A QUESTÃO SOCIAL E SUA MANIFESTAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR

Maria Teresa de Souza Dias[1] 

INTRODUÇÃO 

            Os importantes avanços produzidos pela democratização da sociedade, alavancadas pelos movimentos sociais e de direitos humanos, apontam para a emergência da construção de novos espaços sociais menos excludentes e de alternativas para o convívio da diversidade.

            Nessa perspectiva, a inclusão social deixa de ser uma preocupação dos governantes e de um grupo delimitado de cidadãos, mas passa a ser uma questão fundamental de toda uma sociedade. Como território institucional expressivo da cultura em que se insere, a escola sofre pressões para acompanhar os novos tempos e lidar com a diversidade do público que a demanda, um público cheio de especificidades que, se não forem respeitadas, acolhidas e atendidas em suas diferenças, jamais farão da escola um espaço de construção de cidadania.

            Neste contexto, tão amplo em suas diversidades, imperou-se a necessidade de compreender o deficiente social e suas manifestações no ambiente escolar.

            A principio conceituou-se a questão social no ambiente escolar como “Deficiência Social” ou seja,  um quadro constituído por uma Perturbação do Comportamento, persistente e repetitiva, onde são violados os direitos básicos de outras pessoas ou, importantes regras e normas sociais, próprias da idade, que comprometem  as atividades familiares, sociais, escolares e laborais, em casa, na escola ou na própria comunidade. Agravadas por supervisões inadequadas, esses “Deficientes Sociais” reagem com comportamentos agressivos, autoritários, insultuosos, ameaçadores ou, até mesmo intimidatórios. Fazendo o uso de alguma droga, esses indivíduos tornam-se desinibidos chegando a comportamentos de vandalismos, chantagem, mentiras, furtos ou outros atos que indicam sua prepotência, violência, aos seus superiores hierárquicos – pais, professores, patrões, etc.

            Porém, essa deficiência é causada pelo conjunto de meios e ações de negação dos direitos sociais que os excluem dos benefícios da sociedade, seja pela falta de status econômico, de educação familiar, de idade inadequada, de origem geográfica, de preconceitos raciais, ideológicos e culturais e de deficiências aparentes.

                       No Brasil, a legislação dos últimos 50 anos, orienta a elaboração de políticas de inclusão através de programas e serviços voltados ao atendimento das necessidades de todo e qualquer tipo de deficiência, inclusive a deficiência social. Esse processo consiste em criar mecanismos que adaptem os deficientes aos sistemas sociais comuns e, em caso de incapacidade por parte de alguns deles, criar-lhes sistemas especiais em que possam participar ou, pelo menos, tentar acompanhar o ritmo dos que não apresentam nenhuma deficiência específica.

            A inclusão social é um processo para a construção de um novo tipo de sociedade, através de transformações nos ambientes físicos, mas também, na mentalidade de todas as pessoas, ainda que fora do grupo de convivência do aluno.

CAPÍTULO I 

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO 

1.1   A Sociedade Capitalista e a Educação 

                        No decorrer da história humana, foram adotadas diversas formas de organização social, tendo em vista, meios de garantir a sobrevivência do grupo. Inicialmente, a organização social tinha por objetivo proporcionar uma vida com condições igualitárias a todos os seus membros. No entanto, o controle da organização social por uma parte da sociedade minoritária, levou essa minoria a conquistar uma vida mais confortável à custa da condenação da maioria a uma vida subumana.

            Com o desenvolvimento do comércio e o aumento da produção, no final da Idade Média, surgiram condições propícias ao desenvolvimento do capitalismo: Sistema econômico baseado na aplicação do capital com o objetivo de obter sempre mais lucro. Surgiu, então, o trabalho assalariado e com ele uma nova mercadoria e uma nova fonte de lucro: o trabalho passou a ser encarado como mercadoria. Daí uma conclusão lógica: quanto menos o capitalista pagasse pelo trabalho do operário, mais lucro ele teria, o que resultou na formação de duas classes sociais distintas, cada um lutando pelos seus interesses.

                    Com o advento do capitalismo, aos poucos a educação brasileira, até então aos cuidados dos Colégios Jesuíta, migra para a iniciativa privada, com influência positivista, onde somente os alunos filhos de grandes fazendeiros e intelectuais poderiam pagar pela nova educação.

                   Devido à instalação de indústrias, surge à necessidade de mão de obra especializada, nasce, então, a necessidade de escolas publica para que a classe operária possa se especializar e assim, suprir a demanda do capital. Ou seja, a educação brasileira cede às necessidades do capital e só aí, abre espaço para a classe operária na escola de ensino médio, contribuindo para a desigualdade e injustiça social, além da exclusão social, é claro. 

1.2   A Educação para o Controle Social 

                   A Educação é condição necessária para a vida humana. É um instrumento de controle social, porém paradoxal, uma vez que ela contribui para a modificação das condições existentes, também, oprime e liberta. No Brasil, grande parte da população não chega a concluir o ensino fundamental, o que contribui para manter a situação de injustiça e de controle social.

                 O controle social exercido pela educação escolar é feito através de processos distintos, mas interdependentes como a reprodução, a repetição, o segregamento, o condicionamento, e repressão e a exclusão, que visam garantir a ordem vigente. Para essa reprodução utilizam-se todos os elementos da escola: professores treinados para transmitir somente o que receberam; prédios construídos de forma a garantir a ordem e disciplina; turmas divididas de maneira a dificultar o intercâmbio criativo e a facilitar a dominação; métodos de ensino que inibem a livre pesquisa e discussão.

1.2.1  A Reprodução na Escola

.                                   A reprodução atinge os diversos campos da vida humana, entre os quais se destacam as seguintes condições:

Condições econômicas: normalmente, essas condições são mais presentes em escolas que se situam em zonas intermediárias do município, onde os alunos freqüentes são em geral,  uma minoria de alunos detêm uma situação econômica  mais elevada e a maioria provêm de classes subalternas. Assim sendo, o que se verifica é que as próprias condições familiares e o tratamento dispensado na escola contribuem para reforçar as diferenças: os primeiros parecem ser mais estimulados pela escola a prosseguir e, os outros são desestimulados e levados a desenvolver um autoconceito negativo que os levam ao fracasso escolar;

Condições Sociais: além das condições econômicas desiguais, a escola reproduz em seu interior as relações sociais externas. Assim, como no exterior predomina a competição desenfreada, em que os mais fortes tendem a dominar os mais fracos, tal processo torna-se também, dominante na escola: estimulam-se os que detêm uma posição social melhor, desprezando os demais, que na realidade são os mais necessitam de estímulos;

Condições culturais: A escola também reproduz as condições externas, também, quanto à situação da cultura: uma elite detém o seu controle e só considera os seus conhecimentos, que são selecionados em função de seus interesses, visando conservar a atual situação. E esses conhecimentos são transmitidos aos alunos sem levar em conta seu conhecimento da realidade. Os conhecimentos que favorecem a criatividade e o espírito crítico como as artes e a filosofia são relegadas a um plano secundário, quando não totalmente esquecidos.

CAPÍTULO II

2.1 Quando a Pedagogia encontra a questão social

                A criança é ativa, criadora por natureza, viva, que se transforma em elemento passivo, espectador e ouvinte de um professor onisciente, que pertence a outra classe social e que pretende moldar tal criança à imagem da classe dominante. Ao entrar na escola tem que deixar seu mundo do lado de fora do portão e criar outros hábitos e atitudes até então estranhos à sua realidade. Deverá se transformar numa aluno que obedece e que é dócil a todas as regras de comportamento que lhe são impostas, tudo em nome da aprendizagem.

            Porém, se ele não se submeter aos anseios da escola, e não se adaptar às suas regras e se rebelar será rotulado e, se não banido da escola, será duramente punido e isolado à sua insignificância. Na verdade, essa rebeldia e inadaptação devem ser entendidas como reação, uma crítica ao sistema imposto e inadequado, que não está conseguindo alcançar sua realidade. Ou seja, o processo de aprendizagem não está conseguindo atingir sua meta.

            A criança tem que ser o sujeito da sua própria transformação e não aluno objeto apático a ser enquadrado no sistema educacional. Ela deve trazer seu mundo para dentro da escola a fim de trabalhá-lo. Ainda, que tais situações fujam à regra e, os alunos considerados “bonzinhos” se transformem em turma  “com problemas”. Mas, já dizia o autor Richard Bach, “Não existe um problema que não lhe ofereça uma dádiva”. Portanto, qualquer turma liberada será uma turma rica em “problemas”, terra fértil para descobertas, criações e conhecimentos.

            A sala de aula está longe de formar um grupo homogêneo e coeso. O grupo formado em sala de aula é um grupo dinâmico, onde as interações entre seus membros são constantes e variáveis, algumas mais manifestas, outras menos explícitas, como as relações de simpatia, amizade, antipatia, etc., nem sempre claramente manifestadas entre os membros do grupo. Portanto, esse dinamismo que caracteriza as relações sociais no ambiente escolar.

            A escola reflete, em grande parte, as enormes desigualdades da organização social em que está inserida: uns poucos, de nível social mais elevado, ultrapassam todos os graus de ensino; a grande maioria, vítimas da questão social, não consegue vencer as barreiras escolares, impostas pela própria instituição escolar, perde-se pelo caminho, principalmente, durante as primeiras séries do ensino fundamental.

 

2.2 Fatores  sociais que contribuem para a exclusão social

  • O isolamento físico: verifica-se com mais freqüências em relação a pessoas consideradas indesejáveis pela sociedade, que são excluídas dos espaços públicos, como, por exemplo, os criminosos, alienados mentais e, posteriormente, as pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas. Essa segregação física produz efeitos marcantes nestes indivíduos, tendendo, ao invés de diminuir, aumentar seus problemas de adaptação social. Na escola, os alunos considerados inadaptados ao sistema e às normas escolares, ficam relegados ao fundo da sala de aula, isolados dos colegas, por não “conseguirem acompanhar a turma” e só atrapalham a aprendizagem dos colegas, tirando-lhes o direito de aprender. E o seu direito de também aprender! é negado e justificado por sua culpa e de sua família,
  • O isolamento cultural – ocorre tanto em relação a grupos que vivem completamente isolados, como grupos de culturas diversas eu convivem no mesmo espaço, mas que mantêm seus hábitos e costumes próprios. Neste caso, apresentam-se inúmeras dificuldades como problemas de adaptação, comunicação, convivência humana, de trabalho, etc. Na escola, esse tipo de isolamento é agravado pela desigualdade das classes sociais, e diferentes formas de estruturas familiares.
  • O isolamento psíquico – é muito mais freqüente do que podemos imaginar. Para Durkheim, seria esse isolamento na principal causa de suicídio. O indivíduo pode estar física e culturalmente integrado ao grupo, mas sente-se só. Na escola pode-se notar esse isolamento naquele aluno quietinho, passivo, “um encanto de criança”... que até se esquece dele em sala de aula.
  • A Competição – A competição consiste em tentar superar os outros. Na sala de aula os primeiros lugares são muito valorizados, gerando um clima de competição, em que alguns tendem a superar os outros, podendo criar um clima de aminosidade entre os alunos, levando alguns ao desestímulo e, tendendo a transformar-se em conflitos.
  • O Conflito – Enquanto na competição procura-se superar os competidores, no conflito busca-se obter recompensas pela eliminação ou enfraquecimento dos rivais. Na escola, a competição pode gerar conflitos quando um grupo de alunos começa a falar mal de alguns colegas, ou se reúne para bater em alguém da escola, ou até mesmo criar um clima de revolta contra um professor ou diretor, gerando ações violentas, ou seja, o que atualmente a mídia denomina bullying.
  • A repetição - A repetição constante é um dos processos mais eficazes utilizados pela escola para a reprodução da ordem vigente. O ritual diário da repetição dos mesmos comportamentos, na sucessão das aulas, cria hábitos profundamente arraigados na personalidade dos alunos, com comportamentos que obedecem a rituais quase imutáveis. A repetição constante tolhe a criatividade, inibe o espírito de iniciativa, desestimula a crítica, embota a inteligência – o hábito opõe-se à inteligência, dificultando seu desabrochar.

2.2.3 Fatores resultantes da exclusão social

  • A Indisciplina -. O fenômeno da indisciplina na escola não é uma realidade escolar recente, mas tal como todas as outras realidades escolares,  deve ser refletida e considerada sob diferentes pontos de vista, por forma a minimizar o seu impacto na ação educativa. As idéias de teóricos como Montessori e Piaget, fizeram com que nas escolas e conseqüentemente, no ambiente doméstico, se passasse a respeitar a individualidade da criança e se enfatizasse sua liberdade.     As causas da indisciplina na escola estão entrelaçadas com a sociedade, a família, a escola, o professor e o aluno. São problemas familiares, carências, influências da TV, de toda a mídia, o que demanda uma atuação organizada e articulada em todas essas frentes. Há muitos professores que não estão preocupados com o futuro do educando, mas sim em sua sobrevivência como educador e não conseguem analisar o aluno problema como um desafio pedagógico. O professor que apenas quer obter o silêncio de seus alunos demonstra ter uma visão estreita. O importante e ideal é mostrar os limites, como também as possibilidades. A educação por coação produz uma personalidade dependente, imatura e pouco criativa; O professor precisa refletir a sua prática, fazer uma autocrítica. Sem uma definição clara do seu papel, não estará em condições de educar, dado que o aluno capta isso com muita facilidade e explora essa fragilidade. A falta de convicção da proposta do professor gera um acúmulo de dificuldades podendo chegar a uma confusão generalizada na sala de aula.

 

  • O fracasso escolar - A permanência do fracasso escolar - entendido como fracasso da escola para promover um ensino de qualidade ao conjunto dos seus alunos - numa escola em que a reprovação foi deslegitimada como prática pedagógica coloca-nos diante do desafio de analisar esse problema sem o apoio dos índices de repetência e evasão, que por décadas deram sustentação às discussões sobre a temática. Tais estudos, fundamentados em discursos que definem  medidas no plano da democratização da escola, ao garantirem a permanência dos alunos, trouxeram a necessidade de identificar e compreender as novas formas de fracasso escolar numa escola onde não deve mais haver o mecanismo da repetência, mas que se revela excludente, como mostram pesquisas recentes que discutem as conseqüências da não- reprovação - sintetizadas pelos resultados insatisfatórios demonstrados pelos alunos nas avaliações a que são submetidos, e que revelam a baixa qualidade do ensino na escola pública, a diplomação do não-saber. Compreendendo o fracasso escolar não como um fracasso individual do aluno, mas como um fracasso da escola, produto das dificuldades da mesma em ensinar a grande e diversificada população de alunos, estudos chamam atenção para a existência de práticas, rituais, rotinas presentes na escola que pouco ou nada contribuem para melhoria da qualidade do ensino, problematizando mecanismos pelos quais a escola organiza seu trabalho - os quais estariam refletindo a presença de uma lógica de seleção, classificação, fracionamento, homogeneização, ou seja, de exclusão.

 

 

  • A Distorção de série-idade - É a defasagem entre a idade e a série que o aluno deveria estar cursando. Essa distorção é considerada um dos maiores problemas do ensino fundamental brasileiro, agravada pela repetência e o abandono da escola. Muitos especialistas consideram que a distorção idade-série pode ocasionar alto custo psicológico sobre a vida escolar, social e profissional dos alunos defasados. Uma das soluções para concertar a distorção idade-série é a adoção da correção de fluxo, que consiste numa medida política e estratégica; Os alunos brasileiros levam em média dez anos para completar com sucesso sete séries.

 

  • O abandono e a evasão escolar -  As causas da evasão escolar são variadas: condições socioeconômicas, culturais, geográficas ou mesmo questões referentes aos encaminhamentos didáticos – pedagógicos e a baixa qualidade do ensino das escolas podem ser apontadas como causas possíveis para a evasão escolar no Brasil. Dentre os motivos alegados pelos pais ou responsáveis para a evasão dos alunos, são mais freqüentes nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª séries/1º ao 9º ano)  os seguintes: Escola distante de casa, falta de transporte escolar, não ter adulto que leve até a escola, falta de interesse e ainda doenças/dificuldades dos alunos. Ajudar os pais em casa ou no trabalho, necessidade de trabalhar, falta de interesse e proibição dos pais de ir à escola são motivos mais freqüentes alegados pelos pais a partir dos anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e pelos próprios alunos no Ensino Médio. Cabe lembrar que, segundo a legislação brasileira, o ensino fundamental é obrigatório para as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, sendo responsabilidade das famílias e do Estado garantir a eles uma educação integral. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um número elevado de faltas sem justificativa e a evasão escolar ferem os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, cabe a instituição escolar valer-se de todos os recursos dos quais disponha para garantir a permanência dos alunos na escola. O abandono da escola aumenta a violência, bem como a violência na escola gera baixa no rendimento escolar.

 

CAPITULO III

A Educação para a Transformação Social

 

3.1 Processos para a transformação social

                        A mudança na sociedade é inevitável. Por mais que se tente reter ou retroceder a história, seus valores e costumes, está é inexorável. Poderá haver momentos de mudanças mais lentos, mais resistentes, mas de uma forma ou de outra esta ocorre. Ainda que não radicalmente, mas progressiva, conservando na nova situação resíduos das  anteriores.

                        A educação escolar tanto pode atuar historicamente, constituindo-se em um fator de mudanças, quanto pode colocar-se contra a História, transformando-se em eficaz instrumento de conservação da ordem vigente. O que se observa, na verdade, é que  na escola coexistem processos de controle social e processos de mudança social, prevalecendo ora uns, ora outros. Como, por exemplo o processo de descoberta, que apesar de constituírem aspectos do saber já existente, podem ser assimilados sob a forma de novas descobertas pelo aluno.

                        A escola pode, também,  criar oportunidades para a livre manifestação do aluno, criando momentos em que a criança possa expressar sua vivência, sua cultura, a realidade que a cerca. Tais momentos são importantes para que o aluno possa colocar em prática suas preferências, desenvolver características próprias, sem o risco de punições, de exclusões. Mas, a escola insiste em manter normas  aos padrões vigentes, isolando os alunos que divergem desses padrões, e que tendem a ser incompreendidos. No entanto, são esses alunos que mais contribuem para a mudança social, na medida em  que criam diferentes alternativas de comportamentos.

                        O individuo compreendido em sua realidade e estimulado para a liberdade, será capaz de analisar criticamente uma situação e, a partir dela tomar decisões e se responsabilizar por sua escolha. Portanto, não adianta a escola declarar-se a favor da inclusão social, dos direitos humanos e sociais, se continuam a reprimir toda e qualquer manifestação dos alunos.

                        A própria escola poderá modificar-se, superar seus graves problemas se se dispuser a possibilitar maior participação do aluno, ouvir suas soluções, compreendê-los em sua comunidade. Estimulando a participação dos alunos, a escola estará contribuindo para a formação do cidadão consciente de suas responsabilidades sociais, que é um dos objetivos do ensino, de acordo com a Constituição de 88, E assim, educado para a participação social, o aluno terá condições de se envolver de forma atuante na comunidade escolar, tornando-se um importante fator de transformação social.

3.2 A Escola e a Comunidade

                        Escola e comunidade não devem ser vista isoladamente, mas num processo de interação e atuação em conjunto para a formação das novas gerações. A eficiência da escola dependerá de sua abertura às condições do mundo em que vivemos principalmente, da comunidade onde se insere.

                        O primeiro passo para um interação positiva entre a escola e a comunidade é o conhecimento da própria comunidade por parte da escola. Quando os educadores são originários do meio onde se localiza a escola, sua vivencia comunitária certamente lhe fornecerá inúmeros dados para esse conhecimento. Porém, quando este não é o caso, é necessário sistematizar e organizar os conhecimentos sobre a comunidade inserida, para que sejam utilizados de forma positiva no trabalho escolar. Ou seja, esse conhecimento só será eficaz na medida em que, ao invés de ser desconsiderado, ou ser utilizado contra ela própria, contribuir para o seu crescimento global e o de sua população escolar.

                        É preciso que a escola tenha consciência dos problemas da comunidade de onde sai  seu público-alvo e que freqüentaram suas salas de aula, seu refeitório, seus pátios, seus corredores... É preciso que a escola esteja atenta à essa realidade para que possa compreender seus anseios, suas necessidades, seus problemas; para que possa reconhecer nas “indisciplinas” e “dificuldades de aprendizagem “ um pedido de interpretação para suas limitações.

                        Quando o professor vai trabalhar numa comunidade que não é a sua, surge a necessidade de que ele compreenda a realidade diferente dos alunos. E ao mesmo tempo, seus alunos podem tomar conhecimento de outras realidades, diferentes da sua. Esse intercâmbio pode ser útil para a formação de crianças abertas às diferenças, tolerantes e, para o desenvolvimento de uma visão de conjunto, integração, útil ao domínio e utilização do conhecimento.

            Embora o fato de viver em sociedade exija o respeito à certas regras de comportamento, isso não significa que não deva sobrar nenhuma margem para comportamentos de interesse puramente individual. O que caracteriza o comportamento humano é , justamente, o fato de poder mudar constantemente em razão da modificação das situações, dos contextos vigente.

                                      Na medida em que o comportamento se torna um hábito, fruto de condicionamento, perde a característica humana, torna-se automático (...). Acusa-se a escola de matar a espontaneidade, de controlar de maneira rígida todos os comportamentos da criança. (Nelson Piletti-1999)

                                                                                                                             

                        À escola cabe importante papel na superação das posições dogmáticas, de quem se julga dono da verdade, A visão do conjunto Escola-Comunidade permite compreender que o mesmo fato pode ser visto de vários pontos de vista, de várias perspectivas, todas elas possíveis e viáveis. E aluno, por sua vez, será estimulado a desenvolver a compreensão e a tolerância em relação a posições e pontos de vista alheios.

                      

CONSIDERAÇÕES FINAIS        

            A “deficiência social” é um fenômeno, cujo terreno fértil é a miséria e a falta de perspectiva, que lhe serve de adubo, principalmente em países de extrema pobreza e desigualdade social como o Brasil. Passemos, então, a denominá-la “Deficiência Circunstancial”, uma vez que, o déficit circunstancial decorre da história de vida de cada indivíduo, de seus comprometimentos qualitativos nas suas relações com o meio sociocultural, físico e interpessoais.

            A face desses “deficientes circunstanciais” está invariavelmente, nas fotos das campanhas humanitárias, vídeos de fim de ano, que levam milhares de pessoas às lágrimas, mas, no entanto, essas mesmas faces, no restante do ano, são relegadas à sua insignificância na esperança que um dia possam ser reconhecidas em sua existência real em nossas escolas, em nossas salas de aula. E, recuperadas do ruído vertiginoso de suas emoções e da incomunicabilidade na relação aluno-escola, possam de fato fazer parte de nossa comunidade escolar.

            A medida que a escola contribuir para diminuir os índices de exclusão escolar, estará dando sua contribuição para reduzir o numero de marginalizados e para construir uma sociedade mais justa, mais igualitária.

REFERÊNCIAS

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família; trad. Flaksman,Dora-2ªed.Rio de Janeiro:LTC, 2006.

MONTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2ª ed. São Paulo:Moderna,2006.

PILETTI,  N. Sociologia da Educação. S.Paulo: Ática,1999.

VIGOTISCK, L. S. Manuscrito de 1929. Educação e Sociedade. N. 71. Campinas:Cedes, 2000

[1] Assistente Social, especialista em Educação Inclusiva -