A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NO CURRÍCULO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
 
A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NO CURRÍCULO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
 





UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOSSOCIOLOGIA DAS RELAÇÕES AFRO-BRASILEIRAS

ELISÂNGELA BEZERRA LIMA






A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NO CURRÍCULO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE UMA ESCOLA DE BOA VISTA (RR)










Boa Vista
2011
ELISÂNGELA BEZERRA LIMA







A QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL NO CURRÍCULO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE UMA ESCOLA DE BOA VISTA (RR)





Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Especialização em Psicossociologia das Relações Afro-Brasileiras.
Orientador: Prof. MSc. André Augusto da Fonseca














Boa Vista
2011



























Dedicatória
Dedico os méritos desta Especialização, primeiramente, a Deus, pois, sem ele, este sonho não seria possível, em segundo aos meus pais Leônidas de Souza Lima e Ana Leite Bezerra Lima, aos meus filhos Douglas Bezerra de Melo e Robertto Stevão Bezerra e aos meus irmãos Reginaldo, Leandro, Eliane e Leomar pelo apoio e a força e por acreditar no meu sucesso.



















AGRADECIMENTOS

A Deus, que iluminou a minha vida, conceder-me saúde e sabedoria nesta jornada, proporcionando-me a conquista de mais uma vitória.
Nesta oportunidade, quero agradecer a minha família a quem amo tanto, por acreditar no meu sucesso e por ajudar-me a conquistar esse espaço.
À Universidade Federal de Roraima por colaborar com a nossa formação, enquanto Instituição.
À Pró-Reitoria de pesquisa e Pós-Graduação e coordenação do Curso de Especialização em Psicossociologia das relações afro-brasileiras que contribuiu para a realização e divulgação deste trabalho.

Ao meu orientador Prof. MSc. André Augusto da Fonseca por auxiliar-me e compartilhar-me com seus conhecimentos.
A todos os colegas de turma, que, nos momentos mais difíceis, ajudaram-me a superar os obstáculos e que, de forma direta ou indireta, colaboram na construção deste trabalho, tendo estado comigo nesta caminhada em prol do mesmo objetivo.
Aos Movimentos Sociais e Movimento Negro por lutarem em prol de um sonho, e que é através deste, que hoje podemos dizer, conquistamos um espaço.
MENSAGEM
Sou Negro porque encaro minhas origens

Não precisa ter cor, nem raça, nem etnia.
É preciso amar
É preciso respeitar
Não sou negro porque minha pele é negra
Não sou negro porque tenho cabelo embolado de "pixain"
Não sou negro porque danço a capoeira
Não sou negro porque vivo África
Não sou negro porque canto reggae.
No sou negro porque tenho o candomblé como minha religião
Não sou negro porque tenho Zumbi como um dos mártires da nossa raça.
Não sou negro porque grito por liberdade
Não sou negro porque declamo Navio Negreiro
Não sou negro porque gosto das músicas de Edson Gomes,
Margareth Menezes ou Cidade Negra.
Não sou negro porque venho do gueto.
Não sou negro porque defendo as idéias e Nelson Mandela
Não sou negro porque conheço os rituais afro.
Sou negro porque sou filho da natureza
Tenho o direito de ser livre.
Sou negro porque sei encarar e reconhecer as minhas origens.
Sou negro porque sou cidadão.
Porque sou gente.
Sou negro porque sou lágrimas
Sou negro porque sou água e pedra.
Sou negro porque amo e sou amado
Sou negro porque sou palco, mas também sou platéia.
Sou negro porque meu coração se aperta
Desperta,
Deseja,
Peleja por liberdade.
Sou negro na igualdade do ser
Para o bem à nossa nação.
Porque acredito no valor de ser livre
Porque acredito na força do meu sangue numa canção que jamais será calada.
Sou negro porque a minha energia vem do meu coração.
E a minha alma jamais se entrega não.
Sou negro porque a noite sempre virá antecedendo o alvorecer de um novo dia.
Acreditando num povo afro-descendente que ACORDA, LEVANTA E LUTA.
Genivaldo Pereira dos Santos Floresta Azul - BA - por correio eletrônico
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................8
1 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................................10
1.1 Educação e Currículo..............................................................................................10
1.1.1 Etimologia do Currículo..............................................................................13
1.1.2 Breve histórico das teorias do Currículo......................................................14
1.1.3 Como o currículo interfere no processo de ensino aprendizagem das crianças: A educação infantil a partir de uma nova perspectiva............................15
1.2 O racismo no Brasil e a lei N° 10.639/03................................................................16
1.3 A importância da inclusão do estudo da História da África nos cursos de formação de professores......................................................................................................................21
2 METODOLOGIA..................................................................................................................24

3 ANÁLISE DOS DADOS.......................................................................................................26
3.1 Histórico da escola estudada...................................................................................26
3.2 Experiências vivenciadas nas observações.............................................................28
3.3 A importância atribuída pelos professores às questões étnico-raciais em suas práticas pedagógicas e no currículo escolar das séries iniciais.....................................29
3.4 A Lei N° 10.639/03 no PPP da escola investigada.................................................35

CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................................37

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................39




RESUMO

O Brasil ao longo de sua História trouxe em seu seio a discriminação, racismo e preconceito, o qual sempre fez parte do cotidiano da população afrodescendente, refletindo-se ainda mais na vida de mulheres, homens e crianças prodigiosamente desprestigiados socialmente e economicamente, situação que, analisando perdurou mais de 500 anos de existência e atualmente percebe-se que pouco se alterou. Mesmo assim, os negros trouxeram para o Brasil sua riquíssima cultura, que fez desse país, um país pluriétnico. O presente trabalho apresenta uma análise sobre as questões étnico-racial no currículo das séries iniciais do ensino fundamental. Os pressupostos teóricos se assentam na perspectiva de que a educação é essencial para tentar mudar a visão que se tem contra os negros e na tentativa acabar com preconceito e a discriminação racial. Como objetivo geral analisar a importância atribuída pelos professores às questões étnico-raciais em suas práticas pedagógicas e no currículo escolar das séries iniciais; e específicos, (A) compreender como a formação desses professores está contribuindo na implementação da Lei N° 10.639/03 nas séries iniciais; (B) identificar o que os professores das séries iniciais pensam sobre as questões étnico-raciais na sociedade contemporânea; (C) entender como eles definem sua própria identidade étnica e as de seus alunos e (D) analisar como essa temática se relaciona aos objetivos dos professores e ao projeto pedagógico da escola. A metodologia qualitativa parte do fundamental que nos ajudar compreender a questão da implementação da lei. O tipo de pesquisa usada foi etnográfico, pois ela permite ao pesquisador realizar um estudo sistemático das especificidades do ambiente investigado, descrevendo-o e interpretando Buscamos a pesquisa de campo, que permite ao investigador um contato mais próximo da realidade. Utilizamos à observação como técnica que provirá uma obtenção de dados sobre os aspectos da realidade. É neste sentido que realizamos a observação participante, pois, como professora do quadro municipal, nesta instituição percebi a necessidade de desenvolver ações com base na lei 10.639/03. Outra técnica que realizamos foi à entrevista semi-estruturada porque ela além de seguir um roteiro de questões busca e mais a fundo na investigação, mas, manter o foco. A corrente de pensamento que abordamos é a fenomenologia, cuja mesma centra-se em relações de acontecimentos diários da realidade estudada, procurando apreender em toda sua totalidade o conjunto de significados e não uma mera soma de partes. A pesquisa de campo tem como universo de pesquisa uma escola municipal de Boa Vista no Estado de Roraima. O público alvo da pesquisa foram 4 professoras, escolhidas por lecionarem nas primeiras séries do ensino fundamental e trabalharem na rede municipal de Ensino. Devido às questões de discriminação racial e o preconceito, percebemos o quanto é importante a implementação e o cumprimento da lei 10.639/03 nos currículos escolares em geral. Isto nos leva a fazer questionamentos e tentar entender os problemas apresentados hoje no que diz respeito à questão étnico-racial.. A relevância desse estudo é podermos contribuir na construção de um novo olhar, uma nova realidade para a Educação Étnica Racial.

Palavras-Chave: Lei 10.639/03, Formação do Professor, Preconceito, Discriminação e Racismo.



INTRODUÇÃO
"Não deixe sua cor passar em branco"
(autor desconhecido)

Atualmente, vivemos em uma sociedade preconceituosa, racista. Ser "diferente" ainda é motivo de discriminação, principalmente quando se fala da questão do negro. O negro por muitos anos sofreu seriamente com estereótipos, preconceito, racismo e a discriminação , mesmo com a criação de leis contra o racismo e políticas afirmativas a favor do negro, por exemplo, as cotas. A história do negro no Brasil é contada de forma distorcida e equivocada, retratando somente o sofrimento, a coisificação dos escravos, os navios negreiros, o negro como um ser primitivo etc. A educação como base de uma sociedade tem o dever de tentar mudar tal realidade. Neste sentido, "cabe, portanto, ligar essas experiências ao cotidiano escolar. Torná-las reconhecidas por todos os atores envolvidos com a educação no Brasil, em especial professores (as) e alunos (as). De outro modo, trabalhar para que as escolas brasileiras se tornem um espaço público que haja igualdade de tratamento e oportunidades".
Hoje existem muitos trabalhos que visam compreender a questão do negro na sociedade e também resgatar sua cultura, seus costumes, sua crença e os valores FERNANDES, 2007; BOCK, 2007; HERNANDEZ, 2006; PANTOJA, 2004). Porém, ainda é pequeno o resultado alcançado principalmente quando se refere à valorização do negro enquanto negro.
A discriminação racial e o preconceito ainda se mostram presentes tanto nas escolas como em outros setores, embora haja muitas nuances e a discriminação se mostre de maneira sutil. Um estudo realizado pela UNESCO sobre as relações raciais na escola afirma que o "[...] o conceito de raça implica considerar necessariamente a sua plasticidade, ponderando a dinâmica que a mestiçagem provoca nas relações sociorraciais em termos de gradações, quer quanto a estigmas, quer quanto a aceitações e nomeações do outro" (UNESCO, p. 145, 2006).
Apesar da importância do tema, não existem muitas pesquisas sobre essa questão em Roraima. Arantes, Macedo, Joaquim, Magalhães, Santos, Carneiro e Santos (2009) retratam a questão do preconceito contra os povos indígenas do estado. Porém, são ignorados pela sua presença e são tratados como "caboclos". Carneiro (2009, p.161) afirma que "embora em alguns casos a presença de índios seja fundamental para o atendimento de seus interesses, como na arregimentação de mão-de-obra barata".
Se compararmos os povos indígenas e os afro-descendentes, alguns fatores de discriminação e preconceito são bem parecidos. Por exemplo, a questão da mão-de-obra barata.
Os educadores precisam trabalhar intencionalmente para combater todo tipo de preconceito e discriminação. Neste trabalho, enfocaremos especificamente as formas pelas quais educadores inserem no currículo escolar (explicitamente ou não) a história e a cultura afro-brasileiras. É socialmente relevante indagar se essa política de combate ao racismo nas escolas, introduzida pela lei 10.639, está sendo apropriada pelo poder público local e pelos educadores de Boa Vista.

Como professora, tenho sido despertada para a reflexão sobre a convivência no ambiente escolar e seus conflitos. A Lei n° 10.639/03 alterou a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
Este estudo tem como objetivo geral analisar a importância atribuída pelos professores às questões étnico-raciais em suas práticas pedagógicas e no currículo escolar das séries iniciais. As subquestões de pesquisa, ou objetivos específicos, envolvem (A) compreender como a formação desses professores está contribuindo na implementação da Lei N° 10.639/03 nas séries iniciais; (B) identificar o que os professores das séries iniciais pensam sobre as questões étnico-raciais na sociedade contemporânea; (C) entender como eles definem sua própria identidade étnica e as de seus alunos e (D) analisar como essa temática se relaciona aos objetivos dos professores e ao projeto pedagógico da escola.


1 REFERENCIAL TEÓRICO

1.1 Educação e Currículo
A educação escolar no princípio surgiu para atender à classe dominante, pois somente os filhos dos burgueses podiam freqüentar uma escola. Eles eram formados apenas para exercer o poder que, como sabemos, era passado de pai para filho.
No século XVI a Europa conhece a Revolução Comercial que enriquece a burguesia e estimula a sua expansão comercial. Com efeito, a economia colonial brasileira segue o modelo agrário exportador, que "se expande em torno do engenho de açúcar, e o grande proprietário de terras recorre ao trabalho escravo, inicialmente dos índios depois, dos negros da África [...]". Nesse cenário de ordem econômica e complementado pelo fator religioso, aparecem as coordenadas educacionais vinculadas à catequese. Neste sentido, "a educação não é meta prioritária, já que não há necessidade de formação especial para o desempenho de funções na agricultura. Apesar disso, as metrópoles européias enviavam religiosos para o trabalho missionário e pedagógico, com a finalidade principal de converter o gentio e impedir que os colonos se desviem da fé católica" (ARRUDA apud HIDELGADO, p. 73, 2005).
Percebe-se que o poder real transforma a Igreja no importante instrumento para garantir a unidade política e uniformizadora da fé e da consciência. Isso significa uma afinidade entre atividade missionária e a dominação política.
No entanto, a atividade religiosa dos jesuítas foi interrompida pela reforma pombalina. Com o passar do tempo, depois de várias modificações na educação, ela começa a se expandir e iniciou-se o atendimento às camadas populares.
Ao longo da História do Brasil, discriminação, racismo e preconceito sempre fizeram parte do cotidiano da vida da população afrodescendente, refletindo-se ainda mais na vida de mulheres, homens e crianças prodigiosamente desprestigiados social e economicamente, situação que, considerando mais de 500 anos de existência, pouco se alterou. Em 1854 o decreto nº 1.331 legitimou a não admissão de escravos nas escolas públicas, mais adiante, em 1878 o decreto nº 7.031-A determinou que os negros só poderiam estudar a noite e ainda assim, vários mecanismos foram desenvolvidos afim de, dificultar tal oportunidade de educação, se é que podemos chamar de oportunidade. Estabelecia-se, desde então, um divisor étnico-racial que se enraizou nos sistemas escolares e daí se dissipou para toda a sociedade brasileira. Muitos anos depois busca-se alterar este quadro, a partir do mesmo veículo- a Educação, mas, infelizmente, pode-se afirmar que o processo de desqualificação de um sistema tão arraigado de preconceitos e armado sobre os dormentes da segregação será uma luta difícil, longa e dolorosa. (FERREIRA, 2008).
Segundo Saes (p.4, 2008) "as revoluções políticas burguesas dos séculos XVII, XVIII e XIX não levaram à criação imediata de um sistema de educação pública que estivesse fundado nos princípios de ensino público, gratuito e obrigatório; e que propiciasse educação igual e de boa qualidade para todos".
Sabemos que, na sociedade dividida em classes, a posse dos instrumentos de sistematização do saber não se dá de maneira homogênea, mas excludente. Assim, "a dialética da educação responde a uma dinâmica de contradições que marca politicamente as sociedades de classe [...]". Neste sentido, "enquanto não se entender a educação como um ato profundamente político estaremos reproduzindo um sistema de opressão, de marginalização e de exclusão" (GHEDIN, 2007, p.40).
Ou seja, faz parte da essência da sociedade de classe criar e manter uma educação que não é da mesma qualidade para todas as classes sociais. Para Saes (p.5, 2008) "[...] a escola pública, ao mesmo tempo em que se apresentava à sociedade como Escola Única direcionava alunos de diferentes classes sociais para trajetórias de tipos diversos". O autor ainda salienta que "a submissão da Escola Pública a esse padrão de funcionamento não se deveu a fatores ocasionais, como a má vontade dos governos ou a inépcia do pessoal escolar e sim a razões de ordem funcional ou genética". O Estado capitalista tem a necessidade de programar uma política educacional seletiva que seja satisfatório ao modelo capitalista da divisão social do trabalho. Diante desse quadro, o que fazer? Segundo Saviani (apud GHEDIN, 2007),
do ponto de vista prático, trata-se de retomar a luta contra a seletividade, a discriminação e o rebaixamento do ensino das camadas populares. Lutar contra a marginalidade, por meio da escola, significa engajar-se no esforço para garantir aos trabalhadores um ensino da melhor qualidade possível nas condições históricas da atualidade. O papel de uma teoria crítica da educação ou para a educação é dar subsistência concreta a essa bandeira de luta, de modo a evitar que ela seja apropriada e articulada aos interesses dominantes. (p.41)

Refletir sobre a democratização do ensino básico implica refletir sobre a sua qualidade, pois não basta ter o acesso à escola, mas permanecer nela e ter um ensino de boa qualidade:
Podemos definir melhor o que seria educação de qualidade. Deveria dispor de duas virtudes mais frontais: de um lado, construir a capacidade de reconstruir conhecimento, para que o sujeito domine a arma mais potente de inovação e intervenção na sociedade e na realidade; de outro, fundamentar e exercitar a cidadania. Uma coisa não vai sem a outra, embora uma seja meio e a outra fim. Para visualizarmos melhor esta interdependência, podemos focalizar o problema da ideologia. [...] Daí inferimos que a qualidade da educação precisa atingir tanto o horizonte da competência formal (manejo e construção de conhecimento), quanto a competência política (tipicamente educativa, da formação do sujeito solidário, democrático, participativo, ético) (DEMO,2005,p.5).

Se Demo está certo ao definir educação de qualidade como aquela que garante duas vertentes de valores interdependentes (ou seja, para se ter uma verdadeira competência política precisamos da competência formal em manejar e construir conhecimento), entendemos que o conhecimento sobre a história e a cultura afro-brasileiras são um elemento fundamental (ainda que não o único) para formar cidadãos verdadeiramente democráticos, participativos e éticos no Brasil.
Os saberes escolares devem estar a serviço da emancipação do aluno e da sociedade como um todo. Devem dar voz a tantos grupos sociais historicamente silenciados, de modo a subverter o autoritarismo tão forte em nossa cultura. A educação de qualidade é aquela que recupera a sua função social e política e envolve os alunos das classes trabalhadoras a participarem plenamente da vida social, política, cultural e profissional na sociedade.
Neste contexto, é necessário se pensar um currículo que motive a construção e a transformação socioeducacional do indivíduo. Para Saviani (apud SANTOS e ALMEIDA, 2007, p. 140) "o currículo deve pôr o homem no nível de sua época e que isto corresponda a desenvolver uma educação para o futuro, que busque preparar as jovens gerações para as tarefas que as esperam". Desta forma, acredito que a implementação da lei 10.639/03 nos currículos escolares contribuirá para a construção de uma sociedade digna e justa. É urgente a necessidade de engendrar estratégias que busquem de fato o estudo da história da África e dos afro-brasileiros nas práticas educacionais.
Santos, também salienta que é necessário que os educadores e educadoras "comecem a mudar as suas formas de pensar o currículo, olhar e sentir o presente como meio de reflexão para a construção do futuro" (apud SANTOS e ALMEIDA, 2007, p. 140). A partir das práticas pedagógicas e das políticas transformadoras será possível construir um mundo em que os indivíduos sejam críticos e reflexivos sobre as questões do negro no nosso país.
Diante dessa perspectiva, os educadores precisam mobilizar-se para planejar que tendência pedagógica deve ser adotada para a escola. "As tendências pedagógicas são um conjunto de idéias que determinam as ações pedagógicas da escola e, principalmente, a prática do educador [...]" (BARBALHO, 2006, p. 36). A partir do momento em que ela define a tendência com a qual irá trabalhar, é necessário que os educadores estejam cientes para que compreendam a importância de fazer acontecer à realização dessa estratégia. É claro que haverá momentos em que o professor deve opor-se a certas situações.
O currículo pode ser comparado a um espelho, pois reflete a trajetória de vida da instituição, partindo de sua organização, experiências e objetivos a serem alcançados.
O currículo é visto como experiência porque faz parte da vida cotidiana tanto dos docentes quanto dos discentes. Através dele, aparecem os questionamentos da experiência vivida, de forma que é feita uma análise do que está certo ou errado. Ele busca a essência através do experimento. Ghedin [et al] (2006, p. 139) afirma que "[...] entendemos o currículo como objeto social que contém peculiaridades quando aplicado e desenvolvido dentro de um determinado sistema educativo, adquirindo corpo e essência peculiar. [...]".
Segundo o autor, o currículo que é trabalhado de forma correta apresenta meios para o desenvolvimento de uma educação significativa. Para isso, sua política precisa estar vinculada ao contexto social do indivíduo, visto que é um objeto que possui bens. Nesse sentido, é cobrada sua existência dentro do sistema educativo.

1.1.1 Etimologia do Currículo
O termo currículo tem sua origem latina, em que apresenta vários conceitos. Com isso, a palavra sofreu algumas transformações, mas não perdeu o sentido original, sempre resguardando sua essência. Surgiu do verbo currere, que significa (correr). Ficou conhecido como Curriculum, que era um nome "neutro" e por ser no plural. Currículo significa "carreira". Dentre suas modificações, aparecem várias expressões, tais como Cursus Forensis "carreira do foro" e Cursus Honorum "Carreiras das honras ligadas às funções públicas".
Nos séculos XIV e XV utilizava-se a expressão cursus em algumas línguas e logo depois adotou-se o termo curricuium e, em 1682, passa a se utilizar no Inglês, a palavra curricle que ficou conhecida como "cursinho". Já em 1824, a palavra Curricuium fica conhecida como curso de aperfeiçoamento ou estudos universitários. No século XX, o termo curricuium, utilizado na Inglaterra, vai para os Estados Unidos com sentido de Currículo Vitae e, somente por volta de 1940, o Brasil aportuguesa a palavra. Assim, Gonzaga (2005, p.10) afirma que:

A palavra curriculum, de origem latina, significa o curso, a rota, o caminho da vida ou das atividades de uma pessoa ou grupo de pessoas. O currículo educacional representa a síntese dos conhecimentos e valores que caracterizam um processo social expresso pelo trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas.

Conforme o autor, o currículo ligado à escola deve preocupar-se com os valores estabelecidos pela comunidade para transformá-los em trabalho pedagógico. Em outras palavras, a escola precisa conhecer e valorizar o conhecimento que as pessoas possuem para, através dele, elaborar atividades relacionadas ao meio em que vivem, favorecendo, assim, estratégias de melhorias para o ensino.
É relevante que nesse currículo esteja incluída a história e a cultura dos afro-brasileiros desde a educação infantil e tentar começar mudar a idéia sobre a questão racial.

1.1.2 Breve histórico das teorias do Currículo

Ao se fazer um estudo sobre o currículo, passamos a ver suas características, o que compreende que ele é um termo muito abrangente e que faz parte não só da vida da criança, mas de todos que estão inseridos em um determinado contexto e tudo o que passa na vida desses indivíduos está vinculado ao currículo.
Ao falarmos de Currículo, compreendemos que ele é um instrumento articulador de experiências que proporcionam o desenvolvimento do processo educativo, embora ainda seja compreendido por muitos como apenas conteúdos e disciplinas a serem ministrados. Não podemos nos limitar a esse pensamento, pois sabemos que o currículo abrange um campo amplo que envolve todo o contexto em que o sujeito se encontra inserido.
O currículo está diretamente ligado à vida do indivíduo, tanto social quanto cultural, e, aqui, a cultura tem peso maior, pois envolve uma gama de conhecimentos necessários para o fortalecimento dele. Nesse sentido, se o currículo é um espaço de produção que integra todos os indivíduos do âmbito escolar, em uma sociedade na qual se faz presente o racismo torna-se necessário o estudo e a discussão sobre a história da África, a discriminação racial etc. Não basta que esse estudo esteja inscrito nos conteúdos oficiais (às vezes nem isso acontece). Os educadores devem ter clareza e intencionalidade para tornar esse tema parte do currículo no dia-a-dia, informando até mesmo as atitudes dos sujeitos escolares. Conforme Karling (1991),

Currículo é o processo escolar, é a caminhada escolar do aluno. Nele entra tudo o que possa interessar para sua aprendizagem: conteúdo, experiências, atividades, estratégias, técnicas, meios auxiliares, a cultura ambiental, a sociedade, os valores. Até mesmo o exemplo, os conselhos e as atitudes do professor fazem parte do currículo. Esse é o conceito mais completo de currículo (p. 255).


Tudo o que ocorre na vida escolar do aluno faz parte do currículo. Até mesmo as piadas racistas, agressões e brincadeiras de mau gosto das quais as crianças são algozes ou vítimas. O currículo pode ser o produto dessas interações desordenadas e contraditórias ou pode ser governado pelos princípios e objetivos de um projeto pedagógico construído coletivamente pelos sujeitos escolares ? ainda que nem tudo possa ser previsto ou controlado. Para Tomaz (1995, p. 86), "O currículo tem que ser entendido como a cultura real que surge de uma série de processos, mais que como um objeto delimitado e estático que se pode planejar e depois implantar". É essa cultura real da escola que precisa ser estudada criticamente para que se possam planejar as ações educativas necessárias.

No mesmo sentido, Sperb (apud GHEDIN, 2007, p.20) afirma que "Atualmente o currículo é tudo que acontece na vida de uma criança, na vida de seus pais e do professor. Tudo que cerca o aluno, em todas as horas do dia, constitui matéria para o currículo". Dessa forma, não podemos reduzir o currículo a uma mera coleção explícita de conteúdos que a escola propõe durante um ano letivo.

1.1.3 Como o currículo interfere no processo de ensino aprendizagem das crianças: A educação infantil a partir de uma nova perspectiva

Vimos que o currículo escolar define-se como cultura real da escola ? o conjunto de todas as situações vividas pelo aluno dentro e fora da escola, seu cotidiano, suas relações sociais, as experiências de vida acumuladas. Macedo (2006, p.101; 102) diferencia cultura escolar e cultura da escola. A primeira seria "uma cultura didatizada que cumpre ao currículo transmitir. Nessa formulação, a cultura é vista como um repertório de sentidos partilhados, produzidos em espaços externos à escola". Por outro lado, conceitua-se a "cultura da escola como um ?mundo social?. A cultura da escola não seria, nesse sentido, algo a ser ensinado, mas a produção simbólica e material que se dá no seio da escola".
Compreende que a cultura escolar é fundamental, pois, a escola tem um papel importante para o desenvolvimento de ações que busque minimizar o racismo no Brasil. E o currículo escolar deve contemplar ações ligadas ao estudo da diversidade e pluralidade étnico-racial. Uma vez que a cultura da escola seja algo que é partilhado fora da escola. Devemos aproveitar a bagagem que o aluno traz consigo (por exemplo, os estereótipos contra negro, indígena, gordo, magro, homossexual etc.) e transformar em ações educativas.


1.2 O racismo no Brasil e a lei N° 10.639/03

Para compreendermos o racismo no Brasil, é importante que façamos uma viagem no passado do negro iniciando pela África, pois costumamos estudar apenas a história de um povo sofrido, que passou pela escravização e vive na miséria. E desconhecemos as culturas, as crenças, a identidade, ou seja, evitamos o estudo das formas de afirmação e de resistência dos afrodescendentes. Deve-se creditar essa distorção na conta do eurocentrismo de nossa educação escolar. Para Pantoja (2004), a renascença européia foi o momento da instituição oficial da escravidão moderna. Assim, foi difícil restabelecer uma harmonia, depois da "[...] "descoberta" das sociedades da África Negra, na sua organização social, política, cultural, com as sociedades européias". (PANTOJA, 2004, p.21). Os europeus, por desconhecer as diversas culturas presentes na África, imaginavam que essas terras eram muito quentes, sem possibilidades da existência humana. Com isso, surgiu a visão de que o continente africano era povoado por monstros.
Segundo Hernandez (2005) o racismo incorpora-se num corpo ideológico que precede e excede o imperialismo colonial. Entretanto, a imagem que os "europeus tinham dos negros, é tudo por conta de um pensamento dominador. "Constitui-se, assim, uma identidade imaginada, a partir da idéia de que nada era mais natural do que a submissão das raças dos mundos dominados da Ásia e da África, uma vez reduzida a subprodutos do racialismo europeu" (HERNANDEZ, 2005, p.131)
Neste contexto, surge a noção de raça branca e raça negra. No final do século XVII, a categoria genérica de raça se intensifica no pensamento ocidental, reforçando-se no século XIX. O pan-africanismo, surgido em meados do século XIX e consolidado na primeira metade do século XX, foi [...] "um movimento político ideológico centrado na noção de raça, que se torna primordial para unir aqueles que a despeito de suas especificidades históricas são semelhados por sua origem humana e negra. O movimento pan-africano surgiu como mal-estar generalizado que ensaiava o tema da resistência à opressão, pensando a libertação do homem negro" (HERNANDEZ, 2005, p.138).
É neste movimento, que surge o objetivo da emancipação dos negros, deste modo, constroem sua bandeira de luta.
[...] Significa impunha a bandeira de luta por uma África que deixe de ser um amontoado de países atrasados, estagnados e marginalizados em relação à quase toda totalidade dos países do mundo. Uma África sem guerras, fome e epidemias. Uma África livre e soberana (HERNANDEZ, 2005, p.155).
É fundamental que se quebre com esse paradigma que ficou impregnado no continente africano.
Segundo Pantoja (2004), o Brasil adquiriu parte de um imaginário negativo e, mais do que isso "tomou parte nessa construção imaginária do Período Colonial". (pag.21). Isso fica evidente na fala do historiador brasileiro José Honório Rodrigues, "uma terra tão distante geograficamente e humanamente como os pólos". (apud. PANTOJA, 2004, pag.21). É visível como o Brasil herda todo imaginário europeu, e sem perceber (e de forma mais camuflada) em pleno século XXI essa imagem permanece.
Se fizermos uma retrospectiva histórica no período moderno, no Brasil Colônia, o negro é trazido forçado para o nosso país.
[...] é preciso acentuar para o chamado período moderno, onde se situa o Brasil Colônia, o estudo do continente com os fenômenos da migração forçada dos africanos é fator fundamental para se chegar a compreender historicamente a população negra brasileira e a formação do país. (PANTOJA, 2004, P.22)
Mesmo com toda a crueldade, e com a discriminação racial contra os negros, atualmente no Brasil vivenciamos e fazemos parte dos costumes e crenças dos africanos, E o Brasil foi um país que dependeu por muitos séculos da mão-de-obra escrava. Dessa forma se perpetuou aqui o seu modo de vida.
Fernandes (2007) traz uma discussão importantíssima sobre o negro no mundo dos brancos e o termo raça.

[...] O fato é que raça, cor, ou mistura foram sempre assuntos essenciais entre nós, surgindo ora como motivo para exaltação, ora como sinal de descrédito. A questão também se vinculou à idéia da identidade nacional, uma vez que, sobretudo a partir do século XIX, era por meio de raça que definíamos a nossa peculiaridade: um Brasil branco e indígena na imagem idealizada no Segundo Reinado; um país branqueado na concepção corrente na virada do XIX para XX ou, já nos anos 1930 uma nação "divinamente mestiça", nesse contexto em que o cruzamento de raças e culturas virava símbolo do Estado [...]; os negros continuavam á margem das maiores benesses de Estado tendo acesso diferenciado ao trabalho, ao lazer, á educação e à infra-estrutura mais básica (p.12).

Fernandes deixa claro que a noção de raça permaneceu por muitos anos. Pois, se algum momento o negro foi a razão de exaltação e em outro, motivo de desconfiança e desprestígio. Porém, a questão de raça uniu-se à idéia de identidade nacional, Após os anos 1930, a mestiçagem a miscigenação passou a ser vista positivamente. Mesmo assim, os negros continuavam à margem da sociedade. "A diferença é sustentada pela exclusão [...]" e [...] "todas as práticas de significação que reproduzem significados envolvem relações de poder; incluindo o poder de definir quem é incluído e quem é excluído" (WOODWARD, 2000, p.9 e 18).
Segundo Woodward, a diferença é motivo de exclusão e as ações desenvolvidas na cultura envolvem relações de poder que definem quem é incluído ou excluído em uma sociedade. Dessa forma, o papel da escola é importante para tentar mudar essa visão, porém. Se no currículo escolar estiver incluído a lei 10.639/03 e os professores trabalharem a questão da diferença, da especificidade de cada indivíduo. Demonstrando que importância de cada raça (índio, negro e branco) para a construção da sociedade, fazendo uma reflexão crítica com os alunos, instigando eles a perceberem os motivos da exclusão e por que são excluídos. Quem sabe aí, começaremos a contribuir para a mudança de tal realidade.
O termo miscigenação trouxe muitas controvérsias. Freyre percebia a miscigenação como uma questão de ordem geral, ou seja, "todo brasileiro, mesmo o alvo, de cabelo louro, traz na alma, quando não na alma e no corpo, a sombra, ou pelo menos a pinta, do indígena ou do negro" (idem, p.14). Para ele, não havia problema racial no Brasil. Porém, para Fernandes, se não havia um conflito explícito, existia um "problema" (FERNANDES, 2007). Outros estudiosos (COSTA PINTO, ROGER BASTIDE e FLORESTAN FERNADES) da época tinham outra visão, que partia do ângulo da desigualdade e da discriminação. "Nomearam as ?falácias do mito?: em vez de democracia surgiam indícios de discriminação, em lugar da harmonia, o preconceito". (FERNANDES, 2007, p. 15).
Fernandes explica que "O Brasil aparecia como um modelo de boa convivência racial e os grandes embaixadores do tema eram Freyre e Pierson, que defendiam certo "mulatismo" da cultura brasileira e a ausência de conflitos". (2007, p.17).
Obviamente, Fernandes critica o suposto modelo de uma boa convivência, o "verdadeiro paraíso racial" que o Brasil aparentava ser, vindo (juntamente com Bastide) a "desautorizar o consenso". Fernandes retrata a questão da democracia racial como um mito. Isso fica evidente quando discorre sobre
[...] a existência de uma forma particular de racismo: "um preconceito de não ter preconceito", ou seja, a tendência do brasileiro seria continuar discriminando apesar de considerar tal atitude ultrajante (para quem sofre) e degradante (para quem pratica). Resultado da desagregação da ordem tradicional, vinculada à escravidão e à dominação senhorial essa polarização de atitudes era, uma conseqüência da permanência de um ethos católico. [...] (2007, p. 18).

Portanto, para Fernandes realmente a democracia racial não passava de um mito, pois, "surge como um legado da escravidão, um falseamento da realidade, que implicou o desenraizamento dessa população, que carregaria consigo pesadas marcas históricas" (2007, p.20). Mesmo de forma camuflada o preconceito e a discriminação acontecem. O brasileiro afirma não ter preconceito, mas não aceita as diferenças culturais de outra pessoa.

É por isso que o preconceito de cor no Brasil seria condenado sem reservas, como se representasse um mal em si mesmo; não obstante a discriminação presente na sociedade continuava intocada. O resultado levava a que se confundisse miscigenação com ausência de estratificação e a construção de uma idealização voltada para o branqueamento. Aí estaria o paradoxo da situação racial brasileira: uma alentada mobilidade social teria eliminado algumas barreiras, existentes no período escravocrata, mas criado outras: de ordem econômica e moral. (Idem, 2007, p. 18).

O preconceito de cor no Brasil não era impedido na sociedade, mas estabilizava a construção idealizadora voltada para o branqueamento. Essa era a contradição do problema racial brasileiro. Uma teria excluído alguns obstáculos que havia no período escravocrata, mas, surgiram outras, de ordem econômica e moral. Os negros continuaram a margem da sociedade, além de serem visto como algo ruim.
Então, o tempo é de muita reflexão sobre a qualidade de ensino aprendizagem. Faz-se necessário que os professores reflitam sobre as práticas e busquem meios que ajudam o aluno a compreender a preponderância da discriminação racial. E mudar tal visão.
A partir do sistema de hierarquia social e de como o negro foi maltratado, enquanto escravo, acumulando um passado apregoado de sofrimento, é que o negro na sociedade ideologicamente branca, tenta esconder seu passado, negando a sua identidade, assumindo outra. "O negro que quer embranquecer a raça é tão infeliz quanto aquele que prega o ódio ao branco (FANON, 2008, p. 26)".
É evidente que o passado reflete-se na própria identidade do negro hoje. Porque o negro, querendo ser branco, vai ressignificar sua identidade, mas deixando de reivindicar seus direitos enquanto negro, renunciando a assumir essa identidade. De certa forma, hoje, no nosso País, mesmo com tantas leis e políticas afirmativas, "o negro vive nos limites de sua segunda natureza humana e tem de aceitar e submeter-se às regras do jogo elaboradas para os brancos, pelos brancos e com vista à felicidade dos brancos" (FERNANDES, 2007, p.31), como acontece desde a história colonial, quando os negros foram forçados a deixar seu país para servir aos brancos como escravos.
Essa questão conflituosa que o negro enfrenta tem, portanto, raízes profundas no passado. Dentro do quadro das lutas contra o preconceito e a discriminação racial, o governo federal, por meio da Seppir, (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) sancionou a lei 10.639/03, que
Altera a lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Art. 26_A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira
§1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos história e a cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§2º Os conteúdos referentes à historia e a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.

É importante salientar a relevância da introdução do estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros. Mas de fato agora está sendo ensinada uma história em que os negros também são sujeitos do processo histórico do Brasil? Será que tanto as escolas públicas e privadas estão trabalhando nessa perspectiva? Ou isso ainda continua somente no papel? E os nossos professores estão sendo preparados para lidar com tal situação? E os cursos de formação de professores? Se os professores não tem uma formação bem alicerçada como ocorrerá o processo de ensino-aprendizagem? E como ele vai saber lidar com tais conflitos em sala de aula?
Para Furtado (2007:81) "[...] A noção de indivíduo é uma conquista da humanidade e baseia-se na diferença [...]". Não há, portanto, como se falar em identidades (individuais e coletivas) sem se falar em diferença. No entanto, as diferenças são construídas historicamente também para legitimar desigualdades e exclusões.
De acordo com Bento,
"[...] numa sociedade racializada, ser branco sempre faz diferença. [...] há muitos desafios a serem enfrentados quando se discute relações raciais, mas a experiência tem revelado que, de fato, esta é uma genuína experiência de formação política [...]" (2007, p. 149).

A autora descreve a diferença do indivíduo relacionando os aspectos de raça e de classe social. No entanto, isso significa que o negro tem mais probabilidade em ser pobre pela a condição de raça. Desta forma, fica claro na pesquisa realizada pela UNESCO:
No Brasil, os negros constituem um grupo sociorracial que se destaca como depositário de ?estigmas? gerado a partir de atributos relacionados à filiação racial e aos estereótipos associados a essa filiação. Raça aparece como um significante não necessariamente atribuído a indivíduos, mas, sobretudo a grupos sociais, desta forma o estigma daí advindo acaba por atingir o grupo e não somente o indivíduo. (UNESCO, 2006, p.156)

De acordo com essa pesquisa da UNESCO os negros sofrem com estereótipos, então, é com base nessas informações que o professor deve se sustentar e refletir sobre a sua prática educativa. Enriquecendo as disciplinas do currículo com base na lei 10.639/03.
Acreditamos que o espaço escolar pode e deve iniciar um debate que influenciará na reflexão da diversidade étnico-racial.
1.3 A importância da inclusão do estudo da História da África nos cursos de formação de professores
Com a obrigatoriedade do ensino da história da África e a cultura dos afro-brasileiros nos currículos escolares, é importante que haja a inclusão do estudo da história da África nos cursos de formação de professores, para que assim não se cometa o erro de somente trabalhar a questão do negro no dia 13 de maio. É preciso refletir criticamente sobre os silêncios e as escolhas consagradas do currículo escolar:

O professor nem sempre se posiciona de uma forma positiva diante da diversidade racial existente no ambiente escolar. Vários pesquisadores como Gomes (1995), Paraíso (1999), Gonçalves (1985), entre outros, revelam através de suas pesquisas que a questão racial constitui-se em um campo de silêncio no currículo em ação dos cursos de formação de professores. O negro, muitas das vezes, só é lembrado no dia 13 me maio, em que apenas se revive a memória da princesa Isabel, como aquela que deu a liberdade aos negros. Não se fala em luta, em resistência ou em conquista dos povos negros. O que predomina é a visão do escravo à espera de que algo de bom lhe aconteça: a libertação (SILVA, p. 4).

Ainda, Silva (2004)
a formação do professor para a diversidade étnico-racial deve ser um processo de desestruturação dos mitos radicais. Essa formação precisa de uma maneira radical nos valores e representações que o próprio sujeito tem a respeito do negro. Os valores estão imbuídos nas práticas que precisam ser revistas para que se possam construir novos fazeres dentro da escola, fazeres que alcancem uma dimensão mais democrática no que se refere às diferenças raciais (p.4).

Essa mudança é possível através da formação do professor, porém, é por meio de suas práticas pedagógicas que "o conteúdo dessa lei têm um compromisso ético com o fortalecimento e a construção de identidades. Implicam a construção do olhar de um grupo étnico-racial ou de sujeitos que pertencem a um mesmo grupo étnico-racial, sobre si mesmos, a partir da relação com o outro" (GOMES, apud SILVA).
Nota-se que, devido às exigências da lei 9.394/96, deveria ter uma preocupação significativa na formação desses profissionais em estar-se qualificando para atuar no seu contexto. A formação de Magistério já não atende às necessidades educacionais. O jeito de se pensar a educação está mudando e junto com ele a formação de professores, no que se refere à formação inicial Imbernón afirma que
O tipo de formação que os professores costumam receber não oferece preparo suficiente para uma nova metodologia, nem para aplicar o método desenvolvido teoricamente na prática de sala de aula. Além disso, não se tem a menor informação sobre como desenvolver, implantar e avaliar processos de mudança. E essa formação inicial é muito importante já que é o início da profissionalização, um período em que as virtudes, vícios, as rotinas etc. são assumidos como processos usuais da profissão. (2001, p. 41).

Os cursos de formação não preparam o professor suficientemente para novas metodologias, por este motivo é importante que os professores estejam sempre buscando inovar suas práticas. Uma ampla formação se constrói através de um olhar sobre a realidade na qual o professor irá atuar. Para Silva,
Combater os preceitos e os estereótipos pejorativos do negro é função de uma educação que se pretende democrática. Para Gomes (2004), a escola como espaço de sociabilidade constitui-se em um local privilegiado para a superação dos conflitos e preconceitos raciais. Sendo assim, o trabalho com a literatura infantil afro-brasileira pode ser um elemento potencializador das discussões e superações dos mitos raciais no âmbito escolar.
Apesar de todos os professores possuírem um tipo de formação, percebe-se, também, que não há formação específica para trabalhar com as questões étnico-raciais. E a prática pedagógica do professor no que diz respeito à história da África e à cultura afro-brasileira deixa a desejar pelo fato de não ter um conhecimento teórico sobre a temática.

É como diz Wilson Trajano Filho: se tivermos um olhar panorâmico, veremos como "é extremamente importante o estudo da história da África no Brasil. Conhecer o nosso passado, que tem uma vertente no passado Africano, é compreender o nosso presente" (2004, p.24).

Atualmente o governo brasileiro, começa a discutir e questionar a introdução da história da África Geral nas escolas e Universidades. Esse é um ponto importante: a implantação de um programa que implemente o estudo da cultura Afro e das relações de gênero nos cursos de formações para professores. Para Pantoja (2004),
Ao abrir caminho para a formação de professores pesquisadores africanistas como novo campo, o estudo da história da África possibilitará ao ensino secundário um acesso a textos básicos e o material que lhe permitam problematizar o conteúdo de suas aulas, a partir de um conhecimento mais aprofundado e ao mesmo tempo panorâmico da história africana como um todo o que parece ser o ponto de partida (p.23).
De fato, oportunizar a formação de professores nesta área será muito importante. Pois, contribuirá na formação de novas mentalidades.

2 METODOLOGIA
O caminho proposto para o desenvolvimento desta pesquisa liga-se ao fato de eu ser professora da rede municipal. Como estudante no curso de Pós-Graduação em Psicossociologia das relações Afro-Brasileiras, tive a curiosidade em saber se a lei 10.639/03 já estava contemplada no currículo da escola em que trabalho, uma vez que ainda não trabalhava o que previa a lei. E após o ingresso neste curso percebi a importância da lei. E comecei a delinear uma metodologia que pudesse me ajudar no desenvolvimento da minha prática contra o preconceito e o racismo em sala de aula.
A abordagem utilizada na pesquisa foi a qualitativa, pois ela nos permite descrever fatos que vivenciamos no decorrer de nossas investigações e a partir daí fazermos uma reflexão para compreender a realidade do ambiente em pesquisa.
Segundo Serrano (apud GONZAGA, 2005:92)
A abordagem qualitativa tenta compreender a realidade, tomando como principio o fato de que o conhecimento das investigações de caráter hermenêutico e interativo é individual e pessoal, fazendo com que os valores passem a fazer parte da investigação [...].

É através de investigações no ambiente que pode se chegar ao conhecimento, considerando os valores individuais que fazem parte dessa realidade.

O tipo de pesquisa usada foi etnográfico, pois ela permite ao pesquisador realizar um estudo sistemático das especificidades do ambiente investigado, descrevendo-o e interpretando.

[...] a pesquisa etnográfica propõe-se a descrever e a interpretar ou explicar o que as pessoas fazem em um determinado ambiente (sala de aula, por exemplo), os resultados de suas interações, e o seu entendimento do que estão fazendo (Watson-Gegeo, 1988:576). Em outras palavras, esse tipo de pesquisa procura descrever o conjunto de entendimentos e de conhecimento específico compartilhado entre participantes que guia seu comportamento naquele contexto específico, ou seja, a cultura daquele grupo [...] (WIELEWICKI, 2001, p.27/28).


Segundo André (apud VIEGAS, 2007, p.104/105), "o estudo deve ser ?retrato vivo da situação investigada, tomada em suas múltiplas dimensões e em sua complexidade própria, [...] praticar etnografia é estabelecer relações, selecionar informantes, transcrever textos, levantar genealogias, mapear campos, manter um diário, e assim por diante. Mas não são essas coisas, as técnicas e os procedimentos determinados, que definem o empreendimento. O que o define é o tipo de esforço intelectual que ele representa: um risco elaborado para uma ?descrição densa?".

As técnicas e os instrumentos utilizados para coleta de dados deste trabalho foram: observação participante, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e entrevista semi-estruturada e analise documental.
Escolhemos a observação participante porque fazemos parte da comunidade em que está sendo realizada a pesquisa. Conforme Gonzaga (2005, p.99) a observação participante consiste na participação ativa do pesquisador como membro do grupo ou comunidade estudada. O observador vivencia a realidade do observado, já que o pesquisador é um membro da comunidade e conhecedor de muitas situações que surgem no ambiente. Segundo, Becker apud Viégas,
o observador se coloca na vida da comunidade de modo a poder ver, ao longo de um certo período de tempo, o que as pessoas normalmente fazem enquanto realizam seu conjunto diário de atividades. Ele registra suas observações o mais breve possível depois de fazê-las. Ele repara nos tipos de pessoas que interagem umas com as outras, o conteúdo e as conseqüências da interação, e como ela é discutida e avaliada pelos participantes e outros depois do evento (2007, p.111).

Então, como funcionaria do ambiente investigado, procurei perceber diariamente, durante a pesquisa como os demais funcionários tratavam o conteúdo da lei 10.639/03, observando, fazendo anotações e tendo conversas infirmais, tentando angariar informações para que eu pudesse obter resposta para o problema.
Para a coleta de dados, utilizamos a entrevista semi-estruturada porque ela além de seguir um roteiro de questões busca e mais a fundo na investigação, mas, manter o foco distinguindo pontos significativos e evitando elementos tendenciosos. Gonzaga (2005, p.97) ainda nos afirma que "[...] é construída em torno de um corpo de questões do qual o entrevistador parte para uma exploração em profundidade". Para Oliveira apud Viégas "a entrevista, ou o "ouvir", como momento em que os participantes da pesquisa refletem acerca daquilo que foi "observado" pelo pesquisador, deixando que ele se aproxime de suas significações".
Trabalhamos com a análise documental, pois usamos o PPP (Projeto Político Pedagógico) da escola, caderno de plano das professoras. Nestes documentos buscamos identificar se a lei 10.639/03 está incluída no currículo, como a comunidade da escola investigada compreende a finalidade dessa lei e quais foram as ações criadas para desenvolvê-la. Segundo Gil (2002, p.46), "Os documentos constituem fonte rica e estável de dados. Para Viégas,
Muitos são os documentos escolares que contribuem na construção do estudo de caso etnográfico: prontuários, pastas, avaliações, diários de classe, bilhetes (da escola, de alunos e famílias, nas múltiplas variações de remetentes e destinatários), cartazes, cadernos etc. Tais documentos revelam aspectos interessantes da vida escolar por registrarem de forma escrita parte da vida escolar. A história documentada, no entanto, é sempre envolta em precariedades, lacunas, contradições e aspectos nebulosos. Assim, ela geralmente deve ser complementada pela história não documentada, conhecida por meio da convivência na escola. (2007, p.114).


Participaram do estudo 4 professoras , escolhidas por lecionarem nas primeiras séries do ensino fundamental e trabalharem na rede municipal de Boa Vista (RR). O local de trabalho dessas professoras é uma escola municipal situada no bairro Caimbé e entrevistamos a vice gestora por que não foi possível entrevistar a gestora. Os sujeitos foram entrevistados no ambiente escolar, em uma sala designada como sala de leitura .Para Viégas (2007,p. 114) "no caso de entrevistas na pesquisa sobre a vida escolar, sugere-se que elas sejam realizadas em horários nos quais os entrevistados estejam na escola, tornando sua participação mais acessível".
Inicialmente, planejava-se entrevistar também a coordenadora pedagógica e a gestora da escola em que atuam essas 4 professoras. No entanto, isso não foi possível, uma vez que a gestora estava de férias e a coordenadora estava resolvendo assuntos particulares.
Entretanto, no total foram entrevistado 5 pessoas, pois, na pesquisa qualitativa o que interessa não é a quantidade de participante, mas, a qualidade, porém, a necessidade maior é aprofundamento e abrangência da compreensão em conhecer bem o objeto de estudo. Minayo (1999) apud Carvalho afirma que
o critério de representatividade da amostragem na pesquisa qualitativa não é numérico como na pesquisa quantitativa. A quantidade de pessoas entrevistadas deve, no entanto, permitir que haja a reincidência de informações ou saturação dos dados, situação ocorrida quando nenhuma informação nova é acrescentada com a continuidade do processo de pesquisa. [...] Uma das características que mais diferenciam a pesquisa qualitativa da quantitativa em relação à amostragem é a quantidade de sujeitos sociais pesquisados. Este número não deve ser muito grande, mas deve ser suficientemente pequeno de forma a permitir que o pesquisador seja capaz de conhecer bem o objeto de estudo.
Na pesquisa qualitativa é fundamental o conhecimento e a compreensão a cerca do objeto. A quantidade de informação não é o foco da questão, mas, o que há entre as linhas. Para Carvalho, o "outro ponto importante para definição da amostragem é saber quais indivíduos sociais têm uma vinculação mais significativa para o problema investigado. Afinal, são as pessoas mais envolvidas do problema que normalmente serão mais relevantes para a pesquisa qualitativa". Neste caso, são os professores. No entanto a amostragem se torna significativa, quando possibilita uma abrangência da totalidade do problema.

A coleta de dados foi desenvolvida em três momentos:
a) Inicialmente foi realizada uma conversa com as professoras, orientadora pedagógica e as gestoras da escola sobre a importância deste estudo. Com intuito de verificar se havia interesse e disponibilidade e o consentimento para a realização do estudo no local. A proposta do trabalho foi aceita e foi disponibilizada os participantes, ressaltando a importância da lei 10.639/03, para que a sociedade perceba a relevância da implementação da mesma no currículo escolar.
b) No segundo momento, após definir a amostragem, foram determinadas as estratégias para dar inicio da pesquisa de campo. Com as conversas informais do dia-a-dia no trabalho apresentei os meus objetivos com a pesquisa. Após o esclarecimento dos objetivos da pesquisa e a apresentação do Termo de Consentimento Livre e esclarecimento e suas assinaturas, foi combinado com cada participante o dia e à hora de suas entrevistas. O Termo de Consentimento Livre e esclarecido, assinado, contém informações sobre a pesquisa, sobre a gravação das entrevistas, o sigilo das informações de dados pessoais a liberdade de escolha para participar do estudo.
c) No terceiro momento foram realizadas: as observações nas salas de aulas as analisem dos documentos da escola (projeto Político Pedagógico, planejamento diário do professor), e por fim realizamos as entrevistas semi-estruturadas. Que tiveram a duração de aproximadamente entre 15 a 20 minutos cada, (no turno matutino do mesmo dia). Para realizar a entrevista foi utilizado um celular para registrar a fala. E posteriormente transcritas, garantindo sua fidedignidade. Segundo Minayo (2004) a entrevista é caracterizada como uma conversa entre duas pessoas, uma interação distinta, tendo como finalidade levantar informações sobre o objeto de pesquisa.
Depois de transcritas todas as falas, foram analisadas junto aos referenciais teóricos. A realização da pesquisa de campo foi desenvolvida na escola no período de novembro a dezembro de 2010. Foram observadas 10 (dez) aulas. Durante as observações tivemos acesso ao planejamento diário da professora. No entanto, não existia nenhum conteúdo registrado que falasse da História da África.


3 ANÁLISE DOS DADOS
3.1 Histórico da escola estudada
Nosso estudo se realizou no Estado de Roraima especificamente no município de Boa Vista, em uma escola municipal, onde colhemos informações e realizamos nossa pesquisa para tomarmos conhecimento de como é trabalhada as questões étnico-raciais nas práticas pedagógicas e no currículo escolar das séries iniciais.
A escola estudada fica localizada no bairro Caimbé, segundo o PPP da escola durante muitos anos atendeu no nível de Educação Infantil (1º e 2º período), iniciando o atendimento com Ensino Fundamental no ano de 2008.
A escola pesquisada atende desde sua fundação um público diferenciado em termos econômicos e sociais tendo como característica na comunidade escolar alunos de classe baixa e carentes, vindos de diferentes bairros adjacentes, mas predominando o atendimento aos alunos que moram no entorno da escola. Ela oferece à comunidade dois níveis de ensino: Educação Infantil (1º e 2º período) e Ensino Fundamental (1º ao 3º ano) nos turnos: matutino e vespertino. O documento escolar (PPP) afirma que a escola oferece uma "educação pautada nas metodologias de ensino com projetos enfatizando a formação interacionista e cidadã dos alunos".
A escola funciona em um prédio, possuindo 17 dependências. Conta com cinco salas de aula com espaço bastante reduzido para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, uma secretaria, uma sala para gestão pedagógica e administrativa, uma copa, dois banheiros femininos, dois masculinos e um para funcionários, uma sala de leitura, dois depósitos e uma sala de professores. No geral todos os espaços mencionados acima necessitam de reforma. Segundo o diagnóstico da gestão escolar, a estrutura física representa no momento um dos maiores problemas a ser superados (INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO PPP).

Conforme as informações do PPP da escola o estabelecimento atende 231 alunos matriculados e distribuídos em dois Níveis de Ensino: 74 na Educação Infantil e 157 no Ensino Fundamental. Há 53 docentes e funcionários, distribuídos da seguinte forma:

Cargo ou Função Qtd Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior
Completo Incompleto Completo Incompleto Tec. Contab. L. Comp. L. Incomp. Pós
Gestor 01 X
Vice-Gestora 01 X
Coordenadora 01 X
Secretário 01 X
Professores 19 4 1 11 03
Apoio 30 01 02 19 04 04
Fonte: documento PPP da escola Estudada

Com uma prática pedagógica voltada para atender e ressignificar a aprendizagem dos alunos a escola demonstra através dos números um resultado positivo no que se refere à aprovação e permanência dos discentes, contamos com 94,9% de aprovação e 0% de evasão. (INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO PPP)
Comparando o resultado do documento com as observações realizadas e com as conversas informais no dia-a-dia na escola, percebesse que temos muito que melhorar nossa prática para que de fato venha ser uma prática que busque ressignificar a aprendizagem fazendo com que o nosso aluno tenha o desejo em querer aprender.
A escola, segundo o PPP, nos últimos dois anos vem elaborando projetos educativos relacionados às datas comemorativas, meio ambiente e projetos multiculturais, "visando o processo ensino e aprendizagem de forma participativa, onde os alunos são envolvidos num contexto significativo e contextualizado sensibilizando-os da importância da construção de um mundo melhor através do fazer coletivo, inter e multidisciplinar respeitando as diferenças e atuando com cidadania. Esses projetos foram elaborados respeitando as necessidades da comunidade escolar por este motivo tem dado certo, pois envolve todos os participantes do processo. (INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO PPP) .
Como professora dessa escola, posso dizer que vários projetos foram elaborados visando o aprendizado do aluno. E os projetos eram elaborados pelo o corpo docente. Para desenvolver o mesmo tentávamos envolver toda comunidade escolar, o que não era possível, algumas pessoas da comunidade participavam da culminância dos projetos, por exemplo, a feira pedagógica dos animais. A qual foi avaliada por um funcionário da SMEC, que observou a desenvoltura e a compreensão dos alunos ao explicar o conteúdo. Dentro desse contexto, poderíamos trabalhar os animais do continente africano, algo que deixamos passar despercebido.
É relevante ressaltar um projeto que trabalhamos na escola que de princípio a intenção era trazer para a sala de aula a questão da África que foi o projeto da Copa. Mas, na sua culminância a ênfase dada na questão da África e do povo africano era muito pouca.

3.2 Experiências vivenciadas nas observações

Durante as observações ficou notório que a história da África e dos afro-brasileiros não são trabalhadas de fato como deveriam. As professoras, nas conversas informais, comentaram que nunca trabalham o que a lei 10.639/03 prevê sobre a história da África e dos afro-brasileiros. Porém, quando na sala de aula aparece alguma situação de preconceito racial, neste momento é que os professores comentam sobre o assunto superficialmente. Não dão tanta ênfase ao conteúdo previsto por lei.
Em outras conversas informais, os professores comentavam da importância de se colocar em prática o que implica a lei 10.639/03, mas também comentavam sobre as dificuldades de como trabalhar em sala de aula sem uma formação adequada na área ou até mesmo por não ter estudado a história da África e não ter conhecimento suficiente para ensinar. É como afirma Oliva: "Como ensinar o que não se conhece? Para além das interrogações, a lei revela algo que os especialistas em História da África vêm alertando há certo tempo: "esquecemos" de estudar o Continente africano [...]". Dessa forma, segundo Souza, "a formação docente é atualmente prioritária para a mudança deste contexto. Grande parte dos educadores ainda não reconhece a diversidade e a diferença, por conseguinte não possuem a capacidade de análise para transformar a sua prática".
Acreditamos que na formação docente é fundamental que se tenha um debate sobre a questão étnico-racial para que haja a mudança nas práticas pedagógicas. Souza argumenta que
O educador poderá ser um mediador dos estereótipos caso sua formação se paute em uma visão acrítica das instituições com viés tecnicista e positivista, que não contempla outras formas de ação e reflexão. Por outro lado, a questão ligada à pluralidade cultural e étnica pode despertar neste educador uma postura crítica acerca dos instrumentos pedagógicos em voga no interior das escolas possibilitando-lhes a desconstrução de mitos, paradigmas e preconceitos historicamente veiculados na cultura escolar.

De acordo com o pensamento da autora não basta ter uma formação se não houver um olhar crítico sobre a realidade e tentar transformá-la. "Para tanto é preciso acreditar que a aprendizagem não se realiza de forma estática. A aprendizagem se realiza através de um processo dinâmico que compreende a re-elaboração do saber aprendido em contraste com as experiências do cotidiano (SOUZA)".
Oliva (2003) questiona quantos de nós estudamos a história da África nos cursos de formação, seja o curso de história ou de pedagogia. Para Oliva não adianta "voltar ao passado apenas por erudição ou curiosidade [...]. O passado comunica o presente, o presente dialoga com o passado. Só assim nossa árdua função se recobre de significados e de sentidos".
Não é a nossa tarefa conhecer o passado sem adotar práticas e discursos que viabilizem a valorização das questões étnico-raciais do âmbito escolar. "A questão curricular se desdobra também na necessidade de uma nova política educacional de formação inicial e continuada, para reverter positivamente às novas gerações, uma nova interpretação da história e uma nova abordagem da construção de saberes" (SOUZA). Saberes esses que irão contribuir na inovação das nossas práticas enquanto educadores.

Para Silva "[...] essa lei está pelo menos cem anos atrasada". Souza complementa afirmando que "o maior desafio a ser enfrentado após anos de sua aprovação ainda é o de colocar essa inclusão em prática de maneira eficaz e adequada nas situações cotidianas da vida escolar de todo o território nacional". Essa é uma postura que falta ter no âmbito escolar. Com intuito de corrigir erros que implicaram na construção da sociedade.
É necessário acreditar e buscar estratégias para mudar a realidade presente na sociedade. Contemplando em nossas práticas o que implica a lei 10.639/03. Sabendo da importância realizamos tal pergunta: A sua prática já contemplam a lei N° 10.639/03? E como trabalha à questão da história e cultura afro-brasileira nas aulas?

"Sim. A importância para eles, e que se torne um cidadão futuramente sem preconceito racial." (Marcela)

"A importância são várias, [...] nós podemos trabalhar as diferenças sem constranger ninguém, sem ter que fazer com que os alunos possam ser constrangidos, então essas grandes importâncias não só para a questão que muitas vezes fala racial apenas a cor, mas, também ao pobre, ao negro, ao índio, e outras camadas da sociedade." (Maria)

"Não, eu não coloquei em prática a lei. Mas mesmo sem ter conhecimento adequado pra trabalhar essa lei acho que trabalho, quando chamamos atenção dos nossos alunos quando estão com preconceito contra os colegas de classe. E posso dizer que trabalhamos superficialmente na Copa." (Joana)


As professoras Marcela e Joana afirmam que não trabalha em sala a história da África como prevê a lei, mas, como foi realizado um projeto no período da Copa Mundial foi comentada superficialmente, pelo o fato da Copa ter acontecido no continente africano. Por falta de um conhecimento mais sistemático sobre a História da África as professoras não se sentiram seguras para trabalhar mais a fundo, tal questão, abordando desde a resistência do negro a sua contribuição do negro para o Brasil. É importante que professores e alunos tenham conhecimentos sobre a História da África, pois, assim poderá está conhecendo um pouco do nosso passado e as contribuições que esse povo trouxe para o nosso país e acima de tudo que "Professores e alunos passam a construir, a partir dos estudos sobre a África e o Brasil, e a constituição de seus povos e sua cultura, um novo currículo, vivo, embasado numa nova concepção de educação, pautada no respeito e promoção da igualdade étnica, cultural e racial (SILVA)".
Enquanto, não se entender a relevância de uma nova concepção de educação pautada no respeito pela diversidade cultural e a promoção da igualdade étnico-racial continuaremos com um problema "que vem se perpetuando ao longo da História através das diversas práticas sociais e,principalmente, no âmbito educacional", afirma Silva.

3.3 A importância atribuída pelos professores às questões étnico-raciais em suas práticas pedagógicas e no currículo escolar das séries iniciais
Sabemos que o Brasil é um país multirracial e pluriétnico, o que deveria levar-nos a reconhecer e aceitar que, nesta diversidade, negros e indígenas têm papéis importantes na sociedade. Investigamos a importância atribuída pelos professores a essa questão, já que trabalhar as questões étnico-raciais e culturais com as crianças pode trazer resultados significativos, uma vez que passam a considerar as diferenças (não apenas ligadas à cor da pele) como algo presente e que não deve levar à exclusão. Assim, procuramos saber o que representa a questão étnico-racial para os professores.

"Essa é uma questão que do nosso conteúdo. E nós devemos trabalhar visto que temos uma diversidade de aluno, e é de grande importância se trabalhar esses alunos para que haja uma conscientização futura para o nosso dia-a-dia para o nosso país." (Maria)
"É algo importante, porém se fala de raça e como percebemos essa é uma questão que deve ser trabalhada em sala de aula, porque até o momento não foi trabalhado especificamente essa questão. Às vezes comentamos sim, quando algum aluno debocha de outro colega, aí sim chamamos a sua atenção. Sabemos que o diferente sempre chama a nossa atenção e olhamos de forma preconceituosa, mesmo sem perceber." (Joana)

Percebemos nas falas das professoras entrevistadas a importância de se trabalhar as questões étnico-raciais, mas não fica claro o que de fato representa a questão étnico-racial. As professoras afirmam que devemos trabalhar esse objeto em sala de aula, mas ao mesmo tempo reconhecem que ele não é contemplado no seu planejamento ? só emergindo de forma esporádica, não sistemática, como reação a determinados conflitos entre os alunos. Isso é preocupante, pois "o silêncio da escola sobre as dinâmicas das relações raciais tem permitido que seja transmitida aos (as) alunos (as) uma pretensa superioridade branca, sem que haja questionamento desse problema por parte dos (as) profissionais da educação e envolvendo o cotidiano escolar em práticas prejudiciais ao grupo negro [...] (MEC, 2006, p.21)". De fato, a escola é um ambiente educacional que ainda se cala diante das desigualdades, tanto racial quanto social. Todavia, "silenciar-se diante do problema não apaga magicamente as diferenças, ao contrário, permite que cada um construa, a seu modo, um entendimento muitas vezes estereotipado do outro que lhe é diferente. Esse entendimento acaba sendo pautado pelas vivências sociais de modo acrítico, conformando a divisão e a hierarquização raciais (MEC, p.21, 2006)".
De certa forma, isso vem acontecendo nas escolas, porém na escola investigada, teve um acontecimento que demonstra como às vezes presenciamos e não sabemos que atitude tomar. Desenvolvemos uma atividade com meus alunos, querendo saber quais dos alunos da escola se identificavam como negro ou índio e branco. E fomos fazer a entrevista. O que me chamou a atenção, é que na escola houvesse uma criança de cor negra, afirmava que ela era branca e perguntávamos por que ela dizia que sua cor era branca já que ela tinha uma pela escura. E ela falava que não gostava de sua cor, pois os colegas a chamavam "nega do Codó", por isso não se identificava como negra.
Essa criança já sofre com os estereótipos, e por esta razão renega a sua cor. Se tivermos um olhar crítico sobre essa realidade no âmbito educacional, veremos o tamanho do problema que a desigualdade étnico-racial pode causar impossibilitando o desenvolvimento cognitivo e emocional de uma criança que sofre com discriminação racial por ser negra.
Indagamos os professores para saber o que pensam sobre a implementação da Lei N° 10.639/03 nas séries iniciais. E suas respostas mostram que de fato as questões étnico-raciais ainda "geram desafios e tensões na dimensão cognitiva e subjetiva dos docentes e nos espaços escolares. (SOUZA)".

"Eu particularmente penso que ela veio [...] porque estava resgatando [...] a história do afro ? descendentes. Isso vai fazer com que eles conheçam um pouco das suas origens lá do início." (Marcela)

"Que ela pode ajudar a ser de fato trabalhada essa questão em sala de aula, pois será obrigatório e não terá como fugir, pois, se eles exigem que trabalhemos vão ter que dar suporte capacitando os professores de que forma nós podemos trabalhar essa questão. Então, eu acho que é importante ter essa lei como obrigatoriedade." (Joana)


A fala das professoras entrevistadas reconhece que a lei é relevante, mas, não é desenvolvida nenhuma atividade em sala de aula da forma que prevê a lei. E por falta de um conhecimento mais sistemático em torno da questão, ainda é trabalhado tradicionalmente o dia da consciência negra, a escravidão, a libertação dos escravos, e não de forma crítica a história da África. Neste sentido é que os professores cobram a capacitação na área para os professores, com a finalidade de compreender e buscar subsídios que ajudem o desenvolvimento de suas práticas que no momento ainda não contempla o estudo da História da África e seus descendente.
Como professora, sei que não é fácil, pois, tive uma nova visão sobre esta questão étnico-racial, depois de cursar esta especialização, foi quando compreendi a sua relevância para o currículo escolar.
Silva demonstra a importância da lei:

A lei é um avanço significativo por duas questões: ela permite que um assunto de tamanha relevância seja tratado da forma que merece. É o reconhecimento do estado brasileiro da necessidade de implementar políticas afirmativas para promover a igualdade racial. A lei não é boa só para o negro, ela é uma ferramenta para promoção da diversidade como um valor nacional. Num país plural como o nosso isso só nós obriga a não permitir que a educação seja dada somente pela matriz européia.

Para Souza, por outro lado, a Lei não é de fácil aplicação, pois trata de questões curriculares que são conflituosas, desconsideradas como irrelevantes ou por questionar e desconstruir saberes históricos considerados como verdades inabaláveis.
Neste contexto, perguntamos aos professores se tinham conhecimento sobre a lei N° 10.639/03. Em suas respostas demonstraram ter um conhecimento superficial. É possível observar a parti dos relatos

"Já, superficialmente, pois tinha visto falar dela em algumas palestras e no encontro pedagógico." (Marcela)

"Pra falar a verdade já ouvi falar sobre ela, mas ainda não tenho conhecimento pleno sobre essa lei." (Joana)
"Bem, eu tive conhecimento esse ano com a nossa formação de professores continuada que temos em nosso setor [...], e como ela irá ser incluída ou ser trabalhada [...] nas escolas." (Maria)

Percebesse que as professoras tiveram conhecimento sobre a lei recentemente, mas já conhecem a importância da mesma. E esperam que a secretaria de educação proporcione cursos de formação para os professores. Até o momento não procuram se informar sobre o assunto da lei.

Foram os integrantes do grupo do Movimento Negro que começaram a questionar a importância da inclusão da história do negro no currículo escolar. E essa luta vem desde década de 70 até hoje. Apesar de que
O Brasil é o segundo país de maior população negra do mundo, sendo o primeiro a Nigéria. O Censo do IBGE de 2002 constata que 45% da população do país é negra. No entanto, muito de nossa história ainda está por ser conhecida, reconhecida e divulgada, para que a sociedade brasileira assuma a participação do elemento africano em todas as áreas de desenvolvimento e tecnologias, possibilitando um referencial de identidade cultural e histórico para negras e negras brasileiros. Mesmo com a diversidade cultural da sociedade brasileira, principalmente quando consideramos também a população indígena e os imigrantes asiáticos, até hoje o sistema educacional do país tem toda a sua estrutura fundamentada na história européia, com sua versão e visão de mundo, e, portanto não contempla a pluralidade étnica e as características regionais que fazem parte da realidade brasileira. (SOUZA)


O movimento negro chamou a atenção para "a questão do racismo que estava embutido no discurso do livro didático e não era tratado na formação do educador, além da falta de um conteúdo que valorizasse a identidade da criança negra no currículo escolar" (SOUZA, p 4.). Na verdade, temos muito que conhecer sobre a nossa história, de forma mais crítica e menos estereotipada. E percebe - se que ainda na escola não foi superado. Além dos estereótipos contra o negro e o indígena, existem contra o gordo, o magro etc.

Fizemos às professoras a seguinte pergunta: Você acha que com a criação dessa lei o racismo no Brasil diminuirá? Por quê?

"No momento de imediato não, acredito que de longo prazo pode diminuir, desde que seja trabalhado [...] em todo seguimento da escola, começando com a educação física, com outras atividades na sala de leitura e outras atividades." (Maria)

"Se a lei for colocada em pratica se os professores desde a educação infantil começarem a fazer debates sobre isso com certeza, mais se for somente para ficar lá encaixotado e não da mínima não vai adianta muita coisa."( Marcela)
"Se de fato for trabalhada desde a educação infantil até as universidades, quem sabe aí poderemos mudar a visão de muitas pessoas sobre a história dos afro-brasileiros. E aí quem sabe em longo prazo diminuir o racismo." (Joana)

As professoras entrevistadas pensam que a lei pode viabilizar-se mais em longo prazo, uma vez que seja colocada em prática por todos os profissionais da educação, comunidade escolar e sociedade civil. Explica o MEC (BRASIL, 2004) que:
Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender a reeducação das relações étnico-raciais não são tarefas exclusivas da escola. As formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na sociedade perpassam por ali. Para que as instituições de ensino desempenhem a contento o papel de educar, é necessário que se constituam em espaço democrático de produção e divulgação de conhecimentos e de posturas que visam a uma sociedade justa.


Diminuir o racismo é um desafio enorme, mas não impossível. Deste modo
Para obter êxito, a escola e seus professores não podem improvisar. Têm que desfazer mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relações étnico-raciais e sociais, desalienando processos pedagógicos. Isto não pode ficar reduzido a palavras e a raciocínios desvinculados da experiência de ser inferiorizados vivida pelos negros, tampouco das baixas classificações que lhe são atribuídas nas escalas de desigualdades sociais, econômicas, educativas e políticas (BRASIL, p.8-9, 2004).

Vale notar que as professoras percebem o racismo e a discriminação, sem a necessidade de por em prática atividades que possam ajudar o aluno compreender um pouco sobre a História da África. Mas, por outro lado, sentem dificuldade em trabalhar essa questão. Alguns livros didáticos ainda traz a questão do negro como escravo, sem mostrar a sua resistência e a importância para o Brasil. A visão racista e discriminadora e algo que precisa se desfazer.
Quando perguntamos em quais são as disciplinas em que privilegiam a questão dos afro-descendentes, as professoras responderam:

"Dentro da história trabalhamos [...] na história do Brasil, a história de como veio as pessoas aqui no Brasil, com desenvolvimento nós trabalhamos a questão dos negros não só como escravos mas também a importância [...] das contribuições que cada um deles teve para o nosso Brasil, não só na área da culinária, mas também na música na dança e outros setores também."(Maria)

"Muito pouco. Foi aproveitado o projeto sobre a Copa do Mundo e de vez em quando surgiu alguma oportunidade. É não teve assim uma disciplina específica foi de acordo com a necessidade." (Marcela)
"[...] Bom, as disciplinas, não trabalhei de forma individual, eu trabalhei com a questão da interdisciplinaridade, no momento da língua portuguesa quando você trabalha a música, em história quando você trabalha a historia da miscigenação dessa mistura de raça, na geografia o contexto histórico onde tem mais negro no Brasil, a prevalência de indígena na região norte". (Fernanda)
"Não tem disciplina certa para se trabalhar e acho que não é necessário. Mas o que mais privilegia essa questão da lei é a história e a arte. "(Joana)

Os professores citaram algumas disciplinas que podem ser privilegiada a história da África e dos afro-descendentes, não porque trabalham essa questão nas disciplinas citadas, assim fica evidente nos planos de aula, pois, não tem nada registrado que se trate dessa questão.
Segundo Joana não é necessário ter disciplina específica porque às vezes acontece o preconceito e o racismo em qualquer momento da aula, seja na disciplina de história ou de matemática. Afirma à entrevistada:
"Não precisa escolher nenhuma disciplina para se trabalhar a questão do preconceito ou racismo tenho isso como exemplo, pois um dia eu estava trabalhando com matemática e um aluno falou para uma colega que estava na sua frente em pé, sai da frente torradinha. Neste exato momento eu parei minha aula e fui conversar com turma sobre essa questão."
A professora tem razão quando diz que não há momento exato para acontecer o preconceito ou racismo. Mas, se o currículo desta escolar implementa a lei 10.639/03e os professores contempla a questão do estudo da História da África na sua prática pedagógica, introduzido pelo menos nas duas disciplina que a lei distingui, os alunos começarão entender a nossa história e de certa forma respeitarão as pessoas com suas diferenças e especificidades.
Para Silva,
A introdução de fatos que mantêm em destaque a cultura afro-brasileira devem ser colocadas nas aulas de História para que os alunos possam compreender melhor sua própria história e entender que o excesso de melanina que compreende a tonalidade da pele vai muito além dos traços que nos compõem. E deste modo, exterminar os preconceitos formulados por alguns de nós.

Sabemos que a educação infantil é o alicerce, ou seja, a base de tudo, é a fase onde a criança começa a construir sua identidade, também é nesta fase que a criança constrói seus conceitos do que é bom ou ruim. Portanto, "[...] será capaz de reapresentar o mundo atribuindo significados a tudo que a cerca" (BRASIL, 2006, p.29). Por isso, perguntamos aos professores: qual é a importância de começarmos a trabalhar esta lei desde a Educação infantil?

"Como já foi falado que a educação infantil é a base, então, é através daí que a gente tem que começar. Porque nessa idade eles não tem preconceito ainda proposital, mas, no íntimo deles já vem com aquilo de casa de não gostar disso, daquilo ou de fulano de tal, então é nessa idade que a gente tem que começar a mudar, fazer com que eles mudem o pensamento com relação aos negros. Ah! Nós devemos trabalhar e a procurar com nossos alunos essa questão."(Marcela)

"É que nem eu já falei é importante começamos da educação infantil, pelo fato que é a base de tudo, ou melhor dizendo... é o alicerce, então se trabalhamos bem no alicerce com certeza a construção terá eficácia." (Joana)

3.4 A Lei N° 10.639/03 no PPP da escola investigada
Ao estudar o PPP (Projeto Político Pedagógico) da escola investigada, percebemos que o ensino da cultura e da história das relações afro-brasileiras está de fato incluso no currículo da escola. Mas esse documento não esclarece as metas e ações que serão desenvolvidas para trabalhar este conteúdo nas salas de aula com os alunos. Para Veiga (2001:33) " é preciso entender o Projeto Político Pedagógico da escola como uma reflexão do seu cotidiano. Para tanto, ele precisa de um tempo razoável de reflexão-ação, para se ter um mínimo necessário a consolidação de sua proposta".
A proposta presente na resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, do Conselho Nacional de Educação, prevê no Artigo 3º que:
A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas, atendidas as indicações, recomendações e diretrizes explicitadas no Parecer CP/CNE 3/2004.

Então, cabe às escolas e aos professores definir conteúdos, competências, atitudes e valores para contemplar as relações étnico-raciais, a história e a cultura afro-brasileira e africana. "Reconhecimento requer a adoção de políticas educacionais e de estratégias pedagógicas desvalorização da diversidade, a fim de superar a desigualdade étnico-racial presente na educação escolar brasileira, nos diferentes níveis de ensino". (Ministério da Educação, 2004, p.7).
Cabe notar na fala das professoras o desconhecimento do PPP da escola. Por este motivo não sabem se o PPP da escola já mostra alguma influência da Lei Nº 10.639/03 ou prevê alguma meta ou ação para implementar o ensino da cultura e da história das relações afro-brasileiras, nem de que maneira essa temática se articula com o projeto formativo mais amplo da escola em que trabalham. Representativas do que está sendo dito são as falas das professoras:
"Com relação ao PPP da escola eu sei que foi construído, isso eu sei. [...] Mas eu não tive acesso, então eu não posso responder se realmente tá contemplando, sabe-se que na reunião que nós tivemos no retorno, é para se trabalhar essa lei [...]" (Maria).
"Ainda não tive acesso ao PPP da escola". (Marcela)
"Eu ainda não tenho em mão, nem conheço o PPP da escola, agora se o PPP tem isso eu desconheço [...]" (Fernanda)
"Ainda não tenho conhecimento do PPP da escola, mas creio que sim, pois, foi terminado de construir esse ano, então já deve estar incluído esta lei. Na minha opinião é importante porque vamos estar ajudando os nossos alunos a terem outra visão sobre raça, conhecer a verdadeira história da África, e ajudar a combater o preconceito que a entre eles, não só pela sua raça mas também aquele que gordo, ou magro, é indígena e tentar mudar." (Joana)

Segundo a vice-gestora, o PPP da escola já tem contemplado o ensino da cultura e da história das relações afro-brasileiras. Assim, ela afirma que "Com certeza, já tudo está incluído no PPP... Ah! É importante porque vai quebrando mais essa coisa de preconceito." (Júlia). Se é fundamental que todos os profissionais da educação estejam envolvidos na construção do PPP, como se explicar o porquê dos professores desconhecer o PPP da escola?
Segundo as professoras a construção do PPP se deu de forma dividida, todas as pessoas envolvidas ficaram com uma parte, depois foram reunidas e somente três pessoas permaneceram responsáveis para montar o projeto político pedagógico da escola. E depois de concluso foi enviado para a secretaria de educação para avaliação. E após a sua aprovação seria repassado aos professores.
Segundo Betini (2005) o projeto político pedagógico ele passa a ser um norte para o desenvolvimento das ações escolares, pois, ele direciona o rumo que os indivíduos envolvidos no processo educacional devem tomar, ou seja, o projeto político-pedagógico prevê todas as atividades da escola, do pedagógico ao administrativo. É fundamental que sua construção seja realizada coletivamente desde professores, técnicos, pais, representantes de alunos, funcionários e outros membros da comunidade escolar. Sobre esse aspecto, se expressa Betini (2005)

É uma ação intencional que deve ser definida coletivamente, com conseqüente compromisso coletivo. Chamamos de político porque reflete as opções e escolhas de caminhos e prioridades na formação do cidadão, como membro ativo e transformador da sociedade em que vive. Chamamos de pedagógico porque expressa as atividades pedagógicas e didáticas que levam a escola a alcançar os seus objetivos educacionais. É importante que o projeto político-pedagógico seja entendido na sua globalidade, isto é, naquilo que diretamente contribui para os objetivos prioritários da escola, que são as atividades educacionais, e naquilo cuja contribuição é indireta, ou seja, as ações administrativas. É também um instrumento que identifica a escola como uma instituição social, voltada para a educação

Considerando que o Projeto Político Pedagógico é um eixo que norteia as atividades pedagógicas de uma instituição de ensino. Deste modo, ele deve existir antes de tudo porque define-se como ação que é anteriormente pensada, idealizada. É um processo inacabado, portanto contínuo, que vai se construindo ao longo do percurso de cada instituição de ensino. O projeto se dá de forma coletiva, onde todos os personagens direta ou indiretamente, pais, professores, alunos, funcionários, corpo técnico-administrativo são responsáveis pelo seu êxito.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para superar o desafio do preconceito e da discriminação étnico-racial, a escola deve trabalhar na perspectiva de construir uma nova mentalidade, uma nova forma de ver e pensar as diversidades étnico-raciais, instigando no educando a iniciativa, estratégias de resolução de problemas, autonomia, comprometimento com o combate constante contra as formas de preconceito e discriminação racial que estão presentes no dia-a-dia na sociedade como um todo. No entanto, se nós como professores fizermos nossa parte, enquanto educador compromissado, buscando uma solução para mudar a realidade, no que diz respeito às diversidades étnico-raciais. Então, o nosso aluno será capaz de pensar em uma estratégia sem deixar abalar seu lado emocional. Solucionando algo que para ele é um problema.
A questão étnico-racial deve ser trabalhada profundamente e com freqüência. Porém o preconceito é encontrado no dia-a-dia dos nossos alunos. Situação essa que poderia ser objeto de reflexão com os alunos, os quais às vezes deixamos passar despercebidas e não tomamos as devidas providencias. No entanto, educar um sujeito crítico, reflexivo, criativo e transformador em uma sociedade globalizada e capitalista é um grande desafio, mas também uma necessidade urgente.
Foi possível perceber através das falas e observações, que a formação das professoras não possui uma base teoricamente suficiente para que se possa trabalhar a História da África em sala de aula, mesmo reconhecendo a importância de está colocando em prática o que propõe a lei 10639, uma vez que, vivemos em uma sociedade preconceituosa. E de certa forma, ainda acreditamos que a educação é um meio de tentar reeducar a sociedade, iniciando esse trabalho pela base, ou seja, pelas crianças. Já que, as crianças são o futuro de amanhã.
Nota-se que as professoras definem sua identidade étnica e a de seus alunos como uma mistura de raças do branco com o negro e o índio. No entanto, a temática História da África e os Afro-Brasileiros, para as professoras é uma temática nova e fundamental para compreender a Historia da construção do nosso país. Apesar de que até o momento não havia sido inclusa nos objetivos das professoras, a lei 10.639/03 está implementada no PPP da escola investigada, porém, até o momento as professoras não se reuniram para pensar e traçar ações ou metas de como será trabalhada a História da África e dos afro-descendentes com os alunos. Até porque desconheciam o Projeto Político Pedagógico da escola. As professoras conhecem a lei, ainda que superficialmente, mas não contemplam as aulas com os conteúdos que mostram a resistência dos negros. A contribuição dos negros para construção do Brasil.
Através das informações obtidas nas entrevistas e nas observações, compreende a importância da formação do professor contribui para a sua prática, deste modo pode-se afirmar que a implementação do estudo da História da África nos curso de graduação é fundamental.
Entretanto, é difícil mudar ou minimizar a discriminação racial nas escolas, sem de fato trabalhar essa questão. Apesar de que a educação é um dos meios que ainda pode ajudar no combate ao preconceito e o racismo. No entanto, para isso temos que acreditar que podemos fazer a diferença, mesmo que seja uma luta árdua e longa.
Souza levanta um ponto importante que foi abordado pelo Movimento Negro que é a sensibilização de profissionais que atuam no campo da educação para a relevância do tema aqui abordado. Uma vez que esses profissionais não derem a devida importância ao que se prevê a lei, dificilmente será mudada a realidade das escolas brasileiras. Portanto, espero que este trabalho possa contribuir para a afirmação das questões étnico-raciais nas escolas. Incluindo no seu currículo a lei 10.639/03. Assim encerro minhas considerações dizendo que esse estudo será o princípio de muitos outros. E deixo a seguinte frase de um autor desconhecido. "O Brasil é um país de índios construído por negro para o privilegio brancos".











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Sobre este autor(a)
Sou professora da rede municipal de Boa Vista - Roraima tenho 26 anos e gosto de estuda questões conflituosas que estão a mercê de políticas públicas. por exemplo educação do campo, Questão Étnico- Racial etc. sou graduada pela universidade do estado do Amazonas (UEA) em normal Superior e estou conc...
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