A RELAÇÃO ENTRE MORAL, ÉTICA GERAL E ÉTICA PROFISSIONAL
Publicado em 07 de maio de 2011 por Gibton Pereira de Andrade
A RELAÇÃO ENTRE MORAL, ÉTICA GERAL E ÉTICA PROFISSIONAL
Gibton Pereira de Andrade
Resumo: O presente artigo trata de forma simples e sucinta a relação entre moral, ética geral e ética profissional. A pesquisa focaliza os seguintes aspectos: A moral universal, as teses quando a estas moralidades e sua relação com o comportamento ético. O instrumento utilizado para a coleta de dados é uma sintetização das doutrinas de alguns autores. Os resultados mostram que exercitando o exposto nos temas é possível exercer um comportamento ético considerado moral.
Palavras-chaves: Moral. Ética. Relativismo. Diversidade. Dependência.
1. Introdução
Ética origina-se do grego ethos que significa costume e tem uma etimiologia significativa, idêntica ao radical latino mos, donde se origina a expressão moral. Ambas significam costume ou hábito. Ética é a parte da Moral que trata da moralidade dos atos humanos. Ética é a parte da Filosofia que estuda os deveres do homem para com Deus e a sociedade. Consiste na análise da natureza da vida moral humana, incluindo os padrões do certo e do errado, pelos quais sua conduta possa ser guiada e dirigida.
"Ética é, na prática, aquilo que se você pensa e faz". (Pr. Raimundo F. de Oliveira, in Ética Cristã, EETAD).
Ética cristã é um somatório de princípios que formam e dão sentido à vida cristã normal. É a marca registrada de cada crente. É o que cada crente é, pensa e faz.
Ética bíblica é a maneira de vida que a Bíblia prescreve e aprova. A ética que é requerida pela Bíblia diz respeito ao coração do homem, porque "dele procedem as saídas (fontes) da vida" e "como imagina em sua alma, assim ele é". (Cf. Pv 4.23; 23.7; Mc 7.18-21; Lc 16.15 e Hb 4.12).
Moral, do lat. morale, relativo aos costumes, é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada.
Definindo-se o problema da pesquisa em pauta: Qual a relação existente entre a moral, a ética geral e a ética profissional?
2. Delimitação da pesquisa
a) A revolução moral
Na década de 1960 desabou sobre nós a revolução moral que fermentara durante anos. Ela era em parte plenamente aceitável, especialmente ao repudiar abusos do poder político, econômico e militar. Entretanto, ao rejeitar as vias tradicionais, ela também mudou a moral sexual existente, e levou o indivíduo a extremos narcisistas, pois colocou em risco os ideais até então existentes de casamento e família, trabalho e governo. Por sua vez, isso provocou reações conservadoras, o que polarizou, moral e politicamente, as questões de direitos humanos, repressão à criminalidade, legislação sobre moral, bem como de sexo e guerra.
Nesse ambiente confuso o ser humano deve escolher um caminho. A tradicional separação entre esquerda e direita parece já não existir. Slogans e dogmas já não acomodam as coisas. Tão pouco discursos emocionais ou protestos servem para colocá-las numa moldura. Se de fato quisermos encontrar um caminho e desempenhar um papel no diálogo atual, precisamos compreender os fundamentos das diversas correntes de pensamentos e desenvolver uma ética aplicável às inquietações do nosso tempo.
b) Uma introdução à ética
Esta pesquisa tenta contribuir para alcançar o objetivo de aplicar a ética tanto à sua teoria como à da moral.
A ética trata do bem (isso é, dos valores e virtudes que devemos cultivar) e do direito (isso é, de quais devem ser as nossas obrigações). Ela avalia pontos de vista alternativos do que é bom e o direito; Explora caminhos para alcançarmos o conhecimento moral de que necessitamos; Indaga por que devemos agir com correção e, a partir daí, conduz a problemas morais práticos, que estimulam a assim pensarmos prioritariamente.
Com efeito essa é uma abordagem diferente da que as outras disciplinas dão aos problemas morais. A Sociologia e a Antropologia, como ciências sociais e do comportamento, descrevem o comportamento humano e o funcionamento das instituições sociais, e tentam explicá-los de maneira causal, à luz das teorias gerais do comportamento humano e social. Durante séculos estas disciplinas, ao lado da ciência política e da economia, foram consideradas ramos da Filosofia, extensões da teoria ética. Mas no século passado, ao tornar-se ciências empíricas, seu interesse nos problemas morais centrou-se cada vez mais nas causas de particulares e nas consequências sociais. Enquanto a discussão ética e a ação moral lhes devem muito por isso, a ética, enquanto tal está interessada menos no que de fato as pessoas fazem e mais no que elas devem fazer; menos no que são os seus valores atuais e mais no que estes valores devem ser. No que ela se refere à verdade de nossas crenças morais é uma disciplina "normativa".
Em muitos aspectos a ética está muito mais ligada à religião do que à ciência social, sendo a tradição judaico-cristã uma das principais fontes históricas da herança moral do ocidente.
c) O relativismo cultural
A ética não é uma ciência empírica preocupada em explicar as práticas morais existentes, mas uma disciplina normativa, interessada com a verdade ou falsidade das crenças morais. Essa diferença pode às vezes levar a pontos de vista conflitantes. Comparemos, por exemplo, a ênfase do ético nas crenças morais verdadeiras, a partir da seguinte afirmação do antropólogo Wllian Summer:
"É da maior importância observar que desde os primeiros atos através dos quais o homem tenta satisfazer necessidades, cada um deles sustenta-se por si mesmo e não se preocupa senão com a satisfação imediata. Das necessidades repetitivas surgem hábitos para o indivíduo e costumes para o grupo, mas estes resultados não são previstos ou pretendidos... um estágio mais elevado de desenvolvimento mental pode ser alcançado, antes que essas consequências possam ser tomadas por base a partir da qual se deduzam regras para enfrentar, no futuro, problemas previsíveis. Os costumes do povo, portanto, não são criações do propósito ou do engenho humano. São semelhantes a resultados de forças naturais, que os homens inconscientemente põem em marcha... transmitidos pela tradição. Não admitem variação, e embora mudem para enfrentar novas situações, mantêm os mesmos métodos limitados e sem reflexão ou propósito racional ".
Observe duas implicações nessa afirmação que desafiam a ênfase do ético na verdade moral. Em primeiro lugar, as práticas morais são variável e dependem das necessidades humanas e das condições sociais. Em segundo lugar, as atitudes e práticas morais são basicamente respostas não cognitiva, e não resultam de um direcionamento racional. Essa opinião extrapola os costumes primitivos e abrange culturas modernas e seus códigos morais.
O relativismo cultural é o ponto de vista segundo o qual as crenças e práticas morais variam com as necessidades humanas e com as condições sociais de cada cultura, de modo que nenhuma crença moral pode ser universalmente verdadeira. Não podem existir "deveres" universais.
d) A tese da diversidade
As práticas e crenças morais de fato variam de cultura para cultura e sem diferentes fases da História, e nenhuma delas é universal. Embora o assumir essa tese seja descritivamente correto, serviria ela de resposta ao ético, quando ele questiona a verdade moral? Desde que o ético fala do que as pessoas devem fazer ou crer, e não do que elas realmente fazem essa tese logicamente não nega o que sustenta. Afirmações descritivas não invalidam as normativas, portanto, não encerram o assunto. Mas quer isso dizer que todas as práticas morais variam de cultura para cultura?
Examinemos mais de perto. Seriam todas as práticas morais tão diversas quanto afirma o relativismo? Se existirem exceções à regra da diversidade, serão elas devidas tão somente a similaridades acidentais entre as culturas, ou às características universais do homem em sociedade? Indubitavelmente existem similaridades. Sabe-se que todas as culturas tem tabus contra o incesto, por exemplo, e contra o homicídio indiscriminado dentro do grupo. Mesmo onde as práticas morais particulares variam, áreas de valor relativas às necessidades humanas podem ser prontamente identificadas: vida e saúde, satisfação econômica, casamento e família. Seria isso mero acidente? Não haverá alguma base comum para tais similaridades?
A tese da diversidade falha mais ainda em distinguir a diversidade em práticas morais particulares da diversidade em princípios implícitos em tais conceitos. As práticas, tanto quanto as regras morais são guiadas por conceitos mais abrangentes. Desse modo, a maneira como as sociedades definem os direitos de propriedade e como punem delinquentes podem variar amplamente, mais ainda assim estarão igualmente preocupadas com a conservação da propriedade particular, tanto quanto com a punição dos malfeitores. A diversidade parece aplicar-se mais a situações específicas do que a princípios.
Muitas crenças aceitas sem crítica poderiam mudar com informação mais adequada e esclarecimento moral, a fim de reduzir significativamente a diversidade ética que os relativistas descrevem. Consideremos, por exemplo, o que aconteceu ao canibalismo e à escravidão e o efeito da persuasão moral e das sanções legais sobre a discriminação racial e sexual. Pelo menos parte da diversidade cedeu diante de uma persuasão razoável. De uma perspectiva cristã, isso é particularmente digno de atenção, do mesmo modo que a luz da verdade pode corrigir distorções de conduta e de consistência resultantes do pecado.
Observe-se também como o relativismo é impraticável diante de culturas em conflito. Se toda moralidade é relativa, que objeções morais poder-se-iam interpor ante o holocausto nazista ou o esmagamento econômico de classes inferiores na América Latina, ou diante de um país militarista que usasse armas nucleares contra os demais? Ou o que estaria errado na realização de experiências dolorosas em crianças, usando-as para estudo dos efeitos psicológicos da mutilação? Num mundo onde não existe um tribunal moral de apelação, a força produz o efeito. O único apelo possível poderá ser à força, a não ser que encontremos bases de coexistência em princípios e valores comuns.
A tese da diversidade, portanto, exagera tanto a variedade quanto a extensão do relativismo ético. De qualquer modo, isso não implica nem que as práticas morais devam variar como variam, nem que as crenças morais não possam ser verdadeiras, independentemente de como as pessoas realmente se comportam.
e) A tese da dependência
Os relativistas, como o antropólogo acima citado, sustentam a tese da dependência, isso é, que a moral é uma questão de julgamento racional independente, mas depende do contexto cultural. Portanto, a moral particular de um povo não pode ser diferente daquilo que de fato é. Não importa se as suas crenças morais são verdadeiras ou falsas.
Suponhamos que eu tenha sido criado numa comunidade rural, onde se acredita que os animais têm o mesmo direito à vida, à liberdade e à propriedade que os humanos. Esse fundo cultural, não importa quão divulgado esteja, nada diz quanto à veracidade ou não daquilo em que eu acredito. Ou suponhamos que sob influências orientais você passe a crer que as vacas são sagradas, de forma que os direitos que elas têm à vida, à liberdade e ao alimento têm precedência sobre qualquer necessidade humana. Aquelas influências não levam em consideração se sua crença é falsa ou verdadeira. Nossas crenças podem ser culturalmente importantes e tão preciosas para nós, que violentá-las seria psicológica e sociavelmente inaceitável. Mas nem mesmo assim haverá qualquer acréscimo à verdade ou à falsidade delas. Com efeito, a tese da dependência, assim como a da diversidade, é irrelevante no que concerne à questão da verdade.
Isso, porém, tem dupla abrangência. Se as crenças são determinadas culturalmente, assim também, na tese da dependência, a crença é causada por influências que não podemos controlar. Talvez esteja aí uma útil convenção científica. Mas isso não tem mais a ver com a verdade do que a própria tese com a verdade das crenças morais.
O que, precisamente, a tese da dependência sustenta? Que todas ou apenas algumas de nossas crenças dependem da cultura? Se a tese da diversidade parece exagerar quando afirma que nenhuma crença moral é universal, do mesmo modo a tese da dependência exagera quando sustenta que as crenças morais dependem exclusivamente das condições culturais. Se assim fosse, nenhuma sociedade poderia ter dissidentes morais e nenhum profeta surgiria a pregar uma justiça social desconhecida até então. A reflexão crítica independente quebra o monopólio dos determinantes culturais. Além disso, se nem todas as crenças morais são culturalmente determinadas, mas se algumas se formam a partir da atividade racional e crítica, assim também nem todas as crenças são culturalmente relativas. Se a tese da dependência for reduzida às devidas proporções, o relativismo não é válido, e se o relativismo não é válido, podemos finalmente fazer a pergunta-verdade sobre as crenças morais.
O que realmente está em jogo na tese da dependência é a questão da liberdade e do determinismo: se e até que pondo podemos vencer as diferentes influências ambientais sobre nossas crenças, através do pensamento crítico e imaginativo. Interessante na citação inicial é que ela exclui essa possibilidade, ao afirmar que os costumes desenvolvem-se ou modificam-se em nível pré-reflexivo, ao passo que as visões clássicas de liberdade levam em conta o desenvolvimento do autoexame racional como pré-requisito para a libertação dos controles ambientais. É difícil aceitar que mesmo as culturas primitivas não se ocupem de um autoexame reflexivo, ou que a sua reflexão não afete de modo algum seus padrões de comportamento. Por certo nas culturas desenvolvidas tais reflexões aparecem nas instituições legislativas e educacionais, nas igrejas e na mídia. E certamente tais atividades afetam os padrões de comportamento moral.
f) Etnocentrismo
A essa altura do debate, nosso relativista cultural está em vias de acusar os que defendem as crenças morais universais de usar antolhos culturais. Argumentamos dessa maneira porque nossa própria cultura assim nos condicionou. Consideramos nossa moralidade superior e nossa abordagem mais racional a melhor. Somos etnocêntricos. Nossa suposta intolerância está agora em questão, ao passo que o relativismo cultural tornou-se um apoio à tolerância das diferentes éticas.
Mas esse novo argumento acarreta alguns problemas. Em primeiro lugar, é perfeitamente possível defender normas morais universais sem defender sua própria cultura. De fato, o cristão muitas vezes se encontrará nesta situação se seguir o exemplo dos profetas bíblicos, que expunham as deficiências morais de seu próprio povo. O etnocentrismo não é a única alternativa para o relativismo cultural.
Em segundo lugar, o relativista não pode conscientemente rejeitar toda a intolerância. Ao tolerar outras moralidades além de sua própria, deverá também suportar as respectivas intolerâncias. Alem disso, ele às vezes tem que se insurgir contra a intolerância. De alguma maneira ele precisa ser ao mesmo tempo tolerante e intolerante. E só pode consegui-lo se for seletivo quanto ao tipo de intransigência que tem de tolerar, e sob que condições deve fazê-lo, de maneira que haja um limite para a tolerância moral. Alem disso, pelo menos uma virtude, a tolerância, não é inteiramente relativa; e pelo menos uma crença moral, aquela segundo a qual devemos ser tolerantes, pode ser considerada verdadeira.
3. Considerações finais, uma resposta ao relativismo
O caso do relativismo cultural, portanto, está longe de completar-se. Seja a tese da diversidade ou a da dependência, parecem irrelevantes no tocante à verdade ou falsidade das crenças morais, pois ambas são frequentemente exageradas em relação aos extremos etnocêntricos. De uma foram ou outra, o relativismo ético é uma postura recorrente. Protágoras, o sofista grego, antecipou-se à tese da diversidade, em sua famosa máxima: "o homem é a medida de tudo". E ao relativismo sofista, Platão, Aristóteles e os estoicos responderam através do argumento de uma moral universal, baseada numa imutável. Mais tarde, Thomas Hobbes, o filósofo do período da guerra civil inglesa, sustentava que pelo fato de os nossos interesses próprios conduzirem a uma guerra de todos contra todos é preciso que haja submissão à autoridade absoluta de um legislador: a moral, então, depende de uma combinação de causas psicológicas e sociais. Mas a isso os filósofos do século dezoito, como Joseph Butler, responderam que somos dotados de uma faculdade do conhecimento da verdade moral.
Minha resposta ao relativismo também devem ir além da crítica e tentar construir uma teoria ética alternativa. Não quero dizer que todas as crenças morais sejam universais. Tão pouco sustento que existam regras morais sem exceção para cada detalhe da vida, ou que haja uma casuística legalista que diga o que se deve fazer em cada situação. Ao contrário, defendo a visão normativa de que existem princípios morais universais em cada cultura, que devem ser considerados como regras sem exceção e que regras que adotamos (às vezes com necessária diversidade) devem aplicar aqueles princípios às áreas universais da atividade humana.
4. Bibliografia consultada
? Andrade, Gibton Pereira de. Curso de formação de Instrutores. Boa Vista: Data Plus Microinformática, 2001. 37 slides: Color. Slides gerados a partir do software PowerPoint.
? COVEY, Stephen R. Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes. 14 ed. São Paulo: Best Seller, 2003.
? Gaby, Wagner. Relações Públicas para líderes cristãos. 4 Ed. Rio de Janeiro: CPAD, 1998.
? HOLMES, Arthur F. Ética, as decisões morais à luz da Bíblia. 2 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2000
? HUNTER, JAMES C. O Monge e o Executivo. 25 ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.
Gibton Pereira de Andrade
Resumo: O presente artigo trata de forma simples e sucinta a relação entre moral, ética geral e ética profissional. A pesquisa focaliza os seguintes aspectos: A moral universal, as teses quando a estas moralidades e sua relação com o comportamento ético. O instrumento utilizado para a coleta de dados é uma sintetização das doutrinas de alguns autores. Os resultados mostram que exercitando o exposto nos temas é possível exercer um comportamento ético considerado moral.
Palavras-chaves: Moral. Ética. Relativismo. Diversidade. Dependência.
1. Introdução
Ética origina-se do grego ethos que significa costume e tem uma etimiologia significativa, idêntica ao radical latino mos, donde se origina a expressão moral. Ambas significam costume ou hábito. Ética é a parte da Moral que trata da moralidade dos atos humanos. Ética é a parte da Filosofia que estuda os deveres do homem para com Deus e a sociedade. Consiste na análise da natureza da vida moral humana, incluindo os padrões do certo e do errado, pelos quais sua conduta possa ser guiada e dirigida.
"Ética é, na prática, aquilo que se você pensa e faz". (Pr. Raimundo F. de Oliveira, in Ética Cristã, EETAD).
Ética cristã é um somatório de princípios que formam e dão sentido à vida cristã normal. É a marca registrada de cada crente. É o que cada crente é, pensa e faz.
Ética bíblica é a maneira de vida que a Bíblia prescreve e aprova. A ética que é requerida pela Bíblia diz respeito ao coração do homem, porque "dele procedem as saídas (fontes) da vida" e "como imagina em sua alma, assim ele é". (Cf. Pv 4.23; 23.7; Mc 7.18-21; Lc 16.15 e Hb 4.12).
Moral, do lat. morale, relativo aos costumes, é o conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada.
Definindo-se o problema da pesquisa em pauta: Qual a relação existente entre a moral, a ética geral e a ética profissional?
2. Delimitação da pesquisa
a) A revolução moral
Na década de 1960 desabou sobre nós a revolução moral que fermentara durante anos. Ela era em parte plenamente aceitável, especialmente ao repudiar abusos do poder político, econômico e militar. Entretanto, ao rejeitar as vias tradicionais, ela também mudou a moral sexual existente, e levou o indivíduo a extremos narcisistas, pois colocou em risco os ideais até então existentes de casamento e família, trabalho e governo. Por sua vez, isso provocou reações conservadoras, o que polarizou, moral e politicamente, as questões de direitos humanos, repressão à criminalidade, legislação sobre moral, bem como de sexo e guerra.
Nesse ambiente confuso o ser humano deve escolher um caminho. A tradicional separação entre esquerda e direita parece já não existir. Slogans e dogmas já não acomodam as coisas. Tão pouco discursos emocionais ou protestos servem para colocá-las numa moldura. Se de fato quisermos encontrar um caminho e desempenhar um papel no diálogo atual, precisamos compreender os fundamentos das diversas correntes de pensamentos e desenvolver uma ética aplicável às inquietações do nosso tempo.
b) Uma introdução à ética
Esta pesquisa tenta contribuir para alcançar o objetivo de aplicar a ética tanto à sua teoria como à da moral.
A ética trata do bem (isso é, dos valores e virtudes que devemos cultivar) e do direito (isso é, de quais devem ser as nossas obrigações). Ela avalia pontos de vista alternativos do que é bom e o direito; Explora caminhos para alcançarmos o conhecimento moral de que necessitamos; Indaga por que devemos agir com correção e, a partir daí, conduz a problemas morais práticos, que estimulam a assim pensarmos prioritariamente.
Com efeito essa é uma abordagem diferente da que as outras disciplinas dão aos problemas morais. A Sociologia e a Antropologia, como ciências sociais e do comportamento, descrevem o comportamento humano e o funcionamento das instituições sociais, e tentam explicá-los de maneira causal, à luz das teorias gerais do comportamento humano e social. Durante séculos estas disciplinas, ao lado da ciência política e da economia, foram consideradas ramos da Filosofia, extensões da teoria ética. Mas no século passado, ao tornar-se ciências empíricas, seu interesse nos problemas morais centrou-se cada vez mais nas causas de particulares e nas consequências sociais. Enquanto a discussão ética e a ação moral lhes devem muito por isso, a ética, enquanto tal está interessada menos no que de fato as pessoas fazem e mais no que elas devem fazer; menos no que são os seus valores atuais e mais no que estes valores devem ser. No que ela se refere à verdade de nossas crenças morais é uma disciplina "normativa".
Em muitos aspectos a ética está muito mais ligada à religião do que à ciência social, sendo a tradição judaico-cristã uma das principais fontes históricas da herança moral do ocidente.
c) O relativismo cultural
A ética não é uma ciência empírica preocupada em explicar as práticas morais existentes, mas uma disciplina normativa, interessada com a verdade ou falsidade das crenças morais. Essa diferença pode às vezes levar a pontos de vista conflitantes. Comparemos, por exemplo, a ênfase do ético nas crenças morais verdadeiras, a partir da seguinte afirmação do antropólogo Wllian Summer:
"É da maior importância observar que desde os primeiros atos através dos quais o homem tenta satisfazer necessidades, cada um deles sustenta-se por si mesmo e não se preocupa senão com a satisfação imediata. Das necessidades repetitivas surgem hábitos para o indivíduo e costumes para o grupo, mas estes resultados não são previstos ou pretendidos... um estágio mais elevado de desenvolvimento mental pode ser alcançado, antes que essas consequências possam ser tomadas por base a partir da qual se deduzam regras para enfrentar, no futuro, problemas previsíveis. Os costumes do povo, portanto, não são criações do propósito ou do engenho humano. São semelhantes a resultados de forças naturais, que os homens inconscientemente põem em marcha... transmitidos pela tradição. Não admitem variação, e embora mudem para enfrentar novas situações, mantêm os mesmos métodos limitados e sem reflexão ou propósito racional ".
Observe duas implicações nessa afirmação que desafiam a ênfase do ético na verdade moral. Em primeiro lugar, as práticas morais são variável e dependem das necessidades humanas e das condições sociais. Em segundo lugar, as atitudes e práticas morais são basicamente respostas não cognitiva, e não resultam de um direcionamento racional. Essa opinião extrapola os costumes primitivos e abrange culturas modernas e seus códigos morais.
O relativismo cultural é o ponto de vista segundo o qual as crenças e práticas morais variam com as necessidades humanas e com as condições sociais de cada cultura, de modo que nenhuma crença moral pode ser universalmente verdadeira. Não podem existir "deveres" universais.
d) A tese da diversidade
As práticas e crenças morais de fato variam de cultura para cultura e sem diferentes fases da História, e nenhuma delas é universal. Embora o assumir essa tese seja descritivamente correto, serviria ela de resposta ao ético, quando ele questiona a verdade moral? Desde que o ético fala do que as pessoas devem fazer ou crer, e não do que elas realmente fazem essa tese logicamente não nega o que sustenta. Afirmações descritivas não invalidam as normativas, portanto, não encerram o assunto. Mas quer isso dizer que todas as práticas morais variam de cultura para cultura?
Examinemos mais de perto. Seriam todas as práticas morais tão diversas quanto afirma o relativismo? Se existirem exceções à regra da diversidade, serão elas devidas tão somente a similaridades acidentais entre as culturas, ou às características universais do homem em sociedade? Indubitavelmente existem similaridades. Sabe-se que todas as culturas tem tabus contra o incesto, por exemplo, e contra o homicídio indiscriminado dentro do grupo. Mesmo onde as práticas morais particulares variam, áreas de valor relativas às necessidades humanas podem ser prontamente identificadas: vida e saúde, satisfação econômica, casamento e família. Seria isso mero acidente? Não haverá alguma base comum para tais similaridades?
A tese da diversidade falha mais ainda em distinguir a diversidade em práticas morais particulares da diversidade em princípios implícitos em tais conceitos. As práticas, tanto quanto as regras morais são guiadas por conceitos mais abrangentes. Desse modo, a maneira como as sociedades definem os direitos de propriedade e como punem delinquentes podem variar amplamente, mais ainda assim estarão igualmente preocupadas com a conservação da propriedade particular, tanto quanto com a punição dos malfeitores. A diversidade parece aplicar-se mais a situações específicas do que a princípios.
Muitas crenças aceitas sem crítica poderiam mudar com informação mais adequada e esclarecimento moral, a fim de reduzir significativamente a diversidade ética que os relativistas descrevem. Consideremos, por exemplo, o que aconteceu ao canibalismo e à escravidão e o efeito da persuasão moral e das sanções legais sobre a discriminação racial e sexual. Pelo menos parte da diversidade cedeu diante de uma persuasão razoável. De uma perspectiva cristã, isso é particularmente digno de atenção, do mesmo modo que a luz da verdade pode corrigir distorções de conduta e de consistência resultantes do pecado.
Observe-se também como o relativismo é impraticável diante de culturas em conflito. Se toda moralidade é relativa, que objeções morais poder-se-iam interpor ante o holocausto nazista ou o esmagamento econômico de classes inferiores na América Latina, ou diante de um país militarista que usasse armas nucleares contra os demais? Ou o que estaria errado na realização de experiências dolorosas em crianças, usando-as para estudo dos efeitos psicológicos da mutilação? Num mundo onde não existe um tribunal moral de apelação, a força produz o efeito. O único apelo possível poderá ser à força, a não ser que encontremos bases de coexistência em princípios e valores comuns.
A tese da diversidade, portanto, exagera tanto a variedade quanto a extensão do relativismo ético. De qualquer modo, isso não implica nem que as práticas morais devam variar como variam, nem que as crenças morais não possam ser verdadeiras, independentemente de como as pessoas realmente se comportam.
e) A tese da dependência
Os relativistas, como o antropólogo acima citado, sustentam a tese da dependência, isso é, que a moral é uma questão de julgamento racional independente, mas depende do contexto cultural. Portanto, a moral particular de um povo não pode ser diferente daquilo que de fato é. Não importa se as suas crenças morais são verdadeiras ou falsas.
Suponhamos que eu tenha sido criado numa comunidade rural, onde se acredita que os animais têm o mesmo direito à vida, à liberdade e à propriedade que os humanos. Esse fundo cultural, não importa quão divulgado esteja, nada diz quanto à veracidade ou não daquilo em que eu acredito. Ou suponhamos que sob influências orientais você passe a crer que as vacas são sagradas, de forma que os direitos que elas têm à vida, à liberdade e ao alimento têm precedência sobre qualquer necessidade humana. Aquelas influências não levam em consideração se sua crença é falsa ou verdadeira. Nossas crenças podem ser culturalmente importantes e tão preciosas para nós, que violentá-las seria psicológica e sociavelmente inaceitável. Mas nem mesmo assim haverá qualquer acréscimo à verdade ou à falsidade delas. Com efeito, a tese da dependência, assim como a da diversidade, é irrelevante no que concerne à questão da verdade.
Isso, porém, tem dupla abrangência. Se as crenças são determinadas culturalmente, assim também, na tese da dependência, a crença é causada por influências que não podemos controlar. Talvez esteja aí uma útil convenção científica. Mas isso não tem mais a ver com a verdade do que a própria tese com a verdade das crenças morais.
O que, precisamente, a tese da dependência sustenta? Que todas ou apenas algumas de nossas crenças dependem da cultura? Se a tese da diversidade parece exagerar quando afirma que nenhuma crença moral é universal, do mesmo modo a tese da dependência exagera quando sustenta que as crenças morais dependem exclusivamente das condições culturais. Se assim fosse, nenhuma sociedade poderia ter dissidentes morais e nenhum profeta surgiria a pregar uma justiça social desconhecida até então. A reflexão crítica independente quebra o monopólio dos determinantes culturais. Além disso, se nem todas as crenças morais são culturalmente determinadas, mas se algumas se formam a partir da atividade racional e crítica, assim também nem todas as crenças são culturalmente relativas. Se a tese da dependência for reduzida às devidas proporções, o relativismo não é válido, e se o relativismo não é válido, podemos finalmente fazer a pergunta-verdade sobre as crenças morais.
O que realmente está em jogo na tese da dependência é a questão da liberdade e do determinismo: se e até que pondo podemos vencer as diferentes influências ambientais sobre nossas crenças, através do pensamento crítico e imaginativo. Interessante na citação inicial é que ela exclui essa possibilidade, ao afirmar que os costumes desenvolvem-se ou modificam-se em nível pré-reflexivo, ao passo que as visões clássicas de liberdade levam em conta o desenvolvimento do autoexame racional como pré-requisito para a libertação dos controles ambientais. É difícil aceitar que mesmo as culturas primitivas não se ocupem de um autoexame reflexivo, ou que a sua reflexão não afete de modo algum seus padrões de comportamento. Por certo nas culturas desenvolvidas tais reflexões aparecem nas instituições legislativas e educacionais, nas igrejas e na mídia. E certamente tais atividades afetam os padrões de comportamento moral.
f) Etnocentrismo
A essa altura do debate, nosso relativista cultural está em vias de acusar os que defendem as crenças morais universais de usar antolhos culturais. Argumentamos dessa maneira porque nossa própria cultura assim nos condicionou. Consideramos nossa moralidade superior e nossa abordagem mais racional a melhor. Somos etnocêntricos. Nossa suposta intolerância está agora em questão, ao passo que o relativismo cultural tornou-se um apoio à tolerância das diferentes éticas.
Mas esse novo argumento acarreta alguns problemas. Em primeiro lugar, é perfeitamente possível defender normas morais universais sem defender sua própria cultura. De fato, o cristão muitas vezes se encontrará nesta situação se seguir o exemplo dos profetas bíblicos, que expunham as deficiências morais de seu próprio povo. O etnocentrismo não é a única alternativa para o relativismo cultural.
Em segundo lugar, o relativista não pode conscientemente rejeitar toda a intolerância. Ao tolerar outras moralidades além de sua própria, deverá também suportar as respectivas intolerâncias. Alem disso, ele às vezes tem que se insurgir contra a intolerância. De alguma maneira ele precisa ser ao mesmo tempo tolerante e intolerante. E só pode consegui-lo se for seletivo quanto ao tipo de intransigência que tem de tolerar, e sob que condições deve fazê-lo, de maneira que haja um limite para a tolerância moral. Alem disso, pelo menos uma virtude, a tolerância, não é inteiramente relativa; e pelo menos uma crença moral, aquela segundo a qual devemos ser tolerantes, pode ser considerada verdadeira.
3. Considerações finais, uma resposta ao relativismo
O caso do relativismo cultural, portanto, está longe de completar-se. Seja a tese da diversidade ou a da dependência, parecem irrelevantes no tocante à verdade ou falsidade das crenças morais, pois ambas são frequentemente exageradas em relação aos extremos etnocêntricos. De uma foram ou outra, o relativismo ético é uma postura recorrente. Protágoras, o sofista grego, antecipou-se à tese da diversidade, em sua famosa máxima: "o homem é a medida de tudo". E ao relativismo sofista, Platão, Aristóteles e os estoicos responderam através do argumento de uma moral universal, baseada numa imutável. Mais tarde, Thomas Hobbes, o filósofo do período da guerra civil inglesa, sustentava que pelo fato de os nossos interesses próprios conduzirem a uma guerra de todos contra todos é preciso que haja submissão à autoridade absoluta de um legislador: a moral, então, depende de uma combinação de causas psicológicas e sociais. Mas a isso os filósofos do século dezoito, como Joseph Butler, responderam que somos dotados de uma faculdade do conhecimento da verdade moral.
Minha resposta ao relativismo também devem ir além da crítica e tentar construir uma teoria ética alternativa. Não quero dizer que todas as crenças morais sejam universais. Tão pouco sustento que existam regras morais sem exceção para cada detalhe da vida, ou que haja uma casuística legalista que diga o que se deve fazer em cada situação. Ao contrário, defendo a visão normativa de que existem princípios morais universais em cada cultura, que devem ser considerados como regras sem exceção e que regras que adotamos (às vezes com necessária diversidade) devem aplicar aqueles princípios às áreas universais da atividade humana.
4. Bibliografia consultada
? Andrade, Gibton Pereira de. Curso de formação de Instrutores. Boa Vista: Data Plus Microinformática, 2001. 37 slides: Color. Slides gerados a partir do software PowerPoint.
? COVEY, Stephen R. Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes. 14 ed. São Paulo: Best Seller, 2003.
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