase natural de desenvolvimento" (BOOK, 1999 apud VIANA, 2006).

Em nossa sociedade, tendo em vista nosso contexto cultural, esta fase transitória foi estabelecida no decorrer do desenvolvimento das sociedades industriais, onde havia muitas exigências quanto à preparação para o mercado de trabalho. Acredita-se que por este motivo, os conflitos nesta fase da vida são mais intensos, pois além das mudanças típicas da idade, há também uma exigência de preparação para a vida profissional que começa desde sua inserção na vida escolar.

Para entendermos a natureza dos conflitos na adolescência, precisamos fazer uma breve revisão sobre este período da vida, a começar sobre a origem do termo adolescência. A palavra adolescência vem do latim adolescere que significa 'fazer-se homem/mulher' ou 'crescer na maturidade' (MUSS, 1982 apud BUENO, 2002), no entanto, só a partir do final do século XIX foi que a adolescência foi vista como uma etapa distinta do desenvolvimento humano (REINECKE, DATILO & FREEMAN, 1999 apud BUENO, 2002).

Isto pode ser explicado a partir de Ariés (1981) o qual contextualiza que nos séculos XVII e XVIII havia uma "mistura arcaica das idades", que só a partir do século XIX e dos nossos dias foi que se tornou fundamental a preocupação com a idade, principalmente entre a população escolar da época. O período da infância e adolescência tiveram sua distinção no final do século XIX, graças a difusão entre a burguesia de um ensino superior, ou seja, graças ao estabelecimento de uma relação entre idade e classe escolar. Mesmo assim esta relação ainda era muito incerta.

Becker (1994), afirma que apesar do conceito de adolescência como ele é hoje conhecido ter surgido em torno do início deste século, a questão do jovem como "problema" existe há muito tempo e acompanha toda a evolução da civilização ocidental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a adolescência compreende um período entre os 11 e 19 anos de idade. Período no qual a criança se transforma em adulto, período de grandes mudanças físicas e emocionais assim como de descobertas e dúvidas, especialmente no que se refere à sexualidade.

Esta fase da vida "é considerada crucial no desenvolvimento do indivíduo, pois marca a estruturação da personalidade" (OSÓRIO, 1989). Configura-se também como uma etapa de imaturidade em busca da maturidade. Ou seja, não só um momento de desenvolvimento corporal do individuo, como também é marcado por mudanças cognitivas que segundo o autor, influenciam no desenvolvimento da personalidade do adolescente.

Para Foucault (1988) ao longo de todas as grandes linhas em que se desenvolveu a sexualidade, a partir do século XIX, elaborou-se a idéia de que existe algo mais do que corpos, órgãos, sensações, prazeres: o sexo. Nesse sentido, para a mulher e o homem o sexo foi definido como algo comum ao homem e a mulher, ou também pertencente somente ao homem. Na sexualidade da infância há a idéia de um sexo que está "presente", em razão da anatomia da criança e "ausente", do ponto de vista da fisiologia. Observa-se que a sexualidade no século XIX era vista como algo comum entre homens e mulheres, mas no que diz respeito à sexualidade infantil, já se discutia sua existência, pois ao mesmo tempo em que o sexo está presente por conta dos órgãos, do desenvolvimento do corpo da criança, está ausente quanto às finalidades do sexo propriamente ditas, do ponto fisiológico.

Foucault (1988) afirma que durante muito tempo, a sexualidade foi cuidadosamente confiscada pela família conjugal, esta por sua vez a absorveu na função de reprodução. No espaço social, como no coração de cada moradia, um único lugar de sexualidade reconhecida era o quarto dos pais. As crianças eram tidas como "sem sexo", dessa forma considerava-se uma boa razão para interditá-lo, para proibi-las de falar dele.

Agindo assim, "tapava-se" os olhos e os ouvidos, impondo assim um silêncio a respeito da sexualidade. Esta época de repressão estava ligada com "o modo fundamental de ligação entre poder, saber e sexualidade", que só podia ser liberado através da "transgressão das leis, uma suspensão das interdições, uma irrupção da palavra, uma restituição do prazer ao real, e toda uma nova economia dos mecanismos de poder" (p. 10).

O autor constata que durante muito tempo, a sexualidade era tida somente para a reprodução, já que era uma época de repressão, o único lugar que se falava de sexo era o quarto do casal. As crianças eram vistas como se não tivessem sexo, existia um silêncio total a respeito do assunto. Não era comum falar de sexo naquela época, assim como se fala na contemporaneidade.

Desse modo, o comportamento sexual tem como principal função a sobrevivência da espécie, assim a sexualidade na adolescência pode se expressar através de relação heterossexual ou até mesmo homossexual, da masturbação, de fantasias e até mesmo de imitações (MUSS, 1996 apud BUENO, 2002). Ou seja, a sexualidade é também um elemento estruturador da identidade do adolescente, assim ela se expressa de diversas formas nesse período da vida, pois o adolescente está em busca de sua representação social e em fase de transição, o que pode trazer conseqüências negativas ou não para sua vida futura.

1.1. Os tabus da sexualidade e o papel da família

Os tabus sexuais são aspectos da sexualidade que nossa sociedade "não admite", ou melhor, "não autoriza" ou "não concorda". Estes tabus correspondem a idéias falsas e muitas vezes errôneas sobre o sexo e sobre a sexualidade. Mitos construídos gradativamente nas sociedades sejam por influência das religiões, sejam das crenças, culturas ou até mesmo pelo Estado, mas que perduram em nossa sociedade contemporânea.

Os jovens brasileiros estão cada vez mais distantes dos tabus sexuais das gerações passadas. Segundo um estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 14 capitais do país, constatou-se que "77% dos jovens acham que sexo é tão importante para as mulheres quanto para os homens e a maioria acredita que gostar de ficar não é um comportamento exclusivamente masculino" (OLIVEIRA, 2004).

Os tabus e preconceitos fazem com que as pessoas, e principalmente os adolescentes, evitem buscar informações sobre sexo, sexualidade de pessoas especializadas, o que pode acarretar sérias conseqüências para a saúde. Para muitos pais, há um conflito muito grande no momento em que precisam dialogar com seus filhos sobre sexualidade, muitas vezes não sabem como agir. Dessa forma, acabam dando muita liberdade aos filhos ou até mesmo privando-os das coisas prazerosas da vida.

Como é de conhecimento de todos, os adolescentes sofrem muito com a discriminação, uma delas é a famosa rotulação de "aborrecentes", para muitos é a síndrome normal da adolescência, são muitas vezes privados de se expressarem, não perguntam muitas vezes porque têm vergonha ou receio. Agindo assim, os adolescentes acabam não buscando diálogo com suas famílias e buscam informações com seus amigos, que muitas vezes os levam para caminhos obscuros.

Além de muitas vezes procurarem informações em lugares errados, e estarem em processo de desenvolvimento físico, psíquico e social os jovens estão vulneráveis a certos tipos de influências externas. De acordo com Osório (1996), uma dessas influências é a mídia, onde é criada pela sociedade e, ao mesmo tempo a influencia com seus caprichos e suas modelações de tendências e gostos, além de mostrar muitas vezes cenas erotizadas, o que torna o adolescente mais curioso em torno do tema sexualidade.

Claro que não podemos deixar de levar em consideração que a mídia, assim como outros, tem forte influência sobre os jovens, mas é preciso ter consciência de que os jovens também são atores nesse processo de desenvolvimento, o que nos leva a observar que sua vontade também prevalece nas suas atitudes.

Na atualidade, observa-se que o tema sexualidade está em evidência, seja na mídia, seja nas conversas informais, até mesmo nas propagandas publicitárias, enfim, há uma discussão muito ampla sobre esta temática. Mesmo que seja positiva ou negativamente, no entanto, muitas famílias ainda resistem a este tipo de discussão na escola, pois acham que ela incentiva e não orienta os jovens, infelizmente ainda encontramos opiniões deste tipo em nossa sociedade, mas existem pais que estão cada vez mais conscientes e buscam na escola um auxílio para uma conversação mais aberta com os filhos.

Diante da sexualidade na adolescência, a família possui um papel fundamental neste processo de transformações do adolescente. Haja vista que se constitui como "um canal de iniciação e aprendizado dos afetos e das relações sociais, e se configura como um lócus primário por onde os indivíduos desenvolvem suas primeiras experiências como membros da sociedade em geral" (MACIEL, 2002).

A família também pode ser considerada uma instituição de grande relevância social e histórica na medida em que contribui na construção da identidade social do individuo e auxilia o adolescente para que possa tornar-se membro da sociedade. Assim, a família age com uma função socializadora assumindo um papel que segundo OZÓRIO (1989) é de intermediação entre os jovens e a sociedade. Partindo desse pressuposto, pode-se dizer que, se o adolescente estiver inserido em uma família desestruturada, as conseqüências sociais para sua vida serão desastrosas, dependendo de sua estrutura psíquica.

Para Ozório (1996; p.16), a família é uma unidade grupal onde se desenvolve três tipos de relações sociais, aliança (casal), filiação (pais e filhos) e consangüíneas (irmãos) e que a partir de seus objetivos de preservar a espécie, nutre e protege a descendência e fornece condições para a aquisição de suas identidades pessoais, desenvolve no decorrer dos tempos funções diversificadas de transmissão de valores éticos, estéticos, religiosos e culturais.

A família também pode se apresentar sob três formatos básicos: a nuclear (conjugal) que se expressa através do tripé pai-mãe-filhos, a extensa (consangüínea) que é composta por membros que tenham qualquer laço de parentesco e abrangentes (não família), inclui os não parentes. Ou seja, no decorrer dos tempos a família adotou mecanismos diversos e na atualidade caracteriza-se pelos tipos de família.

O período da adolescência configura-se como um período de transição, dessa forma, o adolescente lida com seus conflitos interiores e exteriores – característicos deste período da vida – e vive em uma sociedade onde existe certa liberação dos costumes e que ao mesmo tempo ainda é regida pelos valores morais, restringindo a atividade sexual do adolescente. Ou seja, esta mesma sociedade que proíbe, por outro lado tem estimulado cada vez mais a sexualidade. Ao passo que o sexo na adolescência é visto como natural, ele também é considerado como algo anormal nesta fase da vida.

Por conta desses conflitos no que tange a adolescência, encontram-se de acordo com Ozório (1989), muitas investigações sobre a sexualidade juvenil realizadas em diversos paises e incluindo o Brasil, revelando que apesar do grau de esclarecimento sobre a vida sexual que os adolescentes têm na contemporaneidade, ainda existem tabus relacionados à sexualidade. Tabus estes que segundo o autor, são decorrentes muitas vezes da precariedade das informações das instituições que lidam com esta temática (família, escola e sociedade).

Assim, encontramos alguns exemplos de tabus que ainda são comuns em nossa sociedade, como a anticoncepção, o diálogo sobre sexualidade na família, a iniciação sexual precoce do adolescente, virgindade, homossexualismo, entre outros, que continuam sendo temas tabus entre pais e filhos, até mesmo professores e alunos, o que denota que os preconceitos ainda não foram banidos de nossa sociedade. Tabus estes decorrentes das concepções religiosas dos povos e de suas formas de interpretar o mundo que nortearam a sociedade no decorrer dos tempos. Caracterizadas como patriarcais e de relação de dominação sobre o gênero feminino.

2. O fenômeno da gestação precoce na realidade brasileira

A gravidez na adolescência não se constitui como um fenômeno novo no cenário brasileiro, apenas adquiriu proporções maiores na atualidade.Segundo dados do Ministério da Saúde, a gravidez na adolescência tem aumentado no Brasil. Cerca de 1,1 milhões de adolescentes engravidam por ano no País.

A gravidez é uma fase da vida de uma mulher que ocorre independentemente de sua idade, pode acontecer a qualquer momento desde que haja condições fisiológicas para que ocorra. Durante muito tempo, no mundo, foi atribuída importância demasiada à fertilidade, evitando-se a esterilidade, pois ter filhos era uma forma de transmitir o nome do casal e ao mesmo tempo prevenir-se da velhice (RAMOS & CECÍLIO, 1998 apud BUENO, 2002).

Em uma gestação, a mulher atravessa um período de transformações endócrinas, somáticas e psicológicas que repercutem de alguma forma em sua vida. Essas mesmas mudanças ocorrem na adolescência, o que de acordo com alguns autores (SARMENTO, 1990; MALVANADO, 1997 apud BUENO, 2002) favorece o agravamento da crise que é comum a ambas as fases do desenvolvimento. Ou seja, tanto na gestação de uma mulher em idade fértil, quanto em uma gestação na adolescência, há transformações que podem repercutir no desenvolvimento de sua vida. Não esquecendo que essas mudanças são mais agravantes na adolescência por conta da precocidade da gestação.

De acordo com Mioto (2005), alguns estudos mostram que o número de adolescentes no mundo, ultrapassa 1 bilhão. No Brasil, a população de jovens entre 12 e 18 anos de idade é de 42.980,259, o que corresponde a aproximadamente a 25% da população brasileira. Quanto ao numero de gestações, estima-se que no Brasil 20% a 25% de mulheres gestantes sejam adolescentes (MEDEIROS, 2005 apud VIANA, 2006).

Esses números indicam que ao mesmo tempo em que a adolescência vem ocupando um lugar de destaque na sociedade brasileira, a gestação em adolescentes também vem crescendo exacerbadamente. E estes números são fornecidos via saúde pública, não se sabe ao certo a quantidade de partos de adolescentes que são atendidas em clinicas particulares, que não constam nas estatísticas do Ministério da Saúde.

A gestação precoce é uma situação presente na realidade brasileira, bem como de caráter universal. Desse modo, configura-se como uma temática de grandes proporções para o cotidiano de nossa sociedade, na medida em que se torna cada vez mais tematizada no âmbito dos chamados "direitos sexuais e reprodutivos" (MIOTO, 2005), já que está inserida no contexto da saúde e, conseqüentemente está ligada a esfera da cidadania.

2.1. A gestação precoce como Questão Social e seus impactos na vida de um adolescente

Partindo do pressuposto de que Questão Social "é o conjunto das expressões das desigualdades sociais da sociedade capitalista madura (...)" (IAMAMOTO, 2007), pode-se afirmar que a gestação precoce também pode ser considerada uma questão social. Haja vista a cada dia aumentar o número de adolescentes grávidas em nosso país, elevando também as problemáticas decorrentes dessa gestação precoce.

De acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) tem crescido 25% a cada década o índice de gravidez na adolescência. Pode-se considerar que este fenômeno é uma questão social, já que a gestação no período da adolescência vem acompanhada de muitas dificuldades tanto para a mãe, quanto para a criança e conseqüentemente para a família e sociedade em geral.

Geralmente, a gestação precoce está associada à maturidade física da adolescente, juntamente com a sua capacidade reprodutiva precoce, até mesmo por imprudência ou por opção (CALDEIRA et al, 2000). Segundo estas autoras, essa maturidade física está relacionada de alguma maneira com a capacidade que essas adolescentes têm de menstruar muito cedo, por volta dos 10 a 14 anos. Dessa forma, essas adolescentes acabam atingindo precocemente a fertilidade, o que se configura como um dos fatores que mais contribui para uma gestação precoce.

Muitos são os impactos para a vida dos adolescentes que enfrentam uma gestação precoce, que muitas vezes é indesejada.

Perda de autonomia e da liberdade, afastamento dos amigos, rejeição do namorado, da família e da sociedade, dificuldades em executar atividades habituais, limitação da atividade sexual: a adolescente grávida tem que estar preparada para saber lidar com esses fatores, que só tomam concretude quando a gravidez já é uma realidade. (CALDEIRA et al, 2000; p.220)

Tais mudanças são evidentes na vida de uma mãe adolescente, pois ao passo que ela enfrenta esta gestação considerada precoce para muitos, ainda tem que se abster de suas atividades normais de adolescente (brincar, estudar, sair com os amigos, passar mais tempo fora de casa). Além de sofrer com estes fatores externos citados pelas autoras, que se configuram como negativos para ela, tem que se habituar às transformações físicas decorrentes da gravidez e também das mudanças características da adolescência.

A maternidade na adolescência não se limita apenas a um grupo social, mas é nas classes menos favorecidas que mais ele se evidencia. Para chegarmos a esta conclusão é necessário observar o grupo social e o lugar onde estes adolescentes vivem (NÓBREGA, 1995 apud CALDEIRA et al, 2004), ou seja, para que possamos entender como a gravidez e a maternidade são vividas por estes adolescentes precisamos conhecer sua realidade, estar por dentro de suas reais necessidades.

Partindo deste pressuposto Viana (2006) afirma que a gravidez na adolescência configura-se como um problema de saúde pública e tem conseqüências sociais de grandes proporções, uma vez que a grande maioria das mães adolescentes tem de abandonar os estudos e muitas vezes até o emprego, colaborando assim para acentuar as desigualdades sociais. Para a autora, entre os outros argumentos mais freqüentes usados para estabelecer a gravidez na adolescência como um problema de saúde publica, estão os efeitos adversos da saúde materna ou da criança, contribuindo assim para a perpetuação da pobreza.

Do ponto de vista da saúde, tanto a mãe adolescente quanto da criança, são muitas as conseqüências negativas. Revelando, portanto a relevância do pré-natal que se configura como um fator de proteção para a mãe e para o bebê. Mas, percebe-se que a freqüência dessas adolescentes nas consultas de pré-natal são mínimas, com isso acarretando várias conseqüências para mãe e para o recém-nascido como, por exemplo, o óbito materno, baixo peso ao nascer, prematuridade entre outros.

Desse modo, é importante ressaltar o papel da família e das políticas publicas nesse momento, pois são de grande relevância no sentido de amenizar as problemáticas decorrentes desta gravidez que muitas vezes não foi planejada e muito menos desejada por essa adolescente e seu namorado. Assim, os jovens não deixarão de estudar, terão mais facilidade em se qualificar e, por conseguinte, terão um futuro mais promissor.

3. A realidade das adolescentes da Maternidade Ana Braga

De acordo com as experiências em campo de estágio, percebe-se que as adolescentes atendidas na Maternidade Estadual Ana Braga geralmente fazem parte do quadro da população que possui menor poder aquisitivo. A maioria das pacientes atendidas é moradora das áreas adjacentes à maternidade, geralmente são provenientes de famílias de baixa renda, com o nível escolar baixo.

Tendo em vista que o sistema de saúde pública do nosso país é universal, portanto a instituição atende as mulheres de todas as classes sociais da cidade de Manaus. A Maternidade Ana Braga é referencia na cidade para atendimento de gravidez de alto risco, fica localizada na Zona Leste da cidade, onde está concentrada boa parte da população manauara. Segundo a SUSAM (Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas), registra a maior demanda da capital, é a maior maternidade pública da cidade. Foi inaugurada em 10 de maio de 2004, pelo governador Carlos Eduardo Braga. A Maternidade é subordinada à SUSAM, e é mantida com recursos provenientes do Governo Federal, através do Ministério da Saúde e do Governo Estadual.

Por ter este perfil institucional, a população usufrui dos seus serviços com freqüência. A maior população de mulheres atendidas na instituição é a de adolescentes, com faixa etária de 12 a 18 anos, em sua maioria. Este público se configura como a maior demanda da instituição, seja para partos, tratamentos clínicos ou para procedimentos como curetagem.

Segundo a SUSAM (Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas) - dados disponíveis no portal eletrônico da secretaria - o número de partos em jovens de 10 a 20 anos, foi de 10.689, representando 30.78% dos 34.716 partos realizados na cidade, sendo que deste total, 389 foram de meninas entre 10 e 14 anos. Revelando que no Estado do Amazonas o índice de gestação em adolescentes também é muito alto se comparado aos anos anteriores. Estes dados nos revelam que à gestação precoce está tomando proporções maiores e trazendo muitos prejuízos emocionais, físicos e sociais para estas adolescentes. Um outro grave problema decorrente desta gravidez, muitas vezes indesejada, é o aborto, que se configura como um agravante para a saúde sexual e a saúde reprodutiva dos adolescentes, principalmente as do sexo feminino.

3.1. O cotidiano dos atendimentos das adolescentes grávidas na Maternidade Ana Braga

Para darmos inicio as discussões acerca do atendimento das adolescentes na Maternidade Ana Braga, é preciso compreender o termo cotidiano. Netto (1996) utiliza-se do pensamento de Agner Heller para explicitar o cotidiano: "é a vida de todos os dias e de todos os homens em qualquer época histórica". Para Netto (1996), a vida cotidiana não tem sido objeto de estudos e investigações por parte dos profissionais de Serviço Social, já que é na vida cotidiana que se consolidam, se perpetuam e se transformam, as condições de vida mais amplas e é nela que se realiza a prática profissional.

A vida cotidiana é aquela vida dos mesmos gestos, ritos e ritmos de todos os dias: é levantar nas horas certas, dar conta das atividades caseiras, ir para trabalho, ir para a escola, para a igreja, cuidar dos filhos, etc. Estas atividades se configuram como práticas mecânicas do dia-a-dia e são relevantes no sentido de elevar a consciência dos indivíduos quanto a realidadeem que vive.

Partindo deste pressuposto, podemos descrever o cotidiano dos atendimentos das adolescentes na Maternidade Ana Braga como normal, a rotina de atendimento às adolescentes se dá primeiramente na admissão de parturientes, do mesmo modo que uma mulher de outra idade. Em seguida, são encaminhadas para o pré-parto, onde aguardam para realização do parto ou procedimentos relativos a tratamento clinico. São muitos os casos, onde o numero de adolescentes com problemas relacionados ao aborto, são expressantes.

As adolescentes são atendidas por uma equipe multiprofissional, se configurando como um atendimento sistemático e de caráter humanizado. Já que a missão da instituição é "garantir à mulher e ao seu concepto, assistência humanizada e qualificada, em tempo integral, durante o parto e puerpério, bem como em todas as patologias intercorrentes que devem respaldar esse atendimento".

3.2. O papel do Estado diante do fenômeno da gestação precoce em Manaus sob a ótica da Educação Sexual na Adolescência

As políticas públicas de saúde no Brasil, ao longo de sua trajetória sempre estiveram atreladas ao desenvolvimento econômico, logo a questão da saúde na região amazônica não se fez diferente, principalmente no que diz respeito à saúde da mulher.

No Brasil, o reconhecimento da importância da saúde reprodutiva de adolescentes passou a ser cada vez maior. De acordo com Longo e Pereira (1997), foi ao longo da década de 70 que surgiram os primeiros programas voltados para o adolescente no Brasil, mais especificamente em São Paulo e no Rio de Janeiro. O debate sobre Educação Sexual não se configura como uma novidade no Brasil, em 1996 foi aprovada uma política pública para este segmento da população com Parâmetros Curriculares que têm como um de seus temas a Orientação Sexual.

O Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD) foi oficializado no Brasil em 1988, elaborado e implementado pelo Ministério da Saúde, através da portaria nº. 980/GM. Este programa tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais buscando reduzir a gravidez na adolescência, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantidas pela Constituição Brasileira de 1988. Tem como objetivos: promover a saúde integral do adolescente, favorecer o processo geral de seu crescimento e desenvolvimento do adolescente, sexualidade, saúde mental, saúde produtiva, saúde do escolar adolescente, prevenção de acidentes, violência e maus tratos e famílias na perspectiva de assegurar ao adolescente um atendimento adequado ás suas características, respeitando as particularidades regionais e realidade local, visando à formulação de uma política nacional para a adolescência e juventude, a ser desenvolvida nos níveis Federal, Estadual e Municipal.

Para alcançar tais objetivos, o PROSAD estabeleceu como linhas de ação prioritárias: implantar e/ou implementar o PROSAD em todos os Estados; apoiar treinamentos de recursos humanos e de adolescentes multiplicadores de saúde; dar assessoria técnica aos estados; estimular a criação de centros de referencias para a saúde do adolescente, dentro das normas do Ministério da Saúde; elaborar, imprimir e distribuir material normativo e educativo, condizentes com as especificidades das populações a que se destinam, ou apoiar a elaboração a nível estadual e municipal; apoiar eventos que possam fomentar o interesse e melhorar a qualidade da atenção ao adolescente; a manter um permanente canal de informação entre o nível central, estadual e municipal; estimular pesquisas em serviço e aquelas que visem compreender as atitudes e comportamento de jovens frente à sua saúde; participar de eventos, reuniões, grupos de trabalhos, conselhos, comitês, etc, relativos a saúde integral do adolescente, 18 para que políticas nacionais reconheçam as necessidades especiais dos adolescentes sejam adotadas; disponibilizar o acesso a métodos de avaliação e acompanhamento da assistência prestada ao adolescente em todos os níveis do SUS.

Segundo o portal eletrônico da Prefeitura de Manaus, no município existem dois programas que estão de uma forma ou de outra atuando sobre o comportamento reprodutivo do adolescente manauara, são eles: o Programa de Atendimento integral à saúde da mulher, da criança e do adolescente (PAISMCA) e o Programa saúde do adolescente (PROSAD-AM).

O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente a nível municipal não existe um programa específico de atendimento à saúde voltado diretamente para as mães adolescentes. Este atendimento é realizado através do Programa de Assistência Integral de Saúde da Mulher, da criança e do Adolescente, de âmbito municipal. O PAISMCA é um programa da Secretaria Municipal de Saúde que se divide em subprogramas para o atendimento tanto de mulheres quanto de crianças. Este programa atende mulheres em todas as faixas etárias, principalmente mulheres de baixa renda, como são os casos daquelas residentes nas Zonas Leste e Norte da cidade, áreas estas que se constituem na sua maioria em áreas de invasão e de ocupação, e que representam mais de 60% das mulheres assistidas por todo o programa. Entre as ações do PAISMCA, pode-se verificar que algumas estão vinculadas mais diretamente ao problema da gravidez na adolescência, apesar de não atender especificamente este segmento populacional.

Já o Programa Saúde do Adolescente (PROSAD-AM) por sua vez, é um programa do Ministério da Saúde executado a nível estadual. Atende adolescentes nas faixas etárias de 13 a 18 anos, e que não sejam de grupo de risco. Por este critério, adolescentes de grupo de risco são todos aqueles que já tiveram algum problema com a polícia e/ou juizado de menores, drogados, etc. A atuação é feita tendo por base na prevenção e na orientação quanto aos problemas referentes à gravidez, ao conhecimento e ao uso de métodos contraceptivos, à sexualidade, à contaminação por doenças (como as doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a AIDS), ao consumo de drogas, dentre outros. O programa é o único de órgãos governamentais que foi criado para atuar diretamente com a população adolescente no Estado do Amazonas, e, mas precisamente, no Município de Manaus.

Sabe-se que apesar de todo esforço referente à Educação Sexual na Adolescência, por parte do Estado e da sociedade e da família, é necessário o desenvolvimento de Programas de Educação Sexual e Orientação Sexual em todas as escolas públicas, e mesmo particulares, que abordem a questão de modo claro e objetivo, além da colaboração das famílias no desempenho das orientações no seio familiar.

3.3. Os desafios do Assistente Social no trabalho de Educação Sexual

O Serviço Social é uma profissão que tem características singulares. Para Netto (1996), ela não atua sobre uma única sociedade humana, nem se destina a todos os homens de uma sociedade. Sua especificidade está no fato de atuar sobre todas as necessidades humanas de uma dada classe social, ou seja, àquelas classes sociais formadas pela população subalterna, pauperizadas e excluídas dos serviços e riquezas dessa mesma sociedade. A clientela do Serviço Social se configura como os fragilizados socialmente e que necessitam de uma mediação profissional para terem acesso aos serviços que lhe são direitos adquiridos.

Segundo Vasconcelos (2007) os Assistentes Sociais da Área da saúde, ocupam lugares estratégicos no interior das unidades, realizando atividades em excesso e acabam recebendo o reconhecimento da população usuária, por serem 'bem tratados' ou 'tratados com humanidade'. Estes pontos estratégicos que a autora comenta dizem respeito aos plantões do Assistente Social dentro da instituição de saúde, onde orienta, encaminha e aconselha livrando-a de possíveis problemas e conflitos, para que nada 'atrapalhe seu bom funcionamento'.

A atuação do Serviço Social na Maternidade tem por objetivo desenvolver ações ou intervenções junto à clientela, tendo uma visão da totalidade da realidade social onde este cidadão está inserido, sensibilizando-o enquanto usuário, aos direitos e serviços a ele oferecidos. Quanto à atuação junto à população adolescente que atravessa o fenômeno da gestação precoce, esta atuação precisa ser mais comprometida, pois este quadro se configura como uma problemática social de grandes proporções para a vida dos adolescentes envolvidos e principalmente da criança.

Esta atuação do Serviço Social se dá em diferentes áreas em função do processo/trabalho na maternidade está dividido desta forma: inserção do Serviço Social nestes espaços decorre de duas ordens: uma interna resultante da divisão do trabalho entre os integrantes da equipe multiprofissional e a outra oriunda da clientela onde se faz o uso dos instrumentos específicos do Serviço Social como: entrevistas, reuniões, visitas, contatos, etc. Toda ação do profissional está fundamentada nos princípios ético-políticos que embasam o Serviço Social como profissão circunscrita na divisão sócio-técnica do trabalho.

Para Iamamoto (2007), o profissional precisa garantir uma sintonia do Serviço Social com os tempos atuais, dessa forma, é necessário romper com a visão endógena, focalista, ou seja, uma visão de "dentro para fora", visão prisioneira dentro dos limites institucionais. Além de ter que desenvolver a capacidade de decifrar a realidade e ter que construir intervenções criativas para efetivar direitos, de modo que seja propositivo e não somente executivo. Mas, para que isso aconteça, e até mesmo o mercado de trabalho demanda isto, o profissional de Serviço Social, além de executor precisa trabalhar na formulação de políticas públicas e na gestão de políticas sociais.

Sob esta perspectiva e diante dos aspectos que configuram o Assistente Social como um trabalhador social é o que o torna de extrema necessidade para a realidade do nosso país. Pode-se dizer que sua atuação não pode ser indiferente à educação sexual na adolescência já que a posição de orientador também lhe é requerida. Portanto é de suma importância que o profissional de Serviço Social esteja apto para tal tarefa e esteja comprometido com o seu projeto ético-político e com este segmento da população que merece atenção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desse modo, analisando a relevância da Educação Sexual na adolescência, é importante trabalhar na reflexão da gravidez precoce, pois os jovens apresentam manifestações de sua sexualidade e não devem ser privados de informações que os possibilitem compreenderem tais eventos e a encarar o seu desenvolvimento de forma tranqüila e responsável. Portanto este estudo se torna de suma importância para contribuir cientificamente na produção de conhecimento sobre esta temática, estimulando assim novas pesquisas locais e também mobilização da sociedade como um todo diante desta problemática. Faz-se necessária essa mobilização de toda a sociedade para que, por meio de programas de saúde, possibilite a este grupo da população maior acesso a informações e meios que lhes permitam desenvolver e praticar uma postura crítica, consciente e responsável no exercício da sua sexualidade.

Sabemos que é tarefa muito difícil trabalhar a sexualidade, principalmente a sexualidade na adolescência, pois se trata de um tabu que ainda perdura em nossa sociedade nos dias atuais, mesmo estando este tema estampado em programas de televisão, músicas, revistas e tantos outros mecanismos, que fazem parte do dia-a-dia e da nossa realidade.Mas, isso nãosignifica que seja tarefa impossível de ser realizada, portanto o Assistente Social, com suasatribuições específicas pode estabelecer uma relação com esta temática.

Acredita-se que as possíveis soluções para este problema não cabe somente aos adolescentes e aos programas destinados ao atendimento desta população, mas a sociedade em conjunto, uma vez que não existe uma saída para este problema que não seja coletiva. E o Assistente Social tem sua parcela de contribuição neste processo à medida que trabalha na orientação aos jovens, quanto à Educação Sexual visando a diminuição dos índices de gestação em adolescentes.

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